Governo põe estagiária em reunião de espionagem
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Apesar de prometer forte ação sobre tema, Brasil vira espectador em encontro da ONU
Apesar de ter anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, o governo brasileiro enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiria justamente esse tema ontem, em Genebra, uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária.
O Brasil chegou a patrocinar a convocação do encontro, ao lado de Alemanha e países escandinavos. Mas nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes. Enquanto isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, promovia um almoço para sua despedida do cargo.
A presidente Dilma Rousseff promete usar seu discurso na Assembleia-Geral da ONU na semana que vem para levantar o assunto. Ontem, porém, ONGs e diplomatas de vários países se surpreenderam diante do silêncio do governo do Brasil.
Na reunião, diplomatas discutiram o caso brasileiro, em que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) é suspeita de monitorar e-mails da própria presidente, além de dados sigilosos da Petrobrás. O encontro contou com a alta comissária Navi Pillay e o relator da ONU para Liberdade de Expressão, Frank La Rue. Na plenária lotada, embaixadores de diversos países, inclusive dos EUA e do Reino Unido.
Ficou acertado que a ONU deverá convocar ainda neste ano uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos para debater de novo o tema. A meta é que uma resolução seja apresentada para esclarecer qual a posição do direito internacional em relação à espionagem.
Navi Pillay deixou claro que governos precisam agir para proteger a privacidade e as atuais leis não estão garantindo essa proteção. “A tecnologia permitiu níveis sem precedentes de interferência no direito à privacidade.” Sua principal preocupação é com a arbitrariedade na busca por informações de cidadãos. Ela ainda se disse “preocupada” com o fato de que argumentos de segurança nacional possam justificar “abusos”.
La Rue propôs que a ONU crie um relator que ficará responsável por redigir princípios que deveriam ser seguidos por países, na forma de um tratado internacional. “A regra é simples: toda a lei (de espionagem) que existe no mundo offline deve ser válida para o mundo online. Se para abrir uma carta no correio alguém precisa de uma ordem judicial, isso também deve ocorrer na internet”, disse.
O relator da ONU para Liberdade de Expressão admitiu que governos precisam se ocupar de assuntos de segurança nacional. “Mas o que estamos falando aqui é de um sistema de monitoramento que coloca em risco o próprio sistema democrático. A falta de privacidade limita a liberdade de expressão.”
Mais de dez países tomaram a palavra para expor suas posições, desde Equador a Paquistão, Suíça a Montenegro.
Entidades. No encontro, 250 entidades da sociedade civil, várias delas brasileiras, apresentaram 13 princípios que governos deveriam seguir no que se refere à espionagem e ao controle da web. O documento pede que governos sejam transparentes sobre o uso de monitoramento da web, ajam dentro da lei, respeitem direitos individuais e atuem com proporcionalidade.
FONTE: Estadão
FOTO: Obama homenageado em grafite em São Paulo, assinado por “Guiles” (foto Nunão)
COLABOROU: Antonio M
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Estagiária nada… era uma espiã da ABIN !
Todo aquele piti…. cancela viagem de estado…. faz biquinho…. tem outro piti…. e depois mandam uma estagiária na reunião da ONU.
Tia, pede para o Carlos Alberto um espaço na Praça É Nossa….
Sds.
Baschera disse: 21 de setembro de 2013 às 16:43 A indignação que demonstram é fingimento, é da boca para fora, é marmelada desta choldra que, do despertar ao dormir, só trabalha para se eternizar no Poder. Nunca se preocuparam com espionagem nenhuma. O negócio é se fingir de vítima do “Grande Irmão do Norte” e alimentar a xenofobia do povo, pois acham que dá voto. Além disto, é um belo diversionismo dos problemas que realmente afetam a população. O partidinho tem um projeto de vinte anos no Poder. Do jeito que a coisa vai, muito mais por sorte do que… Read more »
Este país não é sério.
Póggio! Isto todos nós já sabemos a tempo, parabéns ao pessoal da trilogia por dar ênfase ao assunto aqui, pois em “doutros” locais de debates, só abóbról….
Grande abraço
Embaixadora dando festa e para seu lugar mandou
estagiária.
Itamaraty fora de controle, sem moral algum, com funcionários fazendo o que querem.
Tipico da burocracia do itamaraty, ninguem aqui fica surpreso; enquanto isto, o diplomata que fez o correto ao retirar o Senador Boliviano eh esculhambado pela presidente.
[]s!
Eu falei que o cancelamento da viagem era só marketing…
Esse governo é piadista…