Governo Federal publica decreto que regulamenta o Serviço Militar Inicial Feminino voluntário no Brasil
O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (28), o Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024, que regulamenta o Serviço Militar Inicial Feminino voluntário no Brasil.
O alistamento será realizado no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, destinado exclusivamente às cidadãs nascidas em 2007, que completarão 18 anos em 2025. A incorporação das voluntárias às fileiras das Forças Armadas ocorrerá em 2026, após serem consideradas aptas na fase de seleção. Os locais e números de vagas serão fixados pelo MD, ouvidas as Forças Singulares.
O processo de recrutamento é composto por algumas etapas: o alistamento (online ou presencial), a Seleção Geral, conduzida por uma Comissão de Seleção das Forças Armadas, a Seção Complementar nos quartéis onde a conscrita poderá incorporar, e, por fim, a incorporação em uma Organização Militar.
Uma vez incorporadas, as militares estarão sujeitas aos direitos, deveres e penalidades estabelecidos pela Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e pelo Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.
As voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e, após o desligamento do serviço ativo, integrarão a reserva não remunerada das Forças Armadas.
Até o presente momento, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas como militares de carreira, mediante aprovação em concurso público, ou como militares temporárias, por meio de seleção conduzida pelas Regiões Militares. Para acessar os editais das Regiões Militares, basta acessar portal-ebselecao.eb.mil.br.
FONTE: Agência Verde-Oliva/CCOMSEx
Vāo abaixar ainda mais os padrões de preparo da tropa só para agradar a turma woke e fingir que quando surgir a necessidade nāo será apenas os homens que irāo defender a Pátria, como acontece na Ucrânia.
Pergunta lá em Israel se as mulheres em serviço vivem na moleza…
Você disse bem, em Israel.
Aqui é Brasil e muitos deles vivem na moleza.
Moleza mesmo… 87 horas por semana de trabalho é bem tranquilo….
Quem já fez parte da caserna sabe que isso não é verdade. Só 20% trabalham de verdade. O restante só fica voando
Deve ser outra caserna….
Lá, os homens servem 3 anos e as mulheres 2, por exemplo.
De alguma forma, sempre há diferença, até pq, a mulher tem uma vida fértil menor, tem estrutura física diferente etc
Vai lá e pergunte as mulheres israelense se querem se inscrever então no exército brasileiro rsrs
Li em algum lugar que são estimadas cerca de 1000 vagas no país todo, é uma quantidade irrisória de militares. Além disso, muito provavelmente serão alocadas em funções administrativas e auxiliares, não de combate.
Inicialmente, 1.500 vagas.
Há necessidade de muitas obras.
Não abaixará o padrão.
Terão funções compatíveis com suas estruturas físicas.
Nada haver irmão!
Se eu tivesse uma filha adolescente e ela quisesse prestar o serviço militar, daria a maior força. Já passou do tempo, muito tempo e não tem nada haver com agenda WOKE! Tem muita mulher competente, corajosa e patriota nesse pais, que sejam bem vindas mais um vez ao Exército de Caxias, que eu já servir com muito orgulho!
Q
Parabéns pelo comentário. Quando a turma não gosta de algo isto vira woke, progressista, globalista ou qualquer outra conotação depreciada. É má fé ou preconceito mesmo. Parece que não conhecem que há mulheres nas FAs de Israel, EUA, França, Suécia, Australia, Alemanha, entre outros países, e não lembram o papel delas nas forças sovieticas na 2 guerra. Por que no Brasil não pode?
É isso aí, já passou da hora de dar um basta nesses ideias que não levam a nada, só servem para disseminar intrigas e divisão entre as pessoas, que só interessam a alguns que querem manipular e manter o poder…
Olá Faver. curiosamente, ser abolicionista era uma ideia progressista no Sec.XIX… ser uma sufragista era algo inaceitável no início do Sec.XX… licença paternidade foi considerado um absurdo.. um sistema de saúde público universal ainda é considerado coisa de comunista nos EUA…
então, de fato, ideias progressistas são aquelas que antecedem algo que vai se tornar um valor social em algum momento.
O problema nunca são as ideias progressistas, mas as ideias retrógradas..
O EB não é lugar para “justiça social” … temos que pensar exclusivamente em eficiência, reclamamos tanto de gastos sem critérios pelas forças, não consigo aplaudir esse tipo de ação… na hora da guerra eu quero ver qual soldado ou solada heheh precisará de mais equipamentos para cumprir seu dever, vamos ter prejuízos na logística e como a própria palavra diz, prejuízo é mais grana jogada fora… Brasil levando a sério a sua defesa…. ironia
Se querem direitos iguais devem arcar com os deveres também.
Direitos iguais? O serviço será voluntário para os homens?
Que iguale e retire:
Direito à licença maternidade de 120 dias. …
Direito a duas semanas de repouso no caso de aborto natural. …
Direito à licença maternidade da adotante. …
Direito a ampliação da licença maternidade (Lei 11.770/08) …
Direito aos intervalos para amamentação
Olá NIlo, Sobre as licenças maternidade, paternidade e outros direitos relacionados, é importante pontuar que são direitos em torno da criança… A criança depende da amamentação nos primeiros seis meses em diversos aspectos, imunológico, para a formação da flora intestinal, etc… neste período também são desenvolvidos aspectos cognitivos na criança que podem comprometer toda a vida da criança. Então, as licenças paternidade e maternidade é para o benefício da criança. Eu também concordo que os país deveriam receber alguns meses de licença também para atuarem nesta fase da criança.. eu só tive 3 dias.. mas por sorte, minha profissão permite… Read more »
Ninguém em sã consciencia pode ser contra esses direitos. Creio que as criticas sejam contra outros pontos.
Só vão dar dor de cabeça.
Vai ser uma festa no quartel, hj já rola, imagino agora, os oficiais vão se dar bem hehehe
Comentário infeliz.
Infeliz foi essa decisão, e mais só falei a vdd, não gosta da vdd então se esconda dela
Demorou !
Parabénssssss mulheradaaaa!!! Mais uma conquista!!! Servir a pátria, não é ficar na “moleza” como mencionado em um comentário inconveniente acima. Muitas mulheres são verdadeiras guerreiras, heroínas, fortes e competentes para desempenhar com sabedoria este legado das Forças Armadas do Brasil! No quartel existe disciplina e todos pagam por sua má conduta, então não é necessário a preocupação com a “festinha” no quartel, mais respeito às mulheres!
Prezada
Servi com muitas mulheres.
Proporcionalmente, são menos alterações q os homens e também, proporcionalmente, destacam-se mais.
Parabéns, Débora. Corretíssimo seu comentário. Todos os exércitos modernos já integram mulheres, além da Marinha e do CFN no Brasil, como Soldados. Não vejo qual é o trauma para que isso também aconteça no EB, que já possui Oficiais, Sargentos e até Cabos (isso mesmo, Cabos Femininas Temporárias), coisa que poucos sabem.
Trabalhei na área de saúde desde novo com muitas mulheres e sei do drama.Principalmente se forem efetivas.Arranjavam desculpas para tudo de não ir trabalhar.
Caminho sem volta. Lembro que o Exército já possui oficiais e sargentos do segmento feminino, seja temporário ou de carreira. Naturalmente o próximo passo eram soldados e cabos. Obviamente, como acontece com os oficiais e sargentos do segmento feminino, a instrução básica é igual a do segmento feminino, porém as qualificações militares são para determinadas áreas. Inclusive em determinadas áreas o misto de militares do segmento feminino, com o segmento masculino, é altamente salutar, pois vai se traduzir em maior eficiência, como logística, saúde e educação. Enfim, medida acertada. Destaco que são para voluntárias. Concluindo, e não menos importante, nas… Read more »
Agora, abre-se a caixa de Pandora.
Precisarão explicar e definir exatamente o que constitui uma mulher. Julgando pelo fato que o meu estimado Brasil é uma cópia mal feita dos Estados Unidos, preparem-se para una praga de homosexuals travestidos nas fileiras…
Abs
Eu não perderia expressar melhor, Em 2015, o STF determinou a retirada dos termos “pederastia” e “homossexual” do Código Penal Militar.
Quem disse que iria dar primazia as questões econômicas e que deixaria de lado questões identitárias por dividir a sociedade, mentiu.
Então.. o preâmbulo da CF88 afirma que o Estado brasileiro se baseia na ausência de preconceitos… tem outros pontos na CF88 isso é reforçado. Então, a pergunta que deve ser feita é até onde a conduta sexual de uma pessoa afetaria em sua vocação ou habilidade militar? Uma pessoa com deficiência visual, mesmo que alguns graus de miopia, é excluída, por exemplo da carreira de piloto de combate, isso está relacionado com uma limitação á sua habilidade de desempenha a função, ainda que esta pessoa possa operar outro tipo de aeronave ou cumprir outra tarefa militar.. Agora, no que a… Read more »
Há uma permissividade no movimento negro do Brasil, de deixar igualarem o movimento de sopa de letrinhas do alfabeto que não mais, tendo na falta de mais letra, acrescentam o sinal de +.
Aos milhões de escravos negros, homens, crianças e mulheres minha escusas.
Conheço a visão humanista do mestre. Congratulações.
Obrigado Nilo. É uma questão complexa… tem a questão das mulheres em uma sociedade que ainda é machista e patriarcal. Tem a questão dos negros que ainda sofrem as consequências de séculos de escravidão.. mais recente, tem as questões envolvendo as opções sexuais, que ainda que seja uma minoria, também tem a sua gravidade, sem falar no problema de xenofobia em torno de imigrante legais ou ilegais. Eu incluo neste debate a questão trabalhista… a velha luta de classes entre o capital e o trabalho também é uma discussão importante. ás vezes, estas coisas se misturam… por exemplo no problema… Read more »
Pederastia na vida do indivíduo não era crime.
Crime era no quartel.
Hj, não há mais esse crime, é tudo igual o mesmo crime, homem com homem, mulher com mulher, homem com mulher etc…
Tem um cidadão exigindo na justiça pensão ( aquela que as filhas de militares têm direito segundo o regulamento antigo) ele se julga mulher, logo pede o mesmo direito pois seu pai pertence a regra antiga
Cheguei tarde aqui mas vejo que não sou o único.
É meu discurso a amigos e parentes.
O Brasil é os Estados Unidos de sinal trocado.
Sou totalmente a favor, especialmente quando falamos de direitos e deveres. Penso que o serviço militar deveria ser obrigatório também para elas. Direitos iguais e deveres também, sem privilégios ou mimimi. Assim como a licença paternidade tb deveria ser igual a licença maternidade.
Ou melhor, voluntário para os homens!
Toda ajuda é bem vinda , ainda mais que pra defender nossa soberania e a defesa de nossos irmãos.
Fico pensando no que Maria Quitéria teria respondido para alguns comentários… Provavelmente teria ignorado.. tem coisa que é melhor ignorar mesmo….
Até me surpreendi com o volume de preconceito por aqui. Certamente vai ter mulher com mais vontade de servir do que 1/3 da tropa que entra obrigada. Aí vai ter muito chilique e reclame que elas estarão tomando o lugar dos homens.
Não serve quem não é voluntário por acaso.
Serve o não voluntario onde não há voluntários que o psicotécnico aponte no padrão/inteligência.
Exemplo:
Para ser da Metralhadora MAG, tem de ser:
Padrão: Combatente (infantaria)
Inteligência: 3.
Se houver voluntário nesse padrão é de inteligência 1, 2 ou 3, servirá voluntário.
Se não houver, servirá o não voluntário na vaga.
Realmente é de tal forma abjeta algumas postagens.
concordo…
Joana D’arc deu nome a um porta helicópteros na marinha francesa… aqui, nossa querida Maria Quitéria não dá nome nem em batalhão do EB.
Por que voluntário e não obrigatório?
Igualdade de deveres, e não só vantagem nos direitos.
Talvez a pergunta seja outra… Por que o serviço militar obrigatório?
Quem sabe os rapazes não conquistam o direito do serviço voluntário graças às moças?
Pode ser um avanço… Ja fui favorável ao serviço obrigatório… Mudei de opinião.
O SMO tem um dispositivo não regulamentado que pode ser muito útil.
Aqueles que não servissem nas FFAA, poderiam servir com suas profissões e capacitações onde União, Estados e Municípios não tem profissionais por não ter recursos pra pagá-los, pcp em seus direitos previdenciários.
Tecnicamente:
Completar os claros necessários com o Padrão/inteligência necessários, mantendo considerável Reserva Mobilizável, como OTAN, Rússia, Ucrânia, Israel, dentre outros estão vendo extremamente necessários, em virtude dos conflitos recém terminados e em andamento.
Historicamente, há um bom exemplo, Roma venceu Cartago, por ter força mobilizável.
Cartago perdeu, mesmo tendo guerreiros mais treinados, mas sem substitutos em quantidade.
Só de ser voluntário, já é uma grande conquista, o próximo passo é ser obrigatório.
Em um país com alta taxa de desemprego e alto índice de pobreza, eu não diria que será um alistamento apenas “voluntário”, é questão de necessidade mesmo. Muitas meninas sem vocação para a coisa irão se alistar apenas para ter uma renda, um trabalho.
Caro. E quantos jovens são convocados para o serviço militar obrigatório sem qualquer vocação?
Segundo o MInDef, são convocados cerca de 90 mil jovens anualmente, creio que há muitos anos ninguém é convocado contra a vontade. Lembro que alguns colegas na minha época foram convocados contra a vontade.
Obter uma renda é uma razão tão válida quanto qualquer outra… provavelmente, muita gente segue a carreira no judiciário, ou de entregador de aplicativo, ou na polícia militar motivado pela renda… sem que isso seja motivo para críticas.
Ainda há muitos não voluntários, principalmente para atender ao Padrão/Inteligência de cargos disponíveis.
Há quartéis com 70% de não voluntários.
O mais interessante, é q muitos gostam e querem permanecer como temporários profissionais.
Em qual OM vão servir? Vão para a infantaria? Haverá pelotão de “fuzileiras”?
Discorde de alguns colegas aí. Acho importante a medida e creio que 90% das conscritas serão tratadas como um militar (mulher) deve ser e realizarão suas tarefas com muito profissionalismo. Penso que nossos grandes problemas estão nos altos escalões, não na “tropa”. Sejam bem vindas recrutas de saias.
Bem colocado… suponho que os problemas atuais com as tropas é bem menor que 10%… por exemplo, são 90 mil jovens fazendo serviço obrigatório… 10% são 9 mil.. 1% são 900 … 0,1% são 90… que já começa a fazer sentido…. assumindo a mesma taxa de problemas para mil voluntárias, seria algo como 1 ou 2 problemas por ano.
Provavelmente, meus primis e primas apresentam uma taxa bem mair de problemas
Deveria ser obrigatório O Brasil brinca de fazer defesa O serviço deveria ser obrigatório a todos sem exceção e sem excesso de contingente, garantindo o financiamento de treinamento adequado por um ano sem faltar dinheiro para tal. Esse deveria ser o básico. Pois o dia que precisar terá milhões de pessoas treinadas para as fileira da infantaria não se preocupando com as baixas pois as reservas seriam enormes. Um país que não tem, não pretende ter tecnologia militar necessita de uma grande reserva humana para desgastar seus inimigos. Como o povo não cobra eficiência de gasto no setor da defesa,… Read more »
Na minha opinião deve ser obrigatório todas as pessoas deste Brasil deve obrigatoriamente servir por um ano