Relação Brasil-Bolívia azedada

Senador boliviano da oposição na embaixada brasileira e corintianos presos são pendências com o vizinho

Fabio Murakawa

A condução do caso de um senador de oposição asilado há dez meses na embaixada brasileira em La Paz e a prisão de 12 torcedores do Corinthians na Bolívia deixaram o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota sob pressão. Essas pendências, que o Brasil não consegue resolver com o vizinho, podem levar o país à constrangedora situação de ficar sem embaixador em um importante parceiro político e comercial na região.

Patriota será sabatinado hoje em Brasília por parlamentares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado. Na pauta da audiência estão temas como as relações com a Venezuela, que terá eleições presidenciais em dez dias, com o Paraguai, suspenso do Mercosul após a deposição do ex-presidente Fernando Lugo e que elege um novo governante em 21 de abril, além de temas corriqueiros da política externa brasileira.

O ministro, no entanto, deverá receber uma enxurrada de questionamentos sobre a relação do Brasil com a Bolívia, conformada por uma agenda repleta de temas negativos que ganharam um grande reforço após a morte de um menino de 14 anos – atingido por um sinalizador de navio atirado por um torcedor do Corinthians durante uma partida contra o San José na cidade boliviana de Oruro, no último dia 20 de fevereiro.

Fontes brasileiras com acesso ao inquérito dos torcedores presos disseram ao Valor ter “convicção” da inocência dos 12 acusados. Além da confissão de um menor de idade, de que teria feito o disparo e que conseguiu voltar ao Brasil, há imagens analisadas por peritos que mostram que sete deles estavam olhando para o campo ou tocavam instrumentos de percussão no momento do disparo. Outros cinco detidos estavam fora do estádio. Dois torcedores foram indiciados por homicídio doloso e outros dez por cumplicidade. Todos continuam em prisão preventiva na Bolívia, enquanto a polícia conclui as investigações.

Nas últimas semanas, políticos e a meios de comunicação brasileiros começaram a ligar os dois casos, do senador e dos torcedores. E a pressionar o Itamaraty por uma postura mais dura em relação ao governo boliviano. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), visitou a Bolívia na semana passada e disse ter voltado “convicto de que os corintianos presos em Oruro são reféns, e que o governo boliviano quer fazer uma barganha política com o Brasil”, em troca de um eventual recuo na concessão de asilo ao senador.

Fontes do governo brasileiro, no entanto, dizem não haver nenhum indício de que isso esteja acontecendo – apesar de uma delas afirmar que “o governo boliviano não mexeu um dedo para nos ajudar” a agilizar os processos contra os corintianos. Além disso, o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, disse ao Valor não haver possibilidade de o Brasil recuar na concessão do asilo. “A decisão já está tomada”, afirmou.

Patriota tenta evitar que casos como o dos corintianos e o do senador Roger Pinto – asilado há dez meses na Embaixada do Brasil – contaminem as relações com a Bolívia. Segundo o Valor apurou, ele orientou a embaixada a tocar a agenda bilateral normalmente e a não se pronunciar sobre o senador. O país vizinho, com suas importantes reservas de gás natural, é um parceiro estratégico do Brasil, que consome 75% das exportações do produto boliviano. Além disso, ambos os governos têm cooperação mútua em temas como o narcotráfico e o contrabando na fronteira entre os dois países.

Mas a atuação do embaixador Marcel Biato no episódio que culminou com a concessão, pela presidente Dilma Rousseff, de asilo o senador Roger Pinto, enfureceu o governo boliviano. A ponto de, durante encontro com Patriota em Cochabamba no mês passado, o ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, ter pedido ao colega brasileiro que trocasse o chefe da missão diplomática, segundo apurou o Valor. Após os encontros de Patriota com Quintana e com Morales, em fevereiro, a embaixada brasileira foi totalmente alijada do caso, que está sendo tratado por diplomatas em Brasília.

Pinto chegou à embaixada brasileira em 28 de maio de 2012, dizendo-se vítima de perseguição política nos 22 processos judiciais que tem contra si. O cerco contra o senador começou a apertar depois que ele entregou um dossiê ao governo acusando altas autoridades bolivianas, entre as quais o ministro Quintana, de envolvimento com o narcotráfico. Com base em documentos enviados pela embaixada, Dilma decidiu conceder asilo político ao senador. Mas o presidente Morales, cujos auxiliares diretos já se referiram publicamente a Biato como “porta-voz de bandidos”, se nega até hoje a emitir um salvo-conduto para que Pinto deixe a embaixada sem ser preso.

Após a visita de Patriota à Bolívia, a vida ficou mais dura para o senador. Ele teve o número de visitas restritas a quatro – uma filha, um advogado e dois outros parentes -, agravando a situação de seu confinamento. Além disso, o governo brasileiro sugeriu a criação de uma comissão bilateral para avaliar os processos contra Pinto, o que deu margem à interpretação de que o Brasil poderia voltar atrás na concessão do asilo. “Meu pai responde a 22 processos em diferentes Departamentos [Estados] e agora só pode ver um de seus advogados”, afirmou Denise Pinto, filha do senador. “Estamos muito preocupados, e me parece absurdo que um ministro [Patriota] venha de tão longe para fazer isso.”

Quanto ao embaixador Biato, ele está oficialmente de férias e não deve retomar o posto na embaixada – ou, pelo menos, não permanecerá por muito tempo. Segundo Nunes, porta-voz do Itamaraty, o embaixador, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está próximo de completar três anos no cargo e uma troca seria natural, apesar de ele poder permanecer por até cinco anos no posto.

Um eventual novo embaixador teria que ser aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Mas seu presidente, o senador Ferraço, afirma ser “inapropriado nomear um novo embaixador sem que a situação dos corintianos e de Roger Pinto esteja resolvida”. Se sua posição for seguida pelos colegas, o Brasil pode ser representado na Bolívia por um encarregado de negócios, o que significaria na prática um rebaixamento nas relações bilaterais.

FONTE: Valor Econômico, via resenha do EB