Portaria subdelega competências do Ministério da Defesa aos comandantes militares
Conforme decreto 8.515 de 3 de setembro de 2015 (publicado no dia seguinte no Diário Oficial da União /DOU -...
Decreto 8.515
Decreto sobre militares
Nelson Jobim* A Presidência, dia 3, editou o Decreto 8.515 que delega competência ao ministro da Defesa para a edição...
Publicado o remendo ao decreto que tira poder dos comandantes militares
Abaixo, texto da retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta última quinta-feira, 10 de setembro, ao Decreto nº...