Falta de legislação contra o terrorismo é preocupação da Abin e PF para grandes eventos
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil A falta no Brasil de uma legislação que tipifique o terrorismo como crime é...
Legislativo
Governo regulamenta lei de fomento à Base Industrial de Defesa
O governo federal editou Decreto nº 7970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei 12.598/2012, marco...
Legislativo precisaria de um século para votar mais de 30 mil projetos em tramitação
José Casado RIO - Há duas semanas o Senado aprovou a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, um dos...