Senadores gastam R$ 16,4 milhões com cota parlamentar em 2011

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Além dos R$ 28,1 milhões pagos como subsídios (salário direto) aos senadores, o Senado gastou em 2011 outros R$ 16,4 milhões entre fevereiro e dezembro com o chamado “cotão”, disponível para atividades dos 81 titulares e dos suplentes que assumem o mandato. O valor ainda pode aumentar porque o prazo para o pedido de ressarcimento deste tipo de despesa realizada em 2011 vai até 31 de março. A média mensal de gastos dos senadores com assessoria, passagens aéreas, hospedagem, alimentação, consultorias e divulgação do trabalho (o cotão) é de R$ 18,4 mil, segundo o levantamento feito pelo GLOBO. O curioso é que, entre os 81 senadores, apenas cinco gastaram 10% do total disponibilizado e quatro fizeram economia não usufruindo nem um tostão da verba.

Os campeões de gastos ano passado foram Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Sérgio Petecão (PSD-AC) Fernando Collor (PTB-AL) e Paulo Paim (PT-RS). O levantamento do GLOBO foi feito com base nas informações do Portal da Transparência, site oficial do Senado.

Já a maior média mensal de gastos é do ex-suplente Geovani Borges (PMDB-AP). Durante os oito meses que ele esteve no cargo obteve uma despesa de R$ 315 mil, média de R$ 39,4 mil por mês.

Em junho do ano passado, a cota dos senadores foi regulamentada incorporando a chamada verba indenizatória destinada ao custeio do mandato parlamentar, no valor de R$ 15 mil , à verba de transporte aéreo, que varia de R$ 6 mil a R$ 23 mil de acordo com o estado de origem. As duas compõem, agora, uma única dotação. Essa mudança foi feita após denúncias de irregularidades envolvendo a emissão de passagens aéreas.

Vanessa Grazziotin é a líder no ranking com uma despesa de R$ 403 mil, ou R$ 36,6 mil por mês. O seu colega de estado Alfredo Nascimento (PR), que retornou à Casa após deixar o Ministério dos Transportes, registou uma despesa mensal de R$ 11,8 mil, menos de um terço do que foi usado por Vanessa Grazziotin.

Ela está no primeiro mandato e reconhece que gastou muito. A maior parte do dinheiro da cota foi aplicada om hospedagens em deslocamentos da equipe, principalmente para Manaus e Brasília (36,39%) e divulgação da atividade parlamentar (35,93%). A senadora justifica que investiu em uma grande campanha com outdoor, propaganda em rádio e cartilhas para informar sobre a lei que garante aposentadoria da dona de casa.

“Talvez eu tenha tido um gasto maior por ser o primeiro ano de mandato. A tendência é fazer um esforço maior para segurar os gastos. Alguns senadores podem ter melhores condições, mas o uso da verba é a única forma que se dispõe para o trabalho parlamentar. Um equívoco é usar para outras coisas”, argumenta Vanessa.

O senador Ciro Nogueira, segundo com mais despesas, num total de R$ 370 mil, foi procurado pelo GLOBO, mas preferiu não fazer comentários sobre o assunto. O terceiro colocado, Sérgio Petecão, argumenta que o gasto anual de R$ 342 mil é legal. Em nota, a assessoria ressalta que “ todas as despesas estão discriminadas e asseguradas por meio de notas fiscais, no Portal Transparência, que oferece clareza quanto à utilização dos recursos”. Na mesma linha, a assessoria de Fernando Collor disse apenas que todos os gastos estão dentro da norma do Senado. O senador alagoano gastou R$ 322,4 mil do cotão.

O levantamento feito pelo GLOBO inclui os 81 senadores que exercem o mandato e outros 13 que também em algum momento, entre fevereiro e dezembro, estiveram no cargo. No total 94 pessoas passaram pela Casa desde fevereiro do ano passado. A maior média mensal de gastos é do ex-suplente Geovani Borges (PMDB-AP). Durante os oito meses que ele esteve no cargo obteve uma despesa de R$ 315 mil, média de R$ 39,4 mil por mês.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou despesas em apenas quatro meses em 2011, totalizando R$ 35 mil. Pelo cargo que ocupa Sarney tem direito, por exemplo, de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para seu deslocamento.

FONTE: Agência O Globo

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Nautilus
Nautilus
12 anos atrás

Eu não entendo muito a razão de a imprensa deste país fazer de tudo para desmoralizar o Poder Legislativo, essencial a uma democracia, e não mostrar o mesmo empenho na hora de denunciar falcatruas e gastos excessivos no Judicário, o mais perdulário dos três poderes. Eles sequer explicam, na matéria, o que é a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, conhecido como “Cotão”, que tem esse nome por reunir, sob uma mesma cota, diversas cotas que, antes, eram em separado. É o seguinte: a CEAP é o valor até o qual um parlamentar pode ser REEMBOLSADO com os gastos exercidos em seu mandato, em itens específicos (compra de passagens aéreas, divulgação do mandato, consultoria, aluguel de veículos e imóveis, etc). Isso significa que, antes de ser reembolsado, ele precisa comprovar o gasto, feito com recursos de seu subsídio (salário). Um Senador ou deputado federal recebe uns 24 mil de salário e a CEAP vai de 6 a 23 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Isso significa que, para receber 23 mil de CEAP, o parlamentar tem que provar gastos de 23 mil, ora! Não se trata de receber salário de mais de 20 mil reais e mais a CEAP de 23 mil. O salários dos parlamentares são altos, mas não são as raízes dos problemas com a política ou com os políticos brasileiros. Existem parlamentares que fazem valer o quanto recebem de salários e outros benefícios (conheço a Senadora Vanessa Grazziotin, do AM, e ela é um deles). E existem parlamentares que, mesmo que recebessem salário mínimo, ainda seriam um estorvo muito grande para o povo brasileiro. Antes de exigirmos políticos melhores, precisamos exigir eleitores melhores. E isso passa por vários processos, como o maior interesse em se informar melhor a respeito do que fazem os parlamentares (um dos caminhos, definitivamente, não é a imprensa brasileira, nada imparcial), além de uma melhor educação. Senão, continuaremos vendo senadores como Jáder Barbalho sempre voltando ao mandato, e campeões de voto ainda por cima! Parlamentares não caem de paraquedas no Congresso, eles são eleitos!

Vader
12 anos atrás

Nautilus disse:
9 de janeiro de 2012 às 22:47

“Eu não entendo muito a razão de a imprensa deste país fazer de tudo para desmoralizar o Poder Legislativo, essencial a uma democracia, e não mostrar o mesmo empenho na hora de denunciar falcatruas e gastos excessivos no Judicário”

Caro Nautilus, do pouco que entendo de Judiciário, sei dizer que é um poder que, no geral, TRABALHA, e os resultados são vistos pelo cidadão no dia-a-dia.

Vader
12 anos atrás

Será que o Sarney não morre nem com bala de prata? 🙂