Análise crítica da PND, END e LBDN
Por Eduardo Siqueira Brick, PhD*
Os documentos de alto nível (Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa) para o preparo da defesa foram entregues pelo MD ao Congresso no dia 27/07/2020, mas até o momento os sites especializados em defesa deram pouca atenção à parte substantiva dos textos.
Por conta do convite para a entrevista abaixo com o embaixador Rubens Barbosa, da Interesse Nacional, fiz um “dever de casa” para ajudar a organizar o pensamento e me preparar para tentar abordar o que fosse mais relevante para o preparo da defesa do Brasil a médio e longo prazos.
Durante a realização desse trabalho, pude conversar com quatro pessoas de nível senior (2 oficiais generais das FFAA, um diplomata e um acadêmico, todos com muito conhecimento e experiência real sobre os temas tratados), com quem venho interagindo há longo tempo.
São pessoas muito sérias e dedicadas à construção da defesa do Brasil, que leram versões preliminares, fizeram críticas e apresentaram muitas boas sugestões que foram aproveitadas.
A aprovação desses quatro ao documento foi entendida por mim como um “selo de qualidade” e me deixou tranquilo para dar ampla divulgação ao mesmo.
O texto completo ficou muito extenso (49 páginas) por isso preparei um sumário executivo, bem menor, que também pode perfeitamente ser lido por partes.
As conclusões mais gerais e relevantes constam das 4 primeiras páginas.
O Anexo B reproduz as conclusões e recomendações do texto completo.
O Anexo A apresenta uma síntese da fundamentação usada na análise.
- Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil (PND, END e LBDN, versão 2020) (Sumário Executivo)
- Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil (PND, END e LBDN, versão 2020) (Documento Completo)
Estou convencido de que as reformas que o documento recomenda são urgentes e essenciais à construção de uma defesa compatível com a grandeza do Brasil.
Acredito que esses textos sejam de grande interesse para os leitores desse canal.
Atenciosamente,
*Professor Titular (aposentado ) da Universidade Federal Fluminense
UFFDEFESA – Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial – www.defesa.uff.br
NOTA DO EDITOR: A PND e a END podem ser baixadas aqui.
Boa tarde a todos os Senhores camaradas do Forte e da Trilogia.
Fica evidente que, sem o investimento sério na pesquisa e desenvolvimento em associação com as instituições de ensino superior qualificados, nossa indústria de defesa não terá a competitividade desejada e muito menos nossa FFAA terão a capacidade dissuasória esperada.
Aplicarmos apenas 1% em investimentos de pesquisa é demasiado pouco para o Brasil. Não digo que devemos acompanhar os 70% ou mais de alguns países, mas que ao menos seja 10%.
Ademais disto mencionado, espero que seja delineado com clareza a prioridade de nossas forças. Pois como dito, o documento nãos específica.
NOTA:
Não existe uma linha se quer, da comissão conjunta de estudos para uma equipagem comum das 3 forças no que diz respeito à defesa AAe.
CM
Bem, se eu não me engano aquele Grupo de Trabalho (GT) criado em 13 de Janeiro de 2020 era para apresentar o ROC em 120 dias. Já se passaram 210 dias, quase chegando no 240º.
Levando em consideração que as reuniões poderiam ser por videoconferência (inclusive foi originalmente um dos pontos da portaria, usar essa tecnologia para os integrantes do GT de fora da guarnição de Brasília) devido ao COVID-19, realmente me preocupo se esse projeto foi adiado novamente.
Torço que não, mas conhecendo a situação atual, no que desrespeito a atual pandemia que nos encontramos e também a conhecida inércia do alto comando, diria que o GT só crie o documento no ano que vem.
Nota 2
Pelo volume de views (mais 260 até o momento “01:30PM”) e o número de comentários (apenas 1), percebe-se o nível de capacidade de Interpretação de texto daqueles que costumam postar bobagens ideológicas ou dar joinha ou negativo em comentários mais robustos.
CM
Ainda não tive tempo de ler o documento, apenas salvei aqui no PC, mas após ler o mesmo eu tecerei meu comentário. Forte abraço!!!
Acompanho o assunto defesa a anos. Essa é de longe e sem sombra alguma de dúvida, a mais completa análise crítica que já li a respeito do tema!
.
“Outra questão em aberto é saber se esse valor de 2% do PIB será suficiente para viabilizar o planejamento. Mas, os documentos não apresentam nenhum orçamento, nem cronograma de execução. Portanto, não podem nem mesmo ser considerado como um planejamento de fato. Como avaliar e aprovar algo que não está orçado?
.
Ora, é sabido que a distribuição de gastos do Ministério da defesa tem elevada concentração em pessoal e baixíssimos percentuais (menos de 10%) aplicados em investimentos. Mas, o pior é que a maioria dos investimentos são feitos no exterior, o que compromete ainda mais a capacidade do país em desenvolver e sustentar sua Base Logística de Defesa. Portanto, uma estratégia óbvia para preparar um Plano B seria enxugar tudo o que não acrescenta valor à defesa e efetuar a reformas similares às que vêm sendo feitas pela maioria dos países, já mencionadas acima, que visem a redução de redundâncias e ineficiências no sistema. Essas medidas certamente liberariam recursos significativos para investimentos em desenvolvimentos, aquisição e manutenção de produtos e sistemas de defesa na BLD nacional. ”
.
TIJOLAÇO NO PEITO!!!
.
EMITE NOTINHA REBATENDO TODAS ESSAS CRÍTICAS, MINISTÉRIO DA DEFESA!!!
Bardini,
Ademais de tudo que foi dito, entendo que deveria haver proteção contra contigenciamento de recursos a programas prioritários e aos incentivos a pesquisa.
Aqueles 10% que disse, serem à parte do índice de investimentos.
CM
A OTAN preza por 2% do PIB para defesa, ao passo que também preza que ao menos 20% desses 2%, sejam voltados a INVESTIMENTOS. Onde é que fala em 20% desses 2% do PIB sendo aplicados em investimentos?
.
Os caras não apresentaram porcaria nenhuma de planejamento para o HOJE, para o que já se tem previsibilidade e EXISTE. O MD e as FFAA não apresentam nada na linha de uma renovação, modernização e reestruturação de como fazer Defesa no Brasil, para fazer mais com um orçamento dentro da média histórica que receberam em um período de um década.
.
Você fala em proteção de investimentos. Isso é muito bonito, pena que no mundo real, faz UMA DÉCADA que o orçamento da pasta da Defesa mantém-se em um patamar bastante constante, na faixa dos ~1,4% do PIB.
O que mudou de 2010 pra cá, em termos de planejamento e reestruturação, para fazer mais com a montanha de dinheiro que recebem todos os anos?
R= NADA. Absolutamente NADA. Passaram esse tempo todo deitados em berço esplêndido, sem mudar NADA.
.
Sabe onde é que esse papo de “2% do PIB para defesa é a solução de todos os problemas da Defesa do Brasil” decolou com força??? No Governo Lula 2!
Sabe aquele mega planejamento da MB, mais de uma década atrás, que todo mundo passou anos e anos falando que era megalomaníaco e blablabla? Foi todo baseado em projeto de lei que visava 2% do PIB para defesa! Só que na hora H, o GF deu pra trás, não colocou isso aí na pauta para votação, pq não tinha de onde tirar essa montanha de dinheiro dentro do orçamento. A MB se arrombou toda para manter os pagamentos do que já tinham assinado no PROSUB e o resto nem precisa dizer. Agora, com novos cumpanheiros do atual GF, as FFAA fazem o mesmo joguinho do “mais dinheiro para as FFAA”. O mesmo joguinho que fizeram com os petistas de quem tanto falam mal.
.
Enfim:
.
Qual o real planejamento para alavancar a indústria e as instituições de ensino, com esse dinheiro todo indo para a defesa?
.
Será uma elevação de gastos gradual? Se sim, como será estruturada? O crescimento BURRO dos quadros de inativos, que as FFAA sustentam a décadas não vai corroer todo esse aumento, no médio/longo prazo??????
.
Como será delimitada a estrutura de gastos, entre Pessoal, Manutenção e Investimentos?
.
Qual será o tamanho do contingente das FFAA? Qual a porcentagem de civis/temporários? Quanto vai ser aumentar?
.
Os caras querem praticamente 50 BILHÕES a mais. Pra onde é que vai ir essa montanha de dinheiro? O que está justificando esse aumento todo?
.
Construir um prédio e começar pela cobertura, sem nem ter feito as fundações, não tem sentido algum…
É o que eu sempre digo aqui na trilogia e sempre recebo muitos downvotes por isso,mas a verdade é que os militares brasileiros não sabem o que querem,são completamente avessos à ideia de planejamento estratégico e são extremamente corporativistas.
Por essa razão eu não me animei com essa possível proposta do orçamento das FA ser aumentados para 2% do PIB.É óbvio que esse dinheiro a mais não irá ser investido nos projetos estratégicos do Brasil,como o MAR-1,o Guarani 8×8 ou a Classe Macaé.Esse dinheiro servirá para pagar o salário gordo dos oficiais,viagens,lagostas e vinhos.
Como eu afirmei em um outro post,esses documentos não passam apenas de papel,que não agregam em absolutamente nada à defesa nacional.Não há dentro das Forças Armadas nenhum interesse em tornar o Brasil uma grande potência militar regional,e esse desinteresse obviamente estende-se à classe política.
O absurdo é ver alguns por aqui sonhando com o Brasil entrar no programa do caça Tempest,operando uma frota de submarinos nucleares,encomendando mais Gripens,dentre outros devaneios.É muita ingenuidade.
Bardini, faço minhas as suas palavras. Acrescento alguns pontos, esse valor irrisório do orçamento destinado a investimentos, não mantém uma base industrial no país, as empresas morrem por falta de encomendas, elas se quer tem tempo de amadurecer a ponto de atingir o mercado externo, a Avibrás é um raro sobrevivente.
Existe um distanciamento muito grande das áreas acadêmicas e da área empresarial, é embutida na mentalidade dos alunos as seguintes opções de carreira ao se forma: distribuir currículos na esperança de contratação, concurso público, ou seguir como acadêmico, pessoas da área de engenharia mecânica como eu, que pensam em ter sua própria empresa, tornando realidade novas tecnologias no mercado são vistos como doidos ou visionários, eu particularmente apesar de ter uma visão empreendedora nem cogito o mercado militar, pois necessita de um capital de investimentos muito alto num cenário de inóspito.
Além do alcance das forças armadas, o governo precisa aprovar uma reforma tributária robusta e a reforma da previdência precisa contemplar os militares também. nesse panorama atual o máximo que conseguiremos e tentar a construção local de meios desenvolvidos por outros países.
Se esse 0,6% as mais do PIB fossem integralmente destinados a investimentos eu concordaria.
O orçamento das FFAA tem de ser impositivo. cada OM, unidade, esquadrão, tem seu custo anual. isto devia estar explicito no orçamento.
Esse documento não apresenta os orçamentos, assim como a PND e END de diversos países.
Todo orçamento, muito bem planejado, existe, e o q interessa já foi publicado.
Chama-se Memento da Defesa. Está na Ed 85, se não me falha a memória. Tem 163 páginas.
Da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do MD.
O memento da Defesa só retrata o presente e um passado recente. Não é uma visão detalhada e prática do que vai acontecer no futuro das 3 Forças, em um panorama conjunto, integrado.
.
O único planejamento realmente detalhado de futuro que conheço, são os planejamentos estratégicos de cada força, como por exemplo o novo plano estratégico divulgado pelo EB, visando o horizonte de 2020-2023.
.
Enquanto novas peças de ficção são forjadas no MD, para tentar dar a falsa impressão de que existe um norte para ser seguido, na realidade da prática diária das forças, não existe integração real nas decisões e continua vigorando o bairrismo do “cada um por si” e “aqui eu que mando”.
.
No mais, as peças de ficção criadas pelo MD são tão vagas e desconexas da realidade prática, que qualquer coisa que as 3 Forças façam em seus planejamentos estratégicos, pode-se justificar e afirmar que está de acordo com o “blablabla” retratado em “livro isso” ou “livro aquilo”.
A verborreia pra falar mal tá até bem escrita, até sem erro de português como o outro comentário, mas carece de coerência.
Poderia haver mais integração? Lógico. Os EUA, q são as FFAA mais integradas do mundo, ainda acham q podem melhorar, logo, nós também.
Mas, se as Forças tem seus projetos e planos, baseados em um plano central, já é o caminho.
“Mas eu não concordo?”
Opinião cada um tem a sua. E, sem base de estudo, acabam parindo do verborreia.
O próprio autor dos texto carece em seus argumentos de conceitos modernos, sob os quais as nações tem baseado suas PND e END.
Um planejamento de defesa de longo prazo tem que ser feito e ao longo do tempo tem que ser atualizado por conta dos avanços e dos novos riscos que possam vira surgir. O presidente da Colômbia falou que a Venezuela esta negociando a compra de mísseis do Irã, médio e longo alcance. Urge terminarmos logo o nosso míssil e que ele tenha alcance superior aos 300Km.
Se não tiver nada aí que reveja esse monte de gente trabalhando nas forças armadas, enquanto que nossos equipamentos parecem museu ambulante, então pode rasgar toda essa conversa fiada aí.
Brilhante análise qualitativa da nossa realidade de Defesa, presente e futura. Com algo que acho fundamental, que é apontar soluções para nossas fragilidades.
Ex: A recomendação contundente de eliminação de diversos departamentos espalhados nas três Forças, que acabam cuidando da mesma coisa, e que não passam de um total desperdício de homens e verbas.
Outra recomendação racional e extremamente pertinente: é a troca de Base Industrial de Defesa que não passa de um erro (em tempo de paz até passa, mas em guerra é mortal), pela visão correta que é Base Logística de Defesa, pois é óbvio que um Esforço de Guerra vai muito além da indústria de armas em si, mas atinge setores sumamente relevantes também como Saúde, Educação, Transportes etc.
Além de várias outras recomendações, como a importante criação de um setor governamental dedicado de forma paralela as FFAA, com a finalidade de cuidar de toda essa parte logística, deixando para os militares cuidarem objetivamente do Combate.
Etc
Assim, Parabéns ao autor pelo excelente documento elaborado.
–
Faço apenas um reparo:
Da primeira página do Anexo B
Conclusões e recomendações:
“b) O país desfruta de um ambiente extremamente benigno no seu entorno estratégico, com ausência de ameaças visíveis em um horizonte de tempo razoável.
e) A capacidade militar de que o país dispõe hoje não é suficiente para enfrentar contingências que envolvam países com grande capacidade militar, e essa capacidade não poderá ser desenvolvida a curto prazo. Por outro lado, capacidade atual é suficiente para as atividades subsidiárias das FFAA e para enfrentar as ameaças que existem no entorno estratégico. Nesse cenário, o desenvolvimento e a sustentação de uma capacidade de logística de defesa, votada para produtos de alta e média-alta tecnologias, é muito mais estratégica do que a de uma capacidade operacional de combate.”
–
Bem,
Este item (b) exagera ao enquadrar nosso país num “…ambiente extremamente benigno no seu entorno estratégico…” pois (extremamente benigno?) como se estamos bem ao lado dos maiores produtores das drogas mais populares do mundo (cocaína e maconha), e do outro lado do Atlântico de vizinhos frágeis que são acossados pelas grandes potências (enfase para China vermelha)?
Ora, sejamos realistas, ambiente extremamente benigno é um erro de estratégia tanto internacional (pois não é tão benigno assim), como de estratégia local, já que a turma política, em sua maioria, vai assimilar isso como reforço para deixarmos eternamente em 5º plano nossa Defesa.
(É a famosa frase “Não temos inimigos.”)
–
Já o idem (e) faz um 180º no item (b) ao declarar que não temos capacidade de enfrentar as grandes potências, mas por outro lado o podemos fazer contra nosso entorno estratégico.
Como assim?
Foi dito que nosso entorno é “…ambiente extremamente benigno…”, logo sequer deveria então ser considerado como ameaça.
Ou seja, este item (e) ficou incoerente com o item (b) (que no fundo já é irreal). O melhor seria esse item (b) ser retirado do estudo.
O item (e) por si só já é bem coerente, e não abre espaços para desculpas de que nem precisamos de FFAA.
“Análise crítica da PND, END e LBDN”Blá blá blá blá e um monte de falácia que na pratica nunca é aplicada.
“Os documentos estão direcionados apenas para o preparo das FFAA. A principal causa dessa omissão parece ser o desconhecimento, por parte dos autores dos documentos, da base conceitual que, atualmente, rege o planejamento da defesa dos países mais relevantes em termos de desenvolvimento e capacidade de defesa”.
“Os problemas detectados evidenciam que as pessoas que elaboraram esses documentos desconhecem essa base conceitual e adotaram um entendimento muito restrito e limitado do significado da logística de defesa. (…). A base conceitual mencionada na END, contida nas descrições das capacidades de “logística”, de “mobilização” e de “desenvolvimento de tecnologias de defesa” está muito incompleta e/ou desatualizada”.
“(…) como possível causa para a omissão da BLD no planejamento, o fato do mesmo ter sido feito pelas FFAA. A essas, muito naturalmente, não interessaria dividir recursos, nem poder, com outros órgãos do Estado”.
Ouch! Dedo no olho e chute no s…!
Eu não entendo muito de planejamento, mas me parece que a diferença entre um documento que possa ser chamado de planejamento de um rol de boas intenções, vai uma grande diferença.
E isto serve tanto pra Defesa quanto pra Marketing e até pra organizar um governo ou mandar uma expedição a Marte.
Pelo pouco que eu sei, primeiro deve-se estabelecer cenários futuros. E ver as ameaças e oportunidades que estes cenários podem oferecer. Sempre tendo em vista que estes cenários podem mudar.
Daí é muito importante que o planejamento seja feito a lápis, para poder ser constantemente mudado.
Depois disto estabelece-se os grandes objetivos e as metas. Objetivo é apenas intenção e meta é quantificada.
Sabendo-se onde se quer chegar, buscam-se os recursos (materiais, humanos, financeiros e outros).
É importante conhecer nossos pontos fortes e fracos. Para o planejamento funcionar, procura-se minimizar os pontos fracos e atuar com mais intensidade nos fortes. É onde somos bons que conseguiremos os melhores resultados.
Com metas bem definidas, com muito ou pouco orçamento, sempre se estará buscando o resultado final. Com ajustes aqui e ali, mas sempre no rumo.
Como o articulista lembrou, integrando no esforço de Defesa não apenas as forças armadas, mas outros órgãos do governo, indústria e universidade. Todos remando pra mesma direção.
Muito importante também é deixar os objetivos e metas muito bem explicados, para que todos saibam o que se espera de cada um. Com uma coordenação que possua autoridade sobre todos e um controle que evite desvios e desperdícios.
Dizendo assim parece fácil, mas não é.
Pontos fracos: corrupção de alto a baixo, mão de obra desqualificada, dependência de capital externo, população extremamente pobre e desesperançosa e o alto custo Brasil, entre os principais. Claro que esqueci alguns.
Pontos fortes: recursos minerais abundantes, agropecuária pujante, povo criativo, boa base industrial, ótimas oportunidades de investimento e por aí vai. Claro que esqueci outros.
Nem citei as forças armadas, porque elas fazem parte do País e se não arrumar a Nação como um todo, elas nunca serão arrumadas.
Revoltante. Legítima republiqueta de bananas.
O autor deixa bem claro em sua crítica que falta orientação política para definir o que queremos, como queremos e como faremos para atingirmos os objetivos estratégicos da defesa nacional do país. Acrescentando mais conteúdo ao assunto, os políticos brasileiros sempre deixaram a defesa nacional a prioridade secundária ou terciária, o PND, END e LBDN atingiu um ponto em que teríamos realmente uma Grande Estratégia para o país e deixando claro nossos objetivos nacionais referente à política de defesa.
O problema que eu acompanhei na minha opinião foi quando tivemos a crise econômica em que parte dos planos estipulados nos documentos de defesa nacional não previam essa viabilização orçamentária para a implementação de todos os objetivos estabelecidos nesses documentos, o planejamento foi feito quando ainda estávamos se erguendo economicamente e a elaboração desses documentos partiam da premissa que seria viável com o crescimento econômico constante aumentando também os gastos com defesa em 2% do PIB, seria do ponto de vista orçamentário, viável todos os objetivos do LBDN.
Quando houve a crise econômica e entramos em um espiral de gastos obrigatórios crescentes, parte dessa premissa orçamentária foi inalcançada por dar prioridade a outros gastos governamentais, o que desde então deixou os militares com os mesmos objetivos inalcançáveis e com o orçamento de defesa estagnado, e os políticos não fizeram a reformulação dos planos estratégicos para os militares visando o cenário ruim, ficando assim os militares de modo independente visando aquele mesmo cenário no LBDN.
A consequência disso foi o gasto crescente com o pessoal, e a estagnação dos gastos com O&M assim como investimentos, falta de priorização dos objetivos estratégicos e essa ausência de planejamento dos militares com relação ao gastos, o que nos relega a situação atual das FFAA.
Os três aspectos negativos que o autor faz a crítica é derivado dessa situação descrita, onde ele mesmo diz no aspecto a), no b) e no c).
A parte da gestão estratégica da defesa na qual envolve o orçamento de defesa, as Forças Armadas e a BLD foi uma ótima recomendação, mais precisamente o funcionamento da BLD.
A ênfase da questão nuclear abordada também foi muito interessante, essa é uma questão delicada onde a direção do uso nuclear é por objetivos pacíficos e a única parte onde se menciona o uso militar da questão nuclear são dos reatores dos submarinos, o autor está corretíssimo em discutir a abdicação desse tipo de arma no futuro. E ainda vou além nessa questão, podemos e devemos abordar a questão da defesa biológica e química, e inclusive poderíamos incluir essas questões nos setores tecnológicos estratégicos para a defesa nacional, ao lado da questão cibernética, espacial e nuclear.
E por fim, a recomendação da criação de uma agência(competência) para fazer “auditoria de capacidade militar” foi pertinente. Essa auditoria irá avaliar todo o planejamento de como faremos para atingir os objetivos necessários da defesa nacional, essa avaliação é incluindo o objetivo estipulado, os recursos destinados e as prioridades estratégicas das FFAA, isso daria muito mais transparência dos gastos militares para o Congresso e também a própria população.
Bom comentário MS.
Ainda,
Diferente da análise imediatista e limitada de alguns comentários acima, essa análise aqui publicada é muito mais atemporal e abrangente.
Ela vai muito mais além de simples orçamentos, mas alerta sobre qual caminho funciona ou não numa situação real de guerra.
Assim, alerta que nenhuma Força poderá ter sucesso se não for continuamente abastecida de meios e que esses meios vão além de um parque fabril, mas se estende para toda uma estrutura nacional capaz de suprir todos os aspectos que manterão funcionando a cadeia de suprimentos.
Em outras palavras, não adianta uma preocupação e um foco apenas nas armas e no contingente, pois isto funciona apenas em tempos de paz para tabelas de comparação de países. A real força das FFAA é muito mais que isto.
Desta forma o autor demonstra que os PND, END e LBD são falhos e precisam ser readequados para realmente terem serventia.
–
Outro detalhe importantíssimo alertado pelo autor é que a classe política e civil precisa fazer parte dos estudos e decisões para especificações das FFAA, do jeito isolado como elas estão há uma grande lacuna para sua real construção de Poder.
O que é lógico, pois como que o Exército, Marinha ou a Força Aérea vão poder saber que existe a necessidade de uma nova fábrica de cimento na região Sul, ou termos mais produção de aços especiais etc? Estas e outras tantas coisas que são essenciais num grande planejamento de Poder, além das armas em si.
–
Logo a ladainha…
Os militares só querem mais dinheiro; que não sabem gastar; que querem mais lagosta; que podem se matar das piores formas possíveis por nós, que ficamos assistindo os combates no conforto de nossas casas quentinhas, mas não merecem um regime diferenciado de aposentadoria etc etc; está totalmente deslocada deste post.
Os colegas comentaristas são inteligentes mas vários pisaram na jaca com essa visão permanentemente restrita em cima das FFAA.
O estudo analítico foi além das FFAA é sobre o BRASIL (estrutura, civis, políticos) e como deve forjar seu real Poder de Dissuasão, o autor inclusive toca no delicado tema da possibilidade de Poder Nuclear verde e amarelo.
–
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Sobre seus comentários do texto do crítico, sem adendos. Excelentes.
O autor explica que as FFAAs são apenas uma parte do todo do problema. A coisa está num âmbito muito maior da elite do Estado e da sociedade.
Sobre a ladainha… eu concordo que a maioria dos comentários são aqui são extremamente rasos, mas em muitos pontos com sentido.
O amigo Agnelo lá em cima falou do documento do Memento do MD e lá é muito claro e transparente em valores que cerca de 2/3 da folha de pagamento do MD é com reservistas e pensionistas. Apenas cerca de 1/3 da folha para ativos. A soma dessas 3 rubricas representam quase 80% de todo o orçamento do MD. Isso é completamente disfuncional!
Ocorre isso porque as regras de aposentadorias (ou reserva remunerada) são extremamente generosas aqui no Brasil. Jabuticaba total.
Se o autor fala em experiências e boas práticas de outros países, as regras daqui são fora de qualquer parâmetro.
Não se discute que as regras tem de ser diferentes em relação ao resto da sociedade, pois isso é assim em qualquer lugar do mundo. É diferente e tem de ter regras especiais sem reinventar a roda. Mas os benefícios daqui são um manicômio.
Isso ocorre, pois no nosso Brasil il il, certas castas de servidores públicos, são muito bem organizadas e conseguem benefícios extremamente benéficos (se me permite o pleonasmo) do Estado. O oficialato das FFAA é apenas UMA dessas categorias, mas pode pôr nessa conta aí outras categorias como Judiciário, Fiscais de Renda, Legislativos… Professores! (Professores?! Sim! Boa parte das prefeituras pagam mais para professores inativos do que para ativos… é desbalanceado).
Então ESSE é o maior problema! E a tal reforma do ano passado foi tímida demais quanto a isso. Fizeram algo para adiar o inevitável.
E o “salmão e o vinho”? Nunca vi um documento discriminando tais contratos e portanto não tenho noção dos valores. Mas imagino que não passe nem perto da primeira centena de milhão de reais (chutando muito, mas muito alto) por ano. Os benefícios de reservistas e pensionistas é pra lá das dezenas de BILHÕES por ano. É “ôto patamá”! Fora que o salmão e o vinho, se o governo quiser a qualquer momento botar o bilau na mesa e cortar a despesa, ele legalmente pode. Os benefícios não. Vai ter de pagar ao cidadão até ele morrer (ou até as filhas dele morrerem).
É por esses primas que a discussão fica produtiva.
Abraços.
Exatamente. Historicamente, sempre que houve aumento no orçamento de defesa, o número de militares na forças aumentou exponencialmente, eu li em um estudo que diz sobre o orçamento brasileiro e seu impacto na América do Sul e fala brevemente sobre isso.
No próprio LBDN consta que precisariam aumentar em 20 mil militares no EB, para cumprir as determinações da defesa nacional, isso é um grande demonstrativo de que se aumentar o gasto da defesa para 2% do PIB, haverá um aumento quantitativo considerável nas forças.
Eu sinceramente sou totalmente contra esse aumento, não importa o que digam, enquanto não fizer as reformas necessárias, a % do PIB tem que se manter. Duas reformas que eu considero primordial é a pensão das filhas que ainda está vigente, embora o direito automático tenha acabado com a reforma de 2001, mas as filhas ainda tem direito se o militar contribuir com uma porcentagem do soldo, aquela reforma conservadora foi para calar os críticos, e deu certo. Eu quero ver esse direito eliminado totalmente. E a outra, uma porcentagem do valor das pensões deveriam retornar para o custeio das forças, provavelmente uma porcentagem de até 30%, na pior das hipóteses, o pensionista ainda teria o valor de 70% da pensão. Enquanto não fizerem reformas semelhantes a isso, eu serei eternamente contra qualquer aumento da porcentagem em gastos na defesa.
como todo documento burocrático, Muito bla bla bla pra encher linguiça, mais do mesmo,pra inglês ver, etc …
Mas e possível Ler nas entrelinhas algumas coisas de interessante:
Sub Nuc
Nae
Ndm
BNVC
Pronapa
Mtc-300
gripen nacional
2% do PIB
multilateralismo
Por falar em planejamento os ingleses estão avaliando o futuro do tanque Challenger 2!
https://www.dailymail.co.uk/news/article-8660069/Military-chiefs-draw-plans-scrap-Britains-tanks.html
Corrobora com tudo que muitos dizem aqui. As FFAA são cheias de redundâncias, má organização e desperdício. Aumentar o orçamento não vai melhorar nada, só vai fazer que mais dinheiro seja desperdiçado.