Revanchismo… e a reconciliação?

Mauro Rogério

PASSADO. Inegavelmente, tanto ações de tortura quanto de terrorismo convergem para uma vil afronta aos Direitos Humanos. Querer pesar qual desses atos atinge mais a honra e a dignidade da pessoa humana seria uma vã e passional tentativa de mascarar a verdade. Um teria sido perpetrado por agentes do Estado; outro, pelos que optaram pela luta armada em organizações tais como o Comando de Libertação Nacional – COLINA – e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares -VAR Palmares. Consta na biografia da Presidente da República Dilma Rousseff que ela integrou tais organizações terroristas que atacaram o regime militar. Dentro desse contexto de conflito, ocorreram atrocidades truculentas e hediondas, tais como justiçamentos, sequestros, assassinatos, assaltos [www.goo.gl/nviFLN]. Eram os ventos da guerra fria que carecem da reconciliação das brisas tropicais.

GEOPOLÍTICA. Esse cenário resultou no Ovo da Serpente, disseminando aqui a discórdia dos interesses exógenos que permeou o tecido social brasileiro em virtude da Guerra Fria, disputa global polarizada entre os Estados Unidos e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), pela hegemonia ideológica, armamentista e econômica [www.goo.gl/kL5idv]. Aquele visava ao capitalismo e à democracia; este, o comunismo. A aproximação, a partir de 1961, do então presidente João Goulart do Bloco Comunista conjugada com o protesto contrário da sociedade na “Marcha pela Família com Deus pela Liberdade” [www.goo.gl/PNGS1M], respaldou a intervenção militar no País em 1964. Ressalta-se que os integrantes dos grupos terroristas COLINA e VAR Palmares, dentre outros, eram adeptos do comunismo totalitário ditatorial e apoiados, com equipamento e treinamento, pelos regimes de Cuba, da China e da URSS [www.goo.gl/iRq2Mj] para, de acordo com o seu programa, implantar no Brasil uma ditadura do proletariado.

VITÓRIA DA DEMOCRACIA. Observa-se que, na medida em que os militares evitaram que se instalassem ditaduras comunistas tal como a do regime de Fidel Castro e, também, criaram condições para uma transição – lenta, gradual e pacífica – para o processo democrático, eles contribuíram fundamentalmente para o Brasil ser o atual Estado Democrático de Direito [www.goo.gl/89no3G], porquanto ditadores são depostos e não promovem transição democrática [www.goo.gl/PAoJmq], nem anistia, mas, sim, o “paredón” de fuzilamento nos moldes cubanos [www.goo.gl/w0QPXZ]. Nenhum militar se perpetuou no poder, nem enriqueceu… Por isso, não cai nada bem o papel de bode expiatório da História que desejam impingir aos militares, nem a pretensa destruição do legado que os identifica junto ao povo brasileiro, visto que os militares de ontem são os de hoje: patriotas, institucionais e cumpridores do dever na DEFESA DO BRASIL e de sua CONSTITUIÇÃO. Esse feito, em seu conjunto da obra, ressalvados os excessos e as arbitrariedades, deve ser motivo de orgulho e de gratidão por parte de toda a sociedade. Infelizmente, os governos eleitos, que desfrutaram dessa abertura democrática, patrocinada, sim, pelas Forças Armadas, parecem compartilhar de um ranço histórico impermeável à necessária anistia ampla, geral e irrestrita.

REVANCHISMO VELADO. Há o sentimento na caserna de que os governantes não dão, há tempos, o devido valor aos militares. O desprestígio conferido à família dos militares pelos últimos ex-presidentes fica evidenciado na sistemática deterioração de sua estrutura remuneratória a patamares que desafiam o orçamento doméstico a perdurar por todo o mês, sendo, muitas vezes, incapaz de uma provisão digna. Objetivamente, informações oficiais, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, revelam que em 2004 a remuneração bruta média mensal dos militares correspondia a 102,50% da recebida pela categoria dos servidores mais mal remunerados em todo o Serviço Público Federal. Em 2010, essa relação só piorou, passando a 70,82% com os servidores federais e a 16,67 % em comparação aos servidores do Ministério Público da União. Para se ter ideia da tamanha desconsideração, até mesmo direitos reconhecidos pela justiça como a recomposição dos 28,86% foram solenemente ignorados até o momento[www.goo.gl/msZixt]. É constrangedor e muito degradante para o militar invocar o amor ao Brasil e à profissão como fatores compensatórios à retribuição remuneratória em nome de princípios e valores que lhe dão identidade e dignidade. Constrangimento maior, porém, é a situação lastimável que beira à penúria desses profissionais, dada a situação salarial iníqua que abala as condições emocionais e afetivas dos militares e de sua família, afetando a sua auto-estima.

REVANCHISMO REVELADO. Dentro de uma análise lógica, o § 6º do artigo 144 da Constituição Federal estabelece que as Polícias e Bombeiros Militares são Forças Auxiliares e reserva do Exército. Logo, em condições especiais, são a extensão do próprio Exército. Então é razoável comparar os tratamentos dados à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Exército na medida em que possuem a mesma autoridade competente da Presidência da República para sancionar a lei de remuneração e de plano de carreiras correspondentes, despesas de custeio do Tesouro Nacional. Nesse paralelismo lógico, a consideração deveria ser, no mínimo, igual. Não é, pois enquanto os colegas da PMDF têm seus projetos de leis apreciados no Congresso Nacional e submetidos à sanção presidencial, os militares federais experimentam uma espécie de “limbo legislativo” com uma precária Medida Provisória que sequer jamais foi votada, apresentada no ano de 2001. Consequência disso é a BASE DA PIRÂMIDE hierárquica dos militares federais subalternos estar literalmente à míngua, com elevado grau de endividamento consignado[www.goo.gl/XUJ7jT]. Por que disso? O argumento de que há a necessidade de fazer o superávit primário para garantir o pagamento dos juros nominal da dívida e fazer o equilíbrio fiscal só vale para os militares federais? É isso[www.goo.gl/Ml4uNL]? Não, não é, não convence mais. Infelizmente, o gargalo é político e atende pela palavra REVANCHISMO REVELADO, quase explícito. Quase… Até que resolveram explicitar.

REVANCHISMO EXPLÍCITO. A instituição da Comissão Nacional da Verdade – CNV – teve o condão de desnudar o revanchismo. Com a nobre missão de promover a RECONCILIAÇÃO NACIONAL, deveria examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados no período de 1946 a 1988. No entanto, o Princípio da Razoabilidade, na busca isenta e imparcial da verdade, exigiria uma composição heterogênea da Comissão. Já não foi. A aderência à literalidade da lei que a instituiu exigiria que tais violações fossem averiguadas em sua TOTALIDADE, no entanto, o critério passional escolhido pelos membros da comissão foi elucidar apenas os fatos relativos aos praticados pelos agentes do Estado. Da mesma forma, as suas atividades não deveriam ter caráter jurisdicional ou punitivo – em respeito à Lei da Anistia, que foi recepcionada pela Constituição em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, por ser um pacto histórico necessário à transição democrática. No entanto, pasmem, fala-se abertamente na CNV da possibilidade de revisão desse pacto para alcançar penalmente aqueles agentes do Estado, não em sua responsabilidade objetiva, mas, na subjetiva. Percebam, estou muito longe de defender atos seja de tortura, seja de terrorismo, mas a orientação dada à CNV tende naturalmente a desqualificá-la como tal. Quantos anos hoje têm esses senhores, os ainda vivos, que, dentro de uma estrutura hierarquizada, tinham cargos de comando à época? Em via oposta, foi concedido asilo político a um ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), o Senhor Cesare Battisti, que foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos,[www.goo.gl/VtXoVi],[www.goo.gl/z8i8yl]. Em uma visão cartesiana, nada apaixonada, conclui-se o óbvio ululante do revanchismo puro e desnudo que nada constrói, só atormenta. Não é demais supor que, diante de tamanho rancor, se a ditadura do proletariado tivesse sido implantada no Brasil, todos esses Militares teriam morrido jovens em algum paredão de fuzilamento.

REVANCHISMO ESCRACHADO. Não bastasse toda a opressão revanchista, o achincalhamento permanente não encontrou limites ao desrespeito que culminou na cusparada de jovens, alienados ideologicamente, em homens que devotaram as suas vidas aos serviços da Pátria[www.goo.gl/zgXBTo], após saírem de um debate realizado no Clube Militar intitulado “1964 – A Verdade”. Eu senti aquilo no fundo da minha alma. Doeu em mim, não sei na tropa… É como se eu mesmo ali estivesse sofrendo aquela espécie de linchamento público, totalmente descabido por quem respeita as liberdades democráticas. Engana-se muito quem acha que os militares de hoje não são os militares de ontem. Pois somos. Unidos em nobres PRINCÍPIOS e VALORES, irmanados no Culto à PÁTRIA, devotados no ESPÍRITO DE CORPO que consolidou, com sangue, o nosso amado Brasil. Só existe um EXÉRCITO, que é o de DUQUE DE CAXIAS; uma MARINHA, que é a de TAMANDARÉ; e uma FORÇA AÉREA, que é a de EDUARDO GOMES. Seus Patronos que forjaram com o exemplo o espírito dos soldados de hoje. Desafio qualquer um a responder o que seria desse País, no dia seguinte à hipotética extinção de suas Forças Armadas. Deixaria de ser. Simples assim. Paradoxal é que esse estado de coisas, que nos impõem estes governos rancorosos, nos leva a um sofrimento moral, uma angústia tão intensa que não sei em que medida a evasão das Forças Armadas de seus quadros[www.goo.gl/tMnnhY] e, até, o extremo de alguns militares cometerem suicídio estão relacionados ao fato de não suportarem tal grau de coação psicológica e humilhação. A quem interessa essa tortura, que não se caracteriza apenas por coação física, mas parece visar ao enfraquecimento de uma Instituição que existe para proteger o seu povo? Por mera coincidência do acaso, o Ministro da Justiça no governo Lula e atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o mesmíssimo que concedeu o asilo político a um assassino condenado à prisão perpétua na Itália, estava passando por ali, próximo ao Clube Militar, em 29 de março de 2012, no exato momento do escracho[www.goo.gl/A6JX9]. Além do material, desejam impor o sucateamento do moral da tropa? Isso tudo causa muitíssima indignação.

PRESENTE. A voz das ruas reverbera nos corações dos militares, com toda a força de sua indignação[www.goo.gl/JaoSa0]. Emblemático que, no dia 20 de junho de 2013, a Praça dos Três Poderes tenha sido protegida pelas Forças Armadas, como é o seu dever, em meio a uma onda de protestos, na qual mais de um milhão de brasileiros saíram às ruas para manifestarem seus anseios daquilo que consideram importante para o Brasil, dando vazão a um turbilhão de sentimentos frente à inércia e à corrupção do poder público e político. Havia os que se manifestavam pacificamente e, infelizmente, os que utilizaram a depredação e o escárnio como “instrumentos políticos de pressão”, além dos saqueadores e depredadores comuns do patrimônio público e privado [www.goo.gl/OLtrqV]. O Contrato Social, na história da humanidade, assegura que as Forças Armadas são e sempre serão a “Ultima Ratio” do Estado na proteção de seu povo e de sua Constituição, pulsando no peito de cada soldado o coração cidadão de quem ama e deseja o melhor para o Brasil. São um alento de esperança os ventos da Teologia da Reconciliação pregada pelo Papa Francisco, na essência daquilo que Ele nos ensinou.

FUTURO. O melhor por vir para o Brasil, não tenho dúvida, vai depender de uma efetiva reconciliação com o seu passado. Hoje, existe uma oportunidade ímpar de a Presidente de TODOS os brasileiros e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, eleita em um processo democrático – contra o qual lutou os grupos guerrilheiros COLINA e VAR Palmares, dos quais ela fez parte, e tinham como programa implantar no Brasil um regime totalitário ditatorial comunista-, promover a real RECONCILIAÇÃO NACIONAL para o bem do Brasil. Gandhi dizia que não era um homem político, mas, sim que era um homem cujas atitudes tinham efeito político. Assim promoveu a libertação de seu povo. Nelson Mandela, herói da luta anti-‘apartheid’ após ter sido sentenciado à prisão perpétua e amargurar 27 anos na prisão, promoveu a reconciliação na África do Sul, recebendo o Prêmio Nobel da Paz, assegurando o seu lugar na história da humanidade como VERDADEIRO ESTADISTA e PACIFISTA. Nesse emocionado apelo, usando exclusivamente a minha condição cidadã, com muita humildade, sugiro o encaminhamento de uma ação concreta da atual Presidente da República, Dilma Rousseff, para a efetivação dessa desejada reconciliação:

– ACLAMAÇÃO PÚBLICA DAS FORÇAS ARMADAS DO SEU RELEVANTE PAPEL HISTÓRICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, com apresentação de UM PROJETO DE LEI ou UMA MEDIDA PROVISÓRIA, em substituição à MP 2215, que resgate a DIGNIDADE das famílias desses devotados profissionais em patamares não inferiores aos estabelecidos para a PMDF, bem como fornecer as condições para a EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA.

Na certeza de que se a “palavra convence, o exemplo arrasta”, quem sabe a nobreza do espírito reconciliador não se alastre para a efetivação dos princípios da Constituição Federal, sobretudo, os da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência para afugentar tanta corrupção que faz sangrar o nosso amado Brasil. Caso prevaleça o silêncio, tudo que ele representa deve ser repudiado com toda a força do exercício da cidadania, nas urnas, em 2014.

SOLDADO. Tenho muito orgulho e gratidão por poder servir ao meu país e ao povo como um soldado e, também, poder exercer a cidadania e o civismo garantidos pelos que, outrora, me precederam. Quando Barack Obama diz que “É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar…”, eu complemento dizendo bem aventurado o povo brasileiro que pode contar com soldados tão devotos do seu cumprimento do dever para com o Brasil. Por ele, eles vivem. Por ele, eles haverão de morrer, pois, parafraseando o Marechal do Ar Eduardo Gomes, tenho a plena convicção de que “só na liberdade se criam valores estáveis para o desenvolvimento e a justiça social” e essa liberdade passa inexoravelmente, em todas as grandes democracias do mundo, pela valorização de seus soldados. A reconciliação é o caminho. No entanto, eu sou apenas UMA VOZ, e quantas serão as vozes que terão adesão ou empatia por esse mesmo sentimento para, quem sabe, COMPARTILHARMOS essa idéia em um uníssono CORO capaz de ser ouvido e atendido… Isso é o que verdadeiramente sinto e acredito. Depende de nós! Brasil!

Mauro Rogério – Tenente Coronel Aviador da Força Aérea
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