Forças Armadas vão investigar casos de tortura na ditadura
Informação foi dada hoje pela Comissão Nacional da Verdade e confirmada pelo Ministério da Defesa
As Forças Armadas vão apurar as denúncias de que crimes contra os direitos humanos foram praticados em unidades militares entre os anos de 1964 e 1985. A informação foi divulgada hoje pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e confirmada pelo Ministério da Defesa. A assessoria do ministério antecipou que os resultados devem ser apresentados até o fim do mês.
Em nota, a comissão informou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou a Dallari que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já instauraram comissões de sindicância para averiguar o envolvimento de militares em violações de direitos humanos, como tortura de presos políticos.
A iniciativa atende a um pedido da comissão, feito em 18 de fevereiro deste ano. No ofício enviado a Amorim, os integrantes da comissão solicitavam apoio do ministério para identificar “estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos direitos humanos”. A própria comissão elencava sete locais onde “graves violações de direitos humanos – em especial tortura e práticas ilícitas que, em muitos casos, redundaram nas mortes das vítimas – ocorreram de forma mais intensa ao longo das décadas de 1960 e 1970”.
As sete instalações são o Destacamento de Operações de Informações do I Exército, 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, Base Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro; Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo; Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, no Recife, e o quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.
Comissão assinou ofício e enviou a Amorim
“A Comissão Nacional da Verdade julga imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, em clara configuração do ilícito administrativo, do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos afetados administrativamente às Forças Armadas pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos tidos por ilegais mesmo à luz da ordem jurídica vigente à época”, justificam no pedido os integrantes da comissão, que assinam o ofício enviado a Amorim.
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, comunicou a instalação da sindicância no último dia 25. Já a Marinha e a Aeronáutica confirmaram ontem a instauração das sindicâncias.
FONTE: Terra
Rárárá, vão mesmo “investigar”, rsrsrs… Com o mesmo afinco com que se investiga qualquer coisa quando se faz uma “comissão” “nefte paíf”, rararara…
Pronto: as FFAAs fingem que investiga e acabou.
Viva 31 de março!!!
Coisa do Amorim, não das FA.
Isto é ilegal. Anistia é anistia. os que tiverem os nomes citados poderão acionar a União por dano moral.
Ademais será inútil, pois nenhuma consequencia legal poderá advir.
Mas já que estamos revendo o passado, que tal rever os papeis da dilma, dirceu, genoino e outros para também “esclarecer” o que fizeram na guerrilha?
Continuam trilhando por um caminho perigoso mexendo nisso.
Colombelli 1 de abril de 2014 at 23:51
Caro Colombelli, entendo o seu ponto de vista mais o papel da Dilma já foi esclarecido a tempos inclusive ela ficou 3 anos presa pelo seu papel nos “Anos de Chumbo”.
Acho que o que deve ser feito no final dessa comissão e apurar onde se encontram os corpos dos desaparecidos políticos que morreram.
Enquanto houver desaparecidos essa ferida não ira fechar, o correto é devolver os corpos pedir desculpas pelos excessos cometidos e fechar de vez essa ferida.
Aos desavisados quero lembra-lhes que a luz do direito o estado ao ter um criminoso sobre sua guarda tem a obrigação de proteger a vida e o bem estar do criminoso, no nosso país é proibido o trabalho forçado, a tortura e a pena de morte, sendo ultrapassados esses limites o estado perde a legitimidade nos seus atos e foi exatamente isso que o que ocorreu no passado.
Pra mim o melhor a se fazer para que essa coisa toda perca o sentido e buscar os corpos, definir quem foram os torturadores e mandantes, sendo os mesmos militares, efetivar a expulsão dos mesmos dos quadros das FA e ponto final.
Para os que se acharem ofendidos lembrem-se que Dura Lex Sed Lex, tem que haver ordem senão a paz é impossível.
Não vai ocorrer pois se os militares cometeram erros, crimes, os movimentos de esquerda também pois, sequestro, assalto a bancos etc em qualquer regime também são crimes.
E indo mais fundo, ao colocar tais presos políticos juntos com criminosos comuns foi começar o que hoje são o “comando vermelho” e “pcc” portanto, erro em cima de erro por ambos os lados.
No documentários “Sequestros” há entrevistas com os sequestradores de Abílio Diniz que eram terroristas de esquerda que com o fim da ajuda soviética partiram para essa prática afim de financiar a “causa” e já em seus países de origam admitiram que acabaram por ensinar a tais presos comuns as técnicas de sequestro, o que comprova o citado erro ao permitirem a promiscuidade.
Mas a comissão erra muito em se dizer “da verdade” e não da “meia-verdade” pois espertamente declarada averiguar os crimes cometidos por agente do Estado livrando de investigação os “os agentes que queriam ser o Estado” !!!!!
Sem dúvida querer saber de seus entes é legítimo mas, nessa toada o que teremos é meia-justiça e olhe lá …..
Meio fora do topico: alguem sabe o resultado da autopsia no corpo do Sr. Jango Goulart?
É uma pena que a nossa sociedade ainda viva esse clima de beligerância entre “militares x civis”. Passados 50 anos, do início e quase 30 do fim do regime, não houve a pacificação e parece que muitas décadas ainda virão até que isso aconteça. Lastimável.
edurval
2 de abril de 2014 at 8:15 #
Dura lex sed lex? Qual “lex”?
Porque a que está EM VIGOR, e que foi editada a pedido das esquerdas, é a de anistia ampla, geral e irrestrita.
O STF já decidiu. Fim de papo.
Edurval, boa tarde!
NÃO DEFENDO A TORTURA!
“… à luz do direito o estado ao ter um criminoso sobre sua guarda tem a obrigação…”.
EM relação da tua afirmação, é verdade o que dizes; mas quero entender que não se aplica ao caso concreto, pois na época não vivíamos um estado democrático de direito e nem um estado de direito democrático… vivíamos um explícito regime de exceção!
Muitos mortos aqui, outrotantos lá. Se existiram endereços de centros de tortura, NÃO ESQUECER que também outros endereços existiam, localizados em Xambioá, Caparaó… por exemplo.
Até acho bom que as FFAA investiguem os possíveis casos de tortura nos endereços relacionados; SE ISSO VALER ALGUMA COISA, QUERO VER COMO É QUE O AMORIM E QUEJANDOS VÃO FAZER P’RÁ INVESTIGAR OS SEUS TORTURADORES, ASSASSINOS, LADRÕES, SEQUESTRADORES, TERRORISTAS INDENIZADOS E APOSENTADOS…
Esta pendenga só vai terminar se ambos os lados fizerem a respectiva mea culpa em nome de suas extremas direita e esquerda.
As feridas ainda estão abertas… um brinde aos nossos desaparecidos, a maioria deles desconhecidos e não lembrados.
Disse e repito, se a Anistia cair vão ter que prender a presidenta.
De resto, isso tudo não passa de um circo. O barco está fazendo água e depressa e estão desesperados atrás de notícias e vilões.
A comissão da verdade é o chaff-flare do governo Dilma.
Como diria um amigo meu: é o poste mijando no cachorro.
Eu entendo que a intenção da criação da Comissão da Verdade, copiada da experiência da África do Sul, era inicialmente fazer o que o próprio nome diz: trazer à tona a verdade, especialmente para que aqueles familiares de pessoas que ainda estão desaparecidas pudessem ter alguma informação que lhes contasse o destino dessas pessoas, (além da apuração de quam mereceria ser indenizado por ter sido perseguido). Ou seja, estabelecer a VERDADE, para ambos os lados, e proporcionar que a sociedade, tanto militares como civis, virassem a página de vez.
Contudo, como tudo no Brasil acaba sendo esculhambado com o tempo, essa hedionda polarização entre esquerda x direita e PSDB x PT , que tanto tem atravancado o país, acabou transformando tal comissão em palanque, um querendo jogar responsabilidade sobre o outro e perdendo completamente o norte que havia sido dado na sua criação.
O resultado disso é que não conseguimos deixar esse capítulo da história para trás.
Como eu disse lá em cima, trinta anos do fim do regime se passaram e continuamos gastando energia nesse embate entre civis e militares, enquanto deveríamos estar somando essas energias para empurrar a nação para a frente.Criando uma cultura que insinua que militares devem ser inimigos eternos dos civis e vice-versa, quando, na verdade, um existe pelo outro.
Enquanto isso atravanca o país criando uma rivalidade sem sentido (afinal, militares ou civis, ambos são BRASILEIROS) e alimentando ressentimentos (quando se deveria esgotá-los), a nação perde porque vê seus membros gastando tempo, dinheiro, esforços para reescrever ou revolver o passado e deixando de lado o que realmente interessa, o presente e o futuro. Uma sociedade “não-pacificada” acaba por ser uma sociedade perdida, sem rumo, pois dividida. Uma pena.
Edurval, há um pequeno problema: Ninguem sabe bem certo onde estão os corpos.
As equipes de remoção e limpeza não são as equipes operacionais. Quem consumiu corpos não sabe no mais das vezes quem era. Quem preparou o local de depositação não é quem remove, e preferencialmente não fica preocupado em onde foi exatamente que se cavou a cova. Como eu sei disso? Digamos que está no “manual” não escrito.
Então isso nem que se quisesse ia ocorrer.
Ademais, há ainda dois aspectos. Primeiro, a lei da anistia, que tem que valer (ou não valer) pros dois lados. Se ela vale, nenhuma menção prejudicial a quem quer que seja pode ser feita. Expor o nome de pessoas poderá até gerar indenizações.
Segundo, a prescrição. Aliás, se eventual imprescritibilidade operasse seria exatamente contra os guerrilheiros e não contra os militares, nos termos do artigo 5º, incioso, XLIV da CF/88.
Eu acho que a Comissão da Verdade foi uma oportunidade perdida. Faria muito bem para a maturidade do brasileiro, como povo, conhecer sua própria história.
Varrer coisas desagradáveis para debaixo do pano é um hábito inútil do brasileiro, um desserviço à história.