Orçamento da Defesa é tema de audiência no Congresso Nacional
Brasília, 07/11/2013 – Os recursos destinados a custeio e investimento para as Forças Armadas cresceram 103% nos últimos seis anos. Desde 2008, quando foi estabelecida a Estratégia Nacional de Defesa (END), o montante passou de R$ 9,6 bilhões para R$ 19,5 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) para 2014.
Os números foram apresentados nesta quinta-feira (7) pelo secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, durante audiência pública conjunta das Comissões Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Ari Matos declarou que “mais importante que não ter um contingenciamento é a garantia do investimento continuado para que as Forças possam manter seus projetos estratégicos”.
A posição é defendida também pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, que, em outras ocasiões, considerou como ideal que o orçamento das Forças Armadas seja equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país destina cerca de 1,5% do conjunto total de riquezas para a pasta. Amorim argumenta que os países que integram o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) destinam em média 2,5% do PIB.
Proposta Orçamentária
Com o objetivo de discutir a proposta de orçamento para 2014 da Defesa, o presidente da comissão do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou uma audiência pública e foi seguido por outros parlamentares na formulação do requerimento às autoridades da Defesa. Ferraço, que recentemente visitou, na França, as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil, lembrou que a cooperação militar entre os dois países garante a absorção de novas tecnologias.
Para audiência, além do secretário-geral do MD, foram convidados os três comandantes das Forças: o almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha); o general Enzo Martins Peri (Exército); e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).
O PLOA 2014 prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões – sendo 68,6% para despesas com pessoal – e, neste caso global, estabelece 42,1% para o Exército; 28% para a Marinha; 26,6% para a Aeronáutica; e 3,3% para Administração Central (MD).
Coube ao secretário-geral do MD iniciar a explanação durante a audiência pública. Ele começou a apresentação citando os documentos aprovados pelo Congresso Nacional: Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco.
Em seguida, Ari Matos deu ênfase à proposta global do orçamento do MD (R$ 72,8 bilhões) no ranking de despesas da União. Por este volume financeiro, a Defesa ocupa a quarta posição representando 4,2% do orçamento da União para o ano que vem. Já considerando despesas de custeio e investimento (R$ 19,5 bilhões), a Defesa passa para o sétimo lugar, com 1,8% do total entre os ministérios.
Forças Armadas
Na sequência, o comandante da Marinha relatou a situação orçamentária da Força Naval. De acordo com o almirante, a Marinha está diante de novos desafios com a exploração de petróleo da camada do pré-sal. Ele destacou que o país, nas próximas décadas, pode sair do 13º lugar para a quarta posição no ranking de produtores de petróleo.
Por isso, Moura Neto classificou como importantes os programas Amazônia Azul e Prosub, no âmbito da defesa marítima. A participação da Armada no comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil) também foi lembrada, assim como no Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
A apresentação do Exército Brasileiro apontou para as ações contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o lançador de mísseis Astros 2020, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e o blindado Guarani. Outro fator importante levantado pelo EB foi o incremento da indústria nacional e a geração de empregos.
O comando da Aeronáutica frisou a responsabilidade de controlar o espaço aéreo de 22 mil km², realizando inclusive, operações de busca e salvamento. Conforme a exposição da FAB, são realizados, por ano, 3 mil ações de salvamento e busca.
Após as explanações dos comandos, houve um bloco de perguntas. Entre as várias indagações dirigidas aos comandantes, os parlamentares fizeram sugestões como a criação de um fundo para o desenvolvimento das Forças, a implantação de uma agência nacional de defesa cibernética, ou ainda, a possibilidade das emendas individuais dos parlamentares contemplarem as ações de defesa.
No encerramento, os comandantes reiteraram aos senadores e deputados a importância de aprovação de um orçamento que atenda minimamente os projetos das Forças Armadas.
DIVULGAÇÃO: Assessora de Imprensa – Ministério da Defesa
Tomara que de bons resultados esta conversa entre cumpadres !!
Sds.
“Desde 2008, quando foi estabelecida a Estratégia Nacional de Defesa (END), o montante passou de R$ 9,6 bilhões para R$ 19,5 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) para 2014.”
Muito bonito. Agora me diga que porcentagem de tudo isso vai para pagar a folha??? Depois de subtraido esse numero, talvez sobrem 2 Reais pra defesa…
Muita conversa e pouca ação. Isso se chama embromação. O bom militar tem ojeriza a isso.
Quem gosta de muita conversa e pouco resultado é o bando de inoperantes que gasta diárias muito bla, bla, bla e não resolve nada.
Ano que vem é ano de eleição e a corja tem que designar recursos para finalidades eleitoreiras, como de praxe, ainda mais agora que o barco faz muita água. Logo, a esperança é pouca.
Ps: o comandante do EB parece que se der um vento mais forte desmancha.
E o comandante da FAB pra desmanchar basta uma brisa…rsrsrs
1) Amorim não estava lá.
2) O Orçamento Geral da União é uma obra de fantasia.
3) Botam um orçamento para a defesa no valor de R$ 70 bi, mas o Ministério da Fazenda, durante o ano, vai usando a tesourinha aqui e ali.
A cada dia a situação vai ficando pior, vamos chegar no fim do poço, estamos muito perto desta situação.
Não temos condições para equipar as Forças em tempo curto, por isso vamos ficar cada vez mas mas fracos.
Que fossem US$100 bilhoes, com 68.6% do orcamento indo para gastos com pessoal nao adianta nada.
As FAs brasileiras nunca serao nada enquanto gastarem tanto com pessoal.
Os EUA estao nao volta dos 40% e estao em apuros para reduzir isso sabendo que se continuar nao sobrara verba pra mais nada, o nosso nivel entao rsrsrsrs
Analisemos entao as alternativas: 1 – O MD consegue (sabe-se la como) convencer a sociedade e mudar toda a politica do governo, aumentando seu orcamento em dezenas de bilhoes de reais. Possibilidade: Zzzzzzzz (deitar e esperar, pois se sentar vai ficar cansado). 2 – As coisas continuam como estao e os grandes projetos estrategicos sairao todos atrasados como e de praxe na historia militar brasileira. Possibilidade: Tao certo como o sol nascer. 3 – As lideranca militares brasileiras caiam na real e reduzam em muito o tamanho do contingente e exijam que os pensionistas saiam do orcamento do MD. Tornem… Read more »
Marine: Show de bola com esse comentario…
So para lembrar, tinha elementos aqui na trilogia, não muito tempo atras, falando que eram os “projetos do futuro”, que agora estava havendo planejamento a médio e longo prazo, que nunca antes na história deste pais…..
Está ai a realidade: este governo não faz nada mais que os outros fizeram antes, a diferença é a propaganda mentirosa.
Mas cedo ou tarde, a verdade vem a tona.
Velho Marine saludos aos velhos tempos !!!
Meu caro as coisas viram sonhos que não se realizam ….
Pra ficar pior o Tio Sam mostrou que não é tão bom assim e se descobriu que estavam olhando a Sra do Batom trocando de roupa rs…. e agora lascou a caceta toda e ficamos sem o anúncio que pelo menos estava se esperando,
Enfim a novela continua e os nossos equipamentos vão ao longo do tempo se tornando equipamentos de museu.
Abs.
Tudo como d’antes, no reino de abrantes…