Regime de 1964 não foi uma ditadura
Tanques circulando nas ruas do Rio de Janeiro, concretizando a tomada do Governo pelos militares.
Entrevista – Célio Borja
PRESIDENTE DA CÂMARA NO GOVERNO GEISEL DIZ QUE FORÇAS ARMADAS SE ANTECIPARAM A GOLPE QUE SERIA DADO COM AVAL DE JOÃO GOULART
BERNARDO MELLO FRANCO DO RIO
Presidente da Câmara no governo do general Ernesto Geisel, o jurista Célio Borja sustenta que as Forças Armadas se anteciparam, em 1964, a um golpe que seria dado pela esquerda com aval do presidente João Goulart.
Ele contesta o termo ditadura militar. “O que havia era um regime de plenos poderes. Não era ditadura”, diz.
Após a redemocratização, Borja foi ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Justiça, no governo Fernando Collor. Aos 85 anos, ainda advoga e mantém escritório em Copacabana, no Rio.
Folha – O golpe militar faz 50 anos. Qual foi o principal motivo da queda de Jango?
Célio Borja – Havia um bruto desassossego. O principal erro do governo foram as ameaças. O presidente era mais cauteloso, mas no 13 de março [o comício da Central] soltou a franga. Ameaçavam fechar o Congresso, fazer reformas na marra. O que queriam era a implementação, no Brasil, de um regime parecido com o de Cuba.
A tese de que a esquerda preparava um golpe é controversa. O sr. acreditava nisso?
Estou convencido até hoje. Havia uma enorme articulação de movimentos concertados que visavam à invasão de propriedade. Isso contaminou toda a sociedade.
O que achava de Jango?
Era um pobre homem. Quando muito, um aprendiz de caudilho, despreparado para governar o país.
Ao apoiar o golpe, o sr. imaginou que ele poderia resultar em 21 anos de ditadura?
Supunha que seria uma intervenção cirúrgica. Pensei que os chefes militares de formação democrática, Castello à frente, encurtariam a permanência no poder.
Como descreve a ditadura, do ponto de vista jurídico?
Ditadura é a concentração de todos os poderes em mãos do chefe de Estado. Nenhum presidente militar teve isso. O Congresso e o Judiciário eram independentes. Ditadura, nunca houve. O que se podia dizer é que havia um regime de plenos poderes. Não era ditadura.
Se não era ditadura, por que cassaram parlamentares e até ministros do STF?
Roosevelt também quis enfrentar a Suprema Corte dos EUA porque a considerava hostil ao “New Deal”. Aumentar o número de ministros do STF [de 11 para 15] era tolerável, até porque começava a haver o problema do acúmulo de processos. Inadmissível foi a cassação de três ministros [Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima, em 1969].
O AI-5 suspendeu todas as liberdades democráticas.
A sublevação de organizações de esquerda criou um clima que justificava, para alguns, uma carapaça militar sobre o governo civil. O AI-5 foi um desastre. Havia a Constituição de 1967 e um recomeço da vida constitucional. Mataram isso.
Neste momento, muitos civis se afastaram do regime. O sr. se elegeu deputado e foi líder do governo. Por quê?
A reconvocação do Congresso abriu esperanças de normalização. Era um posto a partir do qual se podia lutar pela redemocratização. Nosso dever era lutar por dentro [do regime]. Foi o que fiz.
O sr. sabia das torturas?
Sabia que havia brutalidades. Sempre houve no Brasil. O pau de arara não foi invenção de 64. Ninguém se importava com a miséria do preso comum. Chamou a atenção quando os presos políticos foram submetidos ao mesmo tratamento. O regime estava descambando para a selvageria. Quando virei líder do governo, me tornei uma estuário de queixas.
O que fazia com elas?
Levava a informação de que fulano foi torturado e o Golbery [do Couto e Silva] a transmitia ao [João] Figueiredo, que transferia o militar. Faltava força aos superiores para coibir os abusos. Acho que agiam à revelia [dos superiores]. Às vezes havia conivência. Achavam que tinha que ser assim. Senão, não ganhavam a guerra.
Como vê o debate sobre Anistia e Comissão da Verdade?
A Anistia é um instrumento de pacificação. Ninguém é tolo o bastante de acreditar que seria possível pacificar o país sem o esquecimento dos crimes praticados de um lado ou de outro.
A Comissão da Verdade é o oposto. O que a Anistia fez, ela desfaz.
O que acha da visão que se tem hoje do regime?
Absolutamente distorcida. Sempre se diz que a história é escrita pelos vencedores. Aqui, os vencidos estão escrevendo a seu gosto com um objetivo político: desqualificar quem não lutou contra a famosa ditadura, que não foi ditadura nenhuma.
FONTE: Folha de São Paulo, via Resenha do EB
Interessante…
– Não houve golpe. Houve “contra-golpe” que estabeleceu um regime com exceções à teoria montesquiana, mas ainda assim, democrático
– Não houve intervenção americana. Jamais! No máximo, uma “pressão” porque a IV Frota estava próxima. Ou seja, no máximo, uma intervenção indireta e pontual
– Houve intervenção soviética e cubana aos milhares. Fartamente documentada, confessa e de maneira direta. Afim de estabelecer uma “ditadura do proletariado”. COMUNISTA !!! Quem conhece a pouca diferença do nazismo para o socialismo sabe que essa é basicamente organizacional. Um é nacionalista, outro se organista de forma internacional. Portanto, qualquer intervenção cubana no Brasil deve ser entendida como intervenção soviética/internacional socialista
– O governo militar economicamente era de esquerda. Sem dúvida. Não há nenhum caso na história das nações, de outro governo que tenha estatizado mais do que os Governos Militares no Brasil pós revolução de 64
Enfim, é tanta mentira que se conta – desde a década de 80 – nos livros do ensino público, que agora faz-se necessário dar explicações para os inimigos da leitura.
Como se diz no nordeste: eu perco a estribeira!
Save Ferris!
Uma das mentes mais lúcidas do Brasil, e que viveu por dentro o Regime Militar, dá seu testemunho. Aliás, nada de novo.
Mentiras é o que mais estes que agora governam, sabem contar. Mas quando lhes interessa nada sabiam e nada viram.
O movimento de 64 salvou o Brasil de estes elementos terem destruído a nação. Ditadura é um Congresso vendido; prostituído por cargos públicos; um Judiciário onde filhas de ministros incapazes de escorarem uma comarquinha de interior são cogitadas para desembargadoras federias e as vagas do STF compradas em troca de votos a favor de criminosos; e onde há um “lider” ( mafioso, o verdadeiro, não a marionete dele) que faz o que quer comprometendo os interesses nacionais em beneces com regimes “alinhados”.
Pessoal, vejam o e-mail que recebi ontem de um suposto leitor da Trilogia:
Vejo com profunda tristeza que leitores e participantes da trilogia defendem a tortura, a intervenção estrangeira, a quebra das instituições, com ameaças a generais, desrespeitando o ministro da defesa e a presidenta do Brasil.
Assim, sou forçado a dizer que: ou os rumos mudam, ou procurarei os meios jurídicos necessários para que mudem na trilogia.
É inadmissível o ataque político com propostas indiretas de golpe de estado.
Mensagens subliminares são passadas diariamente.
Assim, como acompanho a trilogia por mais de uma década espero que o rumo seja retomado, sem o discurso de ódio.
Abraços
Colombelli, mais um pouco: se, realmente, tivéssemos tido uma ditadura, esse pessoal todo não estaria mais por aqui, contando as mentiras que contam.
Barbaridade…
Estamos “morrendo de medo” deste vermelho. Por que não teve coragem de falar isso abertamente aqui? Como sempre fazem, se escondem covardemente.
Que venham! vão enroscar o pala.
O engraçado é que tentar amordaçar a mídia, comprar Congresso e aparelhar o judiciário, além de mentir diariamente a 10 anos, acobertando o maior esquema de corrupção da historia nacional ai pode. Quebrar instituições? Quais ainda restaram? As instituições já foram quebradas pelo PT e nem precisa intervenção estrangeira, o governo mesmo se encarrega de fazer uma entrega domiciliar dos nossos recursos aos “cumpanheiros”. O golpe já foi dado e está em curso perpetrado por este governo. o ministro e dilma recebem o tratamento que merecem aqui, de acordo com o caráter das suas atitudes.
Não mudaremos uma vírgula no que falamos, pois falamos a Quem não gostar me processe. Garanto que entendo o suficiente de lei para saber os que falo aqui.
E o interessante é que dizem isso sem levar em conta o que fazem os ditadores que eles admiram, não se conformam em terem seus planos adiados por 40 anos.
De fato tortura não é algo que seja facilmente defensável mas, seus ídolos e companheiros fizeram a mesma coisa e são tratados como heróis e ainda aposentados e indenizados.
Cancelei meu acesso a um grande provedor, grande mesmo pois fui bloqueado 3 vezes e sempre depois de argumentar contra a trupe de Noço Guia e ele próprio, e isso nem é difícil basta citar o Foro de São Paulo e parece que os “moderadores” se arrepiam todos !!
E ainda dizem precisar de Marco Civil da Internet!!!
Só tenho esperança que a maioria dos eleitores possam enxergar o que se passa realmente, e possamos mudar isso.
Muitos comentários aqui postados pelos leitores eu não concordo. Mas nem por isso acho que se deve cercear o direito de expressão das opiniões contrárias.
Existem sitos que defendem o comunismo, MST, Bloco de Lutas, revoltas urbanas, anarquismos e toda essa parafernália de agitadores e mesmo assim os sítios não são vetados. Não concordo com os pensamentos desses grupos acima e por isso nem acesso esse tipo de canal virtual. Se não gosta dos assuntos da Trilogia é simples: não olhe.
Felizmente ou infelizmente vivemos em um país DEMOCRÁTICO em que a expressão de pensamento está acima de tudo e de todos: Não se podem vetar cenas de homossexuais trocando carícias e horário nobre; não se pode proibir para gay; não se podem proibir manifestações a favor do uso de drogas…então também não se pode tentar limitar o pensamento de leitores como os da Trilogia.
Querer reprimir um canal como a Trilogia é dar as costas à liberdade apregoada pela tão lutada DEMOCRACIA.
M@K
isso é típico deles, andam na linha sempre do “faça o que eu digo não faça o que eu faço”, sempre incoerentes com dois pesos e duas medidas.
Para eles Cuba e Venezuela é democracia. Cada vez mais me tapo de nojo desta gente, que repito, se esconde de forma covarde.
Este elemento que reclamou deve honrar as calças ( ou vestido) que veste, e cumprir o que ameaçou. Seja homem elemento, e não se esconda. Tente, vai tomar um taquaraço jurídico de campanha. Sabem pregar democracia de cuecas, democracia desde que seja pra repetir a cartilha do partidão.
Não queria falar muito sobre esse texto, porque acho que o autor comete alguns erros. Mas me sinto à vontade porque sou um comentarista antigo e vocês sabem qual é minha posição com relação à esquerda. Mas algumas coisas precisam ser ditas.:
1 – A partir do momento em que a imprensa é censurada, parlamentares eleitos por voto são cassados, professores são aposentados compulsoriamente, sim, está caracterizado um regime ditatorial. “Regime de plenos poderes” é querer dourar a pílula.
2 – Ao dizer que “O pau de arara não foi invenção de 64”, o jurista incorre no mesmo erro que os petistas cometem ao afirmarem que “a corrupção não surgiu com o PT”. Generalizar para justificar. Fica parecendo tática de esquerdista defendendo o mensalão…
De resto, estou de acordo. Mas não falou nada do que não sabíamos.
Qualquer um que não tenha a opinião deles recebe o rótulo de homofóbico, racista, defensor da tortura e por ai vai …
O tempo passa, a pessoa amadurece por algum motivo, e percebe que estava completamente errada. Mas raramente tem a dignidade de se retratar.
Lamentável!
https://www.youtube.com/watch?v=fkSy7IqrPxk
Alexandre Galante
26 de março de 2014 at 14:06
Vou fazer uma pergunta ao remetente desse email: por que não demonstrou essa mesma indignação quando o ForTe publicou textos da Carta Capital e de articulistas cuja opção política é claramente esquerdista?
E que negócio é esse de querer pautar o que é escrito no ForTe?
Se for assim, faça-se igual em revistas como a Caros Amigos e jornalecos como a “Nova Democracia”, “Hora do Povo” e “Le Monde Diplomatique”, onde são defendidos regimes comprovadamente totalitários, que fazem a ditadura militar brasileira parecer jardim de infância.
Galante e demais amigos:
Isso aí é só um PeTralha VAGABUNDO e sem serviço sendo treinado em “milícia virtual” no bunker que eles estão montando para as eleições deste ano.
Fiquem atentos, que a PaTrulha já começou. Eles NUNCA desistem: vão tentar vencer pelo cansaço.
Medida jurídica? Ahahahahaha seu PALHAÇO! O que mais tem aqui é juiz e advogado seu escroque! Aqui tem café no bule seu BILTRE!
“BILTRE”????
Nossa, quanto tempo que não leio esse insulto!
Por isso que adoro esse espaço. A gente (re)aprende até mesmo a xingar!
Hahahaha!
Galante, dessa “ameaça” eu tiro uma coisa boa:
Não conseguiram cooptar a Trilogia, então partiram para a intimidação. Típico de esquerdista.
Algumas das vantagens da democracia é termos liberdade de expressão e manifestação.
Porém, muitos brasileiros não sabem lidar com isso. Pior, fazem ameaças de aventuras judiciais.
Muito mais interessante seria tentar contrapor os argumentos dos golpistas. Algo que nem é muito difícil, diga-se de passagem rsrs.
Desejo que a Trilogia não se intimide e continue postando o que bem entender.
Saudações.
Um contraponto:
http://cristaldo.blogspot.com.br/2014/03/quem-venceu-64-leio-na-folha-de-sao.html
PS: O articulista em questão é anti-comunista convicto.
Essa pelanca (sem ódio, só deboche… deboche pode) certamente foi contrariada e não teve argumentos… como disseram os colegas: típico!
Aliás, típico de quem não era p’rá ter o topete de andar por aí e por aqui dizendo bobagens, apesar do anonimato vil.
Ele está no mesmo patamar das bibas… as bibas se chamam de bibas entre si e está tudo maravilhoso… tu chama uma biba de biba e vem o mundo abaixo!
Minha opinião sempre foi muito clara e não vou mudar a forma de sua expressão.
Uma pergunta:
Se esse suposto leitor da trilogia processar os editores, isso não configurará litigância de má-fé?
Com a palavra, os juristas do blog.
Não. Leia art. 17, CPC.
Rafael M. F.
Não. Deve existir, no mínimo o animus dolandi, a vontade consciente, a maquinação perversa que busca o prejuízo da ex adversa parte. E a má-fé deve ser buscada, preferencialmente, dentro do processo. Fora do processo haverá de ter outro nomem juris, a identificar.
Além do que, o baita biltre vai processar os editores sob que argumento? Qual dispositivo legal foi violado?
Caro Aldo, vai processar com base na Lei PeTralha Maior, que diz que falar mal do PT, da presidanta, do cachaceiro-mor, de seus ministros e demais aspones, de mensaleiro e marginal condenado, enfim, de tudo o que pertence ou rodeia a PeTralhada, é crime inafiançavel, sujeito a “paredón”. 🙂
É, milorde… e ainda vão buscar polpudas indenizações como dano moral e regalar a ratatulha com belas aposentadorias…