‘Breves considerações sobre a causalidade criminológica do Terrorismo’

Por Rodolfo Queiroz Laterza*

1 – Introdução

No âmbito da Criminologia, várias teorias de substrato sociológico podem contribuir para explicar como um ato criminoso pode ser prevenido ou reprimido quando uma vez cometido. Da mesma forma, a partir das contribuições teóricas da Criminologia como campo do conhecimento interdisciplinar, é possível projetar estratégias e táticas para entender e lidar com os impactos dos ataques terroristas à medida que este fenômeno social amplia sua abrangência e desafia a comunidade internacional produzindo instabilidades sociais, violações a direitos fundamentais e gerando violências em diferentes níveis.

Embora haja estudos que avaliem a prospecção das chances de onde ou quando o ocorrerá um ataque terrorista, poucos estudos buscam delimitar especificamente quem realmente executa esses atos, sendo, portanto, necessário examinar o fator social das interações de indivíduos e considerar suas vulnerabilidades específicas ao processo de recrutamento de pessoal para formação de células terroristas em várias locais conflagrados no planeta.

O terrorismo tradicionalmente estudado, seja de cunho separatista ou ideológico (com narrativa, discurso ou crenças político-sociais originadas na esquerda ou na direita) tinha objetivos políticos e sociais objetivamente identificáveis e delimitados, como obtenção de independência de uma área geográfica situada em um país no contexto de luta por uma identidade nacional; libertação de uma comunidade, Estado ou  Nação perante um o país ocupante ou colonizador; ou, estabelecendo uma nova ordem social baseada em um programa político-ideológico. Esses grupos terroristas visavam forçar concessões (por vezes concessões de longo alcance) de seus antagonistas. O novo formato do terrorismo no século XXI é diferente em caráter e finalidade, visando políticas não claramente definidas em demandas ideologicamente identificáveis ou socialmente mensuráveis, uma vez que apresentam uma narrativa niilista difusa pautada na destruição da sociedade e na eliminação de grandes segmentos populacionais em sua forma mais extrema.

Em termos de estratégia terrorista, uma maneira útil de conceituar a evolução do terrorismo moderno como um recurso à violência revolucionária é fornecido pelo influente conceito de David Rapoport das chamadas “ondas” do terrorismo (As Quatro Ondas do Terrorismo). Neste contexto, menciona a primeira onda anarquista do século XIX / início do século XX; uma segunda cadeia de eventos vinculado à onda anticolonial, tendo como exemplos a Guerra Civil da Argélia e a Guerra do Vietnã.

Por sua vez, as táticas empregadas em cada uma dessas ondas muitas vezes espelhavam aquelas utilizadas entre Estados durante o conflito armado, posto que soldados desmobilizados ao longo dos tempos voltaram para suas casas no final de uma guerra treinados taticamente para utilizar a força, enquanto o nome de cada onda terrorista reflete seus objetivos estratégicos dominantes. A teoria das ondas reflete que os grupos terroristas sobem e descem, podendo se dissolver quando não são mais capazes de inspirar outros a continuarem com resistência violenta à autoridade ou para subverterem violentamente a ordem política e social. Este ponto também sugere que o terrorismo e suas motivações são claramente afetados pelas condições das mudanças nas culturas sociais e nos valores políticos prevalentes em época e contexto social.

Compreender a mentalidade de qualquer perpetrador, especialmente um terrorista, pode ser essencial em qualquer situação tática dada. Embora os psicólogos forenses consigam através de metodologias próprias traçar o perfil de criminosos que perpetrem atos terroristas, é extremamente fluido e impreciso descrever com precisão os valores próprios de um determinado terrorista como indivíduo praticante de um comportamento desviante. Através do uso de teorias estudadas no amplo arcabouço teórico que orienta a criminologia, é possível estabelecer a identificação de sinais comportamentais que podem ser indicadores válidos para uma investigação criminológica metódica e eficaz.

O terrorismo não é tão diferente dos crimes que os criminologistas atualmente estudam, posto que delitos tipificados na legislação penal comum como homicídio, roubo, sequestro, porte de armas de uso restrito, dano à propriedade privada e pública, incêndio, são crimes que se identificam como conexos ao terrorismo no aspecto executório da ação planejada com motivação política, ideológica ou extremista. Os terroristas são criminosos para fins de enquadramento e classificação legal e as organizações terroristas são semelhantes a outros grupos criminosos quanto à divisão de tarefas, estrutura organizacional, graus de especialização de atividades que compõem seu objeto de atuação e liame subjetivo entre os seus integrantes.

Por causa disso, uma abordagem criminológica ao terrorismo pode ajudar no desenvolvimento de uma estratégia de política criminal antiterrorista e no curso da consolidação de uma doutrina nacional de segurança pautada por vetores técnicos e empíricos, uma vez que essas teorias identificam as raízes do terrorismo. Como os criminologistas têm uma longa história de operacionalizar e testar empiricamente teorias destinadas a explicar o comportamento criminoso, essas mesmas teorias podem oferecer grande percepção do comportamento terrorista e do terrorismo em geral como fenômeno social desviante (BREEN, 2019)

É extremamente difícil determinar as origens do comportamento terrorista ou os fatores que influenciam o mesmo. Os motivos do terrorismo como método de ação violenta ou intimidatória na sociedade diferiam amplamente no passado – e eles serão ainda mais diferentes no futuro. Mas há padrões discerníveis que podem ser amplamente aplicados. As tensões da vida moderna frequentemente têm sido citadas como razões pelas quais essas pessoas recorrem à violência. Um membro de um grupo ou de uma organização terrorista também pode melhorar a posição social de uma pessoa em uma comunidade mais ampla – familiar, étnica, confessional ou nacional. Também não se pode descartar o bem-estar material como um fator contribuinte na lealdade individual a um grupo (BANDYOPADHYAY, 2011).

A diversidade do terrorismo como fenômeno e dos terroristas como categoria criminal específica é um ponto determinante para entender como as teorias criminológicas podem explicar seu comportamento. Assim como qualquer pessoa pode decidir se envolver em um comportamento criminoso, qualquer pessoa pode se tornar um terrorista. O terrorismo abrange uma lista ampla de atividades criminosas, tais como sequestro, assassinato, extorsão, explosivos e outros crimes com armas, roubo e destruição de propriedade pública e privada quando cometidos sob a égide do terrorismo. Atos específicos definidos como terrorismo englobam uma gama de crimes violentos: especificamente sequestro, bombardeios, envenenamentos e assassinatos praticados em crimes continuados ou em concurso material.

Como outros tipos de comportamento criminoso, o terrorismo muda com o tempo. Os grupos terroristas se adaptam às mudanças na tecnologia, desenvolvem novas técnicas, aprendem com as falhas tático-operacionais e respondem às mudanças na política externa e interna.

O que torna o terrorismo único em comparação com outros crimes é que ele emprega os recursos de seus oponentes para atingir seu propósito. Os exemplos incluem a manipulação e exploração da mídia popular de uma nação ou grupo alvo, bem como a infraestrutura tecnológica, cultural e legal de um estado contra os próprios interesses do estado.

2 – A CONTRIBUIÇÃO DAS TEORIAS CRIMINÓLÓGICAS NO ESTUDO DO TERRORISMO

 As teorias da escolha racional assumem que os humanos são seres egoístas com livre arbítrio que procuram maximizar o prazer e minimizar a dor.

Quando aplicada ao terrorismo, esta perspectiva baseia-se em uma extensa literatura da criminologia e outras ciências sociais e tem sido usada para examinar uma ampla variedade de questões centrais relacionadas ao terrorismo. Alguns dos estudos listados neste capítulo baseiam-se nos princípios da escolha racional sem necessariamente discutir explicitamente a teoria. Na verdade, um dos estudos mais bem citados sobre terrorismo (PAPE, 2003) fornece evidências de que terroristas suicidas usam uma lógica estratégica, que é um componente necessário da teoria da escolha racional; no entanto, sua lógica se opõe a suposições comuns sobre terroristas suicidas. Perry e Hasisi (2015) também avaliam a lógica de terroristas suicidas questionando se são racionais e os autores dos atentados terroristas consideram a natureza de suas prioridades e objetivos no conjunto da planificação de ações. Estes estudos encontraram evidências de que grupos terroristas operam estrategicamente durante conflitos em curso, buscando a adoção de métodos de ação albergados pelo conceito de terrorismo como escopo de atuação e avaliação de cenários. Outra pesquisa, de Dugan, et al. (2005), considera diretamente a contribuição da teoria da escolha racional para avaliar as respostas às intervenções dos atores estatais na repressão qualificada à comunidade influenciada pela organização terrorista,   examinando o impacto das ações de contraterrorismo do governo que foram implementadas para mudar o cálculo racional de sequestradores em potencial. Dugan e Chenoweth (2012) usam a teoria da escolha racional para avaliar como uma completa gama de ações do governo israelense afeta os ataques terroristas palestinos durante diferentes períodos táticos dos variados conflitos recentes entre o Hamas e as IDF (Forças de Defesa de Israel).

A dissuasão tem sido uma das perspectivas mais dominantes na literatura sobre terrorismo, uma vez que a maioria dos governos depende fortemente da ameaça de punição norteada pela prevenção geral para acabar com a violência terrorista, através de leis punitivas com preceitos sancionatórios mais graves e adoção de regimes disciplinares diferenciados aplicados a indivíduos acusados de terrorismo no cumprimento de pena nas prisões (quase sempre de segurança máxima). A teoria da dissuasão pode também avaliar o impacto de uma série de diferentes estratégias de contraterrorismo (como aquelas usadas pelo governo britânico na Irlanda do Norte) para ver como elas afetam o risco de violência terrorista, avaliando se a legislação que aumenta a punição para atos de terrorismo é eficaz.

Ainda no âmbito da teoria da dissuasão e da prevenção geral, outras perspectivas teóricas procuram entender melhor como os esforços de dissuasão podem realmente impactar ou não na redução do terrorismo como categoria criminal específica em determinada coletividade. Nesse sentido, Tyler et al. (2010) usa ideias de legitimidade para explorar o que os governos podem fazer para aumentar a eficácia das polícias nas estratégias de contraterrorismo, questionando-se a eficácia percebida das estratégias de dissuasão e examinando teoricamente as prováveis ​​consequências de intervenções baseadas na dissuasão e sugestão de estratégias alternativas que também podem reduzir o terrorismo. Hua e Bapna (2012), entretanto, descartam o valor da teoria da dissuasão, apontando as dificuldades estruturais na aplicação e medição de estratégias de dissuasão.

A teoria da tensão dentro da criminologia teve um grande impacto no estudo do crime e se desenvolveu para abranger uma série de previsões dentro da literatura criminológica. As teorias da tensão enfocam o crime como uma reação individual aos problemas, normas, culturas, valores e objetivos da sociedade. Desde a década de 1990, os estudiosos têm direcionado a teoria geral da tensão (GST) em direção ao terrorismo em um esforço para prever melhor seus padrões (AGNEW, 2010).  Este esforço fornece uma visão geral de como a teoria da tensão pode ser aplicado ao terrorismo e descreve uma série de considerações analíticas para esse esforço como estudos sobre  o terrorismo anti-aborto e o terrorismo cometido por mulheres nos Estados Unidos (GONZALES et. al, 2014).  Também é possível a partir da teoria da tensão discutir e aferir como grupos terroristas podem operar de acordo com a resposta coletiva às tensões vivenciadas por seus membros.

A teoria geral da tensão de Agnew (1992) foi proposta para explicar a delinquência da classe média. Agnew (1992) argumentou que objetivos são ideais e não realidades sociais tangíveis imediatamente. Deste ponto de vista, se um indivíduo poderia ou não atingir esses objetivos não era uma fonte de frustração ou raiva; a forma como um indivíduo é tratado tem mais influência em seu comportamento futuro que a não realização destes objetivos (AGNEW, 1992).  Sob a ótica da teoria geral da tensão, um indivíduo se envolve em comportamento delinquente como resultado de um processo de três etapas. O primeiro é o fracasso real ou antecipado em atingir uma meta; o segundo é a remoção real ou antecipada de estímulos avaliados positivamente; já a terceira é a ocorrência de tensão com a aplicação de estímulos valorizados negativamente, como a punição (AGNEW,1992). Os indivíduos se envolvem em um comportamento delinquente quando eles respondem à tensão com emoção negativa, juntamente com pressão familiar ou social para se envolver em ações corretivas para reduzir ou resolver a tensão. Ao se envolver em comportamento delinquente, os indivíduos não estão apenas tentando alcançar objetivos, mas também evitar a dor, às vezes se envolvendo em comportamento delinquente como uma técnica para evitar situações que eles identificam como dolorosas (AGNEW, 1992).

Teorias de tensão foram também aplicadas a respostas delinquentes à violência pessoal e processos de vitimização, também destacando diferenças de raça, gênero e idade nas decisões de se envolver em  comportamento delinquente.  Hudson (1999) destaca que os terroristas podem ser provenientes de qualquer faixa etária, gênero e de todas as origens raciais e éticas. Alguns terroristas grupos têm uma história de recrutamento de membros de tenra idade, especificamente os Tigres da Libertação do Tamil Oriental do Sri Lanka, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), os separatistas bascos do ETA e, mais recentemente, grupos extremistas islâmicos em todo o Oriente Médio, notadamente no Yemen, Siria, Libia e na Somália.

Robert Merton (1938) afirmou que certos objetivos e valores, como o sucesso monetário, são altamente valorizados pela sociedade. No entanto, há um acesso diferencial a oportunidades legítimas para atingir esses objetivos dependendo da classe social, educação, gênero e etnia. Na teoria de Merton, os indivíduos são atores racionais que escolhem diferentes comportamentos para as situações em que se encontram para servir seus melhores interesses pessoais e alcançar seus objetivos. Indivíduos que têm pouco ou nenhum acesso a oportunidades legítimas ainda buscam esses objetivos e se voltam para oportunidades ilegítimas, tal como o que crime pode propiciar, para alcançá-las (MERTON, 1938). Como os indivíduos são bloqueados frente a uma meta desejada, eles respondem de várias maneiras: alguns conformam ou ritualizam seu comportamento; outros se retiram da sociedade; e outros inovam ou se rebelam contra as convenções da sociedade. O interesse criminológico muitas vezes se concentra na resposta inovadora perante a frustração do alcance destas aspirações; no entanto, no que diz respeito ao terrorismo, a rebelião violenta e extremada é a resposta a este complexo de frustrações.

A teoria de Merton foi especificamente concebida para ser aplicada à sociedade nos Estados Unidos, uma vez que os desejos dos indivíduos são os resultados da influência cultural (PASSAS, 1995). No entanto, os elementos centrais da teoria têm implicações para o estudo de terrorismo em todo o mundo. Grupos terroristas como Talibã, Al Qaeda e o Estado Islâmico que identificam os Estados Unidos e outras nações ocidentais como alvos frequentemente acreditam que as normas e valores dessas nações estão minando suas crenças organizacionais ou tradicionais e cultura. Indivíduos tornam-se terroristas ou ingressam em grupos terroristas com um propósito niilista e de ruptura total à ordem social e jurídica vigente. Neste contexto, inspirados por questões sociais, culturais e religiosas, jovens recrutas do Hezbollah acreditam que estão preservando sua cultura e ajudando na criação de “um futuro Líbano que recuperará a estabilidade por meio da lei islâmica e da justiça e embarcará na luta redentora contra aqueles que banem o Islã desta Terra”(KRAMER, 1998: 132).

Como a agenda de um grupo terrorista muitas vezes clama por mudanças sociais e políticas, a falta dessas mudanças e a vida continuada de terroristas de classe média sob as regras e normas que não são aceitáveis ​​para o grupo terrorista acaba atuando como um conjunto propulsor de estímulos negativos para continuar seu envolvimento no grupo terrorista, até que a agendada organização seja cumprida.

Albert Cohen procurou explicar como é que alguns meninos começam a se envolver em comportamento delinquente individualmente ou como membros de gangues de jovens (COHEN, 1955). Cohen teorizou que a frustração de status resulta de indivíduos das classes mais baixas desejarem ser considerados como padrões da classe alta por respeito ou reconhecimento de sua autoestima. Esses indivíduos reagem formando subculturas delinquentes. Essas subculturas redefinem os valores sociais e os indivíduos rejeitam, desconsideram e desacreditam o conhecimento e os valores de outros grupos (COHEN, 1955). Este processo é ainda mais avançado perante a rejeição junto a figuras de autoridade ou perante outros proponentes de conhecimento e a valores opostos ou rejeitados. Indivíduos respondem à tensão social e situacional como um grupo, criando normas, valores e objetivos para o seu grupo que estão em conflito com objetivos da classe dominante e socialmente aceita (COHEN, 1955).

Ser membro de uma subcultura desviante torna-se o auge do status para os delinquentes, semelhante à forma como a participação em um grupo terrorista se torna um símbolo de status para os indivíduos criados em campos de refugiados ou em outras áreas em que predominam ideologias extremistas. Essas áreas são frequentemente aquelas em que há muitas poucas oportunidades para os jovens. A pobreza extrema é um fator criminógeno relevante e a ajuda estatal é limitada ou inexistente. Jovens confrontados com essas situações, muitas vezes consideram ser membro de uma organização terrorista local como a única maneira de obter status e respeito em sua comunidade (HUDSON, 1999).

Teorias de controle são essenciais para compreender a decisão de um indivíduo de se tornar um terrorista ou ingressar em um grupo terrorista, bem como a decisão de permanecer. Teorias de controle têm sido usadas para explicar comportamentos de violência extrema através do uso de álcool pelos autores de crime, bem como gangues envolvimento e violência escolar (KOFFMANN, 2009). Devido à exploração das ligações e liames desenvolvidos pela teoria de controle, indivíduos formam grupos com a mesma mentalidade, ideais, crenças e propósitos, configurando uma circunstância altamente propícia para um ato de terrorismo. Embora ações terroristas possam ser perpetradas por terroristas solitários, sem vínculo definitivo com qualquer organização conhecida, grande parte do terrorismo é perpetrado por indivíduos que são membros de um grupo identificável (HUDSON, 1999: HAMM, 2007).

Agressão e ódio intenso podem se manifestar de várias maneiras, seja escrevendo-se um manifesto ou fazendo-se um discurso, bem como através de emprego de armas e explosivos contra vítimas determinadas. Psicólogos, psiquiatras, criminologistas, antropólogos e neurologistas há muito tempo pensam na questão de saber se há ou não uma predisposição à violência em seres humanos. A partir deste substrato analítico, suas características que aparecem ser desproporcionalmente prevalente entre terroristas é baixa autoestima e uma predileção por correr riscos. Muitos seguidores são provavelmente atraídos para uma organização terrorista pelo carisma do líder e o sentimento de identidade proporcionado pelo grupo como meio de compensar seus próprios sentimentos de inadequação. Um traço de personalidade prevalente entre os terroristas é uma propensão a aceitar riscos fatais nas ações tático-operacionais. Uma alta proporção de terroristas parece ser atraídos por situações que envolvem estresse significativo e que rapidamente se tornam entediados com a inatividade.

Os estresses e as tensões da vida moderna frequentemente têm sido citadas como razões pelas quais essas pessoas recorrem à violência. Se tornar membro de um grupo ou organização terrorista também pode melhorar a sensação de posição social de uma pessoa em uma comunidade mais ampla – familiar, étnica, confessional ou nacional (BANDYOPADHYAY, 2011).

Portanto, todos os fatores acima contribuem para a criação da personalidade terrorista, que no curso do tempo consolidam a transformação como terroristas plenos ou em formação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de sua contribuição teórica e empírica, é difícil para as teorias criminológicas apontarem de forma simplificada e autossuficiente com precisão qualquer fator responsável pelo crescimento do terrorismo, sendo necessário um trabalho multidisciplinar com várias abordagens científicas e técnicas, sem prejuízo da contribuição explicativa da Criminologia quanto à formação, consolidação e atuação de organizações terroristas.

Como explicação para o recrutamento de terroristas, verificou-se a partir da contribuição das teorias criminológicas abordadas que os recrutas de grupos terroristas podem ser provenientes de todos os estratos da sociedade, não apenas de classes economicamente hipossuficientes , mas também dentre grupos sociais instruídos e abastados.

A meta fracassada é a conquista do grupo terrorista de adeptos a determinada agenda política e social rejeitada por meios legítimos, posto que embora  possam nunca realmente tentar alcançar esses objetivos por meio de meios terroristas , eles acreditam que não existe nenhum meio legítimo de alcançar esses objetivos. Já que a meta é considerada mais importante do que a vida, riqueza ou status, esses valores perdem seu apelo e não fornecem estímulos positivos por continuar suas carreiras e ignorar a agenda terrorista.

Como fenômeno social desviante e de difícil predição quanto à probabilidade de ocorrência, o foco nas estratégias de antiterrorismo deve estabelecer uma conexão significativa de ações de monitoramento e vigilâncias baseadas na delimitação dos atos preparatórios e de planejamento das ações terroristas, utilizando-se toda rede de estudos trazidos pela Criminologia através de seus inúmeros marcos teóricos.

*Delegado de Polícia, Mestre em Segurança Pública, historiador e pesquisador sobre geopolítica e conflitos armados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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