Hitfact Mk II

Hitfact Mk II

Presidente da corte diz que é preciso assegurar renovação de parque bélico do país

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército.

A decisão agora derrubada por Maria Thereza foi assinada pelo juiz federal Wilson Alves de Souza, decorrente de ação popular ajuizada por Charles Capella de Abreu.

De acordo com comunicado do STJ, a União argumentou que a “aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos”.

“O projeto em questão —’Projeto Forças Blindadas’— teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário'”, disse a ministra.

A ministra também questionou informação que consta na decisão do TRF1, de que o Exército desembolsaria de forma instantânea R$ 5 bilhões para a compra.

“Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, argumentou Maria Thereza.

Ao assinar a decisão que bloqueou a compra, o desembargador Wilson Alves de Souza pontuou que conduta administrativa do governo pode ser considerada ilegal “em meio a sabidos e consabidos cortes ou contingenciamentos de verbas da educação e da saúde que ultrapassam R$ 3 bilhões”.

“Neste momento de grave crise financeira demonstrada por tais fatos notórios, comprar 98 viaturas blindadas pelo valor de € 900.000.000,00 (novecentos milhões de euros), atingindo mais de R$ 5 bilhões”, disse.

O magistrado criticou a intenção de alcançar o quantitativo de 221 unidades dos veículos “Centauro 2” até o ano de 2037 sem que haja qualquer necessidade desses equipamentos bélicos, “como se o país estivesse em guerra iminente ou atual”.

“Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento —e isso também é fato público e notório—, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, afirmou.

Ele acrescentou que, nesse contexto, “vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso”.

“Outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu.

A presidente do STJ rebateu os argumentos e disse que é preciso assegurar a renovação do parque bélico nacional. Segundo ela, a decisão do TRF1 “compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública”.

FONTE: Folha de São Paulo

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Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Parabéns a ministra Maria Thereza.
Petistas vão chorar kkkkkk

Samuel Yahata
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Glória á Deus!

Henrique
Henrique
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Bom ver que ainda tem juiz que reteve os estudos que usou pra passar no concurso kkkkk

pangloss
pangloss
Responder para  Henrique
2 anos atrás

A ministra Maria Thereza de Assis Moura ingressou na magistratura pelo quinto constitucional (que, no caso do STJ, é terço, e não quinto), indicada pela OAB.
Portanto, não fez concurso.
Mas isso não diminui em nada sua capacidade.

Mcruel
Mcruel
Responder para  pangloss
2 anos atrás

Talvez seja por isso. Não veio do funcionalismo público acostumado a benesses e socialismo com dinheiro alheio.

Slowz
Slowz
Responder para  Mcruel
2 anos atrás

Os países mais desenvolvidos são os que tem o maior número de funcionários públicos ..

Alex prado
Responder para  Slowz
2 anos atrás

Com um diferencial: As leis e punições são aplicados caso um deles erre, diferente daqui onde um atendente de postinho se acha um diplomata e fala vários desaforos só porque tem uma placa dizendo que é crime xingar funcionário público, e usa esse amparo pra se projetar como um ser “superior”. Sinceramente isso é como comparar um tubarão com uma sardinha.

NEMO revoltado
NEMO revoltado
Responder para  Slowz
2 anos atrás

Na coréia do norte, todos são funcionários publicos e mesmo assim …

Esteves
Esteves
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

O que é um petista?

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Olá Esteves. Estou confuso. Até então, o judiciário estava comprometido com a esquerda. Fico então curioso se esta decisão derrubando a liminar deveria ser considerada um compromisso da juíza com a direita. Caso seja uma decisão neutra, então as decisões anteriores também seriam neutras e o judiciário não está ideologicamente comprometido nem com a esquerda nem com a direita. Ou a primeira instância é de esquerda e a instância superior é de direita? A vara de Curitiba que cuidava da lava-jato era de esquerda? O STF é de direita? Ou são ambos neutros? Aliás, qual o nome do juiz da vara especializada de Curitiba? Por que ele não aparece mais nas noticias?

Fernando
Fernando
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Não querer enxergar que o STF passa do ponto e passa por cima da constituição em diversas decisões é muito fanatismo, não existe justiça de direita ou esquerda, aliás existe isso de direita e esquerda ? O filho do Bolsonaro votou a favor de político nas estatais ajudando o mercadante no BNDS, isso depois de ir curtir a copa enquanto os trouxas fazem manifestação na frente de quartel.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Fernando
2 anos atrás

Passa por cima?
Acabamos de assistir à atuação pífia da Polícia do DF na repressão aos atos terroristas dessa semana.
Desta forma, coube ao Min. Alexandre de Moraes pôr ordem na casa e determinar a repressão ao movimento terrorista.
Essa tem sido a tônica nós últimos quatro anos.
Inação ou leniência do Executivo e conseguinte atuação do Judiciário.

ODST
ODST
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Alfredo é que nem a Rede Bobo, nem traficante chama de terrorista, mas quando, supostamente, seus desafetos cometem atos ilícitos eles viram terroristas no ato.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Fernando
2 anos atrás

Caro Fernando. A discussão entre direita e esquerda continua válida. È a face política do embate entre capital e trabalho ou da luta de classes clássica. Também pode ser uma discussão ampliada entre a visão do direito individual e do direito coletivo. Bobbio tem um excelente livro sobre direita e esquerda. O ponto é que muitos colegas questionaram as decisões do TRF1 como sendo um complô do judiciário e da esquerda para prejudicar o atual governo, sem se ater ao fato fundamental que a ação popular é um direito da sociedade civil para questionar as decisões do poder executivo.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

“Até então, o judiciário estava comprometido com a esquerda. Fico então curioso se esta decisão derrubando a liminar deveria ser considerada um compromisso da juíza com a direita. Caso seja uma decisão neutra, então as decisões anteriores também seriam neutras e o judiciário não está ideologicamente comprometido nem com a esquerda nem com a direita. “

Teu pensamento e opinião são dicotômicos??? A decisão liminar estava comprometida na origem, pois baseava-se em premissas falsas e com claro e nítido embasamento ideológico. Já a decisão da ministra do STJ foi neutra e com atenção ao regramento e cronologia dos fatos e do processo de escolha:

“O projeto em questão —’Projeto Forças Blindadas’— teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário’”

Logo, teu pensamento reducionista, com intenção de igualar uma decisão à outra, não encontra embasamento, à não ser em discurso ideológico. Mas, decisões isentas tem sido a exceção, e não a regra, nos tribunais brasileiros.

Alex prado
Responder para  Santamariense
2 anos atrás

Exatamente. Ou seja a presidência do PT não tem memória e nem noção do que falaram, se escandalizar por algo que nem se quer houve uma mera leitura para argumentar, foi o simples delírio ideológico da presidente do partido, uma senhora desprovida de informação concretas e com uma enorme falta de bom senso e noção de realidade.

Carvalho2008
Carvalho2008
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Mestre Camargoer,

Tal como já postei em tópico similar anterior, dos 22 Juízes do total de 27 TRF4 nomeados nos governos Lula e Dilma, incluindo os que deram a o parecer favorável sem nominar o mérito para a suspensão da compra, agora incorre no a liberação pela Ministra presidente do STJ empossada agora em 2022. O amigo pode achar coincidência…mas eu não….e a diferença de sentença e julgamento de mérito é enorme. os anteriores não apontaram o mérito…. já a ministra do STJ, pontuou adequadamente o mesmo que já havíamos discutido.
a) O desembolso não ocorre agora,
b) O valor agora é de 1 milhão
c) O processo de aquisição já transforma e transcorreu a vários anos
d)estou que o desembolso todo fosse agora nas palavras dela, é impossível é de transferir uma verba já destinada da defesa para outra pasta…..pela 9bviedade dos aspectos técnicos de transferências orçamentárias…

ficou feios para o juiz que havia concedido a liminar…a transcrição do STJ foi dura, e talvez até porque ela veio da corregedoria…e não guarda papas na língua em virtude de seu trabalho anterior de enquadrar juízes desregrados…

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Carvalho2008
2 anos atrás

Caro Carvalho.
Há alguns equívocos nos fatos
A decisão anterior era do TRF1 e não do TRF4. Menos de 1/3 dos membros do TRF1 foi nomeada por presidentes petistas.
O desembargador plantonista Wilson Alves de Souza, que concedeu a liminar foi nomeado pelo Bolsonaro em 2019.
O desembargador relator João Batista Moreira que manteve a liminar foi nomeado pela Dilma em 2011.
A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura que cassou a liminar foi nomeada pelo Lula em 2006.
Em 2022 ela “apenas” se tornou presidente do STJ por eleição interna, sem participação do atual presidente.
Claro que existem magistrados mais ideológicos, mas não é a maioria. Vale lembrar que alguns dos ministros do STF que autorizaram a prisão do Lula e negaram seus recursos foram nomeados por ele ou pela Dilma.
O atual ministro do STF Kassio Nunes Marques, indicado pelo Bolsonaro, anteriormente era desembargador do TRF1 indicado pela Dilma. Dá para dizer que ele e muitos outros ministros e desembargadores estão mais para o Centrão do que para Direita ou Esquerda.

ODST
ODST
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Ora, não se faça de bobo, mais da metade do judiciário do país foi aparelhado durante mais de 15 anos de esquerda.

Nasceu ontem, estava em Marte ou se faz de besta mesmo.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  ODST
2 anos atrás

Caro O. É prerrogativa do presidente em exercício indicar os nomes dos tribunais e ao Senado aprovar as indicações dos tribunais superiores. Um determinado partido irá indicar tantos juízes quanto for o seu tempo de governo, e o tempo que um partido fica no poder é consequência da decisão livro da população por meio de eleições. O exercício da presidência é o resultado das eleições livres. Um dado partido ficará no poder como resultado dos resultados das eleições livres.

Rodrigo
Rodrigo
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Cara quer ser de esquerda seja, problema é seu agora falar que não foi política a decisão que bloqueou a compra, aí você tá forçando a barra.

Slowz
Slowz
Responder para  ODST
2 anos atrás

Se foi aparelhado porque foram tantas presos ?

horatio zhirinovsky
horatio zhirinovsky
Responder para  Esteves
2 anos atrás

de qual planeta vc veio ? nos leve ao seu lider, e depois nos dê sua nave para q possamos fazer engenharia reversa nela!

Roberto B.
Roberto B.
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Um petista não tem definição.
A princípio é uma pessoa que tem dificuldade para entender e interpretar textos ….

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Roberto B.
2 anos atrás

Segundo o dicionário online, “petista é tudo que pode estar vinculado ao Partido dos Trabalhadores”. Creio que não seja difícil interpretar este texto.

ODST
ODST
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Segundo o dicionário popular, petista é tudo aquilo o que rouba, destrói, corrompe e faz mal.

Slowz
Slowz
Responder para  ODST
2 anos atrás

Lavagem cerebral fez efeito 🤣🤣🤣

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  ODST
2 anos atrás

Caro O. Segundo o dicionário popular, Jesus era culpado.

Rodrigo
Rodrigo
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Vai compara o nove dedos com jesus, 😂😂😂😂 agora sabemos que petismo é doença mesmo 😂😂😂

Slowz
Slowz
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Os petista foram os que mais compraram equipamentos e os que mais teve projetos para o exército ..

E só pra lembrar ela foi indicada por um petista.

Henrique
Henrique
Responder para  Slowz
2 anos atrás

então explica os petistas barrando a compra do Centauro, que faz parte do programa que começou em 2009-2012?

fogo amigo agora? kkkkkkkkkk

Slowz
Slowz
Responder para  Henrique
2 anos atrás

Isso é por causa da atual situação econômica do país está ótima né ?

https://www.cnnbrasil.com.br/business/brasil-tem-hoje-a-menor-participacao-no-pib-mundial-desde-1980-segundo-fmi/

Santamariense
Santamariense
Responder para  Slowz
2 anos atrás

De novo com esse argumento mentiroso, querendo ligar a compra dos Centauro com a situação econômica do país? Troca o disco. Isso daí ja foi explicado, inclusive pela ministra do STJ.

Renato B.
Renato B.
Responder para  Henrique
2 anos atrás

Ué, quem barrou foi um juiz, tinha bandeira do PT no mastro do tribunal?

ODST
ODST
Responder para  Slowz
2 anos atrás

15 anos no poder, né, meu filho. E pra quem surfou no boom da economia chinesa, ainda fizeram muito pouco….

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  ODST
2 anos atrás

Caro O. Os presidentes são eleitos a cada quatro anos. A soberania popular é, entre outros meios, exercida por meio das eleições. A própria CF88 assegura que todo o poder emana do povo e é exercido por meio de seus representantes eleitos. Se um partido fica na presidência por 8 anos (PSDB), 14 nos (PT), 2 anos (MDB) e 4 anos (?).

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Olá Edu. Como escrevi diversas vezes, era apenas uma questão de percorrer o caminho normal de instâncias. Uma liminar pode ser revogada pelo próprio juiz ou por recurso na própria instância ou em uma instância superior. A pergunta que fica é: “caso o judiciário estivesse todo ideologicamente comprometido com a esquerda, como muita gente bradou, o que aconteceu agora que a instância superior acatou o recurso? Ou a ministra do STJ é ideologicamente comprometida com a direita ou o judiciário não não está comprometido com a esquerda”. Fica a pergunta.

Jagdv#44
Jagdv#44
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

A compra destes blindados é uma decisão técnica. Não tem nada a ver com ideologia.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Jagdv#44
2 anos atrás

Olá Jag. Em nenhum momento eu questionei a lisura do processo, mas tentei mostrar aos colegas que achavam que havia um complô institucional contra a compra dos carros de combate que é lícito que toda ação do executivo possa ser questionado por uma ação popular. Isso nada tem de ideológico também, mas é uma defesa intransigente do direito da sociedade civil questionar o poder público. Tenho batido nesta tecla ao longo da semana. Contudo, a maioria das críticas ao TRF1 argumentavam que havia um interesse político e um complô institucional para barrar a compra dos carros de combate, sem atentar no direito fundamental da sociedade civil usar as ferramentas do judiciário para questionar as decisões do poder executivo. Ainda tem gente que não entendeu isso.

Renato B.
Renato B.
Responder para  Jagdv#44
2 anos atrás

Não é só técnica, é uma decisão de governo com dinheiro do contribuinte. Só espero que as compras de picanha, viagra e penduricalhos de salário sejam questionadas com o mesmo rigor.

Sequim
Sequim
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Pois é , professor. A cegueira ideológica é tanta que não percebem que a suspensão se deu por uma ação popular e que nada teve a ver com o novo governo. Tudo se passou e se limitou ao Poder Judiciário.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Sequim
2 anos atrás

Olá Sequim. Pois é. Ao longo da semana tentei mostrar que a sociedade civil tem o direito e até o dever de questionar as decisões do poder público e pedir que as decisões que possam ir contra o interesse público ou mesmo contra o interesse de um determinado grupo social. Contudo, o mais comum foram colegas questionarem a integridade dos juízes do TRF1 e até mesmo o direito da sociedade civil de recorrer á justiça. As acusações de que havia um conluio entre o poder judiciário e o governo eleito foram a maioria. Agora há um discurso que a juíza tomou uma decisão neutra. Ou poderia ter sido as decisões anteriores neutras e agora ser uma decisão com viés ideológico? Sou um intransigente defensor da democracia e do direito popular de questionar o poder público, seja para a compra militar, construção de uma represa, pela demarcação de terras, contra demarcação de terras, contra a construção de um presídio na entrada do Aeroporto Internacional… riso.

Chevalier
Chevalier
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Olá, falacioso. É uma falácia que o Judiciário está TOTALMENTE comprometido com a sua esquerda comunista, ninguém falou isso, a ñ ser como figura de linguagem. Mas que está pesadamente aparelhado nas instâncias mais altas, é público e notório e só um desonesto (comumente encontrado nas hostes socialistas) poderia negar.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Chevalier
2 anos atrás

Caro Chevalier. Ainda com dificuldade de rebater um argumento sem fazer disso uma ataque pessoal? Por favor…

Wellington Jr
Wellington Jr
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Não tem como as decisões anteriores serem neutras pois foram todas embasadas em um narrativa, tanto que a decisão da ministra desmente estás narrativas.
Como respondi na outra postagem, a menos que a compra viole a lei 8666/93, não há fundamento jurídico para suspender a compra que já estava prevista e reservada a dotação orçamentária para o plano Plurianual ( deveriam ler o que é ele e vão entender de há compras que são previstas muito antes de acontecer). Outra coisa cortes orcamentarios em final de ano é tão comum quanto a corrupção no Brasil, as administrações fazem isso para que não se empenhe mais do que se pode pagar e assim não cometer crime de responsabilidade fiscal.

Felipe Morais
Felipe Morais
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

percorrer o caminho normal de instâncias”

Quando é pertinente, é isso ai mesmo. Agora quando não é pertinente, questão de mérito administrativo, isso não é saudável de forma alguma.
Esse caso foi rápido. Olhe lá o caso da ferrogrão. Completamente embargado por uma vista eterna de um membro do judiciário.

Decisão administrativa quem toma é o gestor. E arca com as consequências políticas dela. Judiciário só entra quando há lesão à alguém ou quando há afronta ao ordenamento jurídico.

Fora dessas hipóteses, é interferência indevida e não esse caminho normal florido que você pinta.

Quero ver o dia que o judiciário disser que dinheiro da segurança pública não pode ser gasto porque tem que ir pra outra área.

O bom que interferem mas não aceitam ninguém intervir neles. Por quantas anda o aumento do teto salarial? Vai pra 46 mil e ninguém pode falar nada sobre isso.
Enquanto professor tá aí, ganhando 2 mil.

Tem que defender quando tem que defender. Agora quando tem que criticar, não dá pra ficar nesse mundinho florido de achar que está tudo certo e não tem jeito.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Felipe Morais
2 anos atrás

Ola Felipe. Toda decisão do poder público pode e deve ser questionado por aqueles que se sintam prejudicados. Como diz a CF88, todo poder emana do povo e é exercido por seus representantes eleitos. Em nenhum momento, há a garantia transcendental que os representantes eleitos decidam infalivelmente a favor do interesse coletivo. Mesmo decisões legais e tecnicamente corretas podem ser contrárias ao interesse coletivo. Por isso existe a possibilidade de ações populares contra as decisões do poder público, cabendo á justiça arbitrar este conflito.

Wellington R. Soares
Wellington R. Soares
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Espero realmente que boa parte do judiciário não esteja comprometida, pois o que o que estamos acompanhando é uma verdadeira formação de quadrilha.
Espero que não seja o inicio de uma nova Argentina aqui na América do Sul.

Saldanha da Gama
Saldanha da Gama
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Boa tarde, com todo respeito, vc ainda é contra esta aquisição?

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Saldanha da Gama
2 anos atrás

Olá Saldanha. Por incrível que pareça, quando o EB anunciou o Centauro eu parabenizei a escolha. Nunca disse que eu sou contra a aquisição. Riso. Basta ler todos os meus comentários. O que eu questionei foram os comentários criticando o juiz de plantão e o juiz titular, dizendo que eram juízes comprometidos politicamente. Tentei explicar inúmeras vezes que era direito de qualquer pessoas questionar qualquer ato do executivo, que isso é um ato comum e que existem instâncias superiores para serem acionadas por aqueles que foram prejudicados pela liminar.

Machado
Machado
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Pois é Prof. Antigamente eu achava que era exagero falar que a maioria dos brasileiros eram um bando de ignorantes mal educados. Mas hoje em dia tenho que concordar. Inclusive pessoas com “estudo” nível superior. A falta de senso crítico analítico é surreal. Isso explica muitas coisas como Brasil é o país que é hoje.

Regis Mantovani
Regis Mantovani
Responder para  Machado
2 anos atrás

Alguns anos atrás, saiu uma reportagem, sobre os povos mais ignorantes do planeta, o brasileiro ficou em terceiro lugar, perdendo para o mexicanos (1º Lugar) e indianos (2º Lugar).
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0062586-o-brasil-e-o-terceiro-pais-mais-ignorante-do-mundo

Santamariense
Santamariense
Responder para  Machado
2 anos atrás

Esse comentário se enquadra perfeitamente ao analisarmos o resultado da eleição recém ocorrida para presidente da república e seu resultado. Realmente, explica muito da índole do brasileiro e sua amnésia quanto aos fatos do passado recente.

Slowz
Slowz
Responder para  Santamariense
2 anos atrás

Já apresentou as provas ou ainda está esperando 72h ?

Santamariense
Santamariense
Responder para  Slowz
2 anos atrás

Provas de que, cidadão? De que o povo brasileiro não sabe votar e não tem memória? A eleição de 30/10/22 mostrou isso.

Nei
Nei
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

É óbvio que a primeira decisão do magistrado e o pedido do advogado, foi absolutamente político, prejudicando as Forças Armadas.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Nei
2 anos atrás

Foram dois desembargadores, o de plantão e o titular. Ambos estariam em conluio? Em qual evidência você baseia esta afirmação? Apenas no fato da decisão ser contrária a sua expectativa? Por que uma decisão que prejudica as forças armadas seria necessariamente enviesada e uma que o favorece seria neutra?

Carvalho2008
Carvalho2008
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Mestre Camargoer…ao contrário…deve-se discutir o mérito da decisão…ela não foi d8scutida….foi política…e por isto a ministra do STJ rasgou o verbo…. na sentença…

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho2008
2 anos atrás

Olá Carvalho. Nós dois temos debatido essa questão diversas vezes. A concessão da liminar é uma decisão de emergência. Como o pedido menciona uma questão óbvia, que os direitos á saúde e educação estão sendo prejudicados pelos cortes de verbas e neste contexto o pedido de liminar atendia este entendimento. Caso exista um risco a um direito, a liminar é concedida sem análise de mérito, que é analisado em uma segunda etapa. A concessão de liminar é sempre uma decisão urgente e provisório. É como você disse. As instâncias superiores existem para reformar os excessos das instâncias interiores.

Renato B.
Renato B.
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Continuando o que eu disse na primeira matéria sobre o assunto: depois da quarta-feira na administração pública vêm a quinta. O povo se adora um drama.

Foxtrot
Foxtrot
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Cara vocês gostam de politizar as coisas.
Ganharam, não fizeram po”$#@rra nenhuma não ser Mer&_$#@da, e agora que perderam e seu líder máximo anda de choramingos em eventos (deve ser por medo de alguma coisa), não desencanar.
Agora que ele (Bisonho) sairá da presidência é que o pau vai quebra pro lado dele é seus apoiadores ( já prenderam o índio KKK).
Chega de hipocrisia, aceita que dói menos, ou vai chorar na cama que é lugar quente.
Prepara porque as verdades de seu “amado líder” começaram a aparecer.
No mais, como escrevi antes, se está correto as condições financeiras da compra pelo EB, o juiz mais o advogado que impetraram a ação não deveriam né ter se metido.
Ps: conselho aos administradores, se o tema é defesa, acho que deveriam despolutizar o grupo.
Afinal de contas defesa e militares não devem ter partidos políticos ou políticos de preferência.
Vamos falar das novidades excepcionais que foram apresentadas na 7° BID Brasil, mas que ninguém falou.
Tais como Munição de morteiro guiada da SIATT, guiagem de Foguetes 70 mm da SIATT, Motor foguete que chega a mach 5.5 da EOS Defesa etc etc.

Velho Alfredo
Velho Alfredo
Responder para  Foxtrot
2 anos atrás

Perguntas que acabam com a narrativa bizonha:

  • O que as FFAA fizeram no último governo, que não fizeram antes?
  • O que fizeram antes, q não fizeram no último?
  • Qual rotina das tarefas executadas nas FFAA que mudou?

Vai se surpreender ao ver que até 2018 as FFAA foram muito mais utilizadas politicamente, e não adianta choro…. e por isso, muitos militares preferem o atual do que os últimos.

Foxtrot
Foxtrot
Responder para  Velho Alfredo
2 anos atrás

E quem disse que falei das FAAs?
Falei dos comentaristas dementados que adoram politizar tudo.
E para piorar, são adeptos desse “câncer” chamado Bolsonaro.
Só escrevi que em minha opinião, militares não podem ter política ou políticos de preferência.
É muito perigoso política dentro dos quartéis.
Que manifestem suas opiniões políticas fora dos quartéis quando não mais representarem o país.
As FAAs são do Brasil e dos brasileiros, e não de políticos ou partidos políticos ou oficiais comandantes partidários.
Corre-se o risco de nós tornarmos uma das piores republiquetas do planeta graças a essa “gente” (bolsonaristas).

Santamariense
Santamariense
Responder para  Foxtrot
2 anos atrás

Não esqueça de acrescentar também os petistas, na sua última frase.

Bueno
Bueno
Responder para  Eduardo Angelo Pasin
2 anos atrás

Parabéns as FA que adam nas 4 linhas da lei, porque o resto das instituições tocam samba com a CF88

Luís Henrique
Luís Henrique
2 anos atrás

Excelente. Vamos avançar. Sempre têm os que querem atrapalhar. 16 anos para os pagamentos e valor bem menor do que o divulgado.
O desembargador que havia paralisado a compra deu a entender que o Brasil estava gastando R$ 5 bi à vista. E o valor será de R$ 3,3 bi em 16 anos.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Luís Henrique
2 anos atrás

Será que o advogado que entrou com a ação pode pedir um habeas corpus no STF?

Neural
Neural
Responder para  Luís Henrique
2 anos atrás

3,3 BI dá pra comprar duas bateria de Astros, ou renovar o parque de artilharia com o M-777

Bardini
Bardini
Responder para  Neural
2 anos atrás

Olha…
O programa ASTROS 2020, estave orçado em menos de “R$ 3,3 bilhões”, como mostra o recorte da imagem. O EB não teve dinheiro para sequer bancar metade deste valor de “R$ 3,3 bilhões”, DESDE 2011! E o programa está atrasado, tanto é que já jogaram o “2020” no lixo. E a Avibras está no limbo, com um produto que não vende pq já existe coisa melhor no mercado.
.
Pra Centauro II, vindo da Itália para apertarem parafuso aqui em empresa que se nega a se cadastrar como empresa estratégica de defesa, tem dinheiro? Muito top, meu chapa.
.
E tem um bando de Zé comprado a groselha de que os Centauro II vão custar essa montanha de R$ 3,3 bilhões. Quanto vai custar todo o componente logístico desta compra e o suporte integrado? Cri, cri, cri…

astros.PNG
Bruno
Bruno
Responder para  Bardini
2 anos atrás

Bardini, meu caro, você deve considerar de que existe algo que é muito importante para o exército e as demais forças, que são as prioridade$$$. Kkkkkkkk

Santamariense
Santamariense
Responder para  Bardini
2 anos atrás

Pela planilha que tu colocou, em 2020 faltava pagar pouco mais de 1 bilhão de reais do Astros. Do que aparece na planilha, consideremos que tenham sido pagas as dotações previstas para 2021 e 2022, faltaria ainda pagar pouquinho mais que 800 milhões.
A questão do Centauro deve ter algum documento público, ou deverá ter, onde aparecerão os valores descritos e discriminados. Se o advogado petista que entrou com a ação popular se interessasse de fato pelo valor, ele deveria ter feito esse questionamento ao EB. Mas, tudo é apenas politicagem.

Bardini
Bardini
Responder para  Santamariense
2 anos atrás

pagar pouquinho mais que 800 milhões
.
Pouquinho???
É… Só mais um década de pinga-pinga, dentro de um projeto atrasado e com a empresa pedindo falência. Pouquinho!
.
A questão do Centauro deve ter algum documento público, ou deverá ter, onde aparecerão os valores descritos e discriminados.
.
AHAHAHAHAHAHAHHAHAAHAHHA!!!
Onde?
Quando?
Depois que não puder mais voltar atrás?
.
Malandro é malandro…
.
Quanto vai custar, todo o pacote de SLI?
Se somar o SLI, da mais do que os R$ 3,3 bilhões, já que este dinheiro só faz referência aos VEÍCULOS.
O EB vai mostrar uma prova contra a notinha que ele mesmo largou, que contém meias verdades?
.
Se o advogado petista que entrou com a ação popular se interessasse de fato pelo valor, ele deveria ter feito esse questionamento ao EB. Mas, tudo é apenas politicagem.
.
Eles só querem saber de fazer política do lado de lá, tu e outros, fazem o mesmo lixo lado de cá. Zero novidade. E no final, ninguém se importa com o Brasil e a real situação estratégica que este gasto representa.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Bardini
2 anos atrás

Eu não falei que era pouquinho no sentido de ser pouco dinheiro. Eu falei pouquinho porque são 802 milhões….o pouquinho são os 2 milhões, entendeu?
Quanto ao resto, vai no MPF e faz uma denúncia. Vai na justiça federal e entra com uma ação popular. Faz algo! Tu só acusa e usa de ironia.
Eu não faço defesa de ninguém. Não tenho político de estimação. Todos os governos tem um monte de erros. Só acredito que a compra do Centauro é uma boa aquisição. MINHA opinião! Tu não concordas com essa aquisição? Teu direito. Mas, cada um é livre para acreditar e defender aquilo que julga o correto. Mas, via de regra tu és deseducado e grosseiro. Contigo, não uso desses argumentos, mas sei ser bem deseducado também.

Andrey
Andrey
2 anos atrás

Assina logo esse contrato,antes que a carreta furacão invente outra patuscada.

Oráculo
Oráculo
Responder para  Andrey
2 anos atrás

Boatos que foi assinado agora pela manhã…

Tomcat4,4
Responder para  Oráculo
2 anos atrás

Já foi assinado no final da manhã de hoje conforme noticiado em outro site!!!

Cristiano Salles (Taubaté-SP)
Cristiano Salles (Taubaté-SP)
Responder para  Andrey
2 anos atrás

É isso ai Exército…, assina logo este contrato, senão a G…puxa saco do Lula vai arrumar uma forma de embargar e dar canseira em vocês…

Com a ajuda do imperador do STJ…

Exército…, nem inventa fazer propaganda do contrato e festa da aquisição, pois…, eles vão caçar assunto e querer estragar de alguma forma…

PARABÉNS a essa Juiza…!!!!

Merece uma medalha do pacificador, por enfrentar o sistema…

Abraço a todos…

Fiquem com DEUS…>>>

Daniel
Daniel
2 anos atrás

Como havia comentado na matéria anterior, a decisão sobre o que conveniente, útil ou necessário comprar/construir/contratar é do executivo, e não do judiciário, que, diga-se, de econômico também não em nada. Não cabe ao Judiciário decidir sobre o mérito da compra, pelo mesmo motivo que não cabe a um Juiz decidir se um Município deve adquirir ambulâncias ao invés de reformar uma escola. O Judiciário só analisa se os requisitos formais foram cumpridos.
Primeiro ano de direito administrativo.
Sobre a falácia do desperdício de 5 Bilhões ano que vem, a questão ficou clara, o valor desembolsado este ano é de R$ 1 milhão (menos que o cafezinho). O restante será pago ao longo de 17 anos.
O resto é política e demagogia.

Inimigo do Estado
Inimigo do Estado
Responder para  Daniel
2 anos atrás

Não é não, se a compra/construção/contratação fere qualquer lei em vigor, o judiciário pode agir desde que seja provocado, e foi o que houve. O pessoal acha que o executivo pode fazer o que der na telha, mas não é bem assim que a banda toca não.

Wellington Jr
Wellington Jr
Responder para  Inimigo do Estado
2 anos atrás

Me diga qual a lei das licitações?
A Lei é a 8666/93, o contrato violou a lei?
NÃO! Pois o objeto da causa foi argumentos de narrativa e não a legalidad do processo de escolha e aquisição.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Inimigo do Estado
2 anos atrás

E qual foi a lei ferida??? Tanto não foi, que a ministra do STJ derrubou a liminar ridícula emitida no dia 05. Politicagem é o que foi feito pelo advogado petista e os desembargadores que deram e mantiveram a liminar…nada mais que isso.

Rafael
Rafael
Responder para  Daniel
2 anos atrás

Daniel, apenas um adendo a sua boa explicação, a jurisprudência – sempre ela – avançou para incluir a razoabilidade e a proporcionalidade entre os aspectos vinculados do ato administrativo, por serem princípios administrativos. E ainda tem a questão de quando a motivação passa a integrar um ato discricionário… Não há área do direito a salvo da insegurança jurídica.

Allan Lemos
Allan Lemos
Responder para  Rafael
2 anos atrás

Com a devida vênia, você está equivocado, os aspectos vinculados continuam os mesmos, isso nāo mudou, apenas chegou-se ao entendimento que o Judiciário pode se valer dos princípios citados para anular atos prejudiciais à coletividade, como um município de 5k habitantes comprando 1k ambulâncias, por exemplo.

A razoabilidade e a proporcionalidade nāo entram no mérito administrativo, mas no aspecto da legalidade. Análise de mérito pelo Judiciário, apenas em sede de funçāo atípica.

Zezão
Zezão
Responder para  Rafael
2 anos atrás

Como é que um juiz ou desembargador julga usando argumentos mentirosos e ninguém é punido por isso?
Não é possível confundir um pagamento de R$ 5 bi à vista com R$ 3,3 bi em 16 anos, da mesma forma não se pode também dizer que o gasto era ilegal sendo que, o montante estava devidamente incluído no plano plurianual de 2020-2023 aprovado pelo Congresso Nacional em 2019.
Portanto, não cabe neste caso específico a razoabilidade e a proporcionalidade, esses juízes ignoraram os fatos e julgaram o caso de forma claramente ilegal. Oras, nenhuma decisão, mesmo sendo política, pode ser baseada na ilegalidade.
Os juízes não são deuses, a lei precisa ser respeitada por todos, o problema da insegurança jurídica é porque no Brasil, nenhum juiz é preso quando desrespeita a Lei descaradamente.

Peter Nine Nine
Peter Nine Nine
Responder para  Zezão
2 anos atrás

Por serem argumentos mentirosos e de pouca solidez é que o projeto centauro segue afinal em frente. Nao vejo o problema que muitos aqui vêm. Secalhar por não ser brasileiro mas coisas destas ocorrem em Portugal também, e olhem que demoram muito mais tempo a resolver que este caso em particular.

Os novos NPOs estão congelados aqui em Portugal porque o tribunal de contas contesta um verba de 5 milhões de euros para despesas administrativas a pagar a IdD, do estado, alegando que a própria Marinha ja conta com essas competência de gestão de projeto. Já se passaram secalhar mais de um ano e ainda ninguém resolveu.

A solução seria reconhecer a decisão e indicar os 5 milhões de euros para a entidade correta, a Marinha, ou contestar, provando que as competências de gestão de contrato não nesse ramo existem, presumo, mas nem uma nem outra.

Com isto, o primeiro navio que se queiria para 2023 nem em contrato está previsto. Vocês ai resolveram a coisa num mês.

Não acho que a solução deste problema com o centauro seja de todo indicador de alguma deficiência do sistema brasileiro, elas existem mas não neste caso em particular. Houve uma contestação, foi avaliada, em curto espaço de tempo, e concluindo a conformidade das coisas, o projeto segue em frente.

Oseias
Oseias
2 anos atrás

Se o juiz de primeira instancia estivesse bem assessorado, não passaria essa vergonha! 
Se esse descuidado juiz tivesse buscado informação antes de assinar seu parecer, não passaria vergonha!
Isso mostra quão alienada está nossa classe magistral no que tange as forças armadas que tomam decisão sem buscar fatos e passam vergonha. Era só o camarada pedir esclarecimentos ao EB e não passaria mais uma vez, VERGONHA! A uma grande distancia de 5Bi para 1 milhão. 

zoe
zoe
Responder para  Oseias
2 anos atrás

Não é falta de assessoramento, mas sim interesses políticos.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  zoe
2 anos atrás

Caro. Por que os dois juízes da primeira instância (de plantão e titular) têm interesses políticos e a juíza da instância superior não os teria?

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Os desembargadores são de 2ª Instância. Na 1ª Instância não houve o deferimento da liminar.
Mas isso não muda a lógica da sua indagação, com a qual concordo.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

Olá Rafael. Obrigado pela correção. Quem acatou a limitar foi a segunda instância. Valeu.

Capa Preta
Capa Preta
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

O senhor está fazendo de conta que o assessor x ligado ao grupo político x do qual a presidente três dias antes fez declarações contra a compra, não manobrou na corte certa de juiz com conhecida inclinação visando exatamente o desgaste?

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Capa Preta
2 anos atrás

Olá Cata. O que escrevi foi que quando o juiz de plantão aceitou a liminar, o pessoal disse que foi uma decisão política do juíz e que quando o juiz titular negou o recurso, também foi uma decisão política. Todo mundo disse que o judiciário estava comprado ou ideologicamente comprometido. Agora, que uma juíza do STJ derruba a liminar, como fica o argumento que o judiciário estava comprometido ou comprado? Se a decisão a favor da limiar era um compromisso ideológico com a esquerda, derrubar a liminar é uma decisão ideológica de direita? Seria o caso de dizer que o STJ está comprado pelo governo atual? Essa é a discussão que estou propondo.

Nei
Nei
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Olhe o comentário abaixo.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Nei
2 anos atrás

Olá Nei. A questão é se os dois juízes que decidiram pela limiar e por rejeitar o recurso tem viés político ou não. A ação popular é e sempre será um direito de um grupo ou coletividade que considera que o seu direito foi ou poderá ser violado. É a essência da própria noção democrática de que é possível sempre questinar uma decisão do governo. A pergunta que tenho feito insistentemente é: “os juízes do TRF1 decidiriam em um conluio ideológico?” e agora eu complemento, se aquela decisão do TRf1 foi ideologicamente enviesada pela esquerda, seria a decisão do STJ enviesava pela direita? Ou ambas, mesmo que contrárias, são ideologicamete neutras?

Santamariense
Santamariense
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Não se faz de desentendido….basta ler o que cada um dos magistrados colocou em suas decisões. Não se faça de inocente.

SmokingSnake 🐍
SmokingSnake 🐍
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Por causa disso:

Ex-assessor de Palocci é autor de ação contra compra de blindados | O Antagonista (uol.com.br)

E lembram quem atacou a compra dos blindados primeiro? A narizinho

Nei
Nei
Responder para  SmokingSnake 🐍
2 anos atrás

Aqui CAMARGOER, vamos, comente!

Nei
Nei
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Pode porque não. Um pode ter interesses político na decisão e outro não.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Nei
2 anos atrás

Então temos várias possibilidades. Os dois juizes do TRF1 tem viés político e a ministra do STJ não. Outra possibilidade é que os dois juíses não tem viés, e a ministra tem. Pode ser que nenhum deles tenham viés político. Por fim, pode ser que todos tenham um viés. Uma matriz 2 x 2. A chance de um juiz ter viés político é de 50% e a chance de não ter é de 50%. Cara ou Coroa.

Wellington Jr
Wellington Jr
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Não, sua tese se esbarra no fato que a decisão dos juízes se basearam em mentiras e narrativas, além de um preconceito claro ao dizer que a compra não era necessária pois não estávamos em iminência de guerra. Oras meu amigo, só essa fala já coloca o Juíz como ativista político, já que julga que as forças armadas só podem ser equipadas e modernizadas em caso de iminência de guerra.
A ministra foi o mais perto de uma decisão neutra, uma vez que elucidou os fatos e esclareceu a necessidade da compra. Outra grande questão é que não houve nenhum argumento de violação da lei ou desproporcionalidades em relação a compra.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Wellington Jr
2 anos atrás

Caro W. Insisto. Qualquer pessoa pode entrar com um pedido de suspensão liminar de qualquer decisão do governo que, em sua opinião, coloque em risco os seus direitos ou os direitos de um determinado setor da sociedade. Cabe ao juiz que recebe o pedido expedir ou não a liminar que é uma decisão urgente e provisória. Esta decisão serve para assegurar o direito que possa estar sendo ameaçado. A análise do mérito do pedido é avaliado posteriormente. No caso de haver mérito, a liminar é mantida. Caso o mérito seja improcedente, a decisão liminar é suspensa. A suspensão da liminar pode ser determinada pelo mesmo juiz ou por uma outra instância. Esta é a beleza do rito jurídico. No caso, caso houvesse mérito na ação, o prejuízo coletivo seria maior que a suspensão urgente e provisória da assinatura do contrato, isto sim uma decisão que não causou qualquer prejuízo. È bem simples de entender. Defendo e sempre defenderei o respeito ao Estado de Direito e este tipo de ação popular é uma importante ferramenta de controle social das decisões do Estado.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Pelo simples conteúdo de suas justificativas ao emitir, manter e derrubar a liminar, respectivamente! Quem não perceber isso precisa de óculos, verdadeiros ou contra cegueira ideológica.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Oseias
2 anos atrás

O Juiz (ou Juíza) de 1ª Instância não deferiu a liminar.
Quem deferiu foi um Desembargador (2ª Instância) e ela foi mantida por outro Desembargador.

Oseias
Oseias
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

Passaram vergonha juntos. Era só fazer uma pesquisa bem básica que veria que a tese não se sustenta em si mesma.

André K
André K
Responder para  Oseias
2 anos atrás

“Se o juiz de primeira instancia estivesse bem assessorado, não passaria essa vergonha!”
Esse é um dos maiores problemas do Brasil. O juiz pode decidir tudo errado e ter todas as decisões revertidas em outras instâncias.
O que acontece de ruim para ele, nesse caso? No máximo, aposentadoria compulsória.
Assim não tem como melhorar.

Ivan herrera
Ivan herrera
2 anos atrás

Ótimo para o Brasil, afinal é um programa de estado, independente de quem esteja no planalto, afinal Presidentes vem e vão e o Brasil continua.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
2 anos atrás

Entendo que a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura foi bastante técnica e está correta. Ainda pode ser derrubada pelos seus pares ou pelo STF, mas acredito que não será.
E para quem adora politizar a Justiça, referida ministra foi indicada ao STJ pelo Lula, em 2006, sendo que antes era advogada criminalista e foi professora da USP.

Fábio
Fábio
2 anos atrás

Já esperava por isso.

FERNANDO
FERNANDO
2 anos atrás

Agora vai!

Santamariense
Santamariense
2 anos atrás

Até que enfim o judiciário adotou uma medida correta. O contrato vai ser, ou já foi, assinado no dia de hoje. Agora, para barrar, fica beeeeemmmm mais difícil!

eliton
2 anos atrás

No fim das contas é 5 ou 3 Bi?

Wilson Look
Wilson Look
Responder para  eliton
2 anos atrás

Segundo o informado em nota do EB serão 3,3 bilhões de reais, pagos ao longo de 16 anos.

Jorge Augusto
Jorge Augusto
2 anos atrás

RECEBA!

Santamariense
Santamariense
2 anos atrás

“ A ministra também questionou informação que consta na decisão do TRF1, de que o Exército desembolsaria de forma instantânea R$ 5 bilhões para a compra.

“Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, argumentou Maria Thereza.”

Pois é!! A papagaiada de 5 bilhões (que são 3,3 bi, na realidade), enquanto falta dinheiro para isso, aquilo, aquele outro, …. Se transformou em 1 Milhão a ser desembolsado agora….5 mil vezes menos do que o valor que os papagaios repetiam sem parar!! Nada melhor que um dia após o outro!!!

Henrique
Henrique
Responder para  Santamariense
2 anos atrás

“Exército desembolsaria de forma instantânea R$ 5 bilhões para a compra.”

tem gente que acha que o EB tem 5bi guardado de baixo do colchão e é só jogar na mão dos caras que vai aparecer o blindado lá…. é Civilization agora que da pra comprar as unidades com Gold sem esperar 5-50 turnos a produção kkkkkkkk

reherherherherh.jpg
Esteves
Esteves
2 anos atrás

Vida que segue.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Muitos acordos e contratos são denunciados na Justiça e não são implementados.
Exemplos são muitos, como por exemplo a KIA na Bahia.
Ficou por isso mesmo e tchau.
Essa patacoada não vai para frente.

Esteves
Esteves
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Tarot, Búzios, Ciganas, Profetas e Messiânicos…tentam adivinhar. Tentam prever.

O Brasil é uma mistura de ópera, telenovela e Twitter.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Foi uma decisão monocromática, prerrogativa da Presidente do STJ.
Ocorre que a questão, no mérito, pode levada aos Tribunais e chegar à última instância, que é o STF.
Ou seja.
Se o próximo Governo não quiser comprar, não compra.
Isso sem contar os trâmites legais dos quais todos sabemos seus prazos.

Esteves
Esteves
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Sim.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Esteves
2 anos atrás

O que está sendo questionado não é a propriedade do equipamento em si ou a necessidade do Exército, mas o momento de assinatura do contrato.
Em um final de Governo que simplesmente sumiu e não cumpre com suas obrigações básicas, a questão deve ser levada adiante, talvez em outras instâncias

Santamariense
Santamariense
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

1 milhão de reais! Nada além disso é o que vai ser desembolsado agora! E tu, ou qualquer outro que defenda o governo eleito, não tem a menor condição ética ou moral de apontar o dedo para quem quer que seja! Tu não é obrigado a gostar do governo atual e pode falar o que quiser sobre ele. Entretanto, a decisão da ministra do STJ foi perfeita na explanação cronológica e dos trâmites e observância da legalidade por parte do EB durante o processo. Logo, mesmo que ainda queiram levar adiante esse questionamento, a probabilidade de ganho por parte do EB é muito grande. Quanto a ser final do governo, há lei que proíba a assinatura de contrato nesse período? O presidente, bem ou mal, ainda é o presidente, portanto, xings, vai para a cama e chora até não aguentar mais! Depois, chora mais um pouco…hehehehehehehehe

Santamariense
Santamariense
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Por enquanto, o contrato está assinado. E deve ter cláusulas pesadas no caso de seu descumprimento. Portanto, engole o choro, xings….
“ Se o próximo Governo não quiser comprar, não compra”…que mané não compra….teu líder será só o presidente da república, não será o dono do país.
Ah, e o que seria uma decisão monocromática?? Kkkkkkkkkkkkk

Heinz
Heinz
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Espero que deem prosseguimento as investigações sobre os contratos de compras de respiradores do governo baiano e o desvio dos mesmo no governo Rui Costa, que daqui uns dias será ministro.
Eu como baiano, pagador de impostos mereço isso.

Renato de Mello Machado
Renato de Mello Machado
2 anos atrás

Parabéns a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Alfredo
Alfredo
2 anos atrás

Que vai ter o cofre é o Governo.
Basta denunciar o acordo e não pagar.

Minsc
Minsc
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Sempre na contramão…

Allan Lemos
Allan Lemos
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Você nunca deve ter assinado um contrato na vida.

bilinski
bilinski
2 anos atrás

O argumento de esperar a guerra bater as portas pra comprar arma é tão pífio que beira o amadorismo. Olha o caso da Ucrânia, que basicamente tinha paridade de artilharia com a Rússia no começo do conflito. Já no segundo mês de guerra tinha um abismo de 10:1

Esteves
Esteves
Responder para  bilinski
2 anos atrás

Guerra não bate na porta. Essa história de russo x ucranianos é muito antiga. Às vezes piora. Nunca melhora.

bjj
bjj
Responder para  bilinski
2 anos atrás

Exato. As pessoas não familiarizadas com o assunto acreditam que a preparação para um conflito só deve ocorrer quando ele é iminente. Não têm a minima noção do quanto é demorado para se criar novas capacidades de defesa. Olhemos para o Gripen, por exemplo, anunciado como vencedor oficial do fx-2 em 2013 e só agora estamos recebendo os primeiros, quase dez anos depois. Outro exemplo é o Prosub, já rondando os 14 anos para entregar o primeiro submarino operacional.

GRAXAIN
GRAXAIN
2 anos atrás

O STJ apenas retira o bode, que nem deveria existir, da sala! Dá sensação de vitória, mas não muda nada no quadro político atual! Sabem quando o EB irá operar estes excelentes veículos???

Esteves
Esteves
Responder para  GRAXAIN
2 anos atrás

O dinheiro é público. Está no orçamento do EB para o EB fazer cumprir a função de defender a pátria.

Tá tudo nos conformes.

Nilo
Nilo
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Em democracias Exército não da a última palavra, mas na democracia tupiniquim, terra da jabuticaba, onde para se cumprir a lei, espera-se a entrada do novo governo, enquanto isso muro dos quarteis é muro de lamentações, espaço de contato de ovnis, rsrsrs terra onde rabo abana o cachorro.

Esteves
Esteves
Responder para  Nilo
2 anos atrás

Esteves parou-se de publicar fotinha, musiquinha, videozinhos. Até link…só quando fundamental.

Mas…sabe aqueles capacetes com anteninhas…com luzes…com pisca…o prefeito aqui tá distribuindo. Até mandou a turma do trânsito impedir o trânsito em torno da zona militar…quer que os golpistas tenham liberdade de expressão.

Voltando ao capacete:

— Povo da Terra atenção. Povo da Terra atenção. Observem o Sol para um aviso…é um filme B lá dos anos 50…A Invasão dos Discos Voadores. O gado trocou:

— Forças de Marte salvem o Brasil. Forças de Marte salvem o Brasil.

Liga as luzes verdes quando gritar Marte. Pisca quando pular. Importante que as antenas sacudam-se.

Nilo…tu manda o Esteves pra 1 país mais sensato…tipo Catar?

Esteves
Esteves
Responder para  Nilo
2 anos atrás

Reclama não. Pode piorar. Melhorar que tá difícil.

Allan Lemos
Allan Lemos
2 anos atrás

Parabéns à Doutora pela sensatez. Agora assinem logo isso antes que o imperador do xandaquistāo fique sabendo e resolva interferir em nome da “democracia”

Oráculo
Oráculo
2 anos atrás

Conforme comentei anteriormente, no Supremo reverte.
No caso foi no STJ. Nem precisou STF.

Os juízes das altas cortes mantém excelente relação com as Forças Armadas.

Se não tiver nada ilegal no processo, e não tem, eles autorizam e depois recebem uma medalha da Força.

Gleisi vai ficar sem conseguir o % do Partidão nesse contrato.

Leandro Costa
Leandro Costa
2 anos atrás

Como eu suspeitava, o STJ barrou a barrada. Muito bom!

Jagdv#44
Jagdv#44
2 anos atrás

Nesta foto, o que são aquelas peças em forma de disco na torre?
Algo como um sistema Trophy?

Douglas Rodrigues
Douglas Rodrigues
2 anos atrás

Será que a partir de agora, o negócio vai pra frente ou o partido vencedor do pleito vai voltar a estaca zero do negócio alegando falta de verba para tal?
Lembremos que muitos ministérios serão criados, que o parlamento está em vias de aprovar a PEC do Estouro/Transição/Gastos/Lula em cerca de R$145Bi para o ano que vem, onde verterá dinheiro para a “companheirada”, acima de toda e qualquer responsabilidade fiscal ou acreditam que o povo vai colocar a mão nesse dinheiro de forma direta?
Para mim, a partir de agora, todo e qualquer novo projeto para as Forças Armadas, terá que passar por um esquema que beneficie direta ou indiretamente o partido e as pessoas que farão parte do novo governo, não tão diferente do que já foi na gestão petista anterior – não esqueçamos que quase a compra dos Gripen subiu no telhado e virou caso de justiça, mesmo depois de tantos e tantos anos de projeto FX, é dessa forma o modus operandis do novo governo, e td se leva um terço!

Esteves
Esteves
Responder para  Douglas Rodrigues
2 anos atrás

30%? No tempo do Collor reclamaram que sendo a história 10% não tava certo pagar 15%. Parece que retornaram ao patamar histórico…dizem que é direito…que “é mais ou menos legal” .

30% é um roubo!

Leandro Costa
Leandro Costa
Responder para  Douglas Rodrigues
2 anos atrás

145 bi? Tá em 200bi!

E detalhe interessante, já declararam que não vão vender estatal nenhuma e ainda por cima derrubaram a lei que proibia indicação puramente política para os cargos de chefia/presidência.

A conclusão que se faz é que já estão acertando tudo para dividir o bolo novamente.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Leandro Costa
2 anos atrás

O Senado aprovou R$ 145 bilhões. Se a Câmara resolver aumentar (ou diminuir), terá que voltar pro Senado
Sobre a alteração da lei das estatais, ela foi aprovada na Câmara com amplo apoio do PT e do PL. Enquanto muitos “seguidores” trocam socos, lá no alto os políticos andam de mãos dadas.

Esteves
Esteves
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

E quem acreditou que o mundo político deixaria de ser o que sempre foi?

Política.

Leandro Costa
Leandro Costa
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

São tudo farinha do mesmo saco, Rafael.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

Dia desses eu escrevi que a base de apoio do novo governo seria a mesma que apoia o atual. Ninguém gostou. Mas, olha aí….novidade zero!

Alfredo
Alfredo
Responder para  Leandro Costa
2 anos atrás

E pode se preparar.
Vai ocorrer um enorme revogaço de medidas da administração anterior.
Desde questões ambientais à devolução de armas pesadas adquiridas por civis e passando pelo.fim do sigilo de 100 anos.

Fabio Araujo
Fabio Araujo
2 anos atrás

Finalmente a justiça parou para analisar o processo de compra e viu que o pedido de suspensão da compra é infundado!

João Adaime
João Adaime
2 anos atrás

Não comentei antes, primeiro devido à histeria de muitos, quando eu sabia que mais cedo ou mais tarde a decisão seria derrubada em instâncias superiores.
Agora vislumbro dois cenários.
O futuro presidente não afrontará as FA, de quem quer o apoio, típico de país onde as instituições não são sólidas. Mas poderá manter seus laranjas recorrendo.
Por outro lado, o EB, para não passar por gastador, optará pelo canhão de 105 mm, o que é um claro equívoco, para um blindado que será utilizado por pelo menos meio século. Dentro de no máximo uma década 105 mm não fará nem cócegas nos futuros blindados.
Enfim, são apenas conjecturas. Aguardemos. Como diz o Boris Casoy, pode acontecer de tudo, inclusive nada.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  João Adaime
2 anos atrás

O EB selecionou o 120mm. Não faz nenhum sentido alterar o canhão para agradar sei lá quem.

João Adaime
João Adaime
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

Caro Rafael
Tomara, mas você leu algum informe oficial do EB sobre o calibre? Porque a licitação deixa em aberto 105mm ou 120mm.
Abraço

RPiletti
RPiletti
Responder para  João Adaime
2 anos atrás

Em relação à fabricação da munição, que caberá à IMBEL, o consórcio vencedor ofereceu a transferência de conhecimento da munição 120 mm TP-T (Exercício) em um prazo de 36 meses, a partir da aquisição do lote econômico pelo EB.”

João Adaime
João Adaime
Responder para  RPiletti
2 anos atrás

Prezado RPiletti
Obrigado pela nota. Mas esta é uma notícia ou texto do EB? Porque se for notícia, há muita especulação e pressão por parte do fornecedor para que se compre o produto mais caro.
E oferecer é uma coisa. Aceitar é outra.
Eu torço pelo 120mm, mas estou sempre com um pé atrás.
Abraço

RPiletti
RPiletti
Responder para  João Adaime
2 anos atrás

João, foi divulgado pela Imbel.

Capa Preta
Capa Preta
2 anos atrás

Assinem isso pra ontem, e bem amarrado com cláusulas pesadas anti revanchismo.

Neural
Neural
2 anos atrás

STF já deve estar agindo pra barrar, o Guarani bombado

Alfredo
Alfredo
Responder para  Neural
2 anos atrás

Pode ser que me engane, mas caberá ao novo Governo decidir sobre essa compra.
Se for questionado no STF, o contrato será suspenso.
Nada que venha desse Governo ou seus aliados tem enormes chances de prosperar.
Hoje, provavelmente, será o Orçamento Secreto que cairá.

Neural
Neural
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

O que adianta assinar se o PT vai congelar as verbas isso é certo. Talvez a primeira unidade venha em 2030, até lá MBT estarão completamente obsoletos em campos de batalha, devido aos drones de ataque e mísseis portáteis.

Marcos
Marcos
2 anos atrás

Segundo outro site especializado no tema, o contrato foi assinado agora de manhã!

Ivan herrera
Ivan herrera
Responder para  Marcos
2 anos atrás

Isso mesmo.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Marcos
2 anos atrás

Pois é exatamente essa pressa que está causando estranheza e pode suscitar ações na Instância máxima do Judiciário.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Pressa no que????? O processo começou em 2012!!!!!! Encerrou todas as etapas de avaliação e escolha em novembro!!!!! Por que não assinar agora?????

NEMO revoltado
NEMO revoltado
2 anos atrás

Foi uma ação popular, não teve nada haver com a ideologia preferida da maior parte dos membros do judiciario, dirão alguns!
E o mais incrivel é que eles chegam a acreditar!

🤦🤦🤦

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  NEMO revoltado
2 anos atrás

Caro Nemo. Qual é a ideologia preferida pelos juízes e promotores brasileiros?

NEMO revoltado
NEMO revoltado
Responder para  Camargoer.
2 anos atrás

Você sabe tanto quando eu.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  NEMO revoltado
2 anos atrás

Qual?

alexandre
alexandre
2 anos atrás

ch crazy hoff…

Marcos
Marcos
2 anos atrás

Cadê as notícias das novas variantes do míssil de cruzeiro da Avibras? Do SS-150 guiado?

SIATT ta desenvolvendo morteiro de 120 e foguete de 70 mm, ambos são guiados

Zé bombinha
Zé bombinha
Responder para  Marcos
2 anos atrás

Também estou procurando matérias relacionadas a BID… Vi muitas novidades bacanas.

Esteves
Esteves
Responder para  Marcos
2 anos atrás

Por enquanto somente nas feiras.

Humilde Observador
Humilde Observador
2 anos atrás

Acredito que foi uma decisão sensata já que o país precisa da renovação desses meios.. A outra decisão sensata agora seria, obrigar o Governo Federal a liberar os recursos dos caminhões-pipas para o enfrentamento à seca, de quem está morrendo de sede no semi-árido…

tsung
tsung
Responder para  Humilde Observador
2 anos atrás

pra que , nordestino merece o que tem de seca

Humilde Observador
Humilde Observador
Responder para  tsung
2 anos atrás

Independente de sua opinião, nordestinos pagam impostos como qualquer outro brasileiro, algumas das maiores empresas desse país são nordestinas e acima de tudo, nordestinos são brasileiros.

Saldanha da Gama
Saldanha da Gama
2 anos atrás

Parabéns sra juíza…
Finalmente alguém pensando na pátria e não em ideologia.

Up The Irons
Up The Irons
2 anos atrás

Podem ver que na mesma hora que derrubou, assinaram o contrato!
Nesse ínterim entre o embargo e a liberação, os generais, enquanto faziam o L, concordaram que a assinatura deveria ser relâmpago quando tudo ficasse ok, porque estavam com medo do imperador do Brasil, o senhor Xandão de Moraes, não gostar da ideia da compra dos Centauros e cancelar tudo.

Esteves
Esteves
Responder para  Up The Irons
2 anos atrás

Top esse Alexandre. Tá nos trends mundiais. Impressionante a força de uma caneta…na mão certa.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Esteves
2 anos atrás

É o cara!
Mandou, hoje, fazer uma limpa nos mandantes das ações terroristas de Brasília.
Até índio dançou.

Kkkkkkk

Esteves
Esteves
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Olha…o índio tá cumprindo pena de 15 anos por tráfico. A legislação manda ser benevolente com os índios…então reduziram pra 1/3 e permitiram a liberdade.

Que que o índio fez?

Deviam suspender o benefício e fazer o índio cumprir a 🪶 em cana. Sem cana…somente a pena.

Alfredo
Alfredo
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Pois é,
O sujeito é indio, pastor evangélico, apoiador do Governo atual e acusado de tráfico e contrabando
Agora podemos dizer que já vimos de tudo na vida.

Kkkkkkkk

FERNANDO
FERNANDO
Responder para  Esteves
2 anos atrás

Não foi ele!
“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a compra de 98 carros blindados italianos que seria feita nesta segunda-feira (5), por R$ 5 bilhões, para renovar a frota do Exército Brasileiro. A decisão foi assinada pelo juiz federal Wilson Alves de Souza, a partir da ação popular ajuizada por Charles Capella de Abreu”.
Nada haver com o senhor Alexandre de Moraes!!!!

Esteves
Esteves
Responder para  FERNANDO
2 anos atrás

Excelentíssimo. Por favor.

Ivan herrera
Ivan herrera
Responder para  FERNANDO
2 anos atrás

Acho que vc está um pouco confuso kkk

Alfredo
Alfredo
Responder para  Up The Irons
2 anos atrás

Assinaturas relâmpagos não impedem ações contestatorias e anulações de contratos.

Esteves
Esteves
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Para de insuflar os meninos…assinaram. Tá assinado. Depois edita…bota mais 50 e todos vão dormir em paz.

Allan Lemos
Allan Lemos
Responder para  Alfredo
2 anos atrás

Se você saísse um pouco do Brasil247 e fosse estudar o básico de direito administrativo, saberia que não existe essa de Judiciário anular contrato a menos que atente contra algum elemento vinculado do ato administrativo.

Aquiete o facho, Xings.

Tomcat4,4
Responder para  Up The Irons
2 anos atrás

Na verdade é o imperador do Xandaquistão !!!!

Billy
Billy
2 anos atrás

Essa viatura não é muito “frágil” para utilizar um canhão de 120mm?

Luiz Everardo Muezerie
Luiz Everardo Muezerie
2 anos atrás

Não sou militar de carreira. Prestei serviço militar em 1976, no antigo 4ºBIB, em Osasco. Eu até entendo a justificativa de atualizar os meios da Força Terrestre, porém esse é o melhor momento? Quais ganhos o Brasil terá? Repasse de tecnologia? os blindados serão montados no Brasil? Em que medida essa compra está alinhada a estratégia de defesa nacional? No meu ponto de vista não temos ameaças nem a curto, médio e longo prazo. Só gostaria de entender essa compra, que me parece fora de hora.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Luiz Everardo Muezerie
2 anos atrás

Pelo que foi divulgado, serão montados no Brasil à partir de 2027, a munição será produzida pela Imbel, a eletrônica pela Elbit/AEL.

ODST
ODST
2 anos atrás

Para a tristeza da PTralhada despatriota.

Leonardo Rodrigues
Leonardo Rodrigues
2 anos atrás

Podemos criticar se a ação foi politica. Do ponto de vista da sociologia se analisarmos o papel do campo social e do poder do Estado, sim foi politico. Quais interesses? Partidario, defesa do erário ou revanchismo, pouco importa. O que interessa é que primeiro o principio democratico do direito prevalesceu e pode-se questionar uma decisão que do ponto de vista moral subjetivo parecia nociva, mas que na análise do merito, após a garantia de não gerar prejuizo irreversivel na análise do trf1, o stj objetivamente avaliou o todo e segue o baile.
O resto é er chifre em cabeça de cavalo. As viuvas da ditadura precisam entender que na politica, assim como na vida as vezes se ganha e em outras não e reclamar só quando se perde é coisa de criança mimada.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Leonardo Rodrigues
2 anos atrás

Olá Leo. Pois é. Essencialmente, toda decisão é política porque envolve a acomodação de interesses muitas vezes conflitantes.

Alex prado
2 anos atrás

A presidência do PT tem sérios problemas de memória….se foi no governo Dilma que a maioria desses projetos foram aprovados…onde ela estava em Narnia? Não sou simpatizante desse partido, mas para o bem, ou para o mal, foi o (PT) que aprovou esses projetos , por incrível que pareça.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
2 anos atrás

Essa compra deve estar bugando ainda mais a cabeça de alguns comentaristas.
Tanto a Folha de São Paulo quanto O Globo publicaram análise e editorial, respectivamente, favoráveis a compra e criticando a liminar deferida pelo desembargador do TRF1.
A FSP foi mais longe e disse que o Exército também deve comprar defesas antiaéreas de médio e longo alcance.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
2 anos atrás

Olá Rafael. Como fica a Foice de SP agora? riso

Franklin jr
Franklin jr
2 anos atrás

Essa manobra de vetar a compra desses veículos de suma importância p/a defesa de nosso país, foi apenas o começo do q vai ser o futuro governo. É só ver quem estava por trás de Charles Capella (um tal de Palocci).
É sabido q o pleito eleitoral aqui foi a livre escolha da população. Mais gostaria de saber só uma coisa; como uma pessoa consegue se eleger presidente SEM FAZER CAMPANHA NAS RUAS(ou melhor se escondendo)???