Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Compromisso

Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira.

Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.

“Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”.

Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado.

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.

O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.

O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.

Eixos de atuação

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

Nova etapa

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

FONTE: Agência Brasil

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Lewandowski
Lewandowski
1 ano atrás

Trilogia virou _________________?
.
Lembrando que 2.6mil obras do antigo PAC não foram concluídas, tendo em boa parte delas o $ empenhado…
.
Novamente, não vejo correlação do PAC com o propósito da Trilogia…
.
Sds

EDITADO: SUAS INSINUAÇÕES SÃO GRAVES E DESRESPEITOSAS. PEÇA DESCULPAS E VOLTE A RESPEITAR O SITE E SEUS EDITORES OU PROCURE OUTRO LUGAR PARA DESTILAR SEU ÓDIO

Rui Chapéu
Rui Chapéu
Responder para  Lewandowski
1 ano atrás

Sempre foi, sempre puxaram sardinha pra ele…

Falando em Pac:

Se alguém me falar como estão as obras da Copa do Mundo e das Olimpiadas que vão ficar prontas em 2014 eu agradeço!

Mesmo governo, mesma gastança, e sem obra terminada alguma.

Fernando "Nunão" De Martini
Responder para  Rui Chapéu
1 ano atrás

Sempre foi, sempre puxaram sardinha pra ele…

Sua afirmação não combina com qualquer pesquisa minimamente séria nas milhares de matérias publicadas na Trilogia.

A Trilogia tem 15 anos no formato de blogs, e publicou diversas matérias com posturas críticas a decisões de todos os governos do período. É só procurar.

E é só ver o número de críticas parecidas com as suas que recebemos de militantes de esquerda, quando as matérias não lhes agradam, nos comentários de todos os dias. Só não vê quem não quer.

Sugiro focarem mais no debate das notícias, das ideias e dos argumentos e menos em atacar os editores ou os demais comentaristas.

Realista
Realista
Responder para  Rui Chapéu
1 ano atrás

Você esquece da Lava jato e Impeachment né ?

Leandro Costa
Leandro Costa
Responder para  Lewandowski
1 ano atrás

Esse programa, bem feito ou não, tem impacto estratégico no país, e portanto é tema de debate aqui sim.

Allan Lemos
Allan Lemos
Responder para  Leandro Costa
1 ano atrás

Ai quando alguém vai debater acusam o comentarista de fazer proseletismo político e censuram o comentário se for crítico do governo.

A parte relacionada a defesa já está em outra matéria.

Leandro Costa
Leandro Costa
Responder para  Allan Lemos
1 ano atrás

Você vê a matéria elogiando esse programa ou relatando que ele foi lançado? A diferença é importante.

No meu post abaixo eu critiquei o governo. Não fui apagado. Vai ver porque eu não levantei bandeira de algum outro governo ou simplesmente os condenei sem algum tipo de argumentação, caso contrário estaria sendo um exemplo de briga de torcida e provavelmente apagado. Como o programa é o tópico em si, e visto que o governo atual é o responsável também pelo programa antigo, comparações inevitáveis vão ser feitas e vão continuar no tópico. Se apagarem, aí poderemos reclamar.

Cristiano GR
Cristiano GR
Responder para  Allan Lemos
1 ano atrás

Geralmente.

Alexandre Galante
Responder para  Lewandowski
1 ano atrás

Se a Defesa está incluída no PAC, tem correlação.

Lewandowski
Lewandowski
Responder para  Alexandre Galante
1 ano atrás

EDITADO

SEUS COMENTÁRIOS FORAM BLOQUEADOS CONFORME MENSAGEM ANTERIOR.

Realista
Realista
Responder para  Lewandowski
1 ano atrás

Você comprou o site ? faz um pra você, ai vc fala oque deve ser postado ou não wtf .

Capa Preta
Capa Preta
Responder para  Alexandre Galante
1 ano atrás

Más companhias 😏

Allan Lemos
Allan Lemos
Responder para  Lewandowski
1 ano atrás

EDITADO

Fernando "Nunão" De Martini
Responder para  Lewandowski
1 ano atrás

Lewandowski,

Vocês estão procurando chifre em cabeça de cavalo.

Não tem nada de estranho na notícia estar aqui.

Ontem publicamos nos três sites as informações relacionadas ao eixo Defesa do PAC e ao longo do dia percebemos que dezenas de comentaristas achavam que o atual PAC era só um programa de Defesa, ignorando completamente que a Defesa responde por apenas 3,5% dos recursos anunciados.

Sem a noção do todo, estavam fazendo comentários totalmente distantes da realidade e da proporcionalidade, seja indo a favor do mesmo, seja indo contra.

Esta matéria é somente para trazer mais informações para o debate.

Dizer que por causa disso a Trilogia virou “agência de propaganda do atual governo” é forçar demais a barra e ignorar 15 anos de milhares de publicações dos três sites.

Leandro Costa
Leandro Costa
1 ano atrás

Old New Deal. A idéia original era até boa, mas a implementação foi marcada com escândalos tanto de corrupção quanto pelo mal planejamento.

Alô Itaboraí, será que agora vai!? Boa sorte! Quem sabe vocês deixam de ser a cidade fantasma que arrebentou sonho de muita gente.

Outro probleminha que eu vejo nisso é jogar um montante imenso de dinheiro para programas de habitação e moradia quando se planeja de novo jogar outro montão de dinheiro para ‘urbanização de favelas.’ Favelas não deveriam existir e ponto final. A maioria é simplesmente impossível de urbanizar. São locais insalubres nos quais ninguém deveria ter que morar. Quanto mais se fortalece uma cultura favorável às favelas, mais você perpetua o sofrimento daqueles que moram nesses locais. Para não falar da impossibilidade física de se urbanizar esses locais, da impossibilidade da presença do Estado e da impossibilidade de se investir mais esse carrilhão de dinheiro em obras de fornecimento de água, saneamento básico, resido sólidos, etc, fazendo a manutenção da marginalidade dessas pessoas ao invés da inclusão. Favelas são tudo MENOS ecologicamente sustentáveis, inclusive também no tocante à energia, o que contradiz totalmente o que esse governo diz apoiar.

No mais, eu não tenho qualquer esperança de que a implementação desse novo velho programa vá gerar qualquer riqueza de longo prazo. Acredito bastante que vá novamente se formar em covis de roubalheira, obras mal feitas, superfaturadas e sem qualquer planejamento sobre o impacto de longo prazo, ou seja, aonde se pretende chegar com elas.

Vou dar um exemplo. A solução ‘Salomônica’ sobre a controvérsia Galeão/Santos Dumont. SDU ficou com todos os vôos para São Paulo e Brasília, enquanto que o Galeão ficou com o resto dos vôos domésticos além dos internacionais. De acordo com o Presidente, o povo não podia escolher usar o Santos Dumont por comodidade enquanto que o Galeão ficava com capacidade ociosa. Porém, os políticos que vão para Brasília, podem ficar na comodidade, claro. O mais interessante é que vôos para Brasília e São Paulo ocupam 80% da capacidade do SDU, ou seja, apenas 20% foram transferidos para o Galeão.

Eu entenderia essa decisão caso existisse um plano de longo prazo para a recuperação do Estado como um todo para que interesse no Estado fosse renovado, trazendo uma maior quantidade de vôos para cá, bem como se houvesse um plano de integração de modais, talvez uma linha de metrô partindo do centro do Rio (quem sabe usando um dos níveis abandonados da Estação Carioca), até o Galeão para facilitar o deslocamento até lá. Mas não, nada sobre isso foi anunciado, ou seja, até quando essa decisão vai se sustentar? A decisão de hoje pode ter sido acertada, mas ela tem prazo de validade? Eu acredito que sim.

Dragonov
Dragonov
1 ano atrás

Segundo alguns comentaristas, a esquerda não estava nem aí para o assunto defesa. Engraçado que nas gestões passadas e na atual, quem mais investiu em defesa (equipamentos, tecnologias, indústria), foi justamente a esquerda.

DanielJr
DanielJr
Responder para  Dragonov
1 ano atrás

Nenhum político liga para o assunto defesa, aqui no Brasil. Eles gostam dos assuntos propaganda, inflando o total de dinheiro usado no programa, e licitação. São os dois assuntos mais queridos entre os políticos.

Dragonov
Dragonov
Responder para  DanielJr
1 ano atrás

Ainda assim. O atual governo está investindo diretamente na defesa , mais que o anterior.
O problema de muitos militares reclamarem, é porque o atual governo não investe onde eles mais queriam, ou seja, toda a área que o governo passado investiu e que não vem ao caso eu citar aqui.

Francisco Vieira
Francisco Vieira
1 ano atrás

Qual é o nome de uma árvore que sempre produziu goiaba?
-Goiabeira, claro!
-Você acharia sensato alguém esperar que uma goiabeira, que sempre produziu goiaba, venha a produzir manga?
O problema de fazer ou não fazer as coisas não é ideológico. É econômico. Financeiro. Fiscal! E o atual governo já mostrou o que sabe fazer com a economia e como trabalha em harmonia com as grandes empreiteiras.
-O que levaria alguém a pensar que, na noite do dia 31 de dezembro de 2022, os brasileiros foram dormir pobres e, na manhã do dia 01 de janeiro de 2023, acordaram quase dois trilhões de reais mais ricos?
Que eu saiba, o único país do mundo capaz de imprimir dois trilhões de dólares em uma noite é os Estados Unidos!
-Alguém saberia onde esteve, durante tudo esse tempo, todo esse dinheiro e por que não o aplicaram antes? Será que não o aplicaram antes porque o governante anterior queria perder a reeleição?
Ou, vai ver, não investiu em saúde, segurança, infraestrutura, defesa e etc só por pura maldade. Sadismo mesmo!
-Vocês se lembram quando os brasileiros cruzavam a fronteira para encherem o tanque do carro na Venezuela com gasolina vendida abaixo do que se gastava para produzi-la?
Att.

Francisco Vieira
Francisco Vieira
Responder para  Francisco Vieira
1 ano atrás

Se eu ganho 10 e neste mês gastarei 12, fatalmente eu me ferrarei no mês seguinte. Não existe mágica. Dinheiro não é maxixe para dar em rama…

Cristiano GR
Cristiano GR
Responder para  Francisco Vieira
1 ano atrás

Eles só querem é aparecer sorrindo nas fotos e enganando a torcida, as dívidas outros que paguem.

Jagder#44
Jagder#44
1 ano atrás

O atual governo é formado principalmente por um partido que, por sua vez, foi formado por um sindicato. Ou seja, de onde não se espera é daí mesmo que não sai nada.
Esse tipo de ação megalomaníaca tem uma conotação populista e, num país como o brasil, é campo fértil para os políticos exercerem sua principal função que é desviar dinheiro público.

Nativo
Nativo
Responder para  Jagder#44
1 ano atrás

Que a sindicatos inúteis sim há,mas que se dev colocar os sindicatos dos patrões como úteis somente para o seu benefício é uma obrigação. Pela verdade e sair do patético de subalternos defendendo a chefia.

Cristiano GR
Cristiano GR
Responder para  Jagder#44
1 ano atrás

Excelente sua observação.
Conotação populista e uma grande irresponsabilidade com o futuro do país.

Henrique
Henrique
1 ano atrás

“Programa busca gerar emprego…”

Então o governo já começou errado pq ele tá subindo imposto e gasto público como nunca, ou seja, o governo vai começar como foi em 2014 e temrinar como 2016: inflação alta do kct e recessão… Só que agora TAMBÉM tem a guerra e os efeitos da pandemia, que ainda tão aí, pra comer o toba do governo kkkkk

Gilson Elano
Gilson Elano
1 ano atrás

O problema do PAC é que ele acaba se tornando um orçamento paralelo e concorrente ao orçamento geral. Assim foi, provavelmente assim será. Se mal podermos gerir e manter os serviços e obrigações com um orçamento, quem dirá com dois!
Recomendo analisar o antigo PAC e tirar suas conclusões!.

Francisco Vieira
Francisco Vieira
1 ano atrás

Prezado redator, tenha tolerância!
Não tem como o blog discutir um programa político sem discutir política, mesmo que esse assunto não seja o objetivo das pautas deste espaço.
Att.

NOTA DOS EDITORES: DISCUTIR QUESTÕES POLÍTICAS É UMA COISA, USAR O ESPAÇO COMO PALANQUE É OUTRA COISA, E ISSO SEMPRE DESANDA PARA ATAQUES DE CUNHO POLÍTICO-ELEITORAL ENTRE OS COMENTARISTAS DE CADA ESPECTRO IDEOLÓGICO, CADA UM TENTANDO USAR O ESPAÇO PARA SUA PRÓPRIA PROPAGANDA POLÍTICA. CONTRIBUAM PARA O BOM NÍVEL DAS DISCUSSÕES. LEIAM E SIGAM AS REGRAS DO BLOG:

https://www.forte.jor.br/home/regras-de-conduta-para-comentarios/

Cristiano GR
Cristiano GR
Responder para  Francisco Vieira
1 ano atrás

Só uma pergunta:
Quem começou?

Lili
Lili
1 ano atrás

Brasileiro em si É confuso, quando governo lança investimento acha ruim, quando governo não lança um investimento acha ruim, como diz se tem sol quer chuva , ser tem chuva quer sol.

Cristiano GR
Cristiano GR
1 ano atrás

Não vejo necessidade alguma de se fazer essa anúncio do tal PAC aqui no Trilogia.
Tirando a parte dos 53 bilhões de Reais que já foi divulgado aqui no Trilogia e que, talvez, cheguem até as forças armadas, isso se no valor não estiverem contabilizando os soldos dos militares na conta, todo o resto dessa exposição do plano de governo e gastança não tem nenhuma relação com o assunto defesa.

Fernando "Nunão" De Martini
Responder para  Cristiano GR
1 ano atrás

Cristiano, isso já foi explicado e tem relação sim.

Muita gente viu um pedaço de notícia e tomou pelo todo, achando que o PAC era só de Defesa e fazendo comentários totalmente fora da realidade.

Por isso foi publicada esta matéria informando todos os eixos para colocar a parte de Defesa em perspectiva e no tamanho real que ela ocupa no PAC (53 bilhões dentro de um universo de 1,7 trilhão) e quais as prioridades do mesmo.

Além disso, como é inédita a inserção de um eixo de Defesa no PAC, é importante mostrar onde esse eixo se encaixa, até mesmo para se fazer qualquer comparação.