Corrupção

*José Celso de Macedo Soares – texto de 2005 (mas continua atual)

Chegamos agora ao problema da corrupção. Os brasileiros, com toda razão, ficam indignados com os constantes casos de corrupção e malversação dos dinheiros públicos que são apresentados pela mídia. Não se trata de problema exclusivamente brasileiro, mas, mundial. Os exemplos alienígenas, entretanto, não podem servir de escusa para esse comportamento de nossa parte. Vamos tentar uma explicação, mas não uma justificativa para o que está acontecendo.
O exemplo vem de longe desde os tempos coloniais. O burocrata colonial português era essencialmente corrupto.

Portugal não tendo estrutura administrativa para tomar conta da grande colônia Brasil, principalmente no tocante ao recolhimento de impostos, decidiu privatizar estas funções, contratando indivíduos para, em seu nome, realizarem estas funções, fora do aparelho do Estado. Surgiu a figura do “Contratador de Impostos” que, por comissão, arrecadava os impostos e taxas em nome da metropole, prestando contas posteriormente.

Fácil ver como tal sistema se prestava à corrupção, pois o Estado não tinha como controlar quanto os contratadores recebiam, efetivamente, dos cidadãos. Acresce que a voracidade fiscal da metrópole – que nos últimos anos da colonização, tinha seu erário suprido, em quase sua totalidade, pelos impostos recebidos do Brasil, causava natural reação do contribuinte que, para sobreviver, recorria ao suborno e à corrupção.
Eloqüente é este trecho de sermão do Padre Antônio Vieira, pronunciado em 1640, no Hospital da Misericórdia, na Bahia, conhecido como “Sermão da Visitação de Nossa Senhora”:

Mas como a experiência ensina, que para a saúde ser segura e firme não basta sobressarar a enfermidade, senão se arrancam as raízes, e se cortam as causas dela; é necessário vermos ultimamente, quais são, e quais foram as causas desta enfermidade no Brasil. A causa da enfermidade do Brasil bem examinada é a mesma que a do pecado original. Pôs Deus no Paraíso Terreal a nosso pai Adão, mandando-lhe que o guardasse, e trabalhasse : Ut operaretur, et custodiret: e ele parecendo-lhe melhor o guardar, que o trabalhar, lançou mão à arvore vedada, tomou o pomo que não era seu, e perdeu a justiça, em que vivia para si, e para o gênero humano.

Esta foi a origem do pecado original, e esta é a causa original das doenças do Brasil, tomar o alheio, cobiças, interesses, ganhos, e conveniências particulares, por onde a justiça se não guarda, e o Estado se perde. Perde-se o Brasil, Senhor ( digamo-lo em uma palavra ) porque alguns ministros de Sua Majestade não vem cá buscar nosso bem, vem cá buscar nossos bens. Assim como dissemos que se perdeu o mundo, porque Adão fez só a metade do que Deus lhe mandou, em sentido averso, guardar sim, trabalhar não; assim podemos dizer, que se perde também o Brasil, porque alguns de seus ministros não fazem mais que a metade do que el-rei lhes manda.

El-rei manda-os tomar Pernambuco, e eles contentam-se com o tomar. Se um só homem que tomou, perdeu o mundo, tantos homens a tomar, como não hão de perder um Estado? Este tomar o alheio, ou seja, o do rei ou dos povos, é a origem da doença: e as varias artes e modos, e instrumentos de tomar, são os sintomas , que, sendo de sua natureza mui perigosa, a fazem por momentos mais mortal. E senão, pergunto, para que as causas dos sintomas se conheçam melhor : Toma nesta terra o ministro da justiça ? Sim, toma. Toma o ministro da fazenda ? Sim, toma. Toma o ministro da republica ? Sim, toma. Toma o ministro da milícia ? Sim, toma. Toma o ministro do Estado ? Sim, toma.

E como tantos sintomas lhe sobrevem ao pobre enfermo, e todos acometem à cabeça, e ao coração, que são as partes mais vitais, e todos são atrativos e contrativos do dinheiro, que é o nervo dos exércitos e das republicas, fica tomado todo o corpo, e tolhido de pés e mãos, sem haver mão esquerda que castigue, nem mão direita que premeie; e faltando a justiça punitiva para expelir os humores nocivos, e a distribuição para alentar e alimentar o sujeito, sangrando-o por outra parte os tributos em todas as veias, milagre é que não tenha expirado.(…).
Desfazia-se o povo em tributos, e mais tributos, em imposições, e mais imposições, em donativos, e mais donativos, em esmolas, e mais esmolas ( que até à humildade deste nome se sujeitava a necessidade, ou as abatia a cobiça ) ,e no cabo nada aproveitava, nada luzia, nada aparecia. Porque ? Porque o dinheiro não passava das mãos por onde passava. Muito deu em seu tempo Pernambuco ; muito deu, e dá hoje a Bahia, e nada se logra ; porque o que se tira do Brasil, tira-se do Brasil ; o Brasil o dá, Portugal o leva. (Vieira – 1951- vol. IX ) .

Quanto este texto explica o Brasil de hoje ! E atentem que não se haviam passado 100 anos da chegada do 1o. Governador Geral.
Acrescente-se a este quadro as confusas leis e regulamentos coloniais, permitindo toda sorte de evasões e privilégios. E, como dizia Vieira , faltando a justiça punitiva para expelir os humores nocivos, quadro muito parecido com o atual, a corrupção no Brasil se tornou endêmica. Antigamente situava- se nos altos escalões governamentais .

Agora, desceu ao nível municipal. As Câmaras Municipais, que antes representavam o que de mais genuíno e correto tínhamos em matéria de administração, verdadeiros elos de comunicação com as comunidades, muita delas com seus membros exercendo suas funções gratuitamente, converteram-se no mais deslavado foco de corrupção, mercê da troca de favores entre o Executivo empreguista e o Legislativo, que só aprova leis mediante recebimento de favores.

Mas, não se combate a corrupção com denuncismo vago para satisfazer a sanha da mídia ou a questões ideológicas. Não basta a ira ou a indignação frente a estes problemas. É preciso que surjam propostas objetivas para resolver este problema da corrupção. Não serão as CPI’s ou o Ministério Publico que debelarão este problema. Eles ajudam, mas não vão ao cerne da questão .
Estudando o que disse Vieira, há mais de três séculos, podemos transportar para hoje, sem erro, o que ele focalizou e que continua até hoje a desafiar os brasileiros: a questão dos tributos e o funcionamento da Justiça, alem de outros males. Nossa legislação tributária continua, como nos tempos da colônia, caótica e altamente burocratizada.

As leis e regulamentos se sobrepõem uns as outros ,acrescidas de decretos , portarias normas instruções, etc.. Continuamos dando ênfase a impostos declaratórios, em pais em que o trabalho informal chega a 50% da força de trabalho. Não é nossa intenção discutir reforma tributaria, mas é sintomático que esta discussão se arraste por anos no legislativo. Antigo responsável pela Receita Federal chegou a dizer que imposto bom é o imposto velho… Sem comentários.

A primeira medida, pois, para acabarmos com a corrupção, é estabelecer um sistema tributário simples, honesto, sem artimanhas para com contribuinte.

A segunda medida , mas não menos importante, é fazer com que a Justiça funcione , esteja ao alcance de todos. Nossa justiça é herdeira das ordenações portuguesas, manuelinas, afonsinas e filipinas, barroca e com excesso de formalismos. Mas para mudar isto é preciso profunda reforma nos diversos códigos jurídicos , matéria que não está a cargo dos juízes, mas sim dos legisladores. Mas estas reformas andam a passo de cágado no legislativo, e as medidas aprovadas, até agora, não passam de paliativos.

A terceira medida , também importante, é dotar nossa burocracia de funcionários competentes, fazendo do serviço público carreira atraente, com incentivos e cursos durante toda a carreira, com boas remunerações, emulando-os com aquilo que fazem. Desta maneira são afastadas as tentações de tirar proveito de suas funções para aumentar seus ganhos. A abundancia de cargos em comissão que, são exercidos por pessoas indicadas por partidos políticos, alheios aos quadros dos ministérios e empresas estatais, são o cerne da corrupção no serviço publico.

Não que sejam abolidos os cargos em comissão. Eles são necessários, mas devem ser preenchidos por funcionários concursados dos próprios quadros dos ministérios respectivos. Tomemos por exemplo os quadros das forças armadas e do ministério das relações exteriores. Comandos de exércitos, de distritos navais, e comandos aéreos, são cargos em comissão, de livre escolha dos comandantes de arma respectivos, mas tem que ser exercidos por generais, almirantes e brigadeiros.

A mesma coisa com o ministério das relações exteriores em que, todos os cargos são exercidos por seus funcionários. Com exceção dos embaixadores em paises estrangeiros porque, estes embaixadores são representantes pessoais do Presidente da Republica. Mas, mesmo assim, a maioria destes cargos e ocupado por pessoal de carreira.
Além do mais, o sistema existente no Brasil para os demais ministérios, tira qualquer estimulo para o pessoal de carreira. Depois de anos de serviço vê os cargos de chefia, os mais bem remunerados, ocupados por arrivistas, muitas vezes sem menor qualificação para as funções que exercem, indicados por partidos políticos, verdadeiros canais de corrupção como estamos vendo atualmente no Brasil. Como se vê, boa regulamentação, no que tange ao funcionalismo publico, é essencial no combate à corrupção.

Finalmente, mas o mais importante, é o processo de escolha dos representantes do povo, em todos os níveis de assembléias. Votar em candidatos porque prometem empreguismo, nepotismo, nada mais é do que promover a corrupção. O legislativo tem sido infestado por malfeitores que se elegem para fugir de processos criminais, acobertados pelas chamadas imunidades parlamentares. Neste campo o assunto é vasto.

Nossa herança colonial, nosso passado de procura de emprego e não trabalho, nosso sistema judicial mais apegado ao formalismo do que à solução das causas, nossa estrutura administrativa complexa, nosso péssimo sistema da escolha de nossos representantes no parlamento, tudo isto protege a corrupção . Muito trabalho tem que ser feito no Brasil para acabarmos com esta chaga.Mas, só atingiremos este desiderato colocando gente competente no governo. Não há substituto para a competência na direção dos negócios públicos. E, competência é o que mais está faltando no atual governo.

*José Celso Macedo de Soares foi almirante, empresário, escritor, faleceu no dia 29.1.2012.