Deputados debatem, em audiência, minuta do Livro Branco entregue ao Congresso

Audiência pública realizada hoje, na Câmara dos Deputados, inaugurou uma nova etapa de debates a respeito do Livro Branco de Defesa Nacional, cuja minuta foi entregue, em meados do mês passado, ao Congresso Nacional.

A iniciativa partiu da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN) e contou com a participação, pelo Ministério da Defesa, do chefe da Assessoria de Planejamento Institucional, general Julio de Amo Junior.

Ao falar da publicação, o general afirmou que o Livro Branco tem como objetivo aumentar o nível de segurança do País, além de ser “uma ferramenta de apoio à nossa diplomacia”. Segundo o general Julio, a publicação atende a uma demanda internacional, já que vários países possuem documentos semelhantes. “O Livro Branco é uma ferramenta geradora de confiança mútua e funciona como um redutor de tensões”, disse.

Durante sua exposição, ele recordou a participação do Legislativo em todo o processo de elaboração do documento, inclusive com a alteração da Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. De acordo com a lei, a responsabilidade pela coordenação da elaboração do Livro Branco é do Ministério da Defesa, que deve encaminhá-lo ao Legislativo de quatro em quatro anos.

O general apresentou também o conteúdo da publicação, que está distribuído em seis capítulos: O Estado Brasileiro e a Defesa Nacional; O Ambiente Estratégico do Século XXI; A Defesa e o Instrumento Militar; Defesa e Sociedade; A Transformação da Defesa e Economia de Defesa.

Para a elaboração do conteúdo, foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial e outro do Ministério da Defesa, responsáveis pela organização de oficinas temáticas, workshop e seminários. Os seminários contaram com a participação de acadêmicos, políticos, militares, estudantes, especialistas e demais representantes da sociedade nas discussões sobre os rumos da defesa no Brasil. Os eventos foram realizados nas cidades de Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Recife (PB) e Rio de Janeiro (RJ).

Debate com deputados

Ao abrir o debate, no evento desta manhã, o deputado Emanuel Fernandes (PSDB/SP) considerou importante o Brasil divulgar sua estratégia e política de defesa, e sugeriu, dada a importância do assunto, a realização de uma sessão especial para tratar de equipamentos militares e tecnologia de defesa.

O deputado Henrique Fontana (PT/RS), por sua vez, destacou a importância de somar esforços para qualificar as Forças Armadas, para que consigam desempenhar não só as funções voltadas à defesa da pátria, mas também o conjunto de outros papéis que tem desempenhado em todo o país.

Fontana contou o quanto ficou emocionado ao acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro, no Pelotão de Fronteira, atendendo as necessidades da comunidade em um local distante dos centros urbanos, na região amazônica.

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), afirmou que o Livro Branco merece ser melhor discutido na Câmara. E mostrou-se interessada em propor a realização de uma comissão geral para que o tema seja debatido com a sociedade no Plenário.

Subcomissão das Forças Armadas

Na audiência, o general Julio parabenizou a iniciativa dos parlamentares da CREDN de aprovar a criação de Subcomissão Permanente das Forças Armadas, no âmbito da Comissão. A iniciativa foi anunciada recentemente. Com a decisão, o Poder Legislativo vai acompanhar os projetos estratégicos desenvolvidos pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica.

Na avaliação dos deputados, a nova Subcomissão poderá aproximar o parlamento da realidade do trabalho desenvolvido pelos militares no Brasil e no exterior. “Acredito que a Política de Defesa Nacional já transcende a área militar. Hoje, o tema tornou-se um assunto de interesse da sociedade e o Poder Legislativo deve trabalhar para que a sociedade civil participe desse debate e acompanhe os trabalhos realizados pelas Forças Armadas”, defendeu a deputada Perpétua Almeida.

FONTE: Ministério da Defesa