Cinco perguntas sobre os limites da atuação das Forças Armadas no Rio
Ex-secretário Nacional de Segurança, coronel José Vicente da Silva Filho responde cinco perguntas sobre a ajuda do Exército na segurança da cidade
Qual é o papel das Forças Armadas numa atuação urbana como agora deve ser vista no Rio?
— É uma força boa para ocupar território. Mas, depois, sua atuação na manutenção deve ser rápida. Ela deve ficar no território dois meses no máximo e deve, em seguida, passar para a força policial do estado a segurança.
O Exército pode fazer o patrulhamento nesses territórios ocupados?
— Não tem a menor condição de essa estrutura fazer patrulhamento. O potencial de risco para as Forças Armadas e para a população é alto. O militar não está acostumado com certas sutilezas que o policial está acostumado. Como, por exemplo, quando ofendem e jogam pedras nos agentes. O policial tem mais experiência, ele é treinado para avaliar o grau correto de risco e a resposta adequada. Os militares têm um repertório de respostas muito restrito, que é basicamente atirar e não atirar. Conflitos não letais não fazem parte do treinamento. Muitos não sabem que não podem dar tiro numa pessoa que está fugindo.
Após ocupar o território, como os militares podem apoiar as forças policiais?
— No Complexo da Maré, por exemplo, há várias entradas e as Forças Armadas podem ficar estacionadas nesses locais para apoiar o policiamento, mas com os policiais fazendo o patrulhamento. Eles podem ficar em áreas de controle, nos acessos, mas sem patrulhar e junto com a PM.
O militares do Exército, então, não podem abordar a população?
— Não. No máximo, o que poderiam fazer é reforçar o patrulhamento. Por exemplo, três militares com cinco policiais na patrulha. Os policiais fazem a abordagem e os militares ficam na retaguarda, fazendo a cobertura. Eles não agem, não abordam pessoas.
O novo Manual de Garantia da Lei e da Ordem do Ministério da Defesa, editado no fim do ano passado, define esse tipo de atuação?
— Não. Essa atuação está em aberto. De maneira geral, o que a Constituição diz é que quando o estado declara a falência de ação das suas forças policiais ele deve reconhecer por escrito ao presidente da República essa incapacidade de resposta do seu aparato de segurança. A força que comparece ao estado passa, então, a comandar a segurança do estado. É uma situação anômala, de extrema gravidade. Isso seria mais claro de observar numa greve da polícia. Quando se requer uma atuação pontual numa área contra um segmento do crime organizado, entramos num terreno pantanoso, sem muitas definições legais. O manual não têm poder de lei, apenas regulamenta. É para uso interno da força, não pode incluir como ela deve atuar.
FONTE: O Globo
Tenho o maior respeito e admiração por nossas Forças Armadas, mas não acredito que banalizar o seu emprego seja uma boa idéia.
Em momentos críticos como o que vivemos, o apoio logistico e da comunidde de informações é sempre bem vindo, mas, não existe lugar que as forças policiais do Rio de Janeiro não sejam capazes de atuar. O que a polícia precisa é de apoio político, de seu comando, da população, da imprensa…
Quando os fuzis começaram a aparecer nas comunidades, a polícia, em particular a militar, ainda incursionava as comunidades com um revólver calibre .38 com 5 munições no tambor e dava conta do recado.
Justamente Ernani, muito correta tua abordagem.
A solução nunca passou pela busca de uma paridade de armas, que só multiplicou o numero de balas perdidas. As favelas não tem campos de tiro longos a ponto de justificar o uso de um fuzil e quando isso fosse necessário, snipers poderiam suprir a necessidade com baixo risco para a população.
Hoje oque se vê é uma orgia de disparos de ambos os lados, com projéteis percorrendo até 3 Km e indo atingir quem nem sonhava estar em perigo. Se a polícia adotasse o calibre .40 em carabinas e pistolas como armas de dotação geral e usasse snipers com fuzis, diminuiria a taxa de atingidos civis e saberíamos de onde vem os tiros que acertam civis.
Hoje, partindo da premissa da paridade de armas, a polícia semeia a guerra nos bairros cariocas e sua rejeição já começa por ai.
Quanto à entrevista, bem se vê ser a opinião de um profissional que sabe o que está falando. Não é função das forças armadas ocuparem morros. Isso somente poderá gerar desgaste. Serão mais algumas centenas de milhões que nós teremos de pagar em sub-rogação ao contribuinte carioca, que é responsável por ter eleito um incompetente para gerir o Estado. Se não são capazes de se gerir e se sustentar como Estado, fechem as portas.
Quer o Exército na rua, fazendo papel de polícia, pra ACABAR com a criminalidade?
Simples: que o GF faça sua parte e decrete estado de defesa no RJ. Com direito a toque de recolher e tudo.
Sabem quando isso acontecerá?
Nunca.
População do RJ, querem viver com (um pouco de) paz?
MUDEM-SE! Porque com os seus políticos vocês NUNCA terão nem o gostinho disso.
E olha que o resto do Brasil não é muito melhor. A única diferença é que em alguns lugares a polícia PRENDE os bandidos, ao invés de os espalhar…
Acho curioso colocarem o RJ como um local pior em termos de segurança do que outros do país. Por isso mesmo não acho que a solução seja sair da cidade uma vez que outras grandes cidades e capitais do país não exibem índices muito melhores que os do RJ. As capitais do Norte e Nordeste tem taxas de assassinatos por 100 mil habitantes muito maiores que as nossas. Os latrocínios em SP são muito mais frequentes em SP que no RJ. Cada uma das capitais tem lá suas mazelas, umas mais, outras menos, incluindo o RJ. A única coisa em que somos campeões absolutos é em publicidade, o que faz parecer que vivemos em Gaza ou Cabul.
Pra mim parece claro que a política de UPPs é boa em sua concepção mas não em sua aplicação, especialmente quando são implantadas. O correto seria a observação da favela por um tempo usando Vants para determinação dos pontos onde existam bocas de fumo, execução de adversários, pontos de ocultação de armas e etc. O cerco súbito à comunidade com uso de APCs e as tropas do Core e Bope seria a etapa seguinte. Isso sem prescindir do apoio aéreo dos Esquilo e 412 da polícia. A próxima etapa seria a desocupação total da comunidade com pente fino em cada pessoa que saísse. A próxima etapa seria o pente fino da comunidade em si, usando detectores de metais e as informações coletadas pelos VANTs, antes e durante o cerco. Só aí a comunidade seria ocupada e tomada pelos recursos que hoje se usam numa UPP.
Claro que isso nunca vai acontecer pois a IMPRENSA e ONGs fariam um escândalo acusando o Estado de fascista, preconceituoso e etc. E não seriam só mídia e ongs cariocas, mas de todo o país, isso que é pior.
As UPPs, na forma que tem hoje, resolvem apenas a vida dos mais ricos da zona sul, que vem a marginalidade varrida para longe de seus apartamentos e carros milionários.
Isso não se resolve apenas com a mudança dos políticos mas com o apoio e conscientização de toda a sociedade. A mesma sociedade que financia os fuzis ao comprar seus baseados e carreirinhas. Se depender só dos políticos essa mudança não ocorrerá nunca, nem aqui nem em lugar nenhum já que o RJ não perde em canalhas no poder para nenhuma capital do país, exceto talvez algumas do Nordeste, em que dinastias se perpetuam no poder.
Só vamos por favor rever esse discurso sobre o ônus dessas operações recair na União. Sinto muito mas faz parte das belezas e mazelas de ser uma federação. Quando tiraram os royalties do petróleo do RJ foram as belezas (para os outros estados) e agora vem as mazelas. Querem só a parte boa?
Sobre o armamento, acho que você está correto Colombelli mas reparei que o FAL portado pelo soldado da parte esquerda da foto parece estar equipado com luneta. Será mesmo? Se for verdade ainda está longe do ideal mas pode ser um começo. Será que o EB está usando DMs?
Mayuan
De fato os indices de violência em outra cidades são até piores, mas a diferença é que no RJ, com a polícia e marginais armados com armamento militar, ninguem, nem dentro de casa, está seguro, em nenhuma parte do Rio, pois todos os locais estão a menos de 3 km de uma favela, e dentro do alcance dos tiros.
A UPP é uma mentira gigantesca. Elas tem efetivos de 300 a 500 homens. É inviável manter várias unidades com efetivos de praticamente um batalhão em cada. É a custa de efetivos grandes e não do método diferente que elas funcionaram por algum tempo.
A desocupação que você preconizou e o posterior uso de detectores de metal ou outro controle é simplesmente inviável sob o ponto de vista operacional é técnico. Seriam necessário milhares de homens para fazer isso em uma única favela. Os custos então, seriam absurdos.
Além disso, feita a limpeza, 15 dias depois reapareceriam os meliantes. Foi o que aconteceu. Não dá pra manter este aparato permanentemente.
Por fim, a polícia do Rio tem uma pecha que a impedirá de se aproximar e ser respeitada pela população por anos ainda, mesmo que se comece um trabalho agora e por isso a ideia vai sempre falhar. Um bom início seria talvez tirar os fuzis da mãos dos policiais, que salvo exceções, não sabem o que realmente tem nas mãos.
Quanto ao ônus, é certo que em uma federação algumas vezes há que se ajudar quem está em dificuldade. O que não se pode admitir´é que isso se transforme em uma regra, tendo a União que arcar rotineiramente com a incompetência de um governo eleito pelo povo do Rio. A solução está nas mãos dos eleitores do Rio e não no bolso dos contribuintes dos demais Estados, que podem ser conclamados para uma situação excepcional, mas não para cobrir encargos que são do governo carioca. Os royalties são da nação não de um Estado. Está na Constituição que a plataforma é da União, não de um Estado. De outro lado, se um Estado necessita de recursos externos como eram os royalties e de ajuda da União para se manter, e não se sustenta sozinho com sua receita, não escora sua própria segurança, tem de fechar as portas ou ser objeto de uma intervenção definitiva. Não dá pra torrar 300 milhões a cada dois anos pagos por quem não colocou o cabral no poder.
Já quanto ao fuzil do elemento, infelizmente eu não teria receio de ficar a 200 metros dele com os braços abertos sem medo de ser acertado, pois as lunetas do EB são 99% desreguladas. nem ferramental tem para sua regulagem. Eu uma vez em 1996 consegui regular uma usando uma chave de clicar do FAL adaptada. Todas as 09 lunetas da Cia estavam desreguladas e isso é a realidade em todo o EB. É melhor atirar com a mira mecânica do que usar uma, o erro acaba sendo menor.
Isso está ocorrendo exclusivamente como “remédio de efeito rápido” para a Copa do Mundo.
Passada a mesma, quero ver o que vai acontecer, continuidade ou abandono …
E se o Brasil perder? O Marin já está com o .. na mão por causa dessa possibilidade.
Alguém já parou para pensar o por quê que as sedes das UPP são feitas de contêineres de aço ao invés de alvenaria, igualmente às UPAS que muitas vezes estão localizadas próximo a hispitais convencionais?