Portugal solicita à UE flexibilização orçamental para aumentar investimento em Defesa
O Governo português anunciou nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, a intenção de ativar a cláusula de derrogação nacional junto à Comissão Europeia. Essa medida permitirá que os gastos com defesa, até o limite de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sejam excluídos do cálculo do défice orçamental, conforme estabelecido pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
A decisão foi consensualizada com o maior partido da oposição, o Partido Socialista, que foi ouvido no processo. O Ministério das Finanças destacou que a Comissão Europeia tem incentivado os Estados-Membros a aderirem a essa cláusula, visando aumentar a capacidade de financiamento no setor da defesa.
Com a ativação da cláusula, as despesas relacionadas à defesa, até 1,5% do PIB, não serão contabilizadas nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida, definidos no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) para 2025-2028. Além disso, essas despesas também não serão consideradas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice, fixado em 3%.
A medida ocorre em um contexto de crescente pressão internacional para que os países da União Europeia aumentem seus investimentos em defesa, especialmente diante das tensões geopolíticas atuais. A Comissão Europeia propôs permitir que os Estados-Membros elevem os gastos com defesa em até 1,5% do PIB anualmente por quatro anos, sem incorrer em sanções por ultrapassar o défice de 3%.
Portugal, que atualmente gasta cerca de 1,55% do PIB em defesa, comprometeu-se a atingir a meta de 2% estabelecida pela NATO até 2029. O país tem mantido superávits orçamentais nos últimos anos, com previsão de excedente de 0,3% do PIB para 2025, o que proporciona margem para aumentar os investimentos em defesa sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O pedido formal de ativação da cláusula deve ser submetido à Comissão Europeia até o final de abril. Após a submissão, caberá à Comissão avaliar e validar o pedido apresentado por Portugal.
Efeito Putin para os Patrícios. Sem aumento na defesa, dificilmente conseguirão apoiar a OTAN,
Estão com medo do Brasil ” descobrir” a futura Guiana brasileira …( Vcs sabem que tô de brinques?)
A Faixa de Gajos não quer ser descoberta.
É o Rio Grande do Leste
Uma coisa é certa.
Eu não saiu de Portugal e Portugal não saí de mim.
Estou sentindo cheirinho de Gripens com rodelas de batata, ovos cozidos, tomates, cebolas, pimentão, azeitona regado no capricho no azeite luso.
“Pernambuco em pé” foi a melhor.
Agora vai, iriam comprar 1 mbt, agora serão 2 mbt’s.
Já está melhor do que o Brasil então, já que não compramos nada.
“O Governo português anunciou nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, a intenção de ativar a cláusula de derrogação nacional junto à Comissão Europeia. Essa medida permitirá que os gastos com defesa, até o limite de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sejam excluídos do cálculo do défice orçamental, conforme estabelecido pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.”
“Portugal, que atualmente gasta cerca de 1,55% do PIB em defesa, comprometeu-se a atingir a meta de 2% estabelecida pela NATO até 2029. ”
Antes que alguém queira usar os exemplos acima, e os exemplos do resto da UE, pra justificar que o Brasil dê 2% do PIB pra Defesa, vamos a duas questões:
1- essa “suposta” grana extra pra nossa Defesa, seria usada pra adquirir produtos da nossa BID e formentar nosso P&D, ou pra fazer acionistas da Indústria de Defesa dos EUA e UE felizes?
2- a Defesa continuaria a gastar mais de 80% dessa grana com pessoal, soldo e pensão?
Dependendo das respostas, melhor nem pensar em gastar 2% do PIB pra Defesa.
Prezado Wilber, eu gostaria de sugerir uma única pergunta: o que desejamos desenvolver ? Porque, uma vez definidas as tecnologias chave (ou seja, foco em um escopo factível), poderemos vetorar recursos para projetos nossos (lembrar que leva tempo, não esquecer do “vale da morte”) e adquirir aquilo que não é viável fazer por aqui… não custa ressaltar que desenvolvimento ou aquisição devem (ou deveriam) estar balizadas pelo Planejamento Baseado em Capacidades (e o SISFORÇA no caso da MB)… cordial abraço.
Suas perguntas, além de pertinentes, também nos levam a ainda mais perguntas:
O que as FA’s consideram que serão os maiores perigos a nação nos próximos anos?
Quais as tecnologias pra combater essas ameaças?
Das tecnologias acima, quais elas considerariam críticas e que deveriam ser nacionais?
Uma vez definido essas tecnologias, o que é necessário, seja do âmbito militar, civil ou governamental, pra concretizá-las?
Como melhor integrar os 3 agentes acima em busca de resultado?
Quanto tempo e dinheiro seria necessário pra tornar essas tecnologias em realidade?
Daria pra fazer ainda mais perguntas, e repare que eu falei apenas sobre tecnologias. Nem falei sobre aquisições, sobre o que vale a pena comprar daqui VERSUS. o que vale importar, por exemplo.
São esses os tipos de questionamentos que a gente deveria se debruçar primeiro, antes de ficar apenas martelando na tecla do “2% do PIB pra Defesa”
Me lembro do General Fernando Azevedo e Silva, que foi o primeiro ministro da Defesa do governo anterior, chegou a dar uma declaração sobre essa questão do 2% do PIB. Ele disse que esse montante seria para o desenvolvimento da BID e compras militares importantes e que não seria um dinheiro para gastar com pensões, etc. Dada a urgência de capacidades que necessitamos, seria impossível, de imediato, adquirir tudo através da BID, sendo assim, os militares indo às compras no mercado internacional. Algumas coisas teriam que vir de lá e, futuramente, do próprio país.
Vai defender o quê ? E contra quem ? Mundinho paranoico.
Quando o mundo vê o Brasil gastar dezenas de bilhões de dólares comprando Submarinos SSK e 1 SSN, 4 Fragatas e 36 Caças Gripen NG, etc, fazem a mesma pergunta do Senhor…
Você está ciente de que eles podem fazer a mesma pergunta pra gente, né?
Eu tenho certa implicância quando se fala em investimentos em defesa nos casos que são apenas custeio ou aquisição de novos meios.
Um bom exemplo de investimento em defesa foi o programa A29 e o Kc390 na FAB. O Mansup também é um investimento em defesa;
A aquisição das NPaOc Amazonas, que foi uma excelente compra de oportunidade, porque foram adquiridos 3 navios novos por um preço praticamente de navio de segunda mão, foi um gasto.
Investimento tem que gerar retorno, seja em exportações ou em tecnologias de uso dual. São investimento a médio ou longo prazo geram mais recursos tributários e impactos econômicos que a aquisição de meios ou gastos com custeio
Outro problema é a desvinculação dos gastos com defesa do cálculo de deficit. Eu nem tenho o fetiche pela busca do superavit a qualquer custo. Acho que há situações nas quais a dívida pública é necessária e bem vinda.
Suponha os gastos com P&D que resultam em ganhos econômicos ou sociais. Por exemplo, o desenvolvimento de vacinas nacionais.. incluir estes gastos na conta do deficit público é realmente um erro. O desenvolvimento de um sistema de critptografia para comunicação militar (que podem ser usadas em outros setores da sociedade) são investimentos em defesa
agora, aquisição de meios, aquisição de munição, custeio, pessoal ativo e inativo.. são gastos e precisam ser considerados na conta do deficit…
faz mais sentido retirar os gasto com saúde do cálculo do deficit que os gatos com custeio em defesa;
Já que tua área de atuação é a educação, poderia propor também retirar parte dos recursos de Universidades Federais e repassar para Saúde, afinal qual o ganho econômico ou retorno com trabalhos acadêmicos como os seguintes, realizados com recursos públicos:
“ONDE HÁ VIADO NÃO HÁ SOSSEGO, PREFIRO OS MACHOS”: construindo sentidos sobre masculinidades e hetero(homo)normatividade junto a usuários de app de pegação” (Mestrado em Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco)
“NÃO VAI TOCAR FUNK, NÃO É? “: Gênero e subjetividades negras periféricas no organizar do Baile da Serra” (Mestrado em Administração de Empresas, Universidade Federal de Minas Gerais)
“Lute como uma gorda: gordofobia, resistências e ativismos” (Doutorado em Estudos de Cultura Contemporânea na Universidade Federal de Mato Grosso)
“ESPIRITUAL INFLUENCER: O DISCURSO DE ÓDIO DE SILAS MALAFAIA NO TWITTER” (Dissertação de Mestrado em Sociologia e Antropologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (com bolsa da Capes por 24 meses).
“Tô de minissaia, não te devo nada”: vestimenta como elemento político na Marcha das Vadias Recife – PE (Mestrado em Antropologia na Universidade Federal de Pernambuco).
Nem vou entrar no mérito de quanto custa um PhD, um Doutor, um Mestre, que orientou esses trabalhos.
Resumo das teses:
1 – Homofóbico
2 – Rockeirofóbico
3 – Esbeltofóbico
4 – Pastorfóbico
5 – Vestidofóbico
Impressionante como nenhum governo consegue cortar gastos de um lado para gastar de outro.
Ja será possível obter os 27 F-35s novinhos em folha da LM.