Ucrânia pede convite para adesão à OTAN e destaca proteção contra agressão russa

A Ucrânia apelou à OTAN para que seja convidada a integrar a aliança militar durante uma reunião marcada para a próxima semana, conforme revelado em uma carta.

Um documento obtido pela Reuters mostra o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, escrevendo aos seus colegas da OTAN: “Peço que aprovem a decisão de convidar a Ucrânia a se juntar à Aliança como um dos resultados da Reunião Ministerial de Relações Exteriores da OTAN em 3-4 de dezembro de 2024.”

A reunião da próxima semana com líderes da OTAN será realizada em Bruxelas.

A Ucrânia busca tanto a adesão à OTAN quanto à União Europeia (UE), como forma de se proteger contra possíveis novas agressões da Rússia.

Além disso, o governo ucraniano expressou sua “decepção” com a decisão da Geórgia de adiar as negociações sobre sua própria adesão à UE para 2028, devido a preocupações de que o governo georgiano esteja se aproximando de Vladimir Putin.

Como um país pode se tornar membro da OTAN?

Para um país se tornar membro da OTAN, é necessário seguir um processo estruturado que inclui os seguintes passos:

1. Compromisso com os Princípios da OTAN
   • O país candidato deve aderir aos princípios democráticos, incluindo respeito aos direitos humanos, à liberdade individual e ao estado de direito.
2. Diálogo e Avaliação Inicial
   • A OTAN realiza um diálogo com o país interessado para avaliar sua capacidade de cumprir as obrigações de membro. Isso inclui questões militares, políticas e econômicas.
3. Plano de Ação para Adesão (MAP)
   • O país pode ser incluído em um Plano de Ação para Adesão (Membership Action Plan), que estabelece os critérios que precisam ser cumpridos antes de a adesão ser aprovada.
4. Reformas Necessárias
   • O país candidato deve implementar reformas políticas, econômicas e militares para alinhar-se aos padrões da OTAN.
5. Convite Oficial
   • Os membros atuais da OTAN devem concordar por unanimidade em convidar o país a se juntar à aliança.
6. Ratificação pelos Membros da OTAN
   • Após o convite, todos os países membros da OTAN precisam ratificar o acordo de adesão, geralmente por meio de seus parlamentos.
7. Conclusão e Integração
   • Quando todas as condições forem atendidas e os tratados ratificados, o país se torna formalmente membro da OTAN.

No caso da Ucrânia, a busca por adesão enfrenta desafios geopolíticos significativos devido ao conflito com a Rússia e à necessidade de reformas internas profundas para atender aos critérios da aliança. Além disso, a adesão à OTAN exige consenso unânime entre todos os membros atuais, o que pode ser complicado em um contexto de tensões internacionais.

Compromissos da OTAN e Acordos Bilaterais

Os EUA, como principal potência militar da OTAN, têm compromissos de defesa coletiva com outros membros da aliança, conforme estabelecido no Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte. Esse artigo determina que um ataque a qualquer membro da OTAN é considerado um ataque a todos, o que pode levar ao envio de forças ou armamentos, incluindo mísseis, para proteger o país ameaçado.

Além disso, muitos países da OTAN possuem acordos bilaterais de defesa com os EUA, que podem prever a instalação de bases, armamentos ou tropas americanas em seus territórios. Esses acordos frequentemente incluem detalhes como:

• Uso compartilhado de bases militares;
• Presença permanente ou rotacional de tropas americanas;
• Estações de radar ou sistemas de defesa antimísseis.

Sistemas de Defesa Conjunta da OTAN

Dentro da OTAN, os Estados Unidos podem implantar mísseis como parte de sistemas de defesa conjunta. Um exemplo é o escudo antimísseis da OTAN, que inclui sistemas como o Aegis Ashore. Este sistema já foi instalado na Polônia e na Romênia, sendo operado pelos EUA em coordenação com a OTAN. A implantação desses sistemas envolve:

• Acordos entre o país anfitrião e os EUA;
• Avaliações estratégicas sobre ameaças à segurança;
• Decisões conjuntas no Conselho do Atlântico Norte (órgão principal da OTAN).

Mobilização de Forças em Resposta a Crises

Se um país membro da OTAN enfrentar uma ameaça iminente ou ataque, os EUA podem enviar forças militares e armamentos para reforçar a segurança do aliado. Isso pode ocorrer de duas formas principais:

• Forças Rotacionais: Tropas e equipamentos são enviados temporariamente para exercícios, treinamentos ou reforço da segurança em áreas estratégicas. Por exemplo, forças americanas foram deslocadas para países bálticos e para a Polônia após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014.
• Mobilização de Emergência: Em situações de crise, como agressões externas, os EUA podem rapidamente enviar forças e mísseis para garantir a segurança do aliado, dentro do compromisso de defesa coletiva da OTAN.

Bases Militares Americanas

Muitos países da OTAN já possuem bases militares americanas em seus territórios, que facilitam a presença de tropas e mísseis dos EUA. Exemplos incluem:

• Alemanha: Com grandes bases como Ramstein, usada como centro de comando europeu.
• Itália: Onde estão posicionados sistemas de mísseis e forças aéreas dos EUA.
• Polônia e Romênia: Recentemente reforçadas com sistemas de defesa antimísseis e tropas adicionais em resposta a tensões com a Rússia.

Essas bases são estratégicas para os EUA e para a OTAN, permitindo um posicionamento rápido de forças em caso de necessidade.

Logística e Autorização

A recepção de forças ou mísseis dos EUA por um país da OTAN envolve vários passos logísticos e políticos, incluindo:

• Autorização do país anfitrião: O governo do país deve concordar com a instalação ou o envio de armamentos.
• Cooperação com a OTAN: A operação precisa estar alinhada aos interesses estratégicos da aliança.
• Apoio logístico: O país anfitrião geralmente fornece infraestrutura, como aeroportos, portos e áreas de armazenamento para os armamentos.

Exercícios e Treinamentos

Os EUA frequentemente enviam mísseis e forças para exercícios conjuntos com aliados da OTAN, como parte da preparação e dissuasão. Esses exercícios simulam cenários de defesa e ajudam a melhorar a interoperabilidade entre as forças americanas e as dos aliados.

Exemplo Recente

Um exemplo claro de como os EUA utilizam esses mecanismos foi a implantação de sistemas de mísseis Patriot na Polônia e em outros países da Europa Oriental em resposta à invasão russa da Ucrânia. Esses sistemas foram enviados para proteger aliados próximos ao conflito, reforçando a dissuasão e mostrando o compromisso dos EUA com a segurança da OTAN.