O poder nas relações internacionais

‘É o poder militar que garante a sobrevivência de um Estado no ambiente anárquico das relações internacionais’

O poder está no centro das reflexões sobre as relações internacionais. Com efeito, as relações entre os Estados repousam em grande parte no poder, isto é, na capacidade de cada Estado de influenciar outros Estados na sua política, ou até mesmo de lhes impor a sua vontade.

O termo “poder” (potência) serve também para designar os Estados que exercem um papel preponderante na cena internacional.

O conceito de poder

Definição clássica

O tema do poder remete para uma visão da cena internacional em que são dominantes as relações entre Estados. Este debate foi durante muito tempo influenciado pela guerra. O poder é definido pelo escritor político francês Raymond Aron, em Paix et guerre entre les nations (1962), como “a capacidade de uma unidade política impor sua vontade às outras unidades”. Pode ser utilizado pelo Estado, quer de maneira positiva, para levar o outro a fazer o que de outro modo não teria feito, quer de maneira negativa, impedindo um outro Estado de fazer o que ele quer. A vocação primeira e tradicional da utilização do poder é a de fazer prevalecer o interesse nacional do Estado sobre os dos outros.

O meio externo de utilização do poder é o recurso às armas e, como consequência, a utilização das capacidades militares, geralmente para a conquista de um novo território.

Mas o poder pode também ser exercido, de maneira menos violenta, pela persuasão, pela discussão ou ainda pela ameaça.

A evolução do conceito de poder

Num mundo em que a interdependência entre os Estados – particularmente no plano econômico – é cada vez maior, parece mais difícil a um país impor completamente a sua vontade aos outros. O poder parece exercer-se de maneira menos coercitiva e menos violenta. Assim, o uso da força para responder a ameaças não militares torna-se cada vez menos previsível.

O poder tende a tornar-se a matriz das interdependências, o que se traduz em processos menos diretivos de dominação. Já não basta afirmar e conquistar, é preciso negociar, convencer e tentar controlar as regras do jogo neste ou naquele domínio. Isso é particularmente verdadeiro nos âmbitos econômico, comercial e técnico, que ocupam um lugar considerável nas relações internacionais contemporâneas. Esta é a tese defendida pelo politólogo americano Joseph Nye em Bound to lead, the changing nature of the american power (1990). Ele também desenvolveu mais tarde, em 2004, o conceito de “Soft Power”, no livro Soft Power: The Means to Success in World Politics.

Observa-se igualmente que os Estados procuram  hoje menos  o poder como um meio de expansão do que como forma de proteção e de “santuarização”. Doravante, um país será poderoso se conseguir escapar às pressões que se pretenda fazer recair sobre ele. Daí uma situação paradoxal: os Estados ocidentais hesitam em comprometer-se na cena internacional quando seus interesses não estão diretamente em jogo. A sua relutância em disponibilizar tropas para operações  de manutenção da paz são disso uma ilustração.

Os elementos do Poder

Os fatores do poder variam segundo os autores. Não podem, todavia, e em caso algum, limitar-se a elementos simplesmente materiais. Em Politcs among the nations (1947), o politólogo americano Hans J. Morgenthau enumera oito: os dados geográficos, os recursos naturais, a capacidade industrial, o estado de preparação militar, a população, o caráter nacional, a moral nacional e a qualidade da diplomacia.

O poder de um Estado resulta portanto da combinação e do domínio desses critérios,  e da vontade do Estado em os utilizar na cena internacional.

No entanto, nenhuma quantificação exata do poder de um país é concebível, porque, se é possível comparar o número de habitantes de dois Estados, é impossível, em contrapartida, avaliar de maneira rigorosa ou estatística, a moral nacional ou a qualidade da diplomacia.

A noção de poder é, portanto, sempre relativa.

Classificação e evolução dos fatores de poder

É difícil hierarquizar os elementos que contribuem para o poder. Esta hierarquia varia consoante as épocas. No entanto, se o fator militar foi muitas vezes considerado o elemento fundamental do poder, hoje o critério econômico parece ter adquirido uma importância pelo menos tão grande como aquele.

Pensa-se igualmente que o poder é adquirido, mais através do saber e da tecnologia – a “matéria cinzenta” –  do que pela posse de matérias-primas ou de um grande território. Um país pequeno desprovido de riquesas naturais, mas dotado de um nível de educação elevado, e que consagra uma parte importante dos seus rendimentos ao setor “pesquisa-desenvolvimento”, será potenciamente mais poderoso que um Estado maior contando unicamente com suas matérias-primas, mas negligenciando, por exemplo, seu sistema educativo. Pense-se no caso do Japão face ao da Argélia.

No entanto, os fatores de poder estão muitas vezes interligados, e nenhum pode verdadeiramente ser negligenciado: um exército, mesmo dotado dos melhores recursos militares, nada vale, em caso de guerra, se sua população não estiver unida em apoio aos seus dirigentes, e na medida em que estes últimos conseguirem definir uma boa estratégia.

Do mesmo modo, um país em vias de depauperação não poderá, a longo prazo, continuar a desenvolver suas capacidades militares importantes. O fim da União Soviética ocorreu devido, em grande parte, a um desenvolvimento militar acrescido operado em detrimento da economia.

A mobilização dos fatores de poder

Os elementos do poder não são todos utilizáveis em qualquer situação. Por exemplo, no quadro de um conflito armado, os meios militares não são utilizados em sua totalidade.
Além disso, parece que os fatores de poder são cada vez menos suscetíveis de pesar em domínios que não lhe são específicos.
É o caso da força militar, que pouco influi na capacidade de um Estado impor a sua vontade a outros, nas negociações cuja área é estritamente econômica.

Por exemplo, apesar da dependência do Japão face aos EUA, para a sua segurança, o Governo americano não consegue obter todas as concessões comerciais que desejaria da parte da administração japonesa. Consequentemente, nenhum Estado dispõe de um poder absoluto que lhe permita impor sua vontade em todas as circunstâncias.

Uma hierarquia das potências

Além da definição do conceito de poder (potência), é possível estabelecer uma hierarquia entre os Estados, em função de sua vontade e de suas capacidades de ação na cena internacional. Esta classificação apenas pode ser estabelecida para um período pré-definido, porque as capacidades dos Estados nunca são fixadas no tempo, e os elementos do poder evoluem, parecendo alguns menos importantes em certos períodos que noutros.

Potências mundiais ou superpotências

Tratam-se de Estados que têm capacidade e o interesse em agir de modo universal. Aliás, nenhuma questão importante de ordem internacional poderá ser resolvida sem seu acordo.

Durante o período da Guerra Fria (1945-1989), o mundo parecia dominado por duas potências maiores, que eram qualificadas de superpotências: EUA e URSS. O poderio desses dois Estados baseava-se, antes de tudo, no seu potencial diplomático-militar e na sua vontade de se envolver nos assuntos do mundo. Com o fim da URSS em 1991, os Estados Unidos mantêm-se como os únicos que podem ser qualificados de potência mundial.

A URSS caiu e a Rússia, devido às suas particulares dificuldades econômicas, não pode ainda pretender a esse estatuto, embora tenha procurado recuperar sua posição.

A China também tem crescido em poder econômico e militar e poderá rivalizar com os EUA nos próximos anos.

Grande potências ou potências médias

O concurso das grande potências, consideradas as suas capacidades, pode ser, em certas ocasiões, indispensável à resolução dos problemas internacionais. Ao contrário das potências mundiais, a sua intervenção nem sempre requerida. As potências médias não se interessam em todas as questões, nem por todos os espaços.

É o que se passa com a França, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, que conserva uma influência tradicional na África, mas cuja ação no continente latino-americano é mais limitada. O mesmo se passa com a Alemanha e o Japão, que pelas suas capacidades financeiras e comerciais asseguram, em nível internacional, um papel importante nesses dois domínios. Em contrapartida, no plano militar, o Estado não intervém, a não ser em operações conjuntas com outros países. Quaisquer destes exemplos bastam para mostrar a heterogeneidade desses países, que são classificados de potências médias.

Potências regionais

O termo potências regionais remete para uma esfera de capacidade e de influência numa lógica de proximidade. Pelas suas capacidades, estas potências são muito diversas. Algumas são muito populosas, outras dispõem de capacidades militares desenvolvidas. No entanto, faltam-lhes elementos essenciais à potência, em particular no domínio da economia. Isso não as impede, entretanto, de dispor de uma influência predominante nos problemas regionais. O Egito, Índia, Paquistão e Brasil, podem ser qualificados de potências regionais.

As pequenas potências

Esta categoria comporta o conjunto dos outros Estados que, pelas suas capacidades limitadas, são vulneráveis, particularmente do ponto de vista de sua segurança. Se o princípio da soberania poderá protegê-los de toda influência externa, nem sempre isso acontece. Através de alianças, esses Estados podem reduzir a sua vulnerabilidade e repelir certas potências demasiado hegemônicas. Entre os 193 Estados membros das Nações Unidas, a maior parte pertence a esta categoria de pequenas potências.