Em 2018, os EUA ameaçaram prender juízes do TPI se eles perseguissem americanos por crimes de guerra no Afeganistão
Os Estados Unidos ameaçaram, em 2018, prender e sancionar juízes e outros funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI ou ICC – International Criminal Court) se ele acusasse qualquer americano que serviu no Afeganistão por crimes de guerra
O então assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, chamou o órgão de direitos humanos com sede em Haia de “irresponsável” e “totalmente perigoso” para os Estados Unidos, Israel e outros aliados, e disse que qualquer investigação sobre membros do serviço americano seria “uma investigação totalmente infundada e injustificável”. ”
“Se o tribunal vier atrás de nós, Israel ou outros aliados dos EUA, não ficaremos quietos”, disse Bolton.
Ele disse que os EUA estão preparados para impor sanções financeiras e acusações criminais a funcionários do tribunal se eles processarem qualquer americano.
“Vamos proibir seus juízes e promotores de entrar nos Estados Unidos. Vamos sancionar seus fundos no sistema financeiro dos EUA e vamos processá-los no sistema criminal dos EUA”, disse ele.
“Faremos o mesmo por qualquer empresa ou estado que auxilie uma investigação do TPI sobre americanos”, disse ele.
Bolton fez os comentários em um discurso em Washington para a Federalist Society, uma poderosa associação de conservadores jurídicos.
Investigação sobre maus-tratos a detentos
Bolton apontou para o pedido de um promotor do TPI em novembro de 2017 para abrir uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos militares e oficiais de inteligência dos EUA no Afeganistão, especialmente sobre o abuso de detidos.
Nem o Afeganistão nem qualquer outro partido do governo no Estatuto de Roma do TPI solicitaram uma investigação, disse Bolton.
Ele disse que o TPI poderia abrir formalmente a investigação “a qualquer momento”.
Ele também citou um movimento rdos líderes palestinos para que as autoridades israelenses sejam processadas no TPI por violações dos direitos humanos.
“Os Estados Unidos usarão todos os meios necessários para proteger nossos cidadãos e os de nossos aliados de acusações injustas por este tribunal ilegítimo”, disse Bolton.
“Não cooperaremos com o TPI. Não forneceremos assistência ao TPI. Certamente não nos juntaremos ao TPI. Vamos deixar o TPI morrer por conta própria.”
‘Ameaça’ à soberania dos EUA
A condenação do TPI se somou à rejeição da Casa Branca a muitas instituições e tratados supranacionais que o presidente não acredita beneficiar os Estados Unidos.
Bolton também condenou o registro do tribunal desde que ele começou formalmente em 2002 e argumentou que a maioria das nações importantes não havia aderido.
Ele disse que obteve apenas oito condenações, apesar de gastar mais de US$ 1,5 bilhão, e disse que isso não impediu as atrocidades em todo o mundo.
“Na verdade, apesar das investigações em andamento do TPI, atrocidades continuam ocorrendo na República Democrática do Congo, Sudão, Líbia, Síria e muitas outras nações.” ele adicionou.
Mas Bolton disse que a principal objeção do governo do presidente Donald Trump é a ideia de que o TPI poderia ter autoridade superior à Constituição e à soberania dos EUA.
“Em termos seculares, não reconhecemos nenhuma autoridade superior à constituição dos Estados Unidos”, disse ele.
“Este presidente não permitirá que cidadãos americanos sejam processados por burocratas estrangeiros e não permitirá que outras nações ditem nossos meios de autodefesa.”
FONTE: AFP
A verdade que o TPI só serve para países sub desenvolvidos, irrelevantes mundialmente e frágeis.
Caro. o TPI é herdeiro direto dos julgamentos de Nuremberg e Tóquio após o fim da II Guerra. È um avanço civilizatório. O fato dos EUA não o reconhecerem é uma das inúmeras contradições da democracia dos EUA. Eu torço para que um dia, ele elejam um presidente que reconheça a importância do TPI mas para isso eles precisam antes reformar o sistema eleitoral anacrônico, pensando para eleger presidentes em um período no qual as cartas eram levadas de cavalo.
Caro Camargoer desculpe mas foram julgamentos pautados pela “vontade” dos que venceram a guerra, não entro no mérito dos julgamentos mas sim de como são as coisas, como seriam as decisões caso os vencedores fossem outros, amigo é como dizem a história é contada segundo as narrativas dos que vencem, nem sempre é baseada na verdade, até porque a verdade é muito “subjetiva” se transforma conforme o gosto de cada um, atualmente estamos presenciando muito essas mutações da verdade conforme os que detém as narrativas.
Caro Francisco. Creio que Goring alegou que o julgamento de Nuremberg seria apenas uma corte dos “vencedores”. Ainda assim, Nuremberg foi um avanço em relação ao que ocorreu antes, nos quais os os vencidos foram sumariamente julgados e executados, ou simplesmente executados, como aconteceu com Saddan, Kadaf e Mussolini. Os julgamentos de Nuremberg foram baseados em provas apresentadas á um tribunal público, foram chamadas testemunhas e os processos foram rigorosamente organizados. O fato de Goring ou mesmo Keitel terem sido considerados culpados e executados tem mais a ver com a existência de robustas provas de seus crimes do que sobre o fato de serem julgados em um tribunal de vencedores. O fato é que se os nazistas tivessem ganho a guerra, teriam executado os perdedores, como de fato fizeram nas áreas ocupadas. As provas contras os nazistas em Nuremberg e contra os japoneses em Tóquio eram objetivas e fundamentadas. Gosto muito de um filme chamado “Negação” sobre um processo de difamação de um revisionista inglês que negava o holocausto contra uma autora judia. Vale a pena assistir
Caro Camargoer como disse não estou fazendo juízo desse caso específico, mas sim de todos que se julgam os donos da verdade para julgar esse tipo de fato, mas qual verdade, provas são produzidas, relatos são produzidos, situações são produzidas e tudo ao gosto do cliente, volto a frisar não me refiro ao tribunal de Nuremberg especificamente, mas sim a todos, e me refiro principalmente á aqueles que estão por trás dos bastidores e que manipulam e impõe suas narrativas, mas como disse são opiniões e visões de cada um, quanto a usar filmes como referência amigo vou citar um exemplo que na verdade é mais no sentido cômico da coisa, em 2019 durante uma visita ao Vaticano me recordo de um guia italiano falando sobre muitos mitos que Hollywood contou e que em nada tinham a ver com a verdade dos fatos históricos entre eles o de que foi Nero que colocou fogo em Roma, foi então que ele como historiador e conhecedor dos fatos nos falou que sequer Nero estava em Roma, segundo o guia Nero só apareceu em Roma 3 dias após o inicio do incêndio pois estava viajando, enfim graças a versão “hollyudiana” a maioria assim como eu acredita que Nero incendiou Roma, fiz esse comentário só para enfatizar o poder das narrativas dos interessados em contar a versão deles da história.
Olá F. Sim. O incêndio de Roma aconteceu mas não por culpa de Nero. Nem ele ficou tocando lira, ainda que seja uma excelente imagem retórica (a gente usa até hoje para se referir à quem cria um problema). Nem Nero tocou fogo em Roma nem as pirâmides foram construídas por escravos. Nem por alienígenas. Ainda assim, o filme “Negação” é excelente e vale a pena se assistido. Sobre o TPI, é preciso que os países o reconheçam, como fez o Brasil mas não os EUA. No passado, reis e monarcas decidiam pela vida e morte das pessoas. Ainda hoje, alguns países continuam assim. Foi preciso um longo caminho para a introdução do Estado de Direito, dos juízes naturais, da separação de poderes, do habeas corpus, da presunção de inocência, dos direitos humanos, do direito a recorrer de uma sentença… entre outras coisas, direitos que nos parecem tão óbvios e consolidados que nem percebemos quando eles são violados. O ponto fundamental em torno da discussão do TPI, da ONU e dos direitos individuais e coletivos é a discussão em torno da defesa de democracia, que não pode ser por conveniência.
Se eu fosse professor de história sua nota seria 10. Mas se eu fosse professor de português, cara, te daria 0. Use ponto para separar as frases. Ficou mega confuso, desculpa.
Vc sabe que o tribunal de Nuremberg foi Ad Hoc ,e sendo assim não houve transparência nem chance de defesa,no que pese muitos dos acusados terem cometidos crimes contra a humanidade.
Mas como já disseram,foi um tribunal feito pelos vencedores para punir os vencidos em alguns crimes cometidos por ambos,mas…
Caro A. Os julgamentos de Nuremberg e Tokyo (além de outros que ocorreram nos territórios que foram ocupados pelos nazistas) foram instruídos a partir do horror da II Guerra. Foram estes eventos inimagináveis mas que foram amplamente documentados e comprovados mostraram a necessidade de se instituir um sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Os julgamentos mostraram horrores do genocídio nazista. Gosto muito do livro de Arendt sobre o julgamento de Eichmann em Jerusalém que mostra a importância de expor os crimes de genocídio, menos para punir mas para criar uma jurisprudência para que nunca mais voltem a ocorrer. É impossível defender os líderes nazistas alegando que foram submetidos a um tribunal de vencedores. Os horrores cometidos por eles é um fato amplamente documentado e os julgamentos de Nuremberg marcam uma inflexão na história e um marco civilizatório. O crime contra a humanidade não é uma questão de legislação interna. Não pergunte por quem os sinos dobram. Este poema descreve o sentido de humanidade e da necessidade de punir os crimes contra os direitos humanos.
Camargoer você demonstra um estoicismo que beira o quixotesco, realmente admirável.
Houve tanto direito à defesa que Donitz saiu com 10 anos de cadeia e tivemos absolvidos. Foi muito melhor que qualquer tribunal nazista seria capaz e imagino que vários comunistas saíram frustrados.
“como seriam as decisões caso os vencedores fossem outros?”
Você mesmo respondeu:
“pautados pela “vontade” dos que venceram a guerra”
Não importa quem vencesse, a resposta sempre seria essa.
Caro Ivan. Acredito que os nazistas jamais organizariam um tribunal internacional para julgar as autoridades dos países ocupados por eles. È preciso lembrar que foram os nazistas que cometeram os crimes de agressão e foram eles os responsáveis pelo holocausto e pelo genocídio nas áreas ocupadas. Apenas para contextualizar, os culpados pelo atentado contra Hitler (porque essencialmente foram culpados) foram sumariamente julgados e executador por enforcamento usando cordas de piano. As execuções foram filmadas e exibidas para Hitler na Chancelaria.
Mas eu não falei que eles fariam um tribunal internacional, na verdade nem me referi à segunda guerra em especial. O que falei é que, independe de quem vença a guerra, a história seria contada conforme o vencedor.
Caro IvanF, a intenção do meu questionamento foi exatamente essa o de mostrar que a verdade é mutável, tudo depende do prisma (informações/narrativas) que se enxerga.
Caro. Francisco. No caso nos julgamentos de Nuremberg, há um fato histórico definido: os crimes do regime nazista contra a paz mundial (eles iniciaram a II Guerra a partir da invasão da Polônia) e dos crimes contra a população civil nas áreas ocupadas e contra diversas minorias (judeus, gays, opositores políticos, testemunhas de Jeová, eslavos, ciganos….). Estes crimes contra a humanidade e os crimes de genocídio cometidos pelos nazistas (e também pelos militarias no governo japonês) são fatos muito bem documentados. Não é narrativa de vencedores.
Sim amigo, assim como estão documentados crimes cometidos no continente africano, crimes que ainda são cometidos por europeus, assim como foi cometido crime pelos EUA e aliados no Iraque já que inventaram uma história para invadir, se for citar tantos crimes documentados que todos tem ciência e acesso as informações e que não deram em nada por que o que prevaleceu foi a narrativa dos vencedores, sejam vencedores em conflitos, sejam vencedores em explorar, compreendo seu ponto de vista amigo, porém não concordo, e não concordo porque os fatos e as provas estão aí e mostram claramente o quão imparciais são esses tribunais,
Concordo com o colega quanto aos crimes cometidos pelos nazistas durante a II Guerra, porém jogar 02 bombas atômicas sobre população civil parece que não é considerado crime de guerra.
Caro Maromba. Os ataques contra populações civis são inúmeros. Os japoneses cometerem este tipo de crime na Mandichúria, os alemães bombardearam diversas cidades europeias, inclusive Londres. Os ingleses também bombardearam inúmeras cidades alemãs, sendo o Dresden o caso mais conhecido. Os EUA bombardearam Tokyo, causando cerca de 80 mil mortes, além de terem bombardeado Osaka e Kobe. Os EUA também bombardearam a Coreia do Norte com mais bombas que me toda a II Guerra, sem falar nas cidades do Vietnã e recentemente Bagdá, além de inúmeras outras cidades no Afeganistão. Então, é preciso separar os crimes contra a humanidade e de genocídio anteriores á fundação do TPI e também separar os países, como o Brasil, que reconhecem o TPI, dos países, como EUA, Rússia e Israel, que o ignoram. Sobre a invasão russa na Ucrãnia, é preciso entender que a Russia violou a lei internacional, assim como os EUA o fizeram no Iraque anteriormente. Vocẽ levanta um ponto fundamental que vem ao encontro da minha defesa do total banimento das armas nucleares.
Deixa pra lá Carmagoer, todo “déspota” que chegou no poder como Napoleão e Hitler investiram pesado em ciências aplicadas, o que gerou muitos avanços técnicos já visando uso militar.Em compensação promoveram atitudes antiéticas e contra o estado de direito.A galera de hoje pensa que se tivessem vencido o mundo teria maior progresso visto o pioneirismo científico em determinado momento que esses regimes lixos promoveram.Doce ilusão.Se querem a verdade vão no Google acadêmico e leiam artigos de historiadores sérios sobre essas épocas, é livre.
Entendi sua ideia. E vai ser sempre o que acontecerá.
Mas não diria que “a verdade é mutável”, o problema é que dificilmente sabemos, de fato, qual é A verdade.
Caro. Filosoficamente, a verdade é um tema para muito debate. Ela existe em si mesmo ou a verdade é apenas aquilo que sabemos? Em um caso ela é absoluta e completa. No outro, ela é fragmentada e depende de um consenso coletivo. Então, verdade e fato são coisas diferentes. Uma verdade consiste de uma coleção de fatos.que demandam algum registro, ainda que testemunhal Assim, a justiça se torna mais importante porque ela representa o consenso social da verdade. Sem a justiça, não há verdade ou, pior, só existirá a verdade que favorecerá o privilegiado. Isso significa que assim como a democracia, a justiça interessa principalmente ao desamparado, aos sem privilégios, os mal-nascidos, pobres, desamparados. No sentido oposto, a falta da justiça é a vitória do privilégio, da opressão e da violência de uns poucos contra a maioria.
Caro Camargoer, muito bem colocadas suas observações. Acredito sim que exista “A verdade”, mas é mais um conceito teórico que absoluta. O que temos na prática é essa “coleção de fatos” convencionados como verdade, o que na minha opinião deixa brechas justamente para que privilegiados a manipulem em seu benefício.
Olá Ivan. Ainda que seja uma discussão filosófica, parece razoável imaginar que existam fatos que correspondam á verdade, ainda que seja desconhecidos. O fato de algo acontecer longe dos nossos sentidos e de nosso conhecimento não anula o fato. Fatos desconhecidos poderão ser um dia descobertos ou permaneçam para sempre desconhecidos. Até o início do Século XX, acreditava-se que o Universo visível do tamanho da Via Lactea. Hoje sabemos que existem 100 bilhões de galáxias com 100 bilhões de estrelas em cada um. Sobre os privilegiados, perceba que a Democracia a Justiça são de interesse dos desprovidos, oprimidos e excluídos. Já os privilegiados e enriquecidos, sempre irão preferir ditaduras e injustiças para garantir os seus privilégios. Repare que todos os ataques ás democracias sempre partem e são financiados pelos setores privilegiados da sociedade.
Ainda assim, foi um avanço imenso comparado aos paredões usuais.
Avanço civilizatório?
Olha é complicado ter esperança no mundo diante de tamanha inocência…
Caro Leo. É preciso colocar as coisas em sua perspectiva histórica. Ainda que as primeiras leis escritas apareceram na Babilônio há praticamente 4 mil anos, a ideia do Estado de Direito surgiu e desapareceu diversas vezes na história da humanidade. Há nem tanto tempo, reis e monarcas decidiam pela vida e morte das pessoas ao critério de sua vontade. Ainda hoje isso acontece em diversos lugares. A democracia moderna é algo que não tem 250 anos. Hoje, pela primeira vez na história da humanidade, a maioria das pessoas no mundo concorda que todos são iguais perante a lei, independente da idade, sexo, religião, raça… ainda que muitos países ainda são ditaduras políticas, religiosas ou econômicas. Sob uma perspectiva histórica, a humanidade vive um período de auge civilizatório, ainda que seja constantemente atacado por aqueles que querem preservar seus privilégios ou por aqueles que pretendem instaurar seus privilégios. O fato de podermos discutir isso nestes termos já um sinal deste avanço, mas este avanço não pode ser tomado como um direito consolidado. A história não é linear.
Não colega, a maioria das pessoas no mundo não concordam que são iguais perante a lei.
Esse lindo mundo idílico é realidade (mesmo assim parcial) nos países ocidentais ou sob forte influência deles, aqui mesmo no Brasil isso é uma fantasia absoluta.
Se tiver poder politico ou econômico a lei não se aplica a você, basta ver os acontecimentos recentes, fora isso o Estado que lhe deve dinheiro paga quando e quanto quiser mas se vc dever dinheiro ao estado ele confisca seus bens e lhe coloca na lista ativa de devedores lhe complicando a vida..
Mas além disso, a maior parte das pessoas que vivem neste planeta desconhecem o que seja viver sob esse tipo de garantias legais… rs
E no futuro próximo (principalmente na Europa ocidental) a tendência é que essas tais garantias tendem a se tornar ainda menores pela simples substituição de valores dada a demografia dos que chegam em relação aos que lá viveram e construíram essa realidade citada por vc.
Caro. A ideia que todos nascem iguais perante a Lei não tem 300 anos, um quase nada comparada com o surgimento da espécie humana (300 mil anos), da invenção da agricultura (10 mil anos), da escrita (5 mil anos) ou do Código de Hamurabi (4 mil anos). Em cerca de 3 séculos, a ideia que todos são iguais perante a lei sai dos círculos revolucionários e intelectuais e passa reger bilhões de pessoas. No inícios, “todos” eram apenas homens brancos e com alguma posse, para se tornar “todos e todas”, incluindo negros e todo o arco-íris. Ainda há muito o que fazer até porque sempre surgem alguns psicopatas que chegam ao poder e se julgam iluminados messiânicos dizendo o contrário. Felizmente, a ideia de democracia é bem mais forte que a própria democracia. Nos últimos 100 anos, países democráticos foram destruídos e substituídos por ditaduras violentas, as quais não duraram mais que uma ou dias gerações. Trẽs no caso da Coreia do Norte. Como já escrevi inúmeras vezes, ocorreram e continuarão ocorrendo retrocessos, mas a ideia de democracia moderna se tornou grande demais para ser ignorada, ainda que muita gente torça contra. Pode ser apenas medo ou ignorância. Não importa.
Verdade, numa perspectiva história a democracia liberal é um ponto fora da curva.
Felicito pelo comentário e apenas quero adicionar alguns pontos. O TPI não julga países, julga pessoas por crimes cometidos, é deveras um avanço civilizacional e os EUA é o único país “Ocidental” que não reconhece a jurisdição do TPI e sobre a constituição dos EUA, existem dois pontos muito discutíveis, 1 – porte de armas, hoje já não existem milícias, que no seculo XVIII compunham a guarda dos estados e também não havia soberania do estado em todo o território pelo que o armamento se justificava, atualmente o armamento só se justifica para massacres como o de Columbine e o ponto 2 quem vence num estado vence todos os votos do estado, no sec. XVIII talvez se justificasse porque eram necessários dias para se deslocarem de um local para o local onde se reunia o colégio eleitoral, hoje em dia um presidente dá um beijo numa pessoa e no segundo seguinte toda a gente em território do EUA sabe disso, George W Bush foi eleito com menos 500mil votos do que Al Gore e lamento muito que os EUA se junte à Nicarágua e outros países totalitários que não reconhecem o TPI. Pena é o Brasil ter atribuído nacionalidade brasileira a um criminoso de guerra apenas porque este comprou uma propriedade em Santa Catarina
Olá Carlos. Obrigado. Obrigado por mencionar este ponto fundamental do TPI. Ele processa e julga pessoas, não países. Ao longo da história brasileira, diversas pessoas puderam escapar da justiça em seus países, como no caso no ladrão inglês que conseguiu cidadania brasileira por ter uma filha aqui. Ainda que a lei possa ser eventualmente usada para proteger um criminoso, ela também serve para proteger os brasileiros. A lei brasileira não prevê julgamentos de exceção. Todos são iguais perante a lei. Pior seria abrir uma exceção para condenar alguém.
Único, que por acaso é o líder inconteste do mundo ocidental… rs
Se ele não faz parte, o TPI é simplesmente inócuo e condenado a firulas e teatros humanista apenas com países que não podem se defender.
Por ai a gente já vai vendo a fantasia da coisa toda…
A Guerra é a consequência quando a diplomacia falha…. eu pessoalmente considero que “tentar” impor “regras” a uma guerra não somente é um contrassenso como é imoral!
Tipo;
gente vamos fazer uma guerrinha.. vamos combinar que não vamos matar nos domingo porque é um dia santo pra nos … não vamos bombardear instalações elétricas para a população não ficar sem energia… ha em dia de jogo do Flamengo também não haverá combates (essa é uma sugestão minha) … e por ai vai… e quem violar as regras er.. digo quando quem nos não gostamos violar essas regras, vão ser julgados pelo TPI… que é composto por nosso amigos e apenas um detalhe… LEMBRANDO que essas regrinhas valem só pra vocês né.. afinal aqui ali agente tem que Baixar o Pau em quem não entende que Uncle Sam manda no mundo e, sabe como é… regras atrapalha nossos soldados…. é todos tem que lembrar que nos ganhamos a segunda guerra e talz … há antes que eu esqueça… se essa B*sta de TPI vier atras de nossos soldados e/ou povo nos vamos por todos da TPI no Pau de “Arrara Yankee”… You have been Warned!
Caro. O objetivo da diplomacia é evitar a guerra. Há uma sentimento chauvinista que a guerra é a demostração da honra. Populações se mobilizam pelo sentimento nacionalista para atacar (porque é necessário que alguém ataque para começar uma guerra) insuflados por sentimentos tribais. O ordenamento internacional não foi feito para criar regras para a guerra, mas para evitar a guerra, assim como o ordenamento jurídico de uma sociedade é construído para evitar a barbárie. Sociedades possuem conflitos e o avanço civilizatório significa trocar o tacape pela mediação da justiça. Estados soberanos também possuem conflitos, mas por serem soberanos divergem quando á instância jurídica reconhecida. No caso do TPI, ele foi instituído para julgar os casos de violação dos direitos humanos, de crimes contra a humanidade e crimes de genocídio cometidos por pessoas que, seja qual o motivo, se colocam acima da justiça de seus próprios países. São tiranos, psicopatas, ditadores, bilionários, autoridades civis e militares que cometem crimes e ficariam impunes sem a alçada do TPI. Ele serve para processar, julgar e se for o caso, condenar pessoas.
Eu vou discordar em parte, segundo o Clausewitz a guerra é a continuação da política por outros meios e pelo Sun Tzu é o resultado de um sério cálculo de custo x benefício. Sendo otimista, talvez chegue o momento em que se chegue a conclusão que os custos não compensam os benefícios. As consequências da guerra contra o Terror e da invasão da Ucrânia talvez comprovem ou neguem essa ideia no futuro.
Avanço civilizatório para quem?
Só ataca países miseráveis ,inexpressivos ,os que não fazem parte da patota e aqueles cujos governos tem opositores lacradores e financiados por países e bilionários de olho em suas riquezas,no mais esse TPI é um tribunal farçante,hipócrita e de indignação seletiva.
Caro. O TPI julga pessoas as quais cometeram crimes contra os direitos humanos, crimes contra humanidade ou crimes de genocídio que, por alguma razão, não são processados pelos sistemas de justiça de seus países. Para que o TPI inicie um processo, é preciso que seja feito uma denúncia. No caso brasileiro, o TPI foi reconhecido pelo parlamento e o tratado de fundação do TPI foi ratificado, passando a fazer parte do arcabouço legal brasileiro há praticamente 20 anos. TPI não ataca países. Ele investiga e processa pessoas.
No caso bradileiro um esquerdista o reconheceu,no mais ratifico que ele só julga pelos mesmos de sempre(digo seus chefes).
Uma pergunta onde estava o TPI nos casos cometidos com altas crueldades pelo Khemer Vermelho,ditadores comunistas ou não,as atrocidades em Ruanda,Serra Leoa e Libéria e afins.
O propósito desse tribunal é até louvável,mas ele faz parte do jogo dos mandatários do mundo,sem mais.
Caro Andrey. Segundo o decreto 4388 de 2002, o presidente da República promulgou o tratado do TPI APROVADO pelo Congresso Nacional. Entendeu? O Tratado do TPI começou a ser escrito em 1993 e foi aprovado em uma Conferência na Itália em 1998. O Khmer Vermelho esteve no poder no Camboja entre 1975 até 1979, vinte anos antes da criação do TPI. Entendeu?
Eu acho sintomático que certos países muito poderosos e com pendores pela invasão não aceitem o TPI. Acredito que isso depõe a favor do tribunal
“Democracia dos EUA”?
Um país que se equilibra sobre um sistema bipartidário e aonde não existe eleição direta de sufrágio universal, não pode ser considerado democracia, pelo na definição acadêmica e clássica de Montesquieu.
Para os EUA pimenta no dos outra é refresco sempre! Invadiram o Iraque mataram dezena de milhares de civis, e ficou por isso mesmo. Mesma coisa Israel com os Palestinos.
Se vai ter consequencia é outros 500, mas apontam os criminosos que desestabilizam a paz mundial.
Caro M. O TPI é parte fundamental da estrutura do direito internacional, assim como o Conselho de Segurança, Unicef e tudo mais. Ainda que imperfeito, o sistema é o melhor que humanidade já teve. Logo logo vamos celebrar 100 anos da fundação da ONU. Claro que o sistema é imperfeito e precisa ser reformado. Reconhecer seus problemas e limitações é o primeiro passo. Contudo, é preciso reconhecer que todos os sistemas democráticos também são imperfeitos (apenas ditaduras chegam á perfeição e unanimidade). Os EUA são um excelente exemplo para discutir. Eles foram a primeira democracia moderna e por mais que o país tenha mudado, o sistema eleitoral praticamente colapsou após as eleições de BushJr e Trump. Por anos, o sistema exclui mulheres e negros. Hoje, há uma enorme manipulação no desenho dos distritos para garantir a eleições de grupos privilegiados e o sistema de financiamento é completamente corrupto. Democracias mais jovens que os EUA possuem sistemas eleitorais mais democráticos e eficientes. A lista de contradições da democracia dos EUA é longa, como demostram as prisões de Guantanamo e Abu Ghraib, as inúmeras intervenções militares em outros países (basta lembrar Granada e o caso Irã-Contras) ou o apoio dado a golpes de estado, como aconteceu no Ira, Chile e Brasil em 64. A violência da polícia nos EUA mostram a feição de um Estado quase-policial e a ausência de um sistema de saúde público e universal é outra face da dificuldade dos EUA em ampliar o conceito de democracia.
Existe um pensamento que funciona como moda, expliques como explicares as pessoas irão sempre pensar no julgamento dos vencedores, esquecem-se de que um crime no Brasil só é crime porque está tipificado na lei e esquecem-se que o objetivo do TPI é promover a justiça, julgando e condenando indivíduos suspeitos de cometer crimes contra os direitos humanos e que estão tipificados no Acordo de Genebra e nas determinações do Comitê de Direitos Humanos da ONU, esquecem-se que temos uma civilização e que a temos de preservar.
Olá Carlos. Pois é. Ainda, o Brasil aderiu e reconhece o TPI, portanto as decisões tomadas por ele se estendem ao Brasil em toda a sua legalidade.
É por essa e outros motivos que a ordem atual precisa ser alterada, é insustentável continuar como está.
Caro W. O atual sistema foi criado no fim da II Guerra, como uma resposta ao horror daquele conflito, inclusive em função da violação dos direitos humanos pelos nazistas. Contudo, já se passaram quase 80 anos e até o conceito de democracia avançou bastante. Ainda que defasado, a ONU foi responsável por garantir enormes avanços. Sem dúvida, foi o melhor sistema de direito internacional jamais criado na história da humanidade, ainda que imperfeito e demandando uma revisão. Ainda que a ONU e todos os organismos internacionais sejam reformados, uma parte do problema está dentro dos países. A democracia nos EUA também está anacrônica e cheia de problemas. Eles também precisam de reformas sob o risco de um colapso. A invasão do Capitólo mostra que esta reforma é urgente também.
O problema é que existem duas ordens, a ordem ditada pela ONU e a ordem ditada pelos EUA. A ordem ditada pelos EUA é a mesma da ONU mas com os EUA no lugar da entidade ONU, ou seja, a ordem ditada pela ONU não pode atingir os EUA.
Quando o mundo fica calado sobre a invasão americana do Iraque e o mesmo mundo fica histérico sobre a invasão russa da Ucrania podemos ver claramente qual ordem é aplicada.
Não há como justificar uma e condenar a outra de maneira coerente, o que resta é apelar para ideologia politica.
Caro, ainda que Roosevelt tenha dado início á fundação da ONU, assim como Wilson havia lançado a fracassada Liga das Nações, e ela tenha sido criada pelos países vencedores da II Guerra, inclusive com destacado papel do Brasil, a ONU é uma organização internacional e seu próprio poder é limitado pelo reconhecimento da independência e autonomia dos países signatários. A adesão á ONU é voluntária e é feita por meio do Estado de cada país. Isso significa que tanto democracias quando ditaduras estão representadas. Ainda que a ONU esteja aberta para a participação da sociedade civil, os integrantes da ONU são os Estados. O mundo não ficou calado quando os EUA invadiram o Iraque. Pelo contrário. Diversos países denunciaram aquele crime, inclusive o Brasil. Como escrevi, os EUA foram a primeira democracia moderna mas sua construção é imperfeita e o país possui inúmeras contradições que se tornam críticas pelo fato do país ser hoje a maior potência econômica e militar. A invasão do Iraque é resultado, entre outras coisas, da eleição de BushJr, que qualquer pessoa mediamente informada sabe que foi muito problemática. Ainda que seja impossível afirmar, mas tenho dúvidas se Al Gore teria autorizado aquela invasão caso tivesse sido eleito. Todos sabemos que a Russia cometeu um crime de agressão ao invadir a Russía, mas parece que poucas pessoas entenderam que a solução será diplomática. Então, ainda que a ONU seja um organização imperfeita e que demande reformas, ainda é a mais importante e mais atuante organização internacional que a humanidade já teve em sua história. Seus problemas devem ser levantados e corrigidos, mas isso não pode ofuscar o seu sucesso em muitas outros momentos.
”O mundo não ficou calado quando os EUA invadiram o Iraque. Pelo contrário. Diversos países denunciaram aquele crime, inclusive o Brasil. ”
Denunciaram verbalmente, na pratica não aconteceu nada, até porque ninguém podia fazer nada a não ser condenar verbalmente e ainda assim temer retaliações. Os EUA passam impunes em muitas de suas violações graças ao poder que acumularam ao longo de decadas que os tornou basicamente o xerifão do mundo. Porém, esse cenário não existe mais, primeiro porque boa parte do mundo não aceita mais um xerifão(seja ele qual for), e segundo porque há outros países importantes emergindo e reinvindicando seus espaços na arena internacional, só que a arena internacional é dominada pela ordem americana, que domina a Europa e juntos conseguem sangrar qualquer um que os EUA considerem rivais. Porém, a definição de rival, certo ou errado, justo ou injusto para os EUA depende do quão ameaçada sua hegemonia e interesses estão.
Veja, EUA invadiram o Iraque como eu invadia uma casa abandonada aqui no bairro para pegar mexerica, pulava o muro a qualquer hora, pegava quantas mexericas que queria e ponto final, não prestava conta pra ninguém, não temia ninguém.
Já a Russia teve aquilo roxo para invadir a Ucrania sabendo que seria castigada.
Dois atos errados, injustos com tratamento e condenação diferentes.
”Como escrevi, os EUA foram a primeira democracia moderna mas sua construção é imperfeita e o país possui inúmeras contradições que se tornam críticas pelo fato do país ser hoje a maior potência econômica e militar.”
A democracia interna dos EUA depende de sua ditatura externa. Os EUA entendem que se eles não forem hegemonicos outro país será.
Errado não tá, por isso um mundo multipolar parece ser a melhor alternativa.
Ué, que eu me lembre um monte de gente criticou a invasão do Iraque, especialmente quando se comprovou que o argumento das armas de destruição em massa era mentira. Eu acharia ótimo ver Bush e Blair como réus no tribunal e lamento isso não ter ocorrido. O que você descreve só demonstra como o TPI precisa ser mais poderoso
Eu também lamento quando a polícia fracassa em prender criminosos poderosos,mas não acho que a polícia deveria deixar de existir por causa disso.
Dois pesos e duas medidas, a Russia está sendo castigada pelo ocidente em várias frentes(não estou dizendo se está certo ou errado, é a realidade), já os EUA não sofreram absolutamente nada, pois como disse, o poder acumulado é tanto que nem mesmo a ONU foi capaz de frear aquela insanidade. Como disse acima, há duas ordens, a ordem da ONU e a ordem dos EUA, a ordem aplicada é a ordem dos EUA.
Não há como justificar a falta de punição aos EUA com as punições severas(ou esperadas) contra a Russia.
”O que você descreve só demonstra como o TPI precisa ser mais poderoso”
Não resolve. O que resolve é quebrar a ordem centralizada pelos EUA.
Como os próprios americanos dizem: “Rules for thee, but not for me”.
Caros. Fica uma pergunta. Se o TPI considerar Bolsonaro culpado de crime de genocídio nas aldeias na reserva dos Yanomami, devemos apoiar a decisão assim como estão apoiando a decisão contra Putin?
até porque nem os EUA nem a Russoa são signatários do TPI, mas o Brasil é.
Devemos ser contra a condenação de Putin e a favor da condenação de Bolsonaro. Qual a logica disso? Não vem ao caso. Quero ver o bozó NA CADEIA
Caro Sub. Primeiro, é um fato que Putin cometeu um crime de agressão contra a Ucrãnia, contudo a Russia não é signatária do TPI. Por outro lado, os indícios que Bolsonaro cometeu um crime contra a humanidade no caso dos Yanomami, e talvez tenha até cometido um crime de genocídio, ficam cada vez mais fortes. E no caso, o Brasil é signatário do TPI. Além disso, o caso recente das jóias parece ser forte o suficiente para condenar Bolsonaro por peculato e crimes tributários. No caso de Bolsonaro, tenho a impressão que ele será condenado. Se eu torço por isso ou não, é indiferente. A justiça deve ser aplicada no rigor da lei, nem mais nem menos.
E se ele julgasse o FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro culpados por genocidio devemos apoiar a decisão?
Caro. O Brasil é signatário do TPI, portanto ele faz parte do arcabouço jurídico brasileiro. Isso significa que uma vez que um brasileiro é denunciado por um crime contra a humanidade ou por genocídio, ele também está condenado pela lei brasileira. Portanto, reconhecer uma decisão do TPI é essencialmente reconhecer o próprio poder judiciário brasileiro. Então, assim como qualquer brasileiro fundamentalmente apoia as decisões das cortes brasileiras em casos de crimes comuns, ele também reconhece a jurisdição do TPI em território brasileiro. Ignorar o TPI é o mesmo que ignorar a justiça brasileira e ignorar a própria CF88. Entendeu?
Se for comprovado que eles cometeram genocídio eu espero que sim.
Detalhe que a ocupação israelense da cisjordania (condominios fechados israelenses dentro da palestina, muito parecido com a cidade do cabo durante o Apartheid) nunca foram condenados pelo TPI kkkk Mas prendendo um certo ex presidente da bananalandia a gente perdoa eles.
Caro. Israel não reconhece o TPI, além disso o TPI avalia apenas as denúncias formalizadas. Eu não sei dize que alguém já denunciou Israel pela ocupação e se esta ocupação é em si um crime internacional. È preciso atenção para não misturar as resoluções do Conselho de Segurança com as decisões do TPI. Dito isso, concordo que Israel tem cometido sucessivos crimes contra a humanidade contra as populações da pelstinas
E segundo o presidente israelense está perigosamente se aproximando de uma guerra civil.
O TPI só serve para punir países dissidentes da Política de Estado dos EUA via seus fantoches europeus.
Nunca os crimes de guerra e contra a humanidade em série dos EUA/OTAN vão sequer ser motivo de análise.
Mais um exemplo gráfico que o mundo multipolar terá que criar instituições alternativas a todas as parciais e corruptas controladas pelos EUA e vassalos europeus.
Caro. O TPI processo e julga pessoas que cometeram graves crimes contra a humanidade e de genocídio nos casos em que seus próprios países serem incapazes de fazê-lo. É um erro confundir as atribuições do TPI com aquelas, por exemplo, do Conselho de Segurança da ONU. O TPI nunca irá julgar um país. Questões jurídicas entre Estados são tratadas no Tribunal Internacional de Justiça. Ao confundir estas coisas básicas, seus argumentos se tornam insustentáveis.
Por favor… Desconhece o histórico do TPI?
Que nacionais o TPI julga? Que cargos ocupavam/ocupam?
Caro. Você me pergunta porque não sabe ou é apenas uma pergunta de retórica? Se vocẽ sabe a resposta, não me faça perder tempo procurando resposta.
Vosmecê está aqui defendendo “isenção” do TPI e ainda pergunta?
Os EUA e seus diferentes pesos e medidas para cada situação, é simples assim. Independente de serem ou não signatários de tribunais o fato é que está mais do que provado que a coisa lá não é bem uma democracia e o estado de direito também funciona apenas para alguns. Basta ver que meteram um cara na cadeia por denunciar crimes de guerra, ou o Assange que está comendo o pão que o diabo amassou porque denunciou corrupção. O insuspeito Dwight Eisenhower alertou lá nos anos 50 que a democracia nos EUA estava com problemas.
“Cuidado com o complexo industrial militar.”
Se isso não é confissão então não sei o que é.
Além de uma confissão é um belo de um recado. John Bolton ameaçou um embaixador brasileiro na ONU, José Mauricio Bustani, pois queriam dar áreas legais para a segunda etapa da invasão do Iraque. O recado foi dado e a invasão aconteceu. Só ingênuos acreditam nesse discurso moralista, humanista, libertário, democrático ou qualquer outra coisa que valha.
Sim. Tem sempre que haver desconfiança do imperialista. Fosse bonzinho não era imperialista.
” A justiça é a conveniência do mais forte”
Trasimaco
https://m.youtube.com/watch?v=bntsfiAXMEE
O EUA é o grande inimigo a ser batido de todas as nações ainda livres que desejam sua independência e soberania. Os povo livres do mundo deveriam se unir politicamente, economicamente e militarmente. Mas infelizmente tem muitos inimigos internos infiltrados comprados preocupados com seu próprio bolso. Devem ser identificados e retirados de cena.
O TPI e mais uma invenção neo colonial europeia, uma nova forma de manter o poder das antigas potências colonialistas, só que agora sem o uso da frota Britânica ou da Legião Estrangeira , e que foi recebido pelas antigas colônias como um “avanço civilizatório”.
EUA não cometeu crime no Iraque,
EUA não.cometeu crime no Afeganistão, rsrsrsrs
Machucou o coração dos american fanboys, a verdade é que o Bush devia ter sido enforcado igual o Saddam, o Obama é o maior assasino por drones do mundo. além de ter criado guerra civil na síria e na Líbia.
Em que momento a Europa e países subd. Terão coragem de julgar um presente americano por atrocidades rsrsrsrs, nunca.
Mas premiam com Nobel, Obama rsrsrs
Caro Nilo. O TPI e composto de juízes indicados por diferentes países que compõem o TPI. O local de manifestação dos Estados é na Assembléia da ONU ou no Conselho de Segurança.
Rússia abre processo criminal contra juízes e promotor do TPI.Putin assinau decreto que retira Rússia do Tribunal Penal Internacional,Em 2016 revoga a assinatura do país do Estatuto de Roma, a base legal que criou o Tribunal Penal Internacional, em 14 anos de operação, o TPI só ditou quatro sentenças e gastou mais de US$ 1 bilhão.
TPI diz “respeitar a soberania de cada Estado”. rsrsrssr
Esse dai gosta de se fazer de “ingênuo”.
Quando por interesse Europeu e Americano o TPI julga o Brasil incapaz de proteger e preservar a Amazonia apesar de todo recursos financeiros doados por ambos e derem a sentença e internacionalizar a soberania sobre a Amazonia o Brasil verá porque não assinar e não ser parte da TPI é exclusividade de poucos países rsrsrs
Cara já deu para anteder seu ponto de vista, não precisa ficar repetindo toda a hora a mesma coisa. Você está poluindo os comentários dessa matéria, deixa os outros colegas também exporem suas opiniões.
Obama que ganhou um “Nobel da Paz” mesmo antes de assumir…
Pela fraude ideológica é muito pior que Bush… É curioso esse véis ideológico nos EUA: “progressista” internamente e ultra imperialista no exterior…
Mas ainda há quem ainda acredite nessas instituições controladas pelo ocidente coletivo…
O que está mais claro que nunca é que o mundo multipolar terá que criar alternativas a todas elas.
Imperialista inclusive internamente, não se iluda com a propaganda. O auto-império é uma marca dos EUA. O próprio povo vive e paga garo pelas mazelas do imperialismo que seu estado-nação toca. Está à luz para quem quiser ver, embora tentem ofuscar com propaganda: na forma de grotesca disparidade de renda, forma de precário sistema de seguridade social, na saúde dos membros e egressos do aparato militar dos EUA, e os exemplos são infindáveis. Em algo acertou Chavez: ao chamar os EUA de “grande satã do norte”.
Coloquei progressista entre aspas…
Imperialismo não cabe num conceito interno; o regime dos EUA é internamente uma plutocracia oligárquica (com fundamentos supremacistas e teocráticos em sua ideologia “excepcionalista”, “missão hegemônica” em relação ao mundo); o imperialismo é seu tentáculo externo; óbvio que isso tem consequências internas mas são coisas diferentes.
Um Paise REALMETE soberano age assim …. “Em termos seculares, não reconhecemos nenhuma autoridade superior à constituição dos Estados Unidos”, disse ele. “Este presidente não permitirá que cidadãos americanos sejam processados por burocratas estrangeiros e não permitirá que outras nações ditem nossos meios de autodefesa.” …. muito bem posto! agora… será que a Russia de Putin também vai dizer e fazer o mesmo que os USA?
…. presidente americano…
Apenas uma tentativa infantil de americanos e europeus de tentar ‘queimar’ a imagem da Rússia.
Mal sabem eles que o resto do Mundo nem está ligando para o que eles acham ou querem.
“Comunidade Internacional” no mapa-múndi, de acordo com o ocidente coletivo centrado nos EUA:
https://t.me/frenteoriental/5216
Os EUA correm do TPI como o diabo corre da cruz, nessas horas, tem um pessoal que toma chá de sumiço, hipócritas…
Os EUA não correm; mandam no TPI…
Os europeus ocidentais apenas cumprem seu papel de sempre, desde 1945…
Isso e verdade Maurício, os mickeyboys tudo fugiram dos comentários dessa matéria. Pelo menos não estão passando vergonha, kkkkkk.
A coisa funciona assim desde Roma Antiga. Ou antes!!!
Caro. Não existia ONU durante o Antigo Egito, ou Grécia Antiga, ou China Imperial, ou Império Romano, ou Império Árabe, nem durante a Grandes Navegações ou até o início da iI Guerra. A “coisa” é bem recente na história humana.
Serio????? Essa eu não sabia, jurava que a ONU existia desde a antiguidade.
Canalhas! A cada dia que passa tenho nojo das grandes potências, infelizmente ou felizmente no Brasil o “amor venceu”, estamos F#….
não existe um lado bonzinho, toda e qualquer instituição por mais bem intencionados q sejam seus fundadores, pode e será cooptada para o mal, é apenas questão de tempo, porque o bem apenas quer viver e deixar viver e o mal quer o poder e portanto tem todo o incentivo e interesse em se travestir de bonzinho para ficar imune e usar a pseudoautoridade com a qual se travestiu contra os que tentam desmascarar a corrupção. órgãos supranacionais burocráticos a soldo de interesses de grupos financeiros e ideológicos, compostos por pessoas não eleitas não tem legitimidade alguma para querer defecar regras à força dentro de regiões q não as querem e não as apoiam, seria como querer impor à força cristianismo, nazismo, estatismo, ou qq outra narrativa alienígena a uma tribo pacífica isolada q quer se manter assim. isso sim, um retrocesso civilizatório, coisa de mentes fracas e medrosas carentes de conformidade social para apaziguar seu instinto de rebanho, doutrinadas em globalismo e incapazes de ter um pensamento fora do q lhe foi programado, as viseiras de cavalo no cérebro guiando para onde os donos do mundo lhe apontam, por mais q a paz da westfália não seja perfeita é muito mais sábia e justa do q a aceitação da tirania global pretendida, na qual não haverá lugar algum para alguém q preze por liberdade possa viver.
peço desculpas por minhas palavras perigosas, e felicitar quem generosamente defendeu os demais leitores delas.
EDITADO
2 – Mantenha o respeito: não provoque e não ataque outros comentaristas, nem o site ou seus editores;
https://www.forte.jor.br/home/regras-de-conduta-para-comentarios/
EDITADO
2 – Mantenha o respeito: não provoque e não ataque outros comentaristas, nem o site ou seus editores;
6 – Mantenha-se o máximo possível no tema da matéria, para o assunto não se desviar para temas totalmente desconectados do foco da discussão;
https://www.forte.jor.br/home/regras-de-conduta-para-comentarios/
Senhores editores e moderadores do site, com toda Vênia , pela Ordem.
Qual a infração cometida?
O Item 6 , coloquei os comentários aqui porque na Matéria ISW foi bloqueado
os comentários, justifiquei isto.
O Item 2 Não ataquei nem insultei outros comentaristas.
Putin pode ser julgado por crimes de guerra e os cidadãos americanos que cometeram atrocidades e crimes de guerra não podem?
“superior à constituição dos Estados Unidos” pra merda a constituição deles.
Esse americanos estão cada vez mais sem vergonhas (suas lideranças e claro). Imagina se não existisse outras potencias nucleares para se contrapor a eles o que eles não iriam aprontar por ai.
Lincoln, Roosevelt e Kennedy devem estar se revirando em seus túmulos ao ver o que os EUA se tornaram.
E agora, José?