Presidente Dilma volta a criticar controle de mídia
Por meio de assessor, eleita diz ao ‘Estado’ que projeto que cria marco regulatório para o setor não deve incluir proposta defendida por Lula.
Brasília – A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais uma vez de que, se decidir por enviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e radiodifusão, o fará sem qualquer previsão de controle de mídia. Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou na tarde desta quarta-feira, 8, ao ‘Estado’ que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”.
Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e Tvs.
Essa agência, que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada – por ela mesma, por critérios subjetivos – ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
A substituição da Ancine pela Agência Nacional de Comunicação (ANC) objetivaria aproveitar os quadros de carreira já existentes, sem a previsão de criação de novas vagas. Franklin disse que repassou ao presidente um pré-anteprojeto de criação do marco regulatório das telecomunicações e radiodifusão. E previu que a proposta só ficará pronta no Natal: “Não há nada pronto. São partes que vão sendo montadas, que demoram.” Assim que o projeto for concluído, Franklin vai entregá-lo ao presidente. Este o repassará à presidente eleita, a quem caberá decidir se o envia ou não ao Congresso, ou se faz novos estudos antes de submeter a proposta à consulta pública, pela internet.
Entidades que representam as empresas de telecomunicação e radiodifusão criticam a proposta de criação de uma agência destinada a controlar o conteúdo levado ar por rádios e TVs. O diretor-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão, Luís Roberto Antonik, lembra que hoje o setor é um dos mais regulamentados entre todas as atividades econômicas do País, com “uma miríade de leis” – a Lei de 1962, que regulamenta a atividade, a Lei Geral das Telecomunicações, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata de horários de programação, as regras da Anvisa, que autorregulamenta a propaganda e a publicidade, a Anatel e o Ministério das Comunicações.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, se disse preocupado com a iniciativa do governo. “Já há mecanismos hoje na Constituição determinando que, se houver excessos, a Justiça pode determinar providências, incluindo reparação indenizatória.”Segundo ele, a proposta do governo não vai encontrar ambiente no Congresso. “A liberdade de imprensa é um valor que custou muito caro para ser conquistado pelo povo brasileiro.
FONTE: Estadão On-line
NOTA DO FORTE: Apesar de, à primeira vista, parecer que essa matéria não tem nenhum vínculo com os temas debatidos em nosso Blog, é evidente, que tal notícia, tem tudo a ver com a nossa liberdade de expressão.
Essa declaração da futura Comandante-em-Chefe das Forças Armadas é importantíssima e fazemos votos de que ela, realmente, consiga deter essas vozes obscurantistas, dignas de sistemas ditatoriais, onde o medo da divulgação da verdade, pela imprensa livre, impera na mente daqueles que pretendem ser os tutores de uma sociedade escrava.
Parabéns, Presidente Dilma, por essa sua lúcida declaração!
“o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”.” I N A C R E D I T Á V E L !!! Vejamos se ela irá materializar isso em seus 4 anos de governo. Se irá enquadrar os radicais de seu partido e alhures, como por exemplo o Sr. Franklin “Mata-Mata” Martins. Se ela só parar com as tentativas de amordaçar a imprensa, já terá feito melhor do que seu “mentor” em 8 anos! Já terei que fazer “mea culpa” e declarar publicamente que estava errado a respeito da sujeita. Veremos. Mas por enquanto, pelo… Read more »
Tomara que seja apenas uma cortina de fumaça, e que na hora certa a Presidente esmage a cabeça da serpente que é a maldita imprensa brasileira, meio opressor e de formação de opinião que visa somente manter o povo e o país sobre controle de uma elite podre e corrupta. O que essa tal “imprensa livre” fez nessa ultima eleição (só lembrem do evento da “bolinha de papel de destruição em massa”, onde a principal rede de tv manipulou imagens para parecer que algo mais foi jogado, quando na verdade, ela produziu um drop-out no video) foi uma tentativa de… Read more »
Parabéns a Dilma, ela está me suepreendendo a cada dia. Estou vendo que tive uma opinião errada sobre ela.
e Pedro, comentário infeliz o seu. Lembre-se: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”
Voltaire
“Essa declaração da futura Comandante-em-Chefe das Forças Armadas é importantíssima e fazemos votos de que ela, realmente, consiga deter essas vozes obscurantistas, dignas de sistemas ditatoriais, onde o medo da divulgação da verdade, pela imprensa livre, impera na mente daqueles que pretendem ser os tutores de uma sociedade escrava.”
Imprensa livre sempre! Com as denuncias feitas na imprensa livre o Brasil segue evoluindo. Imaginem se regulam a imprensa com um bando de chamados “Intelectuais”. Já não basta tantas leis estupidas. Provavelmente muitos programas deixariam de ser exibidos. Se alguem não quiser assistir troque de canal. É tão dificil assim? Os defensores dessa regulação na verdade não gostam de deixar as pessoas livre para escolherem mas querem escolher pelos outros.
Pedro, Esse foi sem sombra de dúvidas o comentário mais estúpido que eu já li aqui no Forte. Se você é um alienado que se deixa manipular pela imprensa livre e precisa de um grupo muito maior controlando tudo que é exibido pela imprensa, meu amigo você precisa procurar ajuda. Você dizer que o que o Chvez fez na VeneFavela é bom? So posso tirar uma conclusão. Ou você é vermelhuxo ferrenho (mesmo sem saber o que isso significa) ou não tem a menor noção do que falou. Imprensa livre é a verdadeira forma de fiscalizar e fazer com que… Read more »
Só pra lembrar:
os canais de televisão e rádio são concessões estatais, não pertencem aos senhores feudais da elite política e econômica brasileira, pertencem ao estado. E toda concessão deve cumprir a função social que a origina.
Ou seja: eles não podem fazer o que querem, devem respeitar regras, regras existem na Europa e nos Estados Unidos.
O que se deve fazer é discutir melhor e mais abertamente estas regras com a sociedade e regular o setor, o que não significa controlar o setor!
Manock
Manock, O Problema é que na essência é assim, mas na prática isso não irá acontecer. Muita forças estão envolvidas em uma setor com tanto dinheirom, poder e interesse. Infelizmente essa agência iria servir como mecanismo de ameaça e controle dos meio de comunicação. Eu acredito inclusive que os meios de comunicação deveriam ser mais livres, inclusive as concessões deveriam deixar de existir. Qualquer um deveria ter o direito aberto de solicitar o acesso a um meio de comunicação. Quanto mais solto melhor. Se alguém se sentir caluniado que procure a justiça, pois o direito de resposta é garantido. Outro… Read more »
A questão está em aprovar as regras certas! O que não podemos tolerar é o setor correr solto como está, de forma irresponsável, criando oligarquias regionais por todo o país.
Ou alguém aqui acha que um cidadão comum consegue enfrentar na justiça uma grande rede de televisão?!
Precisamos de regras para regular o setor não para controlá-lo!
Manock
Se na práticas funcionar…
Estão matando gente e traficando e ninguém vai preso.
Os caras roubam e ninguém vai preso.
Alguém acha que a regra vai funcionar?
Pedro, vai pra Caracas e fica lá, opinião ridícula essa sua, coisa de ditadorzinho de republiqueta terrorista, vai se tratar…
É do conhecimento de todos aqui que os grandes meios de mídia, como a globo, veja, folhadesp, sempre se beneficiaram da situação sem se importar com moralidade ou ética alguma. Lembrem da época da ditadura militar. É louvável a atitude de nossa presidente, espero que ela faça um governo tão impecável que imprensa alguma conseguirá derrubá-la e eu acho que é isso que ela tem em mente. Mas digo que o poder da mídia é o que faz a cabeça da maior parte da população sim, e quando esse mesmo poder atribue crimes dois mais diversos a qualquer figura pública… Read more »
Pedro, vai pra Caracas e fica lá.
Esperamos que se concretize este desejo de nossa presidente.
Saudações,
Nosso colega Pedro teria sido um ótimo comissário da NKVD.
Parabéns Presidente Dilma. Não poderíamos esperar outra coisa da mandatária da nação. Infeliz daqueles que ainda acreditam que “iluminados” de quaisquer grupos ou correntes ideológicas tenham a sapiência e autoridade moral de julgar o que devemos ou não assistir. Se a imprensa capitalista é odiosa, imaginem como deve ser a imprensa norte-coreana, iraniana ou cubana. Prefiro nunca ler Veja e Carta Capital ou assistir Globo e Bandeirantes por escolha própria, mas não por determinação de outros. Que nossa Comandante continue com essa visão.
Sempre admirei a Presidente Dilma e só não votei nela por ser candidata do caudilho, mas graças a Deus ela está demonstrando muita lucidez em suas declarações.
-Ela promete e torço por seu governo que vai pegar um rabo de foguete com a divida interna e o aparelhamento do estado herança de lulla e sua base aliada Sarney, Fernando Collor de Mello, Renan callheiros, Paullo malluf, Jader barballho, Severino callvacante, Zé Dirceu, Zé Jesuino, Gedell vieira llima e…
Caro Pedro
-hahahahahahaha sem palavras…
Saudações
A senhora Dilma surpreendeu a todos que diziam que ela seria uma marionete.
É a segunda ótima notícia a respeito de seu governo.
E ainda entrar aqui e ver o “Lorde” Vader dizendo que já pensa em mea culpa não tem preço.
Começou o fim do filme (do mundo)?
Sim porque o “lorde” Vader só se converte no final da trilogia. O PT se converte antes…
🙂
Calma! Calma! 🙂
Só brincadeirinha! 🙂
“Prefiro nunca ler Veja e Carta Capital ou assistir Globo e Bandeirantes por escolha própria, mas não por determinação de outros. Que nossa Comandante continue com essa visão.”
Nossa Angelo! Eu sou do teu planeta também e nem sabia. Saudações da aliança rebelde!
🙂
Abraços a todos!
defourt disse:
9 de dezembro de 2010 às 12:33
É…acho que somos muitos nesta Aliança Rebelde…rsrsrs
Parabéns ao editor pela nota! Faço minhas as palavras citadas abaixo. Estas vozes obscurantistas já atuaram no nosso país e o resultado foi trágico e nos faz sofrer como povo até hoje. Nada substitui a cultura da liberdade. Nada justifica o cerceamento da liberdade de um povo. “(…)fazemos votos de que ela, realmente, consiga deter essas vozes obscurantistas, dignas de sistemas ditatoriais, onde o medo da divulgação da verdade, pela imprensa livre, impera na mente daqueles que pretendem ser os tutores de uma sociedade escrava.” Da mesma forma, concordo com as manifestações do Mannock. É uma vergonha o abuso desta… Read more »
Ricardo Ogata boa matéria,a liberdade de Imprensa é fundamental em qualquer Democrácia,temos que sempre ser vigilantes,mas o Governo não quer limitar a liberdade de imprensa,o que há é uma proposta da forma como as informações serão utilizadas nas novas mídias,esse sim é o verdadeiro debate,muito pouco colocado. Por incrível que parece a maior ameaça hoje a circulação e livre divulgação de informações vem dos grandes grupos do nosso país,pois querem de alguma forma taxarem as suas reportagens,cobrando,um exemplo há propostas nas quais se forem aprovadas os blogs que utilizarem informações de X ou Y empresa de conteúdo terá que pagar,o… Read more »
É impressionante como esse pessoal não desiste!
É a mesma coisa com o desarmamento. Fizeram plebiscito, a maioria foi contra, mas os caras não desistem.
Depois querem chamar isso de democracia.
defourt disse:
9 de dezembro de 2010 às 12:30
Você me julga mau caro defourt… não sou estúpido nem tenho compromisso com o erro.
SE isso tudo que ela fala se concretizar, e é um grande SE, ela de fato ganhará meu respeito, muito mais do que o respeito (nenhum) que eu tenho pelo mentor dela, o Imperador (de Banânia).
Sds.
Minha nossa senhora! O que aconteceu com o Brasil nos ultimos 15 anos?! E ainda tem comentarista/gente que aparece pra defender o controle da midia!!
Um dos alicerces da liberdade e democracia e uma midia livre, assim como o direito de livre expressao e ainda assim existe gente que e contra isso no Brasil?!
Nos aqui fora ficamos de boca aberta com certas correntes ideologicas existentes no Brasil hoje…
Liberdade de expressão é liderdade de vida,de ir e vir,não cabe mais em nosso Brasil uma chancela dessa.
Brasil.
Censura sempre vai existir, cabe diminui-la.
Quanto a esse Franklin martins ahahahhah, quem vale menos ele ou a dupla dinâmica celso/garcia??? páreo duro ahahahah
Para delícia do Pedro et caterva, leia o Naenara e veja como uma só opnião é sempre melhor:
http://175.45.176.14/en/
Este tambem é óootemo: http://www.granma.cu/portugues/index.html
Parabens a presidente Dilma !
Agora as leis e regras atuais impostas a mídia devem continuar , senão o Brasil vira “a casa da mãe joana” igual a Holanda.
Não Vader! Não é assim! Não é pra me levar a mal. Veja, a única área em que eu “brigo” contigo é no tocante a certos termos, principalmente direcionado às pessoas, apenas isto. Ás vezes tu ficas muito pesado! O resto, de minha parte, é encenação e algumas pitadas de humor. É claro que muitas vezes concordo com você! Às vezes não. Parece obvio isso. Mas no atual universo em que vivemos não é assim que as pessoas vêem. Não é assim que a grande maioria vive. Eu sei que eu exploro um pouco esse universo de “star wars” justamente… Read more »
“Essa agência, que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada – por ela mesma, por critérios subjetivos – ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.” Um dos motivos de eu gostar do PT ,é que esse partido(tá bom,não preciso que me lembrem que o PT é corrupto e hipócrita,tá?) está fazendo e andando pra Rede Nojo(globo);não cede as pressões e vontades dessa corja televisiva e governa com mais democracia.Tomara que o projeto seja aprovado para expungir esse monopólio da família Marinho,que é baseado no preconceito e repugnância aos pobres.Depois dizem que… Read more »
Marine disse: 9 de dezembro de 2010 às 13:59 Marine, acompanho a muito tempo o blog e sempre vejo seus comentários com muito respeito e admiração, Mas…. Mea culpa. Não é só no Brasil que existem pessoas que querem controlar a imprensa não. Vide USA – Suécia – França x Wikileaks. Sou muito pouco a favor do governo Lula, mas uma coisa ele disse certo: “O problema não é quem divulgou, é quem escreveu. Se não tinha o que escrever, que não escrevesse besteira ” Não tou aqui defendendo A ou B, mas é que do modo como vc escreveu,… Read more »
Mikhail Bakunin disse:
9 de dezembro de 2010 às 16:19
Bakunin, se Cuba fosse bom não começava… 🙂
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Defourt: abraços imperiais… 🙂
Flavio disse: 9 de dezembro de 2010 às 19:17 Prezado Flávio, desculpe-me a intromissão, mas 2 coisas: 1. O Lula perdeu uma (mais uma) ótima oportunidade de calar a p. da boca dele. Aliás, como diria Romário, o Lula calado é um poeta… 2. É um pouquinho diferente você querer impedir a imprensa de falar mal do governo ou de noticiar corrupção, etc e tal (a pedra que aperta o calo do PT desde o mensalão), e vc querer impedir a divulgação de segredos de Estado que estão comprometendo a segurança nacional não apenas dos EUA, mas de boa parte… Read more »
Entre outras, existem duas medidas principais que podem ajudar a ampliar a liberdade de expressão no Brasil (no meu ponto de vista de leigo): 1) facilitar a concessão de licenças de rádio e televisão, impedindo que alguns grupos atuem praticamente sozinhos em algumas regiões – concorrência, diversidade de opiniões; 2) regulamentar o direito de resposta – pelo que eu já li, com a queda da Lei de Imprensa, a concessão do direito de resposta ficou muito “subjetiva”, embora esteja garantida. Outro ponto importante para o qual devemos ficar atentos é o projeto de lei do senador Azeredo para a internet.… Read more »
Caro Wilson, querer regulamentar o que já está regulamentado soa como ridículo. O Barsil não é comoi é porque faltam leis, mas sim porque as mesmas não são aplicadas como deveriam. Junte-se a isso um sistema judiciário viciado. Não sou do ramo, mas acho uma absurdo a tal da “lei que não pegou”. Se o sujeito falasse ou escrevesse alguma coisa e fosse responsabilizado por isso, punido quando estivesse errado e cumprisse algum tipo de pena, todo mundo pensava antes de abrir a boca. Acho justo que os prejudicados reclamem por providências, só que o foco é errado. Não vejo… Read more »
Flavio, Se voce teve a impressao de que quis dizer que “aqui fora” e tudo perfeito entao eu nao tenha sido mais especifico. Nao posso falar da Suecia, Franca ou ate Grecia mas realmente nos EUA a liberdade de imprensa e o primeiro e mais importante Amendo da Constituicao, sendo que ja existe a mais de 200 anos. Nao estou aqui pra debater o governo americano mas realmente voce ficara dificil de encontrar um americano, quer seja o rotulo que voce coloque nele, que defendera a restricao a imprensa como alguns leitores a cima. Entao na verdade minha critica nao… Read more »