‘Clima no Exército é de consternação, choque e preocupação’, diz Villas Bôas
Comandante militar da Amazônia, Eduardo Villas Boas, em pronunciamento, à mesa da sala de comissões do Senado Federal durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre o tema "Vigilância de fronteiras: organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país". A audiência faz parte do ciclo de debates intitulado Rumos da Política Externa Brasileira. À esquerda, o jornalista editor do site InfoRel, Marcelo Rech. Eduardo Villas Boas alerta que a plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil.
Comandante afirma que Força fica na ‘expectativa caso algo fuja do controle’
Por Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
O comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, afirmou nesta quarta-feira, 24, que o clima no comando da instituição e no Palácio do Planalto é de “choque” e “muita insegurança”. As declarações do militar foram dadas a jornalistas em referência à crise no governo motivada pelas denúncias contra o presidente Michel Temer feitas com base nas delações dos empresários da JBS.
“Clima de consternação, de choque e de preocupação. Muita incerteza e muita insegurança até que as coisas se definam”, disse o general, que deu uma palestra sobre defesa nacional na Fundação Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na capital paulista, ao lado do ex-presidente da República.
O comandante comentou ainda o decreto do presidente Michel Temer nesta quarta-feira autorizando o uso das Forças Armadas na capital federal até o dia 31 de maio, após manifestações causarem confrontos em Brasília e provocarem depredação e incêndio em alguns ministérios. O militar garantiu que as Forças Armadas iriam agir respeitando a Constituição e garantindo a democracia.
“Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem. Ficamos em uma situação de expectativa caso algo fuja ao controle”, disse Villas Bôas.
Ele negou que haja um risco para o direito às manifestações durante as ações. “Tanto as forças de segurança pública quanto as Forças Armadas estão empenhadas na preservação da democracia, na observância da Constituição e no perfeito funcionamento das instituições nacionais, a quem cabe encontrar o caminho para a solução dessa crise. Mas a nossa democracia não corre risco.”
‘Ameaça’. Depois de falar que a corrupção ameaçava o futuro do País, Villas Bôas afirmou que os recentes acontecimentos envolvendo o presidente Temer complicam a situação ainda mais. “É um processo que estamos vivendo que vem de longo tempo. Realmente ameaçam o futuro. Mas tenho plena certeza, convicção, de que o País, a nação e as instituições vão ter capacidade de encontrar os caminhos, de buscar essa regeneração necessária e a gente retomar o caminho de crescimento e de evolução”, disse.
Ele afirmou que, no caso da saída do presidente Michel Temer do cargo, as Forças Armadas terão um papel de garantir o cumprimento da Constituição e afastou qualquer possibilidade de intervenção e ocupação do poder por parte dos militares.
FONTE: Estadão
Apesar do local inadequado, me pareceu perfeita a manifestação do General.
Contravenções penais e crimes comuns cometidos por civis em ambiente civil devem ser reprimidos e investigados pelas polícias. É a razão de ser dessas instituições.
A Polícia Militar daquela região é a mais bem paga do país e presumo que seja a mais bem equipada. Salvo fracasso em alguma licitação, não seria possível ter acabado a munição não-letal. Logo, é possível concluir que houve despreparo doutrinário.
Convenhamos, 30 mil pessoas não são dignas de um decreto desses por tanto tempo, como se o país passasse por algum conflito interno que exigisse tal medida.
De outra banda, pra mim, se o cidadão tá mascarado, já deve ser devidamente abordado pelas forças de segurança. Se eu fosse numa manifestação contra a corrupção, ia fazer questão de descer o braço nesses baderneiros (sem violência…rs).
O Brasil já deveria estar amadurecido o suficiente para conseguir passar por essas turbulências e resistir (se bem que 1800 corruptos exige bastante resistência do Estado de Direito…e da Democracia).
Ja está na hora COMANDANTE do exército assumir o país e expulsa esses políticos bandidos do poder!
Um ponto que ninguém discute mas, para mim, ainda faz sentido é a criação de uma Guarda Nacional (ou seja lá que nome for).
Se a PF não atua, de fato, no policiamento preventivo, ostensivo, há uma lacuna.
Quem atua no mar sabe que a MB não tem meios para isso tampouco a PF através do NEPOM. Em terra, não é tão diferente assim…
Se houve esse tipo de força, provavelmente as FFAA poderiam ser enxutas e atuar apenas quando efetivamente necessário. Não adianta debatermos aquisição de material bélico para nos defendermos de outras Forças Armadas e, no final, usar esse pessoal militar para atuar onde as polícias falharam.
Preocupado tudo bem, mas o Comandante do Exército vir dizer que está em “choque” e “consternado” como se fosse uma menininha de doze anos de idade dá bem mostra da espécia de militares que tem sido escolhidos para comandar o glorioso Exército Brasileiro.
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Não, senhores, não há esperanças.
Uboot,
Não acho que a PM/DF seja a melhor equipada. De longe, a PM/SP é melhor equipada e só não é melhor armada por culpa do EB (o que será um pouco mitigado com a licitação internacional recém-aprovada). Fora a parte do treinamento e da ação. 30 mil pessoas jamais fariam isso na Av. Paulista. Seriam necessárias centenas de milhares de meliantes para conseguir fazer isso em SP.
E nem de longe a PM/SP pode ser considerada excelente. Só é muito melhor que a do DF.
A Polícia do DF é a prova de que não adianta torrar o orçamento com a folha de pagamentos, pois na hora do vamos ver, ter um holerite polpudo ou um holerite razoável não faz a menor diferença. O que importa é estar devidamente equipado, armado e treinado.
Pois é, né? Quem fala o que não deve… quem é o maluco, agora ?? Muito bem Presidente Temer, certíssimo em chamar o Exército Brasileiro para acabar com a baderna promovida pelos vermelhos em BSB!
Rafael, não vou nem entrar no mérito da discussão “qual PM tem o p** operacional mais comprido”.
O terreno é totalmente diferente da Paulista e dificulta muito mais a ação policial, só o Eixo Monumental é uma das avenidas mais largas do mundo são quase 250 metros de largura pelos 4 km entre o estádio e o congresso e. Em comparação a Paulista tem o quê? Uns 2,6km de comprimento por 45m de largura, cercada por prédios e sem os grandes vazios que permitem as pessoas fugirem a pé.
Enquanto controle de tumulto ficar na mão do policiamento ostensivo sozinho isso vai continuar. Os Black Bloc estudam as estratégias da polícia e tem a vantagem da surpresa. São um grupo pequeno que devia ser identificado por ações de inteligência, isolado antes dos eventos e punido pelo judiciário de forma a não voltar à participar de manifestações. Funcionou com os hooligans e funcionaria por aqui. Black bloc tem algumas semelhanças com Torcida Organizada.
Se for para fazer uma crítica justa à PMDF eu diria que o número de prisões foi baixo para o tamanho do estrago e número de envolvidos. Já pegaram muito mais gente em situações anteriores, inclusive pegam muita gente depois da ação usando as filmagens de segurança.
AS Centrais Sindicais devem ser Cobradas por todos os Estragos de ontem . Eu sou contra Intervenção no momento ,mas este Comandante não quer de forma alguma abandonar sua Cômoda situação de Observador dos Acontecimentos ,quer Moleza ,entregue o Cargo !
De acordo Vader… Já faz tempo que as FFAA não estão mais adequadas para defender o povo brasileiro. Isso começou lá atrás com a eleição do ex-presidente Fernando Collor!
Villas Boas agente comunista de Cuba.
Renato B,
Mesmo ponderando a questão do terreno, a PM-DF foi ineficiente em proteger os prédios públicos (esse negócio da União proteger os prédios é questionável, dado que ela não tem uma polícia para fazer isso, tendo que usar PF, FNS ou FA) ou, como você apontou, em não conseguir prender quem os atacou.
Identificar os black blocs durante a manifestação não é tão difícil assim e seria possível “caçá-los”, à cavalo, com motos ou viaturas. Nesse particular, como a manifestação não envolvia centenas de milhares de pessoas e como o terreno é favorável, seria mais fácil para a PM persegui-los e prendê-los.
As imagens mostram muitos policiais sem qualquer proteção para conflitos e sem armamento adequado. Pareciam guardas de trânsito. Amadorismo.
O General está corretíssimo. Não sei o motivo pelo qual as pessoas chamam os militares para governar. Por acaso ao invés de usar um fuzil, os soldados estão tendo aulas de administração pública, master business administration ou marketing e propaganda? Os militares já estiveram no poder e deixaram o poder mais pelo fracasso do modelo do que por manifestações do povo. Assim como tomaram o poder ser perguntar, também o abandonaram. Qual a razão de se considerar melhor uma ditadura? Eu me pergunto: Qual a garantia que o país vai melhorar se um monte de “poliça” tomar o poder no país. O pão vai chegar na mesa com mais facilidade? Os impostos irão diminuir? A segurança vai aumentar (ou a violência policial)? Os hospitais vão melhorar e o Brasil vai se tornar modelo para o mundo de civilidade? Os militares nos levam para o primeiro mundo? Blá blá blá… O correto é respeitar a lei, a constituição e os militares cumprirem a missão básica que é defender o o país de forças agressivas externas. Internamente a obrigação de segurança é da polícia, ainda que o exército ajude. Nem o exército, nem a marinha, nem a força aérea, nem a polícia federal, nem as polícias estaduais, ou qualquer outra organização brasileira que tenha poder de armas deve assumir poder estatal. Não é função deles. Mas isto não entra na cabeça de algumas pessoas. O general está corretíssimo.
Rafael Oliveira,
De fato, foi uma das ações mais ineficazes que já pude observar. Se considerarmos o local então…
Penso que faltou muita coisa nessa ação, desde preparo até equipamentos. Que sirva de lição.
Renato B,
Concordo em boa parte contigo. Sem ação da polícia civil, ou federal, vai-se enxugar gelo (ou apagar incêndios).
Vader,
Perdão, mas você é militar (ou já foi)? Não acredito que o General tenha se manifestado como menininha de 10 anos. Ele foi sincero como poucas vezes um militar pode ser, demonstrando o que qualquer ser humano nascido nestas terras está vivendo.
Um militar não é um robô e quem pensa assim, em geral, ou é um frustrado das FFAA ou nem militar foi. Não estamos falando de propaganda ideológica, de filmes para platéia apoiar uma Guerra em território estrangeiro.
Estamos falando em dois impedimentos seguidos de Presidentes, em um esquema de corrupção sem precedentes na História Contemporânea (talvez superior à influência das máfias no Estado e na sociedade italiana), em mais de 1800 políticos numa lista de pagamentos de apenas uma das várias e várias empresas corruptas por aí, em projetos civis e militares sob grave suspeita, com recursos escassos indo pelo ralo e reformas impopulares sendo impostas por um Congresso em que todos os seus membros estão sendo paulatinamente denunciados e eventualmente presos.
E um paisano não tem responsabilidade nessa hora… O General tem. Ele tem que ponderar tudo isso que está ocorrendo e tomar medidas drásticas em um momento de imensas incertezas. Só um sociopata não ficaria preocupado.
Victor Moraes, concorde em grande parte com seu comentário. O que discordo é que em algum momento os militares terão sim de tomar providencias. Os animos estão cada vez mais exaltados e por já é de conhecimento geral as estratégias adotadas por estes grupos de arruaceiros. Causar o máximo de destruição possível agindo como pequenos grupos de guerrilha se infiltrando nas manifestações. Com isso, obrigam a forças da lei de atuar diretamente sobre a grande massa em protesto e desta forma, trazer para o confronto os outros manifestantes que até então não se viam envolvidos no confronto. Foi o que vimos na Explanada. E o que é pior, as coisas estão saindo ao controle. Tivemos o primeiro ferimento a tiros. Caminhamos sim para um confronto civil em larga escala. E a este os militares terão de fazer frente. Ou podem agir preventivamente, caso haja algum civil realmente capacitado a assumir o comando da nação, este teria o respaldo e a força militar ao seu lado. Eu sou adepto sim da derrubada da democracia neste momento, mas não o controle pelos militares e sim por um civil ou uma junta civil, responsável por reconstruir o país e todas suas leis e instituições, para posterior retorno ao sistema democrático, pois os militares não tem o conhecimento para a administração publica, mas tem a força de garantir que quem o tenha seja obedecido.
Uboot,
Concordo com o Vader. Pelo que pude ver no noticiário já hávia a informação de que grupos de baderneiros estavam se dirigindo a Brasilia com o intuito de gerar caos. Essa informação foi repassada pelo gabinete de segurança institucional para as forças de segurança segundo jornal agora pouco noticiou. Então sim, era já de conhecimento que haveria quebradeira e confronto. O fato de tropas federais estarem tão rapidamente prontas e entrarem na área de conflito já demonstra que havia sim um nível de alerta e pronto emprego da força. Coisa normal e qualquer militar de alta patente precisa estar preparado e a par de todas as possibilidades possiveis. Se já havia aviso prévio do que estava para acontecer, então esse General ao dizer que estava em “choque” e “consternado ou demonstra total alienação sobre a condição situacional ou total falta de responsabilidade e desleixo sobre suas obrigações.
Ressalto, segundo consta no noticiário eram mais de 500 ônibus. Se fizermos uma calculo básico, 500 x 40 (que é a média de ocupação nesse tipo de viagem), já temos ai 20.000 manisfestantes. Que nesse meio tivessemos uns 600 black-blokcs, e mais uns 2.000 de outros movimentos, já teriamos uma força de batalha de 2.600 depredadores, algo que me desculpem, as polícias no Brasil não tem condições de lidar. O fato de eles terem feito um paredão de escudo com placas previamente preparadas (notasse em algumas imagens um corte nas placas para ser para visualizar o caminho, já mostra o alto grau de preparação. Outro fato interessante, eles atacaram em duas frentes, fazendo um movimento de pinça, e ao avançarem, notadamente grupos que estavam na retaguarda atacaram ruas laterais (onde estão os ministérios) a fim de garantir que não houvesse como as forças de segurança avançar por estas vias e cercar os manifestantes.
Ou seja, todos já sabiam sim o que estava por vir. O alto comando já sabia. todos sabiam o que iria acontecer.
Ressalto, essa é uma opinião particular minha.
A esperança, caro amigo Vader, é a famosa “desobediência civil”. Diz-se que nem tudo o que é justo é legal, e nem tudo o que é legal é justo. Abre-se sob esta filosofia, margem para muita ação. A desobediência civil pode ensejar perdão judicial aos desobedientes pelos danos cometidos contra o desejo da lei. Embora seja missão do exército “manter a ordem” deveriam fazer “vista grossa” caso o povo resolvesse entrar no congresso ou no palácio do planalto para pegar os políticos e jogar eles no lixo, como bem fez o povo da Ucrânia. Ou sei lá, guilhotina. Eu não quero sugerir que se coloque políticos na guilhotina… Eu estaria cometendo um crime de no mínimo apologia ao crime… mas apenas analisando a história, o Brasil lembra muito a França pré-revolução. Existe uma classe de “nobres” que estão no poder e que se “lixam” para o povo, para a pátria, para a coisa pública, para as leis que eles mesmo fazem belas, e para a dor do outro, realmente. E, bem, analisando a história, a França só renasceu com algo mais justo após guilhotinar rei, rainha, nobreza e mais alguns… Radical! Então, sem querer sugerir, talvez a saída para a crise seja o exército não intervir quando o povo resolver chutar a bunda dos políticos. Eu não sei o que virá depois, mas eu tenho certeza que quem assumir função pública vai pensar mais de duas vezes antes de roubar. O fato é que políticos estão abusando do império da lei, que lhes é totalmente favorável. Não é função do exército vigiar político, nem governar, isto é “função do povo” meus caros. Isto é obrigação do povo…
O que me surpreende são os órgãos de imprensa, vários ditos intelectuais em conjunto com
políticos de vários partidos constrangidos com a presença do EB nas imediações do Palácio do
Planalto, como se os militares fossem alguma coisa repugnante e não representassem a
máxima segurança do País interna ou externa ( ainda estão ligados à lembrança do regime
militar) isso produz esse sentimento.” UMA SOCIEDADE QUE NÃO TEM LIGAÇÃO COM SUAS
FFAA , PODERÁ NÃO DISPOR DELAS QUANDO FOR NECESSÁRIO”.
Eu e meus palpites… Eu tenho medo que em algum momento um maluco resolva chamar outros malucos de vida perdida como bandidos do PCC ou do Comando Vermelho, ou sei lá, abrir um presídio em Brasilia, armar os doidos, e fazer eles invadir o congresso e atirar para matar quem estiver lá dentro. Eu tenho medo de um ato radical destes. Sabe aqueles caras que não tem nada a perder e que topam uma parada sinistra apenas para misturar adrenalina com cocaína? Eu tenho medo…
O correto seria o Temer admitir dificuldades para governar ( no mínimo) e editar uma medida provisória marcando eleições para presidente no prazo de dois meses, uma renúncia branda, uma renúncia administrada, uma renúncia com cara de justiçamento, uma renúncia com cara de sacrifício heróico. Se isto acontecer, ainda dirão sobre a renúncia civilizada de Temer. Eleições diretas para presidente, mas votando a medida provisória para que não se possa candidatar a cargo político máximo do país qualquer um que esteja sendo processado por crimes contra o patrimônio público. Eu acho que isto é uma mínimo que se pode exigir de quem quer assumir a presidência do Brasil. Que seja limpo, alvo, correto, ético e comprometido. Pode-se até estipular que não poderão candidatar-se quem já esteja em cargo público eletivo, abrindo oportunidade para inscrição no partido no prazo de 15 dias dos que se interessarem em candidatar. Se não proibir vai os populistas com cheiro de corrupto. Ou os bonitinhos mas ordinários, com aura de capeta. Temer pode fazer isto. Ele pode e sairá bonito. Assim, dá-se marcha política. Isto certamente não influencia no desenrolar da operação Lava Jato, obviamente. Mas eu tenho certeza que um presidente “biônico”, eleito em eleição indireta, feita pelo congresso, vai deixar o povo furioso. O certo, eu acredito, uma forma legal, uma saída menos vergonhosa, é o presidente, ao invés de renunciar, editar uma medida provisória marcando eleições diretas para dois meses. Neste prazo, ele fica no poder. Uma renúncia mansa…
A situação é muito mais simples e foi esclarecida pelo ministro da defesa ontem. PM não deu conta e o motivo disso não importa. É um fato. BPE não tem efetivo para cobrir toda área. Restava chamar o EB e mais forças. Foi o que foi feito. Ontem mesmo ele disse que seria revogado imediatamente que voltasse à normalidade. E foi.
Independentemente do que se pensa do congresso ou do executivo que está ai, não se pode tolerar atos deste jaez. É isso que a CF/88 prevê assim como prevê eleição indireta e as FA estão repisando que irão dar suporte à Constituição.
Voltando a falar de uma saída paraa crise política, se alguém falar que inconstitucional, você manda tomar naquele lugar ( que eu não posso falar neste webside), e propõe uma emenda constitucional, desde que ela seja votada no prazo exíguo de ser o mais rápido e urgente possível. O fato é que não importa se é emenda constitucional ou medida provisória, desde que seja uma votação acordada no congresso, que certamente supera três quintos dos parlamentares, habilitando à vontade política ( e do povo – estou correto?) à prevalecer perante às elucubrações adaptativas e convencionalistas de interpretes da lei. Se uma votação tem mais de três quintos dos votos do congresso, ela tem tanto ou mais poder do que uma norma constitucional, ao menos na prática, ainda que seja uma medida provisória. Existe uma regra jurídica, um princípio, que diz que nos julgamentos deve prevalecer em favor do povo, que por sua vez é representado no congresso. Então, ainda que em trâmites equivocados, ou com jurídico poder inferior, uma norma inferior com votação superior ao de uma norma constitucional representa uma vontade que no mínimo pode ser conflitante com a constituição, mas que no máximo, vai de encontro aos anseios do povo, o que a torna na prática, verdadeira lei, e não uma ração de juízes. Então, se vos disserem que é incostitucional, mande tomar naquele lugar e vote o mais rápido possível. Uma lei destas, ainda que por medida provisória, e não por emenda constitucional, só será vigente com uma cordo amplo no congresso. Se não houver obstáculo para a votação, houver um acordo, sai com 100% dos votos, e isto sim é o poder.
Victor Moraes,
Medida provisória não pode tratar de direito eleitoral e a periodicidade das eleições é matéria constitucional. Só com emenda constitucional políticos poderiam marcar eleições diretas.
Há certa discussão se em caso da chapa Dima/Temer ser cassada seriam realizadas eleições diretas ou indiretas.
Fora dessas hipóteses, seria inconstitucional marcar eleições antecipadas, independentemente dos motivos e intenções de quem as marcou.
Rafael, mas o debate sobre constitucionalidade, em medida provisória, é feito “a posteriori” de tal forma que o efeito da edição de uma medida provisória pode atingir os fins a que foi proposta, tornando perfeito o ato.
Rafael, eu quero dizer, eu confesso, é uma cartada mais política do que legal…. certo… mas se se descumpre tanto a lei entre os políticos, e é este o motivo da lei, porque ser tão puritando ao descumprir a lei para fazer uma coisa “certa”. Eu sei que o certo é um conceito filosófico que extravasa os limites do estudo legal, mas, bem, é por onde deveriam trabalhar os políticos. Trabalhar em pensamento e em atitudes o “certo”. O correto. Não necessariamente o legal. Como eu disse se se descumpre a lei para fazer o mau, neste caso específico porque não descumprir para fazer um bem?
Prezados, minha formação é na área jurídica e lhes digo, medida provisória só pode vir do executivo. Será que Temer, que diz que não vai sair, iria editar uma tratando de eleições diretas? Obvio que não. Outrossim, não estariam preenchidos os pressupostos objetivos pra sua edição, ainda que ele quisesse. Em qualquer caso de vacância na segunda metade do mandato está prevista eleição indireta.
Sobre a possibilidade de constitucionalização de uma eleição direta via emenda, única hipótese viável, de alteração, isso demandaria duas votações com quorum especial em cada uma das casas. Embora em tese isso fosse possivel, na prática é mais fácil cair um meteorito na minha cabeça agora do que acontecer. Pessoas atentar sabem que lula controlando uma horda de anencéfalos e diante da descrença generalizada, seria muito possivel ele voltar ao poder e qualquer pessoa inteligente e bem intencionada não o quer ver no poder de novo, pois tudo o que está ai ou foi criado ou foi aumentado superlativamente no periodo dele e da sua marionete.
Vitor, tecendo alguns esclarecimentos acerca das tuas ponderações à luz da técnica, ressalto que não importa o quanto seja bem votada uma norma, há tipos de normas para cada finalidade, e cada espécie tem seus requisitos, sujeito ao controle difuso ( juizes avaliando casos concretos e com eficácia limitada as partes, chamado “inter pars”) ou abstrato ( tribunais em face da norma em tese com com efeito em relação a todos, ou”erga omnes” ). Este controle abarca requisitos formais e materiais da norma. A hipotese que tu cogitou acima ( uma MP ou outro tipo que não uma emenda) implicaria uma norma viciada quer sob o prisma formal (procedimento), quer sob a ótica material ( seu conteúdo), e seria facilmente derrubada pelo Supremo em controle concentrado, via ADIN. Inclusive, declarada nula norma, fosse uma emenda, fosse uma MP ( esta ultima totalmente inviável para os fins que tu menciona) a eficácia da nulidade é “ex tunc”. ou seja, retroativa e torna nulos todos os atos posteriores, salvo se houvesse uma modulação de efeitos.
Pra sintetizar. salvo uma emenda constitucional, não existe hipótese de eleição direta se Temer sair. Não haverá aprovação desta emenda por conta das condições fáticas atuais. Norma infraconstitucional que preveja genericamente nova eleição direta em caso de vacância ( casos de municípios e estados) não suplanta a previsão especifica para o presidente, sendo a norma constitucional hierarquicamente preponderante.
E a proposito, não existe o correto fora do legal. Abrir margem a lei para supostamente fazer o bem é o discurso usual de governos como Maduro, Castro e todas as ditaduras que ja existiram. A brecha que se abre no conceito objetivo da lei para por o subjetivo e para o homem de bem fazer o bem, amanhã será usada pelo homem mau para fazer valer o seu conceito de “bem”.
Imagine-se dar uma carta branca pra lula por exemplo. Se com a lei ja fez o que fez, sem ela seria o purgatório.
Eu já sabia que era inconstitucional, mas… eu disse que se obtiver mais de três quintos dos votos, os juízes políticos do STF vão anular o ato? Quem vai entrar com ADIN? O fato é que é um movimento político. Como eu disse, mais político do que legal. Pode funcionar se for uma comum acordo entre as bancadas. Tanto PT, PSDB, PMDB, e outros poderiam concordar com a medida provisória, acatá-la. Neste caso, quem vai se opor? Eu dou este palpite para políticos que não são santas virgens, mas conhecidos como ratos entre o povo. Então, é um conselho que eu dou para este tipo de gente, e não para uma analista de direito. Eu dou um conselho político e não legal. Isto poderia ir ao encontro dos anseios dos políticos e do povo. Aconte que geralmente é assim, o bandido descumpre a lei, mas na hora de julgá-lo a lei deve ser cumprida rigorosamente. Isto favorece o bandido, certo? E é disto que a sociedade está cansada. Então fo¨%$* da-se! Agora, o que eu não posso admitir, amigo Colombelli é que não existe “correto fora da lei”. Como assim? Antes de você pedir bençãos para teu avô você leu as leis do diário oficial? Eu quero dizer, quando você diz bom dia para o padeiro, você está cumprindo uma lei? Ó óbvio, caro, que existe correto fora da lei. Claro. Ainda mais de leis advindas de políticos de tal naipe. Tenha dó! Não seja estúpido. Eu não me comparo a ditadores tiranos não quando digo para se editar uma medida provisória, que eu friso, deve impedir quem já ocupou ou ocupa cargo político de se eleger para este mandato curto de um ano e alguns meses que restam até dezembro de 2018. O fato é que a lei favorece bandidos, políticos e o povo está cansado de ver estes usando a lei em benefício próprio. Ou isto, uma eleição direta com impedimento para políticos tradicionais, ou a crise persiste até 2018 e talvez além disto…
Aliás, Colombelli, na Venezuela Maduro não se estriba na lei? Ele e o exército não abraçam a constituição e batem no povo desordeiro e os matam porque saem nas ruas desobedecendo as leis e pedindo a saída de Maduro? Geralmente as ditaduras se estribam nas leis, oh gajo…
A Baderna foi provocada pela polícia. TÁ GRAVADO e não há como negar. Lembra muito bem o episódio do Rio Centro em 81. O tempo passa mas continuam operando do mesmo modo, entretanto hoje todo celular é uma filmadora.
O vídeo mostra policiais bandidos, infiltrado na multidão, jogando coquetel molotov e em seguida correndo para se esconder entre os outros policiais. Tudo para justificar a ação criminosa da policita do Temer que baleou e agrediu pessoas que estavam lá para defender o Brasil. Enquanto isso o Pedro Parente prossegue entregando o pré-sal aos yankes sem que ninguém, nem o exército, nem a PF e nem MPF faça nada para impedir a dilapidação do patrimônio público.
Ver vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=6xiHjLZIJls
Victor Moraes, se uma proposta como essa tiver 3/5, nas duas casas, por duas vezes, é só por em votação e aprovar. Não precisa do Temer propor MP. O Congresso vota e ponto final. Diga-se de passagem, ele sequer poderia vetar referida lei.
A CF88, até por ser imensa, já foi violada algumas vezes pelo Congresso e pelo STF. Mas criarem um MP para novas eleições seria uma violação sem precedentes depois de 88.
Na sua comparação entre atos da vida privada com os da vida pública, você acabou se esquecendo de uma diferença fundamental entre elas: você, enquanto cidadão, faz tudo que a lei não proíbe. O presidente (e todos os servidores públicos) só podem fazer o que a lei expressamente autoriza ou determina. Óbvio que eles praticam atos ilegais e muitas vezes não são punidos por isso. Mas isso é errado e não deve abrir margem para discussão. Deve imperar a legalidade, doa a quem doer.
Quando se começa a abrir exceções, a história nos mostra que há uma tendência disso ir crescendo numa espiral sem fim, legitimando ditadores e atos imorais, ainda que escorados em leis válidas. Mesmo o STF e a CF88 não serem lá essas coisas, prefiro eles do que nada para frear os políticos.
No mais, não será uma eleição direta que sanará as crises política, social e econômica que vivemos. Pode até ser pior.
Para frear políticos um povo político. Se não é eleição, é o que então? Manutenção do status quo de ilegalidades e eterna pobreza do Brasil?
Vitor Moraes, eu nao sou jurista ou algo q seja rsrrsrs minha esposa veio a se formar bacharel de direito apos nosso casamento e eu de tabela a ajudava muito em sua ardua tarefa de estudo, portanto e no decorrer dos anos profissionais de minha carreira, me tornei um auto didata. Sem entrar em debates inuteis mas lendo seus comentarios, ja iria rebate-lo c argumentos, porem nem precisei, o Colombelli ja colocou de forma clara o necessario para encerrar sua tese rsrsrsrsrs Sob o imperio da lei, nao eh, repito, nao eh possivel qualquer forma de interpretacao a constituicao nos seus artigos sobre o tema sob risco de se golpear a democracia. Nao eh possivel aplicar qualquer norma para substituir a norma constitucional. Portanto sob essa otica se Temer renunciar a eleicao se dara na forma indireta com um detalhe…….qualquer brasileiro nato c mais de 33 anos e sem condenacao em qualquer instancia do judiciario em principio podera se candidatar a presidencia e se submeter ao escrutinio dos deputados e senadores. Os artigos relativos a esse assunto la estao para sua consulta, pegue o livrinho verde e divirta-se c o festival de direitos absurdos e impraticaveis q estes coroneis e populistas de esquerda plantaram em 1988, o resultado ai esta 29 anos apos. Parabens Colombeli pela aula constitucional e da norma. Em tempo, o presidente da republica so brandiu o artigo 142 q eh de direito e obrigacao de sua parte nessas situacoes, como poderia ser qualquer outro em seu lugar. Parabens ao EB q so cumpriu a ordem constitucional e de seu comandante supremo. Uma banana bem gde aos da esquerda no congresso q como verdadeiros vira latas ficaram ganindo dentro da casa. e tracando comparacoes ridiculas e fora de contexto como sempre.
Vitor o Rafael ja disse tudo. Tua visão comparando a perspectiva leiga e privada não tem nenhuma pertinência com avaliação da coisa publica e dos princípios a ela aplicados. No âmbito publico so há o correto dentro do legal ( art. 37 caput da CF/88) e a lei enquanto não invalidada é vinculativa. O resto é ilegalidade e golpismo. Aliás, por definição, golpe é justamente quando se desrespeita a Constituição. Não estou sendo “estupido”. Estou falando as coisas como elas funcionam e funcionarão, como o CMt do Exercito ja assegurou que será.
Vou repetir: so o presidente edita MP e ela não pode tratar de eleição. Temer nunca editará MP sobre sua própria sucessão e se editasse seria nula.
So emenda constitucional muda a eleição indireta prevista. Nenhuma outra forma de norma. Emenda tem quorum especial e duas votações em cada casa. Conceber que este congresso vá fazer isso agora é um devaneio.
Cometidas que sejam ilegalidades o rol de legitimados para propositura de uma ADIN é amplo, a começar pelo próprio Temer via AGU.
E pra te responder: Maduro desconsiderou por completo e lei, e sobretudo a Constituição, inclusive cassando as prerrogativas do congresso. Isso é o exemplo do que ocorrer quando se busca solução fora da legalidade. Toda vez que há uma ditadura, no seu nascedouro sempre houve uma ruptura do primado da legalidade. O que tu está propondo é exatamente isso.
o brasil não é um país sério!
Qual o problema de encher aquele granado todo, entre a Esplanada e o Congresso, com plantas e árvores com espinhos, da própria flora do cerrado????
Assim uma versão não explosiva, do “Jardins do Inferno” de Rommel.
Tiraria alguma liberdade de deslocamento dos manifestantes.
Tudo bem, eu peço desculpas pelo atrevimento. Eu também amo a legalidade eu apenas defendi uma tese que parece impopular entre os foristas. Tudo bem, realmente talvez eu esteja exagerando. Além do mais, eu não sou a favor de rupturas. Mas eu também sou a favor de solução. Então, perdoe-me. Eu cometi um erro. Deixe o Temer lá, até quando puder. Eu, por mim, não me importo. O problema é o povp leigo. A tal legalidade, que tem servido para acobertar bandidos e políticos, vai tomar um novo sentido na boca do povo. O povo assim, nunca vai entender o que significa a tal legalidade. Sempre vai pensar que algo que serve para defender bandido. Mas eu sou a favor dela. Por fim, não responderei mais pois eu não quero monopolizar o debate, nem quero abusar do meu direito de leitor, concedido pelos nobres editores, de comentar. Eu não quero ser chato. Antecipadamente, obrigado.
Prendam os líderes, ora. Será que ninguém pensou nisso ainda? Que magia d az aquele Boulos para ter imunidade? Ele é inimputável? Prendam esse cara, e se for escolhido outro líder baderneiro, prendam-no também, até que não haja mais ninguém com ânimo para reunir marginais.
* Que magia faz
Ler, ser esclarecido, tentar melhorar economicamente, procurar ser justo mesmo onde não há justiça seguir o que determina a CF, mesmo que esta seja uma porcaria. respeitar os símbolos nacionais e o hino de seu país mesmo que você discorde tudo isto chama-se civismo. Educação deveria o bem maior, mas neste país só serviu para de trapézio para muito político cafajeste. Vive no período da chamada ditadura e nunca tive problema algum. Chegava a hora que bem quisesse, mas isso foram outros tempos. Hoje pareço que estou enjaulado em minha própria casa. sem justiça, sem polícia sem educação e Educação uma piada. Concordo com o Sr. Colombelli.
Victor, Temer pode sair por impeachment ou por decisão judicial. Torço para que saia e seja preso (a parte da prisão deve ser mais difícil). A gente não precisa inventar outra solução ou clamar por Diretas Já.
Há alguns anos, antes mesmo da eleição de 2014, muitos foristas achavam impossível tirar o PT do Governo sem que fosse por uma intervenção militar. Eu dizia que eles poderiam ser derrotados na urna ou sofrerem impeachment. Acabou ocorrendo o afastamento sem que fosse necessária uma ruptura institucional.
Isto é verdade, Rafael. Na verdade eu acabei de ver que Temer está se saindo bem apesar da crise. Ele não conquista tanta antipatia como a antecessora dele. Ele é um homem esclarecido, inteligente, competente e não sei exatamente se honesto ou não. Honesto quase ninguém é, talvez eu devesse dizer ladrão. Eu não sei exatamente se ele é ladrão. Então, eu apenas dei uma sugestão de “trapaça” para se manter no poder mais alguns dias. Tipo assim, ninguém votou nele, mas nós sabemos quem é. Mas se ele sair, quem será o eleito indiretamente. Um presidente eleito indiretamente por um congresso cujos políticos na maioria são investigados, com grandes evidências, por crimes contra o povo e o país? Eu concordo quando se diz que se deve respeitar as leis, mas eu também concordo quando se diz que as leis são ineficientes para solucionar as graves crises que o país vem enfrentando, não é de hoje. Então, mais do que simplesmente repeitar leis, precisa-se propor atitudes de melhoramento, não apenas novas leis, mas uma estratégia, não um debate, mas uma ação. Eu quero dizer, as eleições de 2018 estão chegando e existe grande possibilidade, uma vez que a lei provavelmente não vai se alterar até lá, de se manter os mesmos maus representantes no congresso. Vai continuar os Calheiros, os Maluf, os Neves, os Silva os Serra, os Jefferson, os Collor, os Barbalho e tantos outros que são péssimos políticos… Eu sou totalmente contra a intervenção militar, mas o exército poderia no mínimo enviar uma carta para os atuais políticos pedindo em nome da pátria que se aposentem e dêem chance para outros representantes. No mínimo isto, se não puder barra-los à força.
Olha o local, em quê ele estava palestrando.Eu é quê estou em choque e inseguro.Há se eu tivesse condições de ir embora desse país.
O interessante da eleição indireta, sem querer sair do tema, é que parece uma conclave papal. Os cardeais, homens santos, vão se reunir e “negociar” uma votação. Então, se sair uma fumaça branca do congresso, o camerlengo vai dizer: Habemus Praeses. Então, espera-se o povo vai dar graças e gritar aleluia! Eu não sei, uma eleição indireta parece-me o pior dos golpes…
Victor, vislumbro que caso ocorra uma eleição indireta, a fim de evitar um terceiro impeachment em menos de 3 anos, é provável que coloquem alguém que ainda não tenha o nome envolvido na Lava-Jato. Mesmo tendo sido executivo da JBS, acredito que o Meirelles seja um nome forte em eventual eleição indireta ou alguém que já tenha sido Ministro da Justiça ou do Judiciário (e que oxalá não seja o Nelson Jobim).
Mesmo nossos congressistas não querem arrumar mais confusão no momento.
Chegamos meus caros,a triste constatação de não termos uma pessoa honesta para assumir o poder nesse país.Sendo autoridades políticas,militares,eclesiásticas ou outro grupo.
Renato, então o jeito é procurar alguém fora desses grupos. Eu sou honesto, mas não sou filiado a partido (talvez essa seja a razão para eu não ser filiado rsrs).
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Ah, sobre um comentário seu acima. Pelo menos a Fundação FHC (antigo iFHC) serve para receber palestras de verdade rsrs.
Então Rafael,pela nossa honestidade estamos fora disso.Realmente lá tem palestra de verdade.
Caro Uboot, sim, eu sou ex-militar, Oficial R2 da Infantaria do Exército, não tenho nem mágoa nem frustração com a caserna, mui ao revés, tenho muito orgulho da instituição e do papel que cumpri quando lá estava (e continuo cumprindo dentro de minhas parcas possibilidades mesmo fora de lá), e me “choca” e “consterna” ver o Comandante do meu Exército Brasileiro vir a público não para dizer que “está honrado e confiante com a missão que lhe foi atribuída pelo PR” (gostando ou não o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas), e que “sua Força Armada cumprirá com a sua missão constitucional com todo o denodo de sua tradição centenária”, mas para dizer que está “chocado e consternado” com a missão que lhe foi atribuída, como uma pré-adolescente preguiçosa…
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Isso para mim é pura “bunda-molice”, para não dizer outra coisa… Isso não é coisa de militar, muito menos do Comandante de uma Força Armada.
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Mas claro, é apenas minha opinião de paisano, ainda que calcada no velho princípio de que para o militar “missão paga é missão cumprida”.
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Talvez eu esteja equivocado, e na minha ausência “mudou o Exército”…
Prezado Vader,
“que o clima no comando da instituição e no Palácio do Planalto é de “choque” e “muita insegurança””
Me parece que ele não está errado.
“deu uma palestra sobre defesa nacional na Fundação Fernando Henrique Cardoso (PSDB)”
Não é uma nota oficial do EB.
“Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem. Ficamos em uma situação de expectativa caso algo fuja ao controle”, disse Villas Bôas.
Nenhuma novidade.
“Tanto as forças de segurança pública quanto as Forças Armadas estão empenhadas na preservação da democracia, na observância da Constituição e no perfeito funcionamento das instituições nacionais, a quem cabe encontrar o caminho para a solução dessa crise. Mas a nossa democracia não corre risco.”
Sobriedade.
“É um processo que estamos vivendo que vem de longo tempo. Realmente ameaçam o futuro. Mas tenho plena certeza, convicção, de que o País, a nação e as instituições vão ter capacidade de encontrar os caminhos, de buscar essa regeneração necessária e a gente retomar o caminho de crescimento e de evolução”
Lucidez e um pouco de otimismo.
“Ele afirmou que, no caso da saída do presidente Michel Temer do cargo, as Forças Armadas terão um papel de garantir o cumprimento da Constituição e afastou qualquer possibilidade de intervenção e ocupação do poder por parte dos militares.”
Compromisso com a nação cuja Instituição jura defender. Poderia ser ainda melhor se dissesse que, em caso de saída de um Presidente E falência das instituições civis, caberia um papel de garantir o cumprimento da CF.
De qualquer forma, não vejo grande equívoco, salvo o local onde a palestra foi proferida (e seria equívoco palestrar na Fundação de qualquer partido).
Uboot, claro que é inegável a relação FHC-PSDB, mas a Fundação não é do PSDB. Quem manda nela é o FHC e ele não pode ser derrubado dela pelo Serra, Alckmin, etc.
O Instituto Teotônio Vilela sim é do PSDB.
E, antes que me pergunte, o Instituto Lula é do Lula e não do PT.