Retrospectiva: 2013 foi ano de realizações para o Ministério da Defesa
A definição do consórcio que irá tocar o programa F-X2, de aquisição de novos caças para a Força Aérea, a participação das Forças Armadas em eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, e a contínua modernização administrativa da pasta foram algumas das principais atividades do Ministério da Defesa em 2013. A avaliação foi feita pelo ministro Celso Amorim, em mensagem de fim de ano dirigida aos militares e civis que integram o órgão. Amorim destacou que o ano foi marcado, também, pela concretização do processo estruturante da Defesa previsto em documentos como a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa, bem como o fortalecimento da cooperação internacional com países vizinhos.
Na área institucional, a evolução mais significativa foi a criação da Secretaria-Geral do ministério que, nas palavras de Amorim, dará organicidade à vertente civil da Defesa. Instituída pelo Decreto 7.974, de 1º de abril, a Secretaria-Geral tem como competências coordenar e planejar as atividades das demais secretarias do ministério. O mesmo decreto dotou a Defesa de 440 novos cargos civis (215) e militares (235). A previsão é de que, até meados de 2014, todos os cargos sejam ocupados.
No âmbito militar, algumas questões tiveram destaque, como a consolidação das operações conjuntas. A principal delas, a Operação Ágata, que combate os crimes de fronteira, realizou em 2013 sua edição mais ousada. Pela primeira vez, cobriu toda a fronteira terrestre do país, uma linha de 16.880 quilômetros. A operação faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado em junho de 2011, pela presidenta Dilma Rousseff.
Ainda este ano, foram realizadas as operações Laçador, de adestramento entre Marinha, Exército e Aeronáutica; e a Felino, de treinamento com as Marinhas de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Investimentos
Em 2013, o Ministério da Defesa manteve os investimentos em projetos estratégicos da pasta. Iniciativas como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Cargueiro de Abastecimento KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB) foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, imune a cortes orçamentários.
O Prosub, além disso, teve um grande salto com a inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem). O projeto coloca o Brasil no seleto grupo de países que têm capacidade para construir submarinos de propulsão nuclear.
Outro investimento de peso foi no setor de defesa antiaérea. Brasil e Rússia estreitaram a parceria na área, iniciando negociações para a compra de cinco sistemas de baterias de mísseis antiaéreos, com transferência de tecnologia. Os equipamentos serão utilizados pelas três Forças Armadas.
Uma das maiores conquistas do ano foi a definição do Programa F-X2. Em dezembro, a presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou a aquisição de 36 novos caças para reequipar a frota da Força Aérea. O anúncio, feito pelo ministro Celso Amorim, no dia 18, definiu que as aeronaves serão do modelo sueco Gripen NG. Elas contarão com modernos sistemas embarcados, radar de última geração e capacidade para empregar armamentos de fabricação nacional. A transação comercial com a Suécia prevê transferência de tecnologia. Os investimentos são da ordem de US$ 4,5 bilhões, em um cronograma de desembolso que se estenderá até 2023.
Na área aeroespacial, vale citar ainda o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que neste ano saiu do papel. O contrato de R$ 1,3 bilhão para sua construção e lançamento foi assinado em novembro. A entrega está prevista para 2016. O satélite terá bandas Ka (de uso civil) e X (para emprego militar) e é de fundamental importância para garantir a soberania das comunicações do governo brasileiro.
Indústria de Defesa
Em maio, o governo federal anunciou uma nova modalidade de financiamento, com recursos provenientes de empresas públicas federais, para beneficiar o setor de defesa e aeroespacial. O pacote, intitulado Inova Aerodefesa, faz parte do programa Inova Empresa, que prevê apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e financiamento a instituições de pesquisa.
Importante passo foi conquistado também em novembro, na área de investimentos de defesa. Nesse mês, foram certificadas as primeiras empresas e produtos estratégicos de defesa do país. Considerado marco do setor, o ato permite de imediato que as companhias classificadas como estratégicas obtenham vantagens competitivas para comercializar, por exemplo, aviões de combate, artefatos bélicos, munições e equipamento cibernético.
Cooperação e missões de paz
Em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa, algumas iniciativas de cooperação internacional em defesa foram ampliadas, como a criação de novas adidâncias, assinatura de acordos bilaterais com países sul-americanos, africanos e parceiros tradicionais.
Foram levados em frente, ainda, projetos no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), entre eles, o avião treinador básico, o veículo aéreo não tripulado (vant) regional – com fins de reconhecimento e cartografia, sem o uso de armas –, e o sistema de monitoramento de áreas especiais.
A parceria no auxílio a outros Estados continuou sendo realizada pelo Brasil nas missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio delas, o país mantém o compromisso com a paz e a estabilidade mundial. Ao todo, militares brasileiros estão presentes em oito lugares do Globo Terrestre: Sudão e Sudão do Sul, Libéria, Costa do Marfim, Saara Ocidental, Chipre, Haiti e Líbano – nas duas últimas com papel de destaque.
No Haiti, desde 2004 o Brasil comanda a missão da ONU destinada à estabilização daquele país. Atualmente, mais de seis mil militares de 19 países atuam no auxílio à população do Estado caribenho. Em 2014, a presença brasileira completará dez anos e novos rumos deverão ser tomados. As Nações Unidas defendem a retirada gradual das tropas, a fim de que o Haiti possa prover de maneira autônoma a sua segurança. Essa determinação já vem sendo cumprida e, hoje em dia, o contingente brasileiro passou dos quase dois mil militares para 1,5 mil.
No Líbano, o Brasil também tem função de destaque, já que comanda a Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). O objetivo da missão é atuar na retirada de tropas israelenses no Líbano e impedir a entrada de armamento no país pelo mar.
Considerada a maior missão da ONU em número de tropas, a Monusco, no Congo, tem um brasileiro no comando de 20 mil militares de 20 países. Trata-se do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Desde junho à frente da operação, Santos Cruz teve sua atuação elogiada pela mídia estrangeira, que o considerou “decisivo” para o sucesso do fim da rebelião do Movimento 23 de Março (M23), no Leste da República Democrática do Congo, depois de 20 meses que custaram a vida de milhares de congoleses.
FONTE: Ministério da Defesa
Embora a matéria seja do próprio MD e não entre em assuntos como o soldo dos militares, aposentados e etc., foi de fato um grande ano.
Aliás, minha percepção é que os processos em execução nos últimos 10 anos estão reestruturando o pensamento militar brasileiro para forças compactas, melhor distribuídas no território nacional, móveis e tecnologicamente compatíveis com os cenários regionais e internacionais de curto, médio e longo prazo onde o Brasil está inserido.
Como é muito fácil fazer coro ao já cansado e oco discurso do “está tudo ruim”, “o brasileiro é um povo medíocre” e “o governo federal é inócuo”, prefiro olhar para os fatos e afirmar: estamos no caminho. E daqui a 10 anos estaremos em uma situação muito melhor.
E agora com vocês a enxurrada de comentários anti-esquerdistas, pseudo-intelectuais e críticos de jornal tentando desconstruir o que a matéria informa.
Ou simplesmente o silêncio circunstancial. Pois pelo o que percebi, aqui na trilogia os tópicos que mais se estendem são sobre os motivos para não morar no Brasil, matérias politizadas mas não políticas e repostagens de tópicos sobre o descobrimento da corrupção republicana que o PT inventou no Brasil, pois antes estava tubo bem… Tudo bem…
Leonardo
Você se põe a criticar comentários que seriam de viés político quando você mesmo faz um com este teor e bem equivocado.
Pra sua informação, forças ” forças compactas, melhor distribuídas no território nacional, móveis e tecnologicamente compatíveis com os cenários regionais e internacionais de curto, médio e longo prazo onde o Brasil está inserido.” é algo que vem sendo pensado a mais de 25 anos, e não nos últimos 10 anos que você propositalmente mencionou para coincidir com o governo do PT.
Tão ingênuo como afirmar que antes não havia corrupção e que estava tudo bem ( e ninguem nunca afirmou isso) e esconder o fato de que o PT levou a corrupção, o clientelismo, a mentira e a manipulação aos pináculos. Não é preciso ser pseudo intelectual ou critico de jornal pra ver isso.
Vamos à verdade?
1) Operações conjuntas consolidadas são um legado positivo, pois mesmo não sendo operações militares estrito sensu em sua maioria, mas de policia, adestram os quadros, forjam o comando, põe em operação a logística. Isso deve continuar e é bem vindo.
2) Escolha do Gripen é saldo positivo, mas não apaga a inercia de três anos de Dilma e os 10 anos de inercia do PT quando a este projeto. A decisão de cancelar o FX foi acertada, e teria siso positiva se lula não tivesse posto o programa FX2 na geladeira pra poder fazer o seu assistencialismo barato, que gera uma legião de ociosos. o resultado é um atraso que nunca poderá ser recuperado. isso sem falar do incidente do 7 de setembro do Rafale, que dispensa maiores comentários.
3) Prosub só anda por conta de um contrato bem feito (pra eles) em que os franceses, conhecendo bem o Brasil e o seu governo, se resguardam de atrasos com pesadas multas. Programa errado na hora errada, retomado de forma açodada por um apedeuta e aplaudido por um almirantado deslumbrado e no mundo da lua, cujo resultado será, quiçá, uma única unidade cara de manter e que estará (ja esta) comprometendo recursos do restante da esquadra.Nem vou mais amiúde falar do envolvimento de certa empreiteira no negócio. Só pra lembrar, o que a MB se propõe a fazer, ou seja, negar o mar territorial, poderia ser feito com submarinos convencionais em maior quantidade e de forma barata e eficiente.
4) Jornada da juventude, visita do papa, copa das confederações: Isso é por as FA em função de polícia, coisa a que não é da sua natureza. Isso somente revela a incapacidade das forças policiais. Se a FAB e a Marinha não tem substitutos nas suas missões, o exército certamente estava cumprindo papel de outros. Esta a ideia deste governo, transformar as FA em um arremedo de força militar, uma polícia melhorada e mais barata. Cada qual que fique na sua função.
5) Missões de paz: Pouca ou nenhuma projeção trouxeram ao Brasil. Nem nos colocaram mais perto do inútil assento no CS ONU. Só no Haiti já foram “sugados” mais de 300 milhões. Lá estamos em um atoleiro que ninguém sabe quando terá fim.
A matéria do MD não “informa” ela “propagandeia”, pois deixa de mostrar o outro lado.
Vamos, sim, continuar criticando tudo o que estiver errado, toda as vezes que fizerem necessárias, porque não somos ingênuos e nossos olhos não estão hipnotizados pela cantilena de propaganda. E se matérias assim não recebem mais comentários é porque sabemos sua origem e finalidade.
Oi Colombelli.
Obrigado por ser o arauto do diálogo neste tópico. Eu francamente já estava triste com a constatação de que não haveria réplica.
Como não existe um professor que no final da prova irá apresentar o gabarito e revelar “a verdade”, prefiro acreditar que esta cansada senhora delegou sua função à diversas outras moças, possibilitando um excelente espectro de “verdades”. Isto posto, a afirmação de uma verdade única é um puro exercício de dialética, quase uma disputa religiosa, na inocente tentativa de estabelecer qual Deus é o “verdadeiro”.
Portanto, creio que ao invés de submeter suas interpretações de fatos como “a verdade”, deveríamos nos atar ao confronto das interpretações.
E no que tange às suas interpretações, cordialmente descordo de algumas, e com júbilo concordo com outras.
O pensamento da melhor distribuição das forças, que por ti foi afirmado já ter um quarto de século, é equivocado. Existia na caserna a idéia de aumentar o contigente em outras áreas, mas não redistribuir os que já existiam. Importante lembrar que ainda temos mais de 70% das OMs no sul/sudeste. Isto por fatores históricos e humanos: a capital era no Rio, as maiores capitais e com melhor infra-estrutura ficam aqui; o que gera uma resistência humana natural a recolocação. Resistência que entendo, mas não concordo. Claro que é melhor para as famílias dos militares ficarem em áreas com melhor acesso às facilidades da vida moderna, mas está é uma justificativa traiçoeira para manter a tropa, em período de paz, nestes centros.
Com o falecido Jobim no MD que isto caiu por terra, e ao invés de simplesmente aumentar o contingente, OMs começaram a ser relocadas em áreas de fronteira, no norte e na Amazônia. Desnecessário dizer que isto nunca seria possível durante a ditadura ou com um executivo que não estivesse disposto a comprar a briga com a caserna. Pois é claro que houve – e há – resistência à redistribuição.
Quanto a corrupção, este é um assunto tão extenso que preferiria debatermos por email, e para isso peço que me procure no Facebook. No entanto, algumas observações minhas:
– a maior parcela dos processos de corrupção é localizado no legislativo. Poder este que praticamente se auto-regula e corporativamente se defende. Hoje ele tem a democracia em cativeiro, e quando o executivo depende deste, o que se houve é “o que eu ganho em troca”. Sugiro que leia o interessante livro 1822, principalmente no capítulo “os órfãos”.
– o judiciário é o fiador da corrupção. Ele é o único e supremo responsável pelo esclarecimento e punição. Se você acha que o mensalão foi um escândalo partidário inaugurado e nutrido pelo malvado PT, sugiro que se interaja dos autos do processo.
– se o judiciário fosse este exemplo de idoneidade que o Presidente Barbosa está miticamente criando, antes de termos a caçada às bruxas do mensalão, teríamos visto uma verdadeira desconstrução da realidade política com as investigações sobre os assuntos relativos ao principal partido da atual oposição. Mas cabe lembrar que somos todos cativos de uma única organização jornalística, que possui uma agenda própria e muito complexa, e o mesmo fervor da cobertura do mensalão nunca será investido contra a atual oposição.
Voltando aos assuntos das FFAA, e na tentativa de controlar minha inata prolixidade, vou elencar seus pontos como tópicos separados:
1) Inteiramente de acordo. Ponto pacífico.
2) Tenho total certeza que você sabe da importância, antes de mais nada, política, estratégica e comercial da escolha do FX. Importâncias que são prioridade de um governo civil, mas sem deteriorar a urgência da importância militar da escolha. FHC sabiamente não concluiu este processo no final do seu mandato por motivos políticos e comerciais, pois não havia consenso sobre as opções, e ainda mais importante: não havia dinheiro. O Lula no seu primeiro mandato tinha prioridades de orçamento óbvias, que simplesmente colocaram o FX em segundo plano. Decisão de um governo civil, que francamente concordo. O MD aponta a prioridade para o processo, mas outros ministérios também tem as suas prioridades e eles venceram a quebra de braço. No segundo mandato foi óbvio que o papelão do anúncio do Rafale foi uma manobra política para lubrificar o apoio da França para uma possível indicação a uma cadeira permanente – com direito a veto, importante frisar – no CS da ONU. Não deu certo porque a França além de não cumprir o acordo, ficou contra o Brasil na questão do Irã, entre outras. Agora, façamos o breve exercício do contraditório: e se a França tivesse dado a cabo o acordo? Hoje o Brasil seria membro do CS – com direto a veto, repito – e possivelmente já teríamos um vetor de geração 4,5 no GDA. Ah, isto seria de fato um sonho… Mas como na vida e no poker: grandes riscos, grandes recompensas. E nesta aposta, a nação perdeu. Já a Dilma, além de ter que enfrentar os ecos da crise de 2008 que dão prioridade ao empenho de recurso (como exemplo, sinceramente acho mais importante para a nação a transposição do Velho Chico do que o FX) era óbvio que a escolha seria o SH, mais por fatores políticos que financeiros, tecnológicos ou militares. No entanto, graças à providência divina a NSA ajudou na escolha do que eu acredito ser o melhor pacote, mas não o melhor equipamento. Em resumo: o processo do FX foi muito longo, mas credenciar isto apenas ao fator escolha presidencial é uma analise míope da realidade que vivemos.
3) Faço coro que o PROSUB é um projeto minimamente equivocado. Mas ao mesmo tempo, tento ver os resultados de longo prazo: se daqui a 20 anos o Brasil tiver um SSN no mar, todas as dúvidas e críticas cairão por terra. Acho que nisso todos que sabem do quão importante é esta iniciativa para a cadeia produtiva, científica e econômica (todos pontos civis, repito) acabariam concordando e dando um voto ao “almirantado deslumbrado”.
4) Descordo na totalidade. A segurança de grandes eventos, em qualquer lugar do mundo e em qualquer realidade, é responsabilidade militar. Ingênuo imaginar as forças auxiliares sempre preparadas para sozinhas darem cabo destes tipos de evento. Não só pelos fatores humano e material, mas pela logística, distribuição, importância política internacional e etc.
5) Missões de Paz não são mandatos para exibição de poder ou investimentos para frutos políticos. Se assim fosse, os EUA teriam monopólio destas. Estas missões possuem caráter humanitário, e é nisto onde o nosso Brasil inovou: o chamado “soft power”. Claro que podemos e devemos capitalizar estas ações para resultados como um assento no CS, mas temos que entender que nossos homem se mulheres estão lá para ajudar uma população que sozinha estaria fadada a morte certa. Isto é utilizar as FFAA como instrumento verdadeiro e acertado para garantir a estabilidade internacional e ajudar um povo em situação infinitamente pior que a nossa. Mui triste fico quando vejo comentários do tipo “prefiro gastar este dinheiro no Brasil do que no Haiti”. Além de ignorar que antes de sermos de países diferentes somos todos da mesma raça, também ignora o importante fator de adestramento militar que só seria possível neste tipo de oportunidade.
Por fim, é óbvio que a matéria do MD tem uma grande parcela de propaganda. Mas sem esta propaganda, sem demonstrar sua importância e suas realizações, nunca a população entenderá o real papel das FFAA.
E quanto às críticas, nunca quis soar que sou contra elas, e se assim pareceu, peço grandes desculpas. Mas tenho para mim que ao invés de apenas criticar, todos deveríamos fazer algumas pequenas perguntas internas antes de lançar ao vento flechas e palavras: qual o cenário que estamos? Como eu agiria se estivesse na posição de escolha? Qual é a ação política, econômica e social mais acertada? Quais os impactos destas?
Sem este trabalho intelectual individual, todas as críticas que leio são ingênuos e efémeros exercícios dialéticos.
Prezado Leonardo,
“Agora, façamos o breve exercício do contraditório: e se a França tivesse dado a cabo o acordo? Hoje o Brasil seria membro do CS – com direto a veto, repito – e possivelmente já teríamos um vetor de geração 4,5 no GDA. Ah, isto seria de fato um sonho… “
Entre a França apoiar uma candidatura do Brasil a uma cadeira no CS e o Brasil efetivamente ter uma cadeira no CS há uma grande distância.
Além disso, essa ideia de que, tendo uma cadeira no CS e o direito de vetar resoluções que Impliquem em guerras, faríamos com que o mundo fosse mais pacífico e justo é um pouco ingênua. As guerras na Sérvia e no Iraque são provas de que “vetar uma Guerra” não significa muita coisa.
Mas, ainda que tudo isso ocorresse, estaria justificado moralmente termos comprado um caça que custa cerca do dobro do Gripen e que nem sequer pode ser considerado superior em muitos dos quesitos importantes?
Para mim, essa “compra do assento no CS” seria moralmente injustificável.
Em relação às Missões de Paz, a “soft power” só é adequada a alguns cenários, em especial, o combate a grupos desorganizados e mal-armados, como os do Haiti. Aliás, o terremoto no Haiti demonstrou cabalmente a falta de estrutura da Minustah. O quartel era um cortiço que desabou. A Marinha não tinha navios para enviar para lá. O sucatão sofreu acidente no aeroporto local. Ou seja, o jeitinho brasileiro resultou em ineficiência e mortes (dos soldados).
Fora que em uma “guerra de verdade”, contra adversários equipados e treinados, as Forças Armadas Brasileiras passariam ainda mais vergonha. Imagine se o Brasil tivesse comandando Missão de Paz na ex-Iugoslávia e tire suas conclusões.
Enfim, reconheço alguns avanços como a desativação e transferência de bases militares e a escolha do Gripen, mas o Ministério da Defesa deixou muito a desejar nos últimos anos, em especial, por não atacar os problemas principais das Forças Armadas: gasto excessivo com inativos, pensionistas-parasitas, grande número de oficiais, baixa remuneração e equipamentos em sua maioria obsoletos.
Saudações.