Procurador ucraniano exige que Brasil cumpra mandado de prisão contra Putin no G20
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, revelou ter recebido informações de que Vladimir Putin pode comparecer à Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro em novembro deste ano, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo, informou a agência Reuters.
Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra relacionados à “deportação ilegal” de crianças ucranianas. Além dele, um mandado foi emitido contra Maria Alekseyevna, comissária de Direitos das Crianças da Rússia. Moscou nega as acusações de crimes de guerra.
Kostin ressaltou que, como signatário do Estatuto de Roma, o Brasil tem a obrigação legal de prender Putin caso ele compareça à cúpula. Segundo ele, não cumprir o mandado poderia estabelecer um precedente perigoso, permitindo que líderes acusados pelo TPI viajassem impunemente.
Embora o Brasil tenha enviado um convite padrão a Putin para as reuniões do G20, não há confirmação de que ele planeja comparecer. O promotor do TPI se recusou a comentar sobre o assunto. O TPI, por sua vez, depende das autoridades locais para cumprir seus mandados, já que não possui uma força policial própria.
Em setembro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Putin poderia comparecer ao G20 sem risco de prisão, mas depois recuou, dizendo que a decisão seria da Justiça. Lula também questionou a participação do Brasil no TPI, citando o fato de que países como os EUA e a Rússia não são signatários do tribunal.
O mandado de prisão já fez Putin desistir de participar da cúpula dos Brics na África do Sul em agosto, para evitar o risco de prisão. A África do Sul, como signatária do TPI, teria a obrigação de cumprir o mandado.
Apesar do mandado, Putin viajou para a Mongólia em setembro de 2024, país que também é signatário do Estatuto de Roma. No entanto, devido aos laços estratégicos entre os dois países, a Mongólia não cumpriu a ordem de prisão.
É o mesmo tribunal que foi ameaçado pelos Estados Unidos se executasse alguma prisão de líderes israelenses ou americanos.
Rapaz, muitíssimo obrigado por ter me lembrado disso, muito obrigado MESMO.
Isso é tudo que a gente precisa saber sobre esse TPI. Sem mais.
O mesmo que teve seus juízes ameaçados pelos EUA, no caso da investigação por crimes de guerra dos americanos no Afeganistão! Rsrsrs.
Os EUA não respondem a esse tribunal, eles não quiseram assinar o tratado. Não são obrigados a nada que venha de lá e ao contrário também.
Nada aconteceu com a Mongólia, que agiu como um país soberano.
Mas aqui no Brasil seria feita uma tempestade de merda pela mídia ”nacional” e internacional, melhor que nem venha…
*[meu nick saiu alterado, devo ter digitado algumas letras no campo errado]
Se me permite, gostaria de acrescentar que apesar da ameaça, os EUA sequer aderiram àquele foro.
Laele mil vezes kkkkkk tá pensando que brasileiro é maluco é, não aguentamos com esse problema não.
Ucrânia exige isso do Brasil, exige dinheiro de todos, armas de todos, exige tudo de todos.
Até os aliados estão ficando cansados de tantas exigências.
Mas 001 os ucranianos não estão errados, quem colocou eles nesse rabo de foguete, pelo menos no que diz respeito as armas e dinheiro, já quanto ao Brasil eles também tem razão, não fomos obrigados a assinar nenhum tratado, mas já que nossos brilhantes governantes saem canetando tudo sem entender as implicações desses atos, agora que arquem com as consequências.
Estão errados sim.
Desde 2022 a Ucrânia não faz parte do TPI.
Quem poderia fazer tal exigência seria o próprio TPI.
Fonte BBC Brasil “O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 17 de março um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O tribunal – com sede em Haia, na Holanda – afirma que Putin é responsável por crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia. O órgão diz que os crimes foram cometidos na Ucrânia pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022, quando começou o conflito”. Tire suas conclusões, os fatos estão aí e o Brasil (mais uma do tal fhc) gostemos ou não concordemos ou não, O Brasil aceitou,… Read more »
Pela terceira vez.
A Ucrânia não tem direito algum de exigir isso do Brasil.
A Ucrânia nem mesmo faz parte do TPI.
O Brasil assinou o tratado de Roma, não tem o que fazer.
Os EUA não assinaram, não estão obrigados a cumprir as ordens de lá.
Nāo é assim que funciona. O Supremo precisa autorizar. Nenhuma decisāo nāo- nacional pode ter efeito automático aqui sob pena de ofensa ao disposto na LINDB.
Allan é óbvio que ninguém será preso, contudo é mais um desgaste para o país por conta de políticos irracionais que saem assinando tratados sem avaliar futuras e possíveis consequências, e nesse quesito o egocêntrico do fhc superava todos, pelo menos à época.
A Ucrânia saiu do Estatuto de Roma em 2022.
Não pode exigir nada.
Sinto lhe dizer mas se “inscreveram novamente” https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-08/parlamento-ucraniano-aprova-adesao-ao-tribunal-penal-internacional
“Kostin ressaltou que, como signatário do Estatuto de Roma, o Brasil tem a obrigação legal de prender Putin caso ele compareça à cúpula. Segundo ele, não cumprir o mandado poderia estabelecer um precedente perigoso, permitindo que líderes acusados pelo TPI viajassem impunemente.” O que mais teve nos últimos anos foram países abrindo precedentes perigosos, e não tô vendo nenhuma celeuma sobre isso… Além do mais, não sabia que coisas como “soberania nacional” e “leis próprias” ficavam abaixo de leis internacionais… E por último, desde quando procurador geral de um país no qual nunca tivemos fortes relações comerciais e de intercâmbio… Read more »
Desculpe, amigo. Mas você está errado. A partir do momento que o Brasil ratificou o acordo há mais de 20 anos atrás, as leis brasileiras obrigam que o Brasil prenda e extradite o Putin. O não cumprimento do acordo, que se tornou uma cláusula pétrea da nossa Constituição, poderá ocasionar crime de responsabilidade e impeachment.
Com relação à pitacos, teve um cara aí que andou arrumando encrencas com Israel nos últimos tempos justamente por dar pitacos em assuntos que não lhe diz respeito . . .
“O não cumprimento do acordo, que se tornou uma cláusula pétrea da nossa Constituição, poderá ocasionar crime de responsabilidade e impeachment.” Presidente BR não sofre impeachment por coisa infinitamente pior, mas vai sofrer isso porque descumpriu esse tratado de TPI, confia… E outra: como disseram acima, o TPI que exige isso foi o mesmo TPI que foram ameaçados pelos EUA se eles “ousassem” investigar qualquer norte-americano por qualquer crime que eles fizeram no Iraque ou Afeganistão? Dois pesos e duas medidas? Pau que dá em Chico, é OBRIGATÓRIO dar em Francisco também. Querem que prendemos o Putin? Ok, tudo bem,… Read more »
Wilber, os EUA não fazem parte do tratado. É igual ao tratado da não proliferação de armas nucleares, eles não assinaram.
O TPI não tem jurisdição nos EUA
Exato Daniel. Mas como é dificil esse moço entender. A cegueira anti-EUA dele fica acima de tudo.
Tio Sam não assina tratado de TPI, não assina tratado sobre não prolifereção de tecnologias nucleares…
Mas ok, eles estão certos em não aderir a essas coisas. Burro mesmo é o Brasil, que adora posar de “bom-moço” e sai assinando tratado de “não proliferação” disso e daquilo a torto e a direito…
“Cegueira anti-EUA”, olha, se você gosta de falar “i love you Trump” pra qualquer coisa vinda deles, isso é contigo, não tenho nada com isso…
Coberto de razão o Senhor está. Quero ver quem diabos terá ________ para prender o Putin se ele aparecer por aqui, Rsssss
EDITADO:
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Democracia relativa meu Caro!
A CF estabelece a jurisdiçāo do TPI aqui, nāo é cláusula pétrea e nem crime de responsabilidade.
Nenhuma decisāo estrangeira dessa natureza tem eficácia automática no Brasil, precisa ser autorizada pelo Supremo.
Desde o dia que um egocêntrico como o fhc saiu assinando vários tratados interacionais mundo afora, sem avaliar quais implicações futuras tais atos poderiam trazer, submetendo com isso o Brasil as leis de outros, simples assim.
Eu exijo ficar rico!….
Nem por isso ficarei…
Brasil não prende nem bandido brasileiro, quem dirá alguém de fora.
Fala sério, esse país nunca foi sério.
boa kkkk
Tratado (que é um contrato) assinado você exige cumprir, se o país não quer agir conforme o acordado que saia, qual é a vantagem do Brasil estar no TPI tirando um ou outro convescote? Acusar algum país que vai leva-lo ao referido Tribunal? Ter mais um cargo para enviar uma apadrinhada?
Talvez ficar de fora de alguns acordos de cooperação policial ou de justiça.
Esses tratados são “incorporados” a nossa constituição, então pode ser que esse tipo de ato leve alguns políticos ou funcionários públicos ao impeachment. Isso é um negócio secundário hoje em dia, pouca gente liga pra ela.
Exatamente isso… O Brasil indicou ao TPI a então ministra do STF Ellen Gracie.
“Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Putin poderia comparecer ao G20 sem risco de prisão…” Na verdade nosso (…) Chefe de Estado deveria saber que ele não tem tem poder algum para afirmar isso. Quem pode (e deve de acordo por sermos signatários do TPI) determinar a prisâo do presidente russo no caso deste pisar em território nacional é a justiça brasileira. O não cumprimento não possui punições definidas, mas são certo sanções. O ruim seria a demonstração definitiva qual lado defende o atual grupo que está no poder. Mas o pior mesmo é carimbar novamente na testa de… Read more »
É hilário como esse cara se mete em encrencas por causa das bobagens que ele fala. Agora só resta ao governo brasileiro mandar uma mensagem dizendo que a delegação russa será muito bem vinda ao Brasil, mas caso o Putin venha, será preso e deportado pelo simples fato do Brasil ser signatário do tratado do TPI desde 2002.
Como negativam seu comentário? Não tem nada de errado aí, nem opinião. Só tem uma constatação.
Queria entender também. Danie lpostou algo correto e lúcido. Com essas negativações percebe-se o quanto aqui está poluído de torcedor.
Pela primeira vez na história um país signatário da ONU, e, em especial, criado através da ONU, atacou e ataca tropas de paz da ONU. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2024/10/10/israel-ataca-3-bases-de-forca-da-onu-no-libano.htm Falando em precedentes……País protegido e abastecido por um outro que não integra o TPI bem como já ameaçou esse Tribunal. É isso…o q resta para esse TPI é fazer circo com o já velho e cansado “demônio” pintado e cantado em verso e prosa nas últimas duas décadas pela imprensa e governos ocidentais, esse da foto do artigo.
Aliás, qual benefício o Brasil ganha participando do TPI?
Ganha um sanduíche natural: Coisa nenhuma com nada dentro.
O TPI julga “indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão”. Países que são associados ao tratado têm uma certa “carta na manga” para que, em caso de acontecer esses problemas, o tribunal possa condenar os agressores, evitar do país associado a se manter em um regime sanguinário, por assim dizer. O tribunal tem jurisdição em todos os países que fazem parte do tratado de Roma. É o que acontece com os outros tratados, como o de não ter mão de obra escrava, tratado de direitos humanos, não proliferação de armas nucleares entre… Read more »
Benefício, nenhum. Ganhou mais uma amarra, ou em outros termos, uma pequena mitigação de sua soberania.
O mesmo que ganhamos sendo “major non NATO ally” e assinando aquele tratado que fazia a gente abrir mão de ter nukes:
P…….. nenhuma.
Peçam ao STF….quem sabe role!!!
Eu acho que o Brasil deveria sair do TPI, pra mim se os EUA e Russia nao fazem parte, o Brasil deveria também
é so que problema é que eles são os players e tem cartas na mangas , aqui nao tem nem espião brazuca e ainda nem levamos a serio nossa administrativa aqui