Forte de São Marcelo. Corre o risco de ser fechado

O Forte São Marcelo, cartão postal de Salvador cravado à beira do mar da Baía de Todos os Santos, cenário de tantas batalhas, agora é alvo de uma disputa que não tem cunho militar, mas envolve um coronel da reserva literalmente apaixonado pela construção, cuja primitiva concepção remonta a 1608. O foco da questão é o desejo da Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf) em continuar administrando o espaço-monumento histórico, que corre o risco de ser fechado à visitação pública e ver o embate entre as partes interessadas ser resolvido na Justiça.

“Desde o ano 2000 que a Abraf está à frente do Forte São Marcelo. Durante todo esse tempo vem desenvolvendo ações no sentido de mantê-lo aberto à visitação pública, apesar das dificuldades encontradas. Recebemos em pouco mais de quatro anos, mais de 300 mil visitantes. Desses, 100 mil foram estudantes. Em abril de 2008 solicitamos a renovação do Termo de Cessão de Uso firmado com o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – a 13 de julho de 2000, por mais um período de 10 anos. Desde então, correspondências foram trocadas no sentido de viabilizar tal renovação, o que ainda não aconteceu”, revela o Cel. Anésio Ferreira Leite, diretor presidente da Abraf, em comunicado enviado à Tribuna da Bahia.

Conforme o militar da reserva, a Abraf enviou ofícios ao Governador Jaques Wagner e ao Prefeito João Henrique “solicitando apoio político no sentido de não deixar o Forte de São Marcelo fechar em vista de terem investidos recursos públicos. Caso contrário, o Forte voltará à situação anterior, de ruína. O Gabinete do Governador encaminhou ofício para o Iphan e o Prefeito determinou ao seu Chefe de Gabinete que conversasse comigo e sugerisse providências. Nada foi feito. A nossa preocupação é que não se chegue a um acordo e o Forte venha a fechar, com prejuízo para a cidade do Salvador”, declarou.

O Cel. Anésio Leite disse ter ido a Brasília, “conversar com o Ministro da Cultura ao qual está subordinado o Iphan, que se interessou pelo caso e passou para representantes do órgão a incumbência de providenciar a referida renovação. Nada foi feito”, lamentou o presidente da Abraf que também diz ter encaminhado correspondências para o apresentador Mário Kertisz e a deputada Lídice da Mata abordando o assunto, não obtendo respostas. “Estamos recorrendo ao espírito público dos senhores formadores de opinião, para engajarem-se nessa luta, que não deve ser só da Abraf e sim, de todos os soteropolitanos”, conclui no comunicado.

A Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos é uma organização sem fins lucrativos e de utilidade pública, criada com o objetivo de defender, proteger e valorizar o patrimônio histórico brasileiro. Segundo o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, os processos referentes ao Forte de São Marcelo estão em Brasília sob a autoridade do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, com o acompanhamento da chefia da Procuradoria Federal do órgão na capital nacional.

“Aqui na sede do Iphan na Bahia, não tramita nenhum assunto, no momento, referente ao Forte de São Marcelo. A não ser um assunto técnico, que diz respeito à restauração da coroa onde está assentado o Forte, que é parte de um processo de licenciamento”, adiantou Carlos Amorim que garantiu à Tribuna da Bahia não existir nenhuma possibilidade do Forte vir a ser fechado à visitação pública.

“O que haverá, seguramente, é a substituição do uso. O Forte pertence à União está sob a guarda do Iphan que o cedeu a esta instituição. Não sendo esta instituição será outra e haverá, provavelmente, um processo de escolha, de seleção, conforme orientação da Procuradoria Federal em Brasília, que em três pareceres sobre o caso identificou irregularidades e pediu a denuncia unilateral do contrato.

Os concessionários sabem exatamente do que se trata por que foram notificados da decisão, após auditoria administrativa realizada anterior à minha posse, ocorrida em 7 de novembro de 2008. O Forte não vai ficar sem uso, porque ele é parte importante no processo de revitalização do bairro do Comércio”, ressaltou o superintendente do Iphan no estado.

FONTE: Tribuna da Bahia