Governo Federal publica decreto que regulamenta o Serviço Militar Inicial Feminino voluntário no Brasil

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O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (28), o Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024, que regulamenta o Serviço Militar Inicial Feminino voluntário no Brasil.

O alistamento será realizado no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, destinado exclusivamente às cidadãs nascidas em 2007, que completarão 18 anos em 2025. A incorporação das voluntárias às fileiras das Forças Armadas ocorrerá em 2026, após serem consideradas aptas na fase de seleção. Os locais e números de vagas serão fixados pelo MD, ouvidas as Forças Singulares.

O processo de recrutamento é composto por algumas etapas: o alistamento (online ou presencial), a Seleção Geral, conduzida por uma Comissão de Seleção das Forças Armadas, a Seção Complementar nos quartéis onde a conscrita poderá incorporar, e, por fim, a incorporação em uma Organização Militar.

Uma vez incorporadas, as militares estarão sujeitas aos direitos, deveres e penalidades estabelecidos pela Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e pelo Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.
As voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e, após o desligamento do serviço ativo, integrarão a reserva não remunerada das Forças Armadas.

Até o presente momento, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas como militares de carreira, mediante aprovação em concurso público, ou como militares temporárias, por meio de seleção conduzida pelas Regiões Militares. Para acessar os editais das Regiões Militares, basta acessar portal-ebselecao.eb.mil.br.

FONTE: Agência Verde-Oliva/CCOMSEx

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Allan Lemos
Allan Lemos
2 meses atrás

Vāo abaixar ainda mais os padrões de preparo da tropa só para agradar a turma woke e fingir que quando surgir a necessidade nāo será apenas os homens que irāo defender a Pátria, como acontece na Ucrânia.

JuggerBR
JuggerBR
Reply to  Allan Lemos
2 meses atrás

Pergunta lá em Israel se as mulheres em serviço vivem na moleza…

Emmanuel
Emmanuel
Reply to  JuggerBR
2 meses atrás

Você disse bem, em Israel.
Aqui é Brasil e muitos deles vivem na moleza.

Joao
Joao
Reply to  Emmanuel
2 meses atrás

Moleza mesmo… 87 horas por semana de trabalho é bem tranquilo….

Machado
Machado
Reply to  Joao
2 meses atrás

Quem já fez parte da caserna sabe que isso não é verdade. Só 20% trabalham de verdade. O restante só fica voando

Joao
Joao
Reply to  Machado
2 meses atrás

Deve ser outra caserna….

Joao
Joao
Reply to  JuggerBR
2 meses atrás

Lá, os homens servem 3 anos e as mulheres 2, por exemplo.

De alguma forma, sempre há diferença, até pq, a mulher tem uma vida fértil menor, tem estrutura física diferente etc

Nilo
Nilo
Reply to  JuggerBR
2 meses atrás

Vai lá e pergunte as mulheres israelense se querem se inscrever então no exército brasileiro rsrs

Farias
Farias
Reply to  Allan Lemos
2 meses atrás

Li em algum lugar que são estimadas cerca de 1000 vagas no país todo, é uma quantidade irrisória de militares. Além disso, muito provavelmente serão alocadas em funções administrativas e auxiliares, não de combate.

Joao
Joao
Reply to  Farias
2 meses atrás

Inicialmente, 1.500 vagas.
Há necessidade de muitas obras.

Joao
Joao
Reply to  Allan Lemos
2 meses atrás

Não abaixará o padrão.
Terão funções compatíveis com suas estruturas físicas.

KarlBonfim
KarlBonfim
Reply to  Allan Lemos
2 meses atrás

Nada haver irmão!
Se eu tivesse uma filha adolescente e ela quisesse prestar o serviço militar, daria a maior força. Já passou do tempo, muito tempo e não tem nada haver com agenda WOKE! Tem muita mulher competente, corajosa e patriota nesse pais, que sejam bem vindas mais um vez ao Exército de Caxias, que eu já servir com muito orgulho!
Q

Last edited 2 meses atrás by KarlBonfim
Faver
Faver
Reply to  KarlBonfim
2 meses atrás

Parabéns pelo comentário. Quando a turma não gosta de algo isto vira woke, progressista, globalista ou qualquer outra conotação depreciada. É má fé ou preconceito mesmo. Parece que não conhecem que há mulheres nas FAs de Israel, EUA, França, Suécia, Australia, Alemanha, entre outros países, e não lembram o papel delas nas forças sovieticas na 2 guerra. Por que no Brasil não pode?

Last edited 2 meses atrás by Faver
KarlBonfim
KarlBonfim
Reply to  Faver
2 meses atrás

É isso aí, já passou da hora de dar um basta nesses ideias que não levam a nada, só servem para disseminar intrigas e divisão entre as pessoas, que só interessam a alguns que querem manipular e manter o poder…

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Faver
2 meses atrás

Olá Faver. curiosamente, ser abolicionista era uma ideia progressista no Sec.XIX… ser uma sufragista era algo inaceitável no início do Sec.XX… licença paternidade foi considerado um absurdo.. um sistema de saúde público universal ainda é considerado coisa de comunista nos EUA…

então, de fato, ideias progressistas são aquelas que antecedem algo que vai se tornar um valor social em algum momento.

O problema nunca são as ideias progressistas, mas as ideias retrógradas..

Rafael Coimbra
Rafael Coimbra
Reply to  Allan Lemos
2 meses atrás

O EB não é lugar para “justiça social” … temos que pensar exclusivamente em eficiência, reclamamos tanto de gastos sem critérios pelas forças, não consigo aplaudir esse tipo de ação… na hora da guerra eu quero ver qual soldado ou solada heheh precisará de mais equipamentos para cumprir seu dever, vamos ter prejuízos na logística e como a própria palavra diz, prejuízo é mais grana jogada fora… Brasil levando a sério a sua defesa…. ironia

Werner
Werner
2 meses atrás

Se querem direitos iguais devem arcar com os deveres também.

Comenteiro
Comenteiro
Reply to  Werner
2 meses atrás

Direitos iguais? O serviço será voluntário para os homens?

Nilo
Nilo
Reply to  Werner
2 meses atrás

Que iguale e retire:
Direito à licença maternidade de 120 dias. …
Direito a duas semanas de repouso no caso de aborto natural. …
Direito à licença maternidade da adotante. …
Direito a ampliação da licença maternidade (Lei 11.770/08) …
Direito aos intervalos para amamentação

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Nilo
2 meses atrás

Olá NIlo, Sobre as licenças maternidade, paternidade e outros direitos relacionados, é importante pontuar que são direitos em torno da criança… A criança depende da amamentação nos primeiros seis meses em diversos aspectos, imunológico, para a formação da flora intestinal, etc… neste período também são desenvolvidos aspectos cognitivos na criança que podem comprometer toda a vida da criança. Então, as licenças paternidade e maternidade é para o benefício da criança. Eu também concordo que os país deveriam receber alguns meses de licença também para atuarem nesta fase da criança.. eu só tive 3 dias.. mas por sorte, minha profissão permite… Read more »

Talisson
Talisson
Reply to  Nilo
2 meses atrás

Ninguém em sã consciencia pode ser contra esses direitos. Creio que as criticas sejam contra outros pontos.

naval762
naval762
2 meses atrás

Só vão dar dor de cabeça.

Carlos Campos
Carlos Campos
2 meses atrás

Vai ser uma festa no quartel, hj já rola, imagino agora, os oficiais vão se dar bem hehehe

RPiletti
RPiletti
Reply to  Carlos Campos
2 meses atrás

Comentário infeliz.

Carlos Campos
Carlos Campos
Reply to  RPiletti
2 meses atrás

Infeliz foi essa decisão, e mais só falei a vdd, não gosta da vdd então se esconda dela

Bispo de Guerra
Bispo de Guerra
2 meses atrás

Demorou !

Débora
Débora
2 meses atrás

Parabénssssss mulheradaaaa!!! Mais uma conquista!!! Servir a pátria, não é ficar na “moleza” como mencionado em um comentário inconveniente acima. Muitas mulheres são verdadeiras guerreiras, heroínas, fortes e competentes para desempenhar com sabedoria este legado das Forças Armadas do Brasil! No quartel existe disciplina e todos pagam por sua má conduta, então não é necessário a preocupação com a “festinha” no quartel, mais respeito às mulheres!

Joao
Joao
Reply to  Débora
2 meses atrás

Prezada
Servi com muitas mulheres.
Proporcionalmente, são menos alterações q os homens e também, proporcionalmente, destacam-se mais.

Renato de Mello Machado
Renato de Mello Machado
2 meses atrás

Trabalhei na área de saúde desde novo com muitas mulheres e sei do drama.Principalmente se forem efetivas.Arranjavam desculpas para tudo de não ir trabalhar.

Angus
Angus
2 meses atrás

Caminho sem volta. Lembro que o Exército já possui oficiais e sargentos do segmento feminino, seja temporário ou de carreira. Naturalmente o próximo passo eram soldados e cabos. Obviamente, como acontece com os oficiais e sargentos do segmento feminino, a instrução básica é igual a do segmento feminino, porém as qualificações militares são para determinadas áreas. Inclusive em determinadas áreas o misto de militares do segmento feminino, com o segmento masculino, é altamente salutar, pois vai se traduzir em maior eficiência, como logística, saúde e educação. Enfim, medida acertada. Destaco que são para voluntárias. Concluindo, e não menos importante, nas… Read more »

João Moita Jr
João Moita Jr
2 meses atrás

Agora, abre-se a caixa de Pandora.
Precisarão explicar e definir exatamente o que constitui uma mulher. Julgando pelo fato que o meu estimado Brasil é uma cópia mal feita dos Estados Unidos, preparem-se para una praga de homosexuals travestidos nas fileiras…

Abs

Last edited 2 meses atrás by João Moita Jr
Nilo
Nilo
Reply to  João Moita Jr
2 meses atrás

Eu não perderia expressar melhor, Em 2015, o STF determinou a retirada dos termos “pederastia” e “homossexual” do Código Penal Militar.
Quem disse que iria dar primazia as questões econômicas e que deixaria de lado questões identitárias por dividir a sociedade, mentiu.

Last edited 2 meses atrás by Nilo
Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Nilo
2 meses atrás

Então.. o preâmbulo da CF88 afirma que o Estado brasileiro se baseia na ausência de preconceitos… tem outros pontos na CF88 isso é reforçado. Então, a pergunta que deve ser feita é até onde a conduta sexual de uma pessoa afetaria em sua vocação ou habilidade militar? Uma pessoa com deficiência visual, mesmo que alguns graus de miopia, é excluída, por exemplo da carreira de piloto de combate, isso está relacionado com uma limitação á sua habilidade de desempenha a função, ainda que esta pessoa possa operar outro tipo de aeronave ou cumprir outra tarefa militar.. Agora, no que a… Read more »

Nilo
Nilo
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

Há uma permissividade no movimento negro do Brasil, de deixar igualarem o movimento de sopa de letrinhas do alfabeto que não mais, tendo na falta de mais letra, acrescentam o sinal de +.
Aos milhões de escravos negros, homens, crianças e mulheres minha escusas.
Conheço a visão humanista do mestre. Congratulações.

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Nilo
2 meses atrás

Obrigado Nilo. É uma questão complexa… tem a questão das mulheres em uma sociedade que ainda é machista e patriarcal. Tem a questão dos negros que ainda sofrem as consequências de séculos de escravidão.. mais recente, tem as questões envolvendo as opções sexuais, que ainda que seja uma minoria, também tem a sua gravidade, sem falar no problema de xenofobia em torno de imigrante legais ou ilegais. Eu incluo neste debate a questão trabalhista… a velha luta de classes entre o capital e o trabalho também é uma discussão importante. ás vezes, estas coisas se misturam… por exemplo no problema… Read more »

Joao
Joao
Reply to  Nilo
2 meses atrás

Pederastia na vida do indivíduo não era crime.
Crime era no quartel.
Hj, não há mais esse crime, é tudo igual o mesmo crime, homem com homem, mulher com mulher, homem com mulher etc…

Renan
Renan
Reply to  João Moita Jr
2 meses atrás

Tem um cidadão exigindo na justiça pensão ( aquela que as filhas de militares têm direito segundo o regulamento antigo) ele se julga mulher, logo pede o mesmo direito pois seu pai pertence a regra antiga

Sergio
Sergio
Reply to  João Moita Jr
2 meses atrás

Cheguei tarde aqui mas vejo que não sou o único.

É meu discurso a amigos e parentes.

O Brasil é os Estados Unidos de sinal trocado.

UmTalR2
UmTalR2
2 meses atrás

Sou totalmente a favor, especialmente quando falamos de direitos e deveres. Penso que o serviço militar deveria ser obrigatório também para elas. Direitos iguais e deveres também, sem privilégios ou mimimi. Assim como a licença paternidade tb deveria ser igual a licença maternidade.

comenteiro
comenteiro
Reply to  UmTalR2
2 meses atrás

Ou melhor, voluntário para os homens!

Gustavão
Gustavão
2 meses atrás

Toda ajuda é bem vinda , ainda mais que pra defender nossa soberania e a defesa de nossos irmãos.

Camargoer.
Camargoer.
2 meses atrás

Fico pensando no que Maria Quitéria teria respondido para alguns comentários… Provavelmente teria ignorado.. tem coisa que é melhor ignorar mesmo….

Faver
Faver
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

Até me surpreendi com o volume de preconceito por aqui. Certamente vai ter mulher com mais vontade de servir do que 1/3 da tropa que entra obrigada. Aí vai ter muito chilique e reclame que elas estarão tomando o lugar dos homens.

Joao
Joao
Reply to  Faver
2 meses atrás

Não serve quem não é voluntário por acaso.
Serve o não voluntario onde não há voluntários que o psicotécnico aponte no padrão/inteligência.

Exemplo:
Para ser da Metralhadora MAG, tem de ser:
Padrão: Combatente (infantaria)
Inteligência: 3.
Se houver voluntário nesse padrão é de inteligência 1, 2 ou 3, servirá voluntário.
Se não houver, servirá o não voluntário na vaga.

Marcio Cosentino
Marcio Cosentino
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

Realmente é de tal forma abjeta algumas postagens.

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Marcio Cosentino
2 meses atrás

concordo…

Joana D’arc deu nome a um porta helicópteros na marinha francesa… aqui, nossa querida Maria Quitéria não dá nome nem em batalhão do EB.

Emanuelle
Emanuelle
2 meses atrás

Por que voluntário e não obrigatório?
Igualdade de deveres, e não só vantagem nos direitos.

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Emanuelle
2 meses atrás

Talvez a pergunta seja outra… Por que o serviço militar obrigatório?

Comenteiro
Comenteiro
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

Quem sabe os rapazes não conquistam o direito do serviço voluntário graças às moças?

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Comenteiro
2 meses atrás

Pode ser um avanço… Ja fui favorável ao serviço obrigatório… Mudei de opinião.

Joao
Joao
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

O SMO tem um dispositivo não regulamentado que pode ser muito útil.
Aqueles que não servissem nas FFAA, poderiam servir com suas profissões e capacitações onde União, Estados e Municípios não tem profissionais por não ter recursos pra pagá-los, pcp em seus direitos previdenciários.

Joao
Joao
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

Tecnicamente:
Completar os claros necessários com o Padrão/inteligência necessários, mantendo considerável Reserva Mobilizável, como OTAN, Rússia, Ucrânia, Israel, dentre outros estão vendo extremamente necessários, em virtude dos conflitos recém terminados e em andamento.

Historicamente, há um bom exemplo, Roma venceu Cartago, por ter força mobilizável.
Cartago perdeu, mesmo tendo guerreiros mais treinados, mas sem substitutos em quantidade.

Gustavão
Gustavão
Reply to  Emanuelle
2 meses atrás

Só de ser voluntário, já é uma grande conquista, o próximo passo é ser obrigatório.

Tutor
Tutor
2 meses atrás

Em um país com alta taxa de desemprego e alto índice de pobreza, eu não diria que será um alistamento apenas “voluntário”, é questão de necessidade mesmo. Muitas meninas sem vocação para a coisa irão se alistar apenas para ter uma renda, um trabalho.

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  Tutor
2 meses atrás

Caro. E quantos jovens são convocados para o serviço militar obrigatório sem qualquer vocação?

Segundo o MInDef, são convocados cerca de 90 mil jovens anualmente, creio que há muitos anos ninguém é convocado contra a vontade. Lembro que alguns colegas na minha época foram convocados contra a vontade.

Obter uma renda é uma razão tão válida quanto qualquer outra… provavelmente, muita gente segue a carreira no judiciário, ou de entregador de aplicativo, ou na polícia militar motivado pela renda… sem que isso seja motivo para críticas.

Joao
Joao
Reply to  Camargoer.
2 meses atrás

Ainda há muitos não voluntários, principalmente para atender ao Padrão/Inteligência de cargos disponíveis.
Há quartéis com 70% de não voluntários.

O mais interessante, é q muitos gostam e querem permanecer como temporários profissionais.

Henrique A
Henrique A
2 meses atrás

Em qual OM vão servir? Vão para a infantaria? Haverá pelotão de “fuzileiras”?

BraZil
BraZil
2 meses atrás

Discorde de alguns colegas aí. Acho importante a medida e creio que 90% das conscritas serão tratadas como um militar (mulher) deve ser e realizarão suas tarefas com muito profissionalismo. Penso que nossos grandes problemas estão nos altos escalões, não na “tropa”. Sejam bem vindas recrutas de saias.

Camargoer.
Camargoer.
Reply to  BraZil
2 meses atrás

Bem colocado… suponho que os problemas atuais com as tropas é bem menor que 10%… por exemplo, são 90 mil jovens fazendo serviço obrigatório… 10% são 9 mil.. 1% são 900 … 0,1% são 90… que já começa a fazer sentido…. assumindo a mesma taxa de problemas para mil voluntárias, seria algo como 1 ou 2 problemas por ano.

Provavelmente, meus primis e primas apresentam uma taxa bem mair de problemas

Renan
Renan
2 meses atrás

Deveria ser obrigatório O Brasil brinca de fazer defesa O serviço deveria ser obrigatório a todos sem exceção e sem excesso de contingente, garantindo o financiamento de treinamento adequado por um ano sem faltar dinheiro para tal. Esse deveria ser o básico. Pois o dia que precisar terá milhões de pessoas treinadas para as fileira da infantaria não se preocupando com as baixas pois as reservas seriam enormes. Um país que não tem, não pretende ter tecnologia militar necessita de uma grande reserva humana para desgastar seus inimigos. Como o povo não cobra eficiência de gasto no setor da defesa,… Read more »

Renan
Renan
2 meses atrás

Na minha opinião deve ser obrigatório todas as pessoas deste Brasil deve obrigatoriamente servir por um ano