OAB apóia Vannuchi e sugere demissão de Jobim
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (10) uma manifestação de apoio ao terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos e ao secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, que ameaça deixar o cargo caso o documento apresentado no dia 21 de dezembro sofra alguma alteração .
Na mensagem divulgada pela assessoria da entidade, o presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que quem “censurou, prendeu sem ordem judicial, cassou mandatos e apoiou a ditadura militar” (1964/1985) foi anistiado pela lei promulgada em 1979, mas que quem cometeu torturou cometeu crimes de lesa-humanidade e, portanto, deve ser punido pelo Estado conforme estabelece a Constituição.
Ainda de acordo com a mensagem, Britto ligou para Vannuchi a fim de se solidarizar com “sua luta pelo estabelecimento do direito à memória e à verdade”. Durante a conversa por telefone, Britto reforçou sua opinião pessoal de que a Lei da Anistia, de 1979, não implica no “esquecimento” dos fatos ocorridos durante o regime de exceção.
“Todo brasileiro tem o direito de saber que um presidente da República constitucionalmente eleito foi afastado por força de um golpe militar. Da mesma forma, não se pode esquecer que no Brasil o Congresso Nacional foi fechado por força de tanques e que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal foram afastados dos seus cargos por atos de força, e que havia censura, tortura e castração de todo o tipo de liberdade”, diz Britto. “O regime do medo que sustentava o passado não pode servir de desculpa no presente democrático. Um país que tem medo de sua história, não pode ser considerado um país sério”.
O diretório da OAB no Rio de Janeiro também divulgou nota em que seu presidente, Wadih Damous, critica duramente ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. No final de 2009, Jobim e os comandantes das Forças Armadas colocaram seus cargos à disposição por serem contrários à criação da chamado Comissão da Verdade, instância que ficaria responsável por investigar os atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar, com a possibilidade de que oficiais militares sejam punidos por crimes cometidos à época.
“Se é para haver demissões no governo que sejam as primeiras a do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares”. Para Damous, setores historicamente ligados ao golpe de 1964 estão tentando criar uma crise artificial no país, distorcendo deliberadamente o conteúdo do programa.
Outros integrantes do governo, como o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também criticam o programa, que também prevê medidas polêmicas relacionadas ao agronegócio, meio ambiente, comunicação, ciência e na relação do Estado com a Igreja. “É inaceitável que a sociedade brasileira volte a ser tutelada por chefes militares”, afirmou Damous, ressaltando que Vannuchi merece a integral solidariedade de todos aqueles que não querem ver o retrocesso da democracia brasileira.
FONTE: Jornal de Brasília, via Notimp
Ah é? Onde fica a candidata à presidência nessa história, senhores hipócritas? Os crimes que ela cometeu contra a vida humana são menores que os cometidos pelos militares? A OAB agora apoia dois pesos e duas medidas?
Pois eh…tentaram na força uma ditadura vermelhona nos anos 60. Agora tentarao denovo, sem muita forca, por baixo dos panos e com palavras doces. Que os militares acordem novamente se necessario!!
Infelizmente o Conselho Federal da OAB perdeu sua credibilidade na gestão Cezar Britto. Uma lástima que o órgão máximo dos advogados do Brasil tenha deixado seu nobre ministério de representação da classe e salvaguarda da Constituição e das Leis para se prostrar com as quatro patas ante o esgoto da política ParTidária. Esse cidadão deveria ser defenestrado de seu mandato incontinenti. É por essas e outras que o CF/OAB cada vez tem menos relevância na vida do advogado, com as seccionais acabando por lhe tomar o papel, e sendo aparelhadas por espertalhões do quilate do Presidente da OAB/SP (maior seção… Read more »
Espero ter a minha opinião respeitada pelos senhores dos quais discordo. Desculpo-me pela ressalva antecipada, mas acredito que é necessária tendo em vista que muitos levam o debate a um acirramento que culmina em opiniões esdrúxulas como chamar de comunistas aqueles que desprezam a ditadura militar no Brasil. Eu sou um democrata, capitalista e entusista dos assuntos militares. Pois bem: considero elogiável a postura da OAB. Como disse o colega felipe, é preciso cumprir a Constituição. Pois eu pergunto aqui o seguinte: os nazistas foram condenados por seus crimes na Alemanha. Algum “terrorista” alemão poderia ser condenado por matar aqueles… Read more »
Ah cara, sinto muito, vá se informar do atentado no quartel do CMSE, que matou um pobre diabo dum soldado (recruta) que estava na guarita tirando hora de sentinela. E a mãe do soldado morreu sem ver um centavo de indenização.
Nem vou perder meu tempo discutindo contigo: quem apoia terrorista é terrorista!
Artigo interessante de um Professor da Unicamp: “Do exército ao Itamaraty: a desarticulação do Estado brasileiro, por José Alexandre Altahyde Hage 07/01/2010 Faz-se necessário um breve arrazoado para se compreender a questão a qual se refere o título deste artigo. Este texto não tem propósito de abrir polêmica nem de contribuir para debates que não tragam luz sobre questão de política nacional que ganhou dimensão nos últimos dias. Trata-se da crise que envolve a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, o Executivo e o Ministério da Defesa. O início do imbróglio se deu por causa da proposta do secretário dos Direitos… Read more »
Ok, Felipe. Não vou discutir sobre o teu conceito de que sou terrorista pq nunca disse que apoio o terrorismo. Não discuto neste nível de agressões pessoais. A minha opinião (e isto significa que não a considero verdade absoluta) é de que a lei da anistia abriga determinados crimes e outros não. Esta é a interpretação da Constituição conforme a maioria dos juristas (tanto no Brasil quanto no exterior). Sendo assim,é importante distinguir os crimes que atentam contra os direitos humanos dos chamados crimes políticos. Darei exemplos pq é mais fácil o entendimento. 1) Homicídio praticado contra um militar ou… Read more »
Ah, tá certo, bons são os seus mortos, os mortos dos outros não prestam… Vocês não respeitam nada nem ninguém! Porque vocês simplesmente não aceitam que há alguns valores que são fundamentais, e a VIDA, de quem quer que seja, é um deles, UNIVERSAL E QUASE ABSOLUTO! Cara, pense o que vc quiser: o recruta que morreu estava fazendo serviço militar OBRIGATÓRIO!!! Muito provavelmente estava lá muito a contragosto!!! E tirando guarda ainda! Vc já tirou guarda?? Vc sabe o que é tirar guarda? Ou servir à pátria? Sabe o saco que é ser sentinela? Sabe a responsabilidade que te… Read more »
Eu acredito que NENHUM ser humano em condições mentais normais gosta de matar alguém. O problema é que ocorrem guerras, golpes, lutas armadas e, neste contexto, os seres humanos recorrem às armas e se matam. O que é inadmissível é que haja tortura, execuções ou que se tenha como alvo a população civil (o que configura terrorismo). A vida de todas as pessoas vale o mesmo. O que falta na tua lógica é saber que um SOLDADO é treinado para matar. Ele não é policial. Ele não é treinado para atuar em repressões de atos civis, sejam em prol do… Read more »
vazmarcoantonio em 12 jan, 2010 às 14:46: Olhe aqui meu caro, a lista de vítimas da esquerda APENAS antes do AI-5 (1969), segundo o grupo “Terrorismo nunca mais”: OLHE A QUANTIDADE DE CIVIS QUE MORRERAM APENAS POR ESTAR POR PERTO! Ah, “mas não se faz omelete sem quebrar uns ovos não é”? MALDITOS! TERRORISTA NÃO TEM RESPEITO POR NADA NEM NIGUÉM! SÃO A ESCÓRIA DA HUMANIDADE E TEM QUE SER EXECRADOS DESTE E DE TODOS OS PAÍSES DO GLOBO TERRESTRE! De resto parceiro, é o que já falei: querem condenar os “agentes da repressão”? Muito que bem: mas vão ter… Read more »
Ah, e pode colocar no banco dos réus ministro do Lula, do FHC, O Serra, a Dilma, o Lula. Não tenho interesse em ver quem torturou, executou sumariamente ou atentou contra alvos não partícipes da luta armada sem ser punido. Não sou alinhado ao Lula, Dilma, Serra, Fhc…..isto, pra mim, não é motivo para temer. Não me relaciono de qq forma com qq deles e nunca pratiquei qualquer ato criminoso. Estranho é que tem pessoas que temem a punição de criminosos.
vazmarcoantonio em 12 jan, 2010 às 14:46:
VOCÊ APÓIA A IMPUNIDADE PARA AS PESSOAS QUE FIZERAM ISSO?
vazmarcoantonio em 12 jan, 2010 às 14:46:
Eu não temo parceiro, nem era nascido nessa época. Só acho que se é pra jogar merla no ventilador, vai ter-se que jogar para os dois lados. Senão é o que eu já falei: O BICHO VAI PEGAR! NÃO IRÃO ABRIR A CAIXA DE PANDORA E DEIXAR VAZAR SÓ OS MALES QUE VOCÊS QUEREM!
Agora, se quiser mesmo saber porquê que esse governinho mequetrefe está querendo reabrir essas velhas feridas, leia o meu comentário nesse post:
http://www.forte.jor.br/2010/01/12/encontro-entre-lula-e-jobim-para-discutir-plano-de-direitos-humanos-e-adiado/#comments
Ótimo, cara! Já tens a lista de algumas pessoas que praticaram crimes! Vamos torcer pela aprovação do PNDH, prova isto num tribunal e vamos torcer por uma punição a eles. Perfeito! PS: Não conheço nenhum deles, meu nome não está na lista e quero que sejam punidos se for provado isto que escreveste. Não quero que sejam torturados ou executados sumariamente. Parece que estamos evoluindo…..
vazmarcoantonio em 12 jan, 2010 às 15:43:
É ai que mora o seu “engano” meu amigo. O tal Plano dos Direitos Humanos fala apenas em responsabilização dos “agentes da repressão”, E NÃO dos “terroristas”. Se aprovada mais essa calhordice, os TERRORISTAS não poderão ser processados, a uma porque a Lei de Anistia para eles continuaria valendo, a duas porque seus crimes teriam prescrito!
Amigo, já que vc está desinformado, sugiro que vc se informe melhor antes de entrar em debates sobre coisa que não conhece então.
Sds e me desculpe, mas a injustiça do assunto me exalta.
Na minha opinião, o seu engano é querer classificar como terroristas estas pessoas. Classifique-as como assassinos, criminosos, agentes de esquerda, adoradores de fidel……Outro engano seu: crimes contra os direitos humanos são imprescritíveis. Terceiro engano seu: Não provém deste Plano a responsabilização dos criminosos; a CF prevê que todas as convenções internacionais que versem sobre Dir. Humanos pelo Brasil terão status de EMENDA CONSTITUCIONAL. Ou seja, a CF brasileira revoga a Lei de Anistia e o PNDH é um diretriz governamental para o cumprimento disto. Ou seja, estes supostos assassinos seriam julgados por força constitucional. Sabemos que muitos dispositivos constitucionais brasileiros… Read more »
MAIS ALGUNS MORTOS DO TERRORISMO. Reparem que a lista contém inúmeros civis, a maioria dos quais trabalhavam em bancos, ou em serviços acessórios destes (desde aquela época já deviamos sabe que o que esses caras queriam mesmo era dinheiro). Mas há também casos escabrosos de “donas de casa” e similares que tiveram o azar de cruzar o caminho dos malditos: 20 – 07/01/69 – Alzira Baltazar de Almeida – dona de casa – Rio de Janeiro/RJ Uma bomba jogada por terroristas embaixo de uma viatura policia, estacionada em frente à 9ª Delegacia de Polícia, ao explodir, matou Alzira, que passava… Read more »
vazmarcoantonio em 12 jan, 2010 às 16:35 “Na minha opinião, o seu engano é querer classificar como terroristas estas pessoas.” Não, quem mata uma DONA DE CASA com uma BOMBA colocada numa viatura por motivos políticos é o que? Ah, sei, guerrilheiro neh? É TERRORISTA POMBAS! MORREU UM CIVIL QUE NÃO TINHA NADA A VER COM A GUERRA DELES! “crimes contra os direitos humanos são imprescritíveis” TERRORISMO É IMPRESCRITÍVEL! Art. 5o, XLIII, 4a figura da Constituição Federal! Olhe lá! Ah, parceiro, quer saber? Cansei deste papo contigo, tenho mais o que fazer do que discutir quem apóia TERRORISTAS! Tenha uma… Read more »
Como eu já disse o teu erro é qualificá-las como terroristas. Classífica de assassinos, como te disse. Pq? Pq se algum promotor fosse BURRO e dissesse que é terrorismo atacar um alvo militar e matar civis, quase todos os ataques estadunidenses no afeghanistão seriam chamados de terroristas, poiis civis morreram na maioria deles. Será que é difícil entender a diferença? 11 de setembro = ataque terrorista; ataque à delegação israelense nas olimpiadas de munique = terrorismo; bombardeio de hiroshima e nagasaki = ato de guerra; bombardeios no iraque e afeganistão que mataram civis = atos de guerra. Entendeu? Se chamar… Read more »
Mais mortos do TERRORISMO DE ESQUERDA durante o período 1969/1984: INSISTO NA QUANTIDADE DE CIVIS MORTOS! 51 – 17/01/70 – José Geraldo Alves Cursino – Sargento PM – São Paulo / SP Morto a tiros por terroristas. 52 – 20/02/70 – Antônio Aparecido Posso Nogueró – Sargento PM – São Paulo Morto pelo terrorista Antônio Raimundo de Lucena quando tentava impedir um ato terrorista no Jardim Cerejeiras, Atibaia/SP. 53 – 11/03/70 – Newton de Oliveira Nascimento – Soldado PM – Rio de Janeiro No dia 11/03/70, os militantes do grupo tático armado da ALN Mário de Souza Prata, Rômulo Noronha… Read more »
Bem, num deu, rsrsrs, essa os PeTralhas não conseguiram enfiar goela abaixo dos militares, rsrsrs… E os militares deram a maior tunda na comunalha desde a redemocratização, rsrsrs…
O Manual do Stalinismo Farofeiro, pelo menos no tocante aos militares, fez água. Muito que bem.
Mas ainda falta muito. Fiquemos alertas.
Sds.
A guerra suja surgida em 64 não engrandece nem a esquerda em armas nem os militares do porão. Ambos têm esqueletos no armário e ficar nessa discussão é inócuo ante a recente decisão do pleno do STF que sacramentou a integralidade da Lei da Anistia, ou seja, torturadores e terroristas ficarão impunes. Os criminosos da direito já estão condenados pela opinião pública há mais de quarenta anos e atualmente escondem-se nas sombras, pelos menos os que ainda vivos. Os criminosos da esquerda, que mataram, “justiçaram” companheiros e inimigos, sequestraram, exploriram bombas não são credores da sociedade, pois sabiam muito bem… Read more »
Cheguei tarde neste importante debate. Quero deixar bem claro que as apurações, caso ocorram, sejam de ambos os lados. A lista de mortos inocentes e pessoal do governo é muito longa, o que demonstra que do lado dos terroristas não tinha nenhum mocinho. Portanto, julgar e condenar terá que ser dos dois lados. Porque este medo e iniciativa do governo querer julgar somente seus adversários? Os militares jamais aceitarão isto. Será que os petistas não entendem? Se quiserem, tentem revogar a Lei da Anistia e apurem tudo , tudinho e vocês ficarão sem candidatos a muitos governos, inclusive a sra.… Read more »