Brasil negocia pacto de não-agressão

Acordo ajudaria região a superar desconfianças surgidas após assinatura de tratado militar entre Colômbia e EUA

O Itamaraty começou a negociar um tratado de não-agressão na América do Sul, como meio de contornar os conflitos provocados pelo acordo militar entre a Colômbia e os EUA, assinado sexta-feira. O tratado terá o objetivo garantir aos signatários que não serão alvos de ataques de vizinhos que venham a atuar em cooperação militar com países de outras regiões. O Itamaraty espera convencer o Equador, país que preside este ano a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a encampar a ideia e levá-la à consulta das chancelarias dos outros membros do bloco.

A seus assessores, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que essa saída multilateral será uma forma de lidar com a polêmica causada pela decisão da Colômbia de fechar um acordo que permitirá aos EUA manter militares em sete bases no país. Segundo o ministro, o tratado reforçaria garantias fundamentais que venham a ser escritas sem ênfase nos acordos bilaterais e permitiria a tão ambicionada “construção de confiança” entre os países da América Sul. Seria, por fim, um meio de dissipar temores – os reais e os infundados.

O tratado de não-agressão serviria como um princípio básico de garantia jurídica a ser respeitado em todos os compromissos na área de defesa dos países da Unasul, sem exclusões. Assim, apaziguaria Bogotá, ao contemplar sua insistente preocupação de que todos os acordos de defesa fechados pelos parceiros sul-americanos com países de fora da região deveriam ser postos sobre a mesa e incluir garantias. Essa exigência tem como fundamento a ausência de garantias de não-agressão nos acordos celebrados pela Venezuela com Irã e Rússia.

Para que o tratado alcance o objetivo imaginado por Amorim, o Conselho Sul-Americano de Defesa deverá debater pelo menos duas questões básicas. Primeiro, se o novo acordo seguirá a receita do Tratado de Tlatelolco, de 1967, pelo qual nações militarmente mais desenvolvidas se comprometem a não minar o status da América Latina e Caribe como região livre de armas nucleares. Uma resposta positiva significaria a negociação para que EUA, Rússia, Irã e França, entre outros, forneçam garantias de que não alimentarão nem participarão de conflitos na América do Sul.

A segunda questão diz respeito ao registro dos acordos no Conselho de Defesa, ou seja, a quebra da confidencialidade do documento.

FONTE: Estadão