O que (não) aprendemos com as duas guerras mundiais
Conselho de Segurança do ONU
Prof. Dr. Vitelio Brustolin*
Os 193 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas acabam de adotar, por consenso, uma resolução exigindo que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança justifiquem o seu uso do veto.
Isso muda alguma coisa? Na prática, não. O que, de fato, faria diferença? Que a Carta da ONU fosse cumprida e os membros permanentes do Conselho de Segurança se abstivessem de votar nas questões em que estão envolvidos que ameacem a paz e segurança internacionais (vide Art. 27, III, das controvérsias previstas no Capítulo VI da Carta, além da alínea 3ª do artigo 52). Se isso fosse cumprido, a Rússia não poderia ter votado a favor dela mesma, como fez há algumas semanas, durante a guerra na Ucrânia. Aliás, se a Carta da ONU fosse cumprida, Estados Unidos e Reino Unido também deveriam declarado a sua abstenção em 2003, na Guerra do Iraque. A lista de descumprimentos é longa é retroage à década de 1950, com sucessivos abusos.
A ONU foi criada em 1945. A sua principal função é a manutenção da paz. A organização internacional que a precedeu, a Liga das Nações, foi criada após a Primeira Guerra, em 1919, e falhou miseravelmente em evitar a Segunda Guerra, 20 anos depois. Por conta disso, foi extinta.
A Carta da ONU é um tratado internacional e todos os que aderem às Nações Unidas têm a obrigação de cumpri-la. O seu Preâmbulo é revelador: “Nós, os Povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço de nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade…” A ênfase é clara: deveríamos ter aprendido com os nossos bisavôs, que atravessaram as maiores guerras da história, até o momento.
Logo, se a principal função da ONU é manter a paz, o seu órgão principal é o Conselho de Segurança, cuja função é exatamente essa. O Conselho era composto, inicialmente, de onze membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e seis eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos. Em 1963, contudo, a composição do Conselho de Segurança foi modificada e passou a ter dez membros não permanentes, além dos mesmos cinco permanentes. Qual é o problema? É que os cinco permanentes têm “direito de veto”. E é justamente o abuso desse direito – e o descumprimento da obrigação de se abster – que têm contribuído para que a ONU seja ineficaz no cumprimento da sua principal função.
Só a Rússia votou contra a resolução que a obrigava a sair imediatamente e sem demandas da Ucrânia, na recente discussão do Conselho de Segurança – onze países (incluindo o Brasil) votaram pela obrigação da saída da Rússia e três se abstiveram. Alguém imagina que a Rússia votaria para se auto prejudicar? É claro que não; contudo, a Rússia deveria ter declarado a sua abstenção para não descumprir a Carta da ONU. Por que ninguém aponta essa infração? Porque os outros membros permanentes praticam o mesmo abuso. A Ucrânia reclamou há algumas semanas, assim como o fez em 2014, na questão da Crimeia, mas não adiantou.
Organizações internacionais costumam ser reformadas após crises severas ou grandes guerras. Neste momento, valeria a pena aprender com as lições que os nossos bisavôs nos legaram, antes que seja tarde.
*Prof. Dr. Vitelio Brustolin, Professor de Direito Internacional, Organizações Internacionais e Estudos Estratégicos do INEST/UFF e pesquisador da Universidade Harvard: https://scholar.harvard.edu/brustolin
Esse regimento da ONU deve ter sido redigido por algum parlamentar brasileiro.
A cláusula do poder de veto foi incluída por Stalin.
Essa eu não sabia, tinha que ter vindo dele mesmo.
Caro Augusto quem é pior, aquele que sugere ou aqueles que concordam e aprovam?
Manda esse artigo para os EUA, provavelmente o maior beneficiado da história do poder de veto. Quando não veta para Ele é para algum aliado mui amigo. Não vão mudar nada, vai ser o que sempre foi, manda quem pode e obedece quem tem juízo. No mais, a Coreia do Norte da o rumo para quem quer ver o Sol brilhando e não ser apenas plantador de soja. Faça sua bomba nuclear e um bom vetor que garanta a entrega na porta da casa do “amigão” que vive as suas custas e adora dar pitaco sobre o que é seu.… Read more »
Essa ONU é uma FARSA alguém discorda ?
E qual seria a solução para que as nações se respeitassem mutuamente e ao mesmo tempo impedissem que as mais fortes ameaçassem e ou destruíssem as mais fracas?
Tem algum esboço de plano? Com toda a sinceridade, gostaria de ouvi-lo.
Sem um organismo internacional que zele pelos direitos de todos os povos, sejam eles ricos ou pobres, com muitos recursos ou sem nenhum, voltaremos à Era Hiboriana de Conan – depois da Terceira Guerra Mundial, é claro.
“a Coreia do Norte da o rumo para quem quer ver o Sol brilhando e não ser apenas plantador de soja”
Me parece que vc nem imagina como as pessos vivem na Coreia do Norte. Se conseguirem plantar soja ficam muito felizes. A bomba nuclear norte coreana custou muito caro para a população.
Suécia e Nova Zelândia, por exemplo não têm bomba nuclear.
O que impede a criação de uma nova ou a reformulação dessa entidade é: Ideologia política – gera divisão Centralização de poder – gera monopólios Religião – gera divisão e alienação O cenário atual no entanto pode ser alterado através do pilar ”centralização de poder”, cada vez mais países estão brigando pelos seus interesses e buscando autonomia, quando isso se tornar uma norma, então essa configuração atual estará liquidada. Porém, até lá, aqueles que detém a maior fatia de poder usarão os pilares ”Ideologia politica e religião” para evitar que tal mudança aconteça. Não é pessimismo, mas é muito difícil… Read more »
Colega, o Homem, a Mulher, são seres políticos. Foram no passado, são no presente e serão no futuro. Humanidade implica em convívio social que implica em demandas que implica em direitos e deveres. A sociedade humana tem como principal característica sua organização política. Até mesmo em algumas sociedades animais observam-se comportamentos políticos rudimentares, mesmo que grosseiros e, talvez, inconscientes. Mas o problema não está na política em si. Porque quando bem conduzida, é algo bastante nobre. O problema diz mais a respeito sobre a forma como os grupos mais poderosos – nações e corporações transnacionais -, todos àqueles que detém… Read more »
Não se pode criar uma nova entidade ou reformular a atual tendo como base ideologia política, centralização de poder e religião, o mundo é muito grande e diverso.
Talvez um dos objetivos da humanidade seja alcançar igualdade e progresso para todos, mas estamos muito longe disso.
A ONU deixou de ser crível há muito tempo e países como os EUA, Rússia e China fazem o que querem.
Respondendo a frase do título do artigo…. Não aprendemos (lideranças mundiais) ABSOLUTAMENTE NADA! Os mesmos erros e argumentos desde Napoleão voltam à cena para justificar conflitos e disputas geopolíticas.
Assim como a Liga das Nações deu lugar a ONU, está na hora da ONU ser substituída por outra instituição.
O problema é que as armas nucleares sempre falam mais alto. E quanto mais elas se espalham, maior o risco de serem utilizadas.
Desde o início da “civilização” a busca pelo poder, riquezas, terras e imposição de culturas e religiões tem motivado guerras. Faz-se guerra por qualquer motivo, inclusive em nome da “paz”.
Qual ONU? O Conselho de Segurança da ONU? Sim… Um Pinguim de geladeira que cuida de assuntos menores que não mudam a cotação do dólar. Definitivamente não atende a realidade do mundo atual.
A questão é que a ONU é bem maior que só o Conselho de Segurança. UNESCO, OMS, FMI, BIRD, FAO… que apesar desses vários órgãos necessitarem de reformas e atualizações, pondo na balança, são extremamente benéficos para o mundo e não acho que devem ser “substituídos”. Apenas constantemente melhorados.
Caro GFC_RJ
Lembrei de todos estes organismos quando comentei. Nada impede que sejam transferidos para outro organismo que não tenha Conselho de Segurança e se dedique exclusivamente à justiça social.
Ou que simplesmente seja extinto o Conselho de Segurança. E se algum dos cinco membros quiser sair junto, boa sorte.
Porque não pode haver paz enquanto uns membros forem mais iguais que outros. Ou ainda, forem mais bem armados que outros.
Abraço
PS: Na verdade não vejo solução para a humanidade a não ser a destruição total a longo prazo. Talvez não veja isto, mas temo pelos meus netos.
Não sei se é real… mas espero que seja
https://www.businessinsider.de/politik/deutschland/munitionsproblem-geloest-brasilien-will-deutsche-gepard-panzer-fuer-ukraine-mit-300-000-schuss-ausstatten/
Uma vez li que o Brasil é um grande fornecedor de munição padrão OTAN.
O Brasil fabrica essa munição?
Caso contrário, se a gente vendê-la, como ficam os Guepard BR?
Que legal, né? E quando mais nenhum navio russo com potássio para fertilizantes chegar aos nossos portos e o preço dos alimentos for lá pra PQP, tu vai fazer o que? Você acha que a guerra é um jogo de futebol onde você escolhe um time e torce?
Não disfarce covardia com pragmatismo!
A alternativa aos fertilizantes russos começou a ser sanada no dia seguinte a invasão..
Da um F5 e atualiza as notícias..
Tá.
Estão avisa ao dono do mercado, porque ele está cobrando 12 contos no quilo do tomate .
O Brasil e o resto do Mundo estão comprando e vão continuar comprando dos russos.
Inflação tem no mundo todo e não é por causa dos fertlizantes russos.
Kings, o que você precisa aprender é que a aposta do Putin que o mundo ia ser acovardar perantes as ameaças dele e o risco de desabastecimento de gás não deu certo.
Aceita que dói menos.
Kings? Alguém tem uma tara no Kings….
A equação é simples.
A Rússia vai tomar grande parte da Ucrânia e usar seu poder de veto.
Mesmo porque, a China está a seu lado
Restará aos EUA e OTAN pedir a retirada de tenistas russas dos torneios
E só.
Deveria haver reforma ou a ONU parar de existir.
Os países deveriam se reunir, criar outra coalização e acabar com os países tiranos que quebram a paz mundial
Se reunir para quebrar a paz mundial e serem tiranos então?
Tirano de hoje ou de ontém camarada ?? a linha do tempo faz parte para o exercício dos neurônios não fica preso em foto do momento ! Nessa linha tem outro país no seu entendimento que já matou mais de 4 milhões de pessoas nos últimos 60 anos em favor da “liberdade/ideologia ” por discordar do seu domínio .
Isso, isso , isso…. uma bela, grande, enorme guerra contra os tiranos para acabar com as guerras menores que quebram a paz . Faz sentido
Por enquanto que penso nessa proposta vou beber um copo de sal para ver se mata minha sede.
A Europa está em polvorosa.
Polônia e Bulgária reclamam do corte de gás russo.
Dizem que é chantagem.
Hungria diz que vai pagar em rublos.
Parece que a Áustria também.
Vários clientes estão abrindo contas no Gazprombank para pagar em rublos.
E o inverno ainda nem começou.
O euro está despencando.
Colocaram fogo no circo!
O inverno já acabou.
O euro não está despencando.
E a Polônia banca qualquer ameaça russa. Na verdade a Otan está segurando a Polônia. Esses caras querem ver sangue russo.
Dólar e euro podem atingir paridade pela primeira vez em 20 anosTemores de uma recessão econômica na Europa incentivam investidores a apostar na baixa da divisa comum
Reuters – A queda do euro para uma mínima em 5 anos está reacendendo a possibilidade de a moeda atingir a paridade em relação ao dólar pela primeira vez em duas décadas, já que temores de uma recessão econômica em todo o bloco incentivam investidores a apostar na baixa da divisa comum.
E o próximo inverno logo vai chegar.
Quanto à Polônia, sem comentários.
Mais um nick ahahahahaha
Este cara é sensacional…
Será que os moderadores bloquearam o Casemiro?
Espero que não…. é divertido
E eu que pesava que ele era esquizofrênico com eu. Agora eu sei que ele também sofre de múltiplas personalidades, todas pró-russia e pró-china.
kkkkkkkkk
A UE vai comprar gás em Rublos para quem não quiser pagar na moeda Russa (nomeadamente Polônia e Bulgária). Para além disso, o gás na UE não é somente utilizado para aquecimento. Existe toda uma cadeia industrial (que não é pequena) que depende totalmente do gás natural para a produção (industria têxtil, celulose, alimentícia, vidros, e por aí vai). Soma-se a isso também a geração de energia a partir do gás natural. É por causa disso que a UE está desesperada com a situação do gás e não por causa do aquecimento residencial. E por fim, o inverno já acabou… Read more »
O que você falou sobre a utilização do gás é correto. Mas o pico do consumo de gás em qualquer país temperado é no inverno para aquecimento domiciliar. Por isso, a demanda por substituição de fornecedor se torna menor.
Só um parênteses, uma das ambições argentinas seria vender excedentes de gás ao Brasil nos meses mais quentes, de menor demanda interna, permitindo uma estabilização da produção e da receita. Pro Brasil também seria interessante, pois permitiria uma fonte energética adicional justamente no nosso pico de consumo. Enfim… até hoje não saiu do papel.
Caro GFC, Para o aquecimento domiciliar existem alternativas que é possível substituir o uso do gás por eletricidade, com custos (é claro) mas sem grande impactos de infraestrutura (para além do aumento do consumo de eletricidade). Já na industria não há essa possibilidade de substituir o gás pela eletricidade. As alternativas que se tem estudado é a produção de Hidrogênio a partir da eletrólise. Mas pra além de ser extremamente caro, ainda é preciso de uma grande alteração na infraestrutura. Ou seja, mesmo que o dinheiro apareça, a mudança de matriz energética não vai ser feita da noite para o… Read more »
Aquecimento domiciliar não é o problema, mas os insumos industriais.
Será uma catástrofe na indústria européia.
Foi o que eu disse : O inverno nem começou.
E como a dependência europeia vai durar muitos anos, outros invernos chegarão e muitos empregos acabarão.
E não foi por falta de aviso.
O simples fato do CS ainda ter os mesmos membros pós-WWII já mostra que a ONU não passa de um grande “clube do Bolinha”.
A ONU não conseguiu impedir a Guerra na Coréia, Vietnã, as guerras árabes-israeleneses, Kosovo e Iraque ( apenas pra citar as “mais famosas”, nem vou citar os milhares de conflitos na África ).
A ONU não tem serventia nenhuma no mundo atual.
Caro Willber com todo respeito mas é ledo engano, o que precisa entender é qual o REAL/VERDADEIRO objetivo da ONU, para qual utilidade ela foi criada e principalmente a quem ela serve, olhando para a sua verdadeira finalidade você verá que ela é mais do que eficiente e eficaz em cumprir suas tarefas.
Cumprir suas metas? Cita uma ? Pelo contrário a fome perdura e o abismo dos países mais ricos em relação aos países miseráveis só aumenta esse é um exemplo, fora o problema de pandemia/doenca, desigualdade social, etc.
Caro Zabumba, por gentileza mostre onde disse que ela foi “CRIADA” para uma dessas finalidades que você citou amigo, foram suas palavras, em momento algum falei que o objetivo da ONU eram esses que você descreveu, este é o ponto as pessoas não entendem para que esse tal órgão foi criado, ou melhor acreditam no que dizem para o que ele foi criado, eu tenho uma visão bem diferente sobre esse tal cabide de empregos para derrotados da esquerda mundial.
@editores,
seria bom uma confirmação disso.
Just heard on German radio: Brazil to deliver Gepard ammo
A ONU é um defunto insepulto, assim como UE, Mercosul, OEA, Commomwealth, etc…
HIMARS serão fornecidos pelos EUA a Ucrânia com alcance de 500 km. Os russos serão atacados no seu território.
Maravilhoso!
Grande notícia.
Será que também receberão algumas “nukes”?
Russia sendo encurralada, sera utilizada armas nucleares taticas.
Lavrov ja cantou o jogo.
Talvez não seja suficiente, quendo tiverem que disparar de Lvov.
Só que os mísseis russos chegam lá.
Coitado dos ucranianos.
E por falar em 500 km, dois MLRS ucranianos destruídos por um Iskander 9M723 que também tem esse alcance.
27/07/22
https://southfront.org/in-video-russian-iskander-ballistic-missile-wipes-out-ukrainian-heavy-rocket-launchers/
Formosa pode ficar tranquila e vetar qualquer ação dos comunistas instalados em Pequim.
E uma tremenda uma hipocrisia um pais alvo da resolução ter direito a vetar a resolução.
Alias esse poder de veto deveria ser abolido.
A ONU é tão ineficaz quanto a sua antecessora Liga das Nações. Essa instituição vai desaparecer assim como a Liga.
Sgt Moreno
A minha opinião sobre isso é a mesma do general Sérgio Etchegoyen, quem crê em carta da ONU ou outros tratados vive em um mundo paralelo de fantasia. https://www.forte.jor.br/2022/02/28/nas-relacoes-internacionais-nao-ha-pena-ha-interesses-a-paz-e-uma-concessao-do-mais-forte-diz-etchegoyen/ O mais interessante é que muitos que foram contra a opinião do general e deram chilique agora dizem que “Quem pode mais, chora menos” no caso da pressão que os americanos estão colocando nas Ilhas Salomão sobre uma suposta base chinesa lá, o “xadrez 4d” já está a mil para justificarem as pressões e “respostas” americanas, ou seja, estão tendo exatamente a mesma opinião do general, mas como agora quem está… Read more »
O problema não é a ONU e suas regras universais dribláveis. O problema é a expansão da desconfiança mútua e da atomização autárquica, do indivíduo ao Estado, que fomenta aquele estado anômico, sem consenso sob a desmedida cética e agnóstica, conflitivo, em que a verdade é absorvida pela irracionalidade política, que leva ao bellum omnes contra omnes sob qualquer pretexto. Isso, deter esta expansão degradante e suicida, nós não aprendemos com nenhuma das guerras anteriores e não vamos aprender com esta última – vamos continuar espiralando ao redor desse buraco negro até que desapareçamos no horizonte de eventos. Tá bom… Read more »