Negociação entre Mercosul e UE tem sinais de avanço

A presidente Dilma Rousseff resolveu participar da reunião de Cúpula Brasil-União Europeia na próxima segunda-feira. Até sexta-feira, a presidente não pretendia ir ao encontro, que perderia todo o sentido. Extraoficialmente, estava irritada com o questionamento da política industrial brasileira feito pelos europeus junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Felizmente voltou atrás.

Em se tratando de comércio exterior, a objetividade e o sangue-frio não deveriam abrir espaço para as emoções. A presidente Dilma esperava tirar proveito da cúpula com a União Europeia para reafirmar a posição do Brasil como país aberto ao investidor estrangeiro, desejoso de aumentar os negócios globais e respeitador das regras internacionais, como fez na reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro.

Além disso, a presidente pretendia abrir caminho para o avanço das negociações do acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia, que se arrastam há cerca de 10 anos, foram retomadas em 2010 e vivem momentos turbulentos desde o início do ano, em boa parte por causa da crise na Argentina.

A cerca de dez dias da cúpula, porém, a União Europeia revelou que pretende abrir disputa na OMC contra o Brasil, questionando os incentivos à indústria automobilística e produtos de informática, entre outros, e as regras da Zona Franca de Manaus. Como é praxe nesses casos, houve reuniões técnicas em Genebra nos últimos dias entre negociadores europeus e representantes brasileiros para tentar esclarecer as dúvidas. Acredita-se que isso não evitará o contencioso. Para não haver novos constrangimentos, porém, ele deverá ser aberto após o encontro com Dilma.

Não ajudou o fato de a OMC acabar de divulgar relatório em que o Brasil aparece como o país que mais abriu investigações antidumping para frear importações a preços supostamente desleais, no período de outubro de 2012 a novembro de 2013. Foram 39 os processos iniciados pelo Brasil de um total global de 407.

Será preciso superar todos esses percalços para discutir o tema mais importante que é o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que tem perspectivas concretas de avançar pela primeira vez em muito tempo e depois de muita turbulência nos últimos meses.

Já na virada do ano a União Europeia prometia entregar uma proposta firme ao Mercosul, para que o bloco latino-americano a discutisse na reunião de cúpula de fevereiro. Paraguai e Uruguai manifestaram a disposição de eliminar a tarifa de 90% dos produtos comercializados com a UE; já o Brasil defendia 87%; e a Argentina só chegava a 80%. Havia desacordo também em relação à velocidade das mudanças.

Em uma crise econômica grave, a Argentina recusava-se a melhorar sua proposta. No começo deste mês, a Casa Rosada chegou a orientar os importadores argentinos a atrasarem os pagamentos externos por seis meses por causa da escassez de reservas.

As divergências provocaram vários atrasos na reunião de cúpula do Mercosul, que acabou ocorrendo na semana passada. Chegou a Caracas, onde o encontro se realizava, a informação de que o Brasil havia sugerido a oficiais da União Europeia que as negociações com o Mercosul não prosperavam por causa da posição da Argentina. Os comentários enfureceram os argentinos que suspenderam as conversações e exigiram uma retratação do Brasil. Até porque a Argentina finalmente estaria disposta a se comprometer com um proposta próxima à brasileira.

O Itamaraty providenciou uma nota de esclarecimento pouco convincente, mas que permitiu a retomada das conversações. Um encontro técnico entre o Mercosul e a União Europeia deve ocorrer no próximo mês, para uma primeira etapa de discussão das propostas de liberalização, mas não a efetiva troca de ofertas.

O Brasil tem mais a perder do que a ganhar se não avançar nas discussões com a União Europeia, grande parceiro comercial. Em 2013, a UE absorveu 19,7% das exportações brasileiras, mais do que os 19% da China e somente atrás da América Latina e Caribe, que ficaram com 22,2%. A União Europeia foi a principal origem das importações brasileiras, com 21,2%. O acordo pode dar uma nova dinâmica ao Mercosul e significa um passo vital para que o Brasil, enfim, realize um acordo comercial relevante.

FONTE: Valor Econômico