Governo Federal publica decreto que regulamenta o Serviço Militar Inicial Feminino voluntário no Brasil
O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (28), o Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024, que regulamenta o...
decreto
Com decreto, armas de polícia e do Exército deixam de ser restritas
Entre os itens que agora são permitidos, há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de carabina .40 e espingarda...
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Texto estabelece situações em que está presente a 'efetiva necessidade' de possuir arma em casa. Decreto ainda estende de 5...
Burocracia ou política?
por Merval Pereira Mesmo que, como tudo indica, se resolva burocraticamente a polêmica do decreto assinado pela presidente Dilma transferindo...
‘Garantia da Lei e da Ordem’ deixa de fazer parte da denominação da 11ª Brigada de Infantaria Leve, sediada em Campinas – SP
DECRETO Nº 8.098, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 Altera a natureza da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada e da...