Leis antiterrorismo no Senado preocupam movimentos sociais
Por Agência Pública A tentativa de tipificar o terrorismo na legislação brasileira é atualmente encabeçada por três projetos de lei...
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Dilema sobre o que é terrorismo
AMANDA ALMEIDA RENATA MARIZ As polêmicas em torno da criminalização do terrorismo no Brasil, apressada pelo Congresso para entrar em...
Governo federal vai propor projeto para regulamentar manifestações e inibir violência
O governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares. Segundo o ministro da...
EUA estendem lei contra armas a prova de detectores
O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira estender por 10 manos a proibição das armas que não podem ser...
Projeto que tipifica crime de terrorismo é aprovado
A comissão do Congresso que regulamenta dispositivos da Constituição Federal aprovou ontem projeto que tipifica o crime de terrorismo no...
Falta de legislação contra o terrorismo é preocupação da Abin e PF para grandes eventos
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil A falta no Brasil de uma legislação que tipifique o terrorismo como crime é...
Congresso analisa projeto que define crime de terrorismo
Por Raquel Ulhôa | De Brasília Com a realização de grandes eventos religiosos e esportivos no país, a aprovação de...
Presidenta Dilma sanciona lei que abrange Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa
A indústria de defesa nacional passou a contar com dispositivo especial de tributação. O chamado Retid (Regime Especial Tributário para...
Governo regulamenta lei de fomento à Base Industrial de Defesa
O governo federal editou Decreto nº 7970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei 12.598/2012, marco...