Projetos para o setor de Defesa superam em 4,4 vezes a verba disponível

Por Juan Garrido
Para o Valor, de São Paulo

A resposta positiva que o setor privado deu à primeira etapa do edital do plano Inova Aerodefesa ultrapassou as melhores expectativas. O programa foi lançado em abril pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – agência brasileira de inovação – e a demanda contida nas cartas de manifestação de interesse de empresas de grande, médio e pequeno portes e de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) superou em 4,4 vezes o valor da verba disponível no edital.

O plano visa favorecer projetos inovadores nos setores aeroespacial, defesa, segurança e materiais especiais aplicados a essas áreas, por meio da integração de instrumentos financeiros da Finep e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério da Defesa (MD) e da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O edital contempla recursos de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões serão oferecidos pela Finep e R$ 500 milhões pelo BNDES. “Pode eventualmente haver aumento da disponibilidade de recursos”, diz Hudson Lima Mendonça, superintendente regional da Finep em São Paulo. Segundo ele, o MD e a AEB, podem exercer, por meio de seus orçamentos, a garantia de demanda para os equipamentos e serviços desenvolvidos no fim do processo.

“As propostas contidas nas cartas de manifestação de interesse totalizaram algo como R$ 13 bilhões”, afirma Maurício Neves, superintendente da área industrial do BNDES. Ao todo, foram encaminhadas 285 cartas, das quais 90 de empresas líderes, 117 de empresas parceiras e 78 de ICTs.

Depois da análise desses documentos vem a etapa de distribuição dos planos de negócios, a partir da qual a demanda costuma ser submetida a um funil que reduz o valor inicial. “Mas é muito bom começar com esses R$ 13 bilhões para que se possa chegar a um valor talvez superior a R$ 3 ou R$ 4 bilhões no fim”, diz Neves.

Segundo Mendonça, da Finep, o objetivo do Inova Aerodefesa é adensar a cadeia produtiva dos setores aeroespacial e defesa e reduzir a dependência tecnológica por meio do apoio ao desenvolvimento de produtos e processos do edital. “Esperamos fomentar parcerias entre empresas de diversos portes e instituições de ciência e tecnologia”, diz. O programa integra o Plano Inova Empresa, lançado em março pelo governo federal para aumentar a competitividade do país em setores estratégicos.

O diretor-presidente da Novaer Craft – média empresa de aviação civil de São José dos Campos (SP) -, Graciliano Campos, lembra que a Finep já incentiva a inovação no desenvolvimento de produtos do setor, via programas de subvenção. “A diferença agora é que o Inova Aerodefesa complementa esse tipo de incentivo, permitindo que um produto inovador desenvolvido deixe a fase de protótipo e seja fabricado em série.”

Campos informa que a Novaer está desenvolvendo um avião de aplicação dual, por meio de contrato de subvenção econômica à inovação com a Finep. Para o mercado militar o avião serve como treinador acrobático, e para o mercado civil como transporte monomotor de quatro lugares. A aeronave tem como inovação o fato de sua estrutura ser totalmente em fibra de carbono, algo ainda inédito em aviões não experimentais. “Por meio do novo plano, temos a oportunidade de obter recursos para concluir a certificação do produto, construir e equipar a fábrica que vai produzi-lo em série.”

A seleção de planos de negócios do Inova Aerodefesa se destinará a cadeias produtivas ligadas a quatro áreas temáticas. No segmento aeroespacial estão empresas ligadas à propulsão espacial (motores e veículos), plataforma e satélites espaciais (de pequeno porte) e à indústria aeronáutica visando aeronaves mais eficientes. Na área de defesa, empresas de sensores remotos (equipamentos ou componentes) e sistemas de comando e controle. No segmento de segurança pública, sistemas de identificação biométrica, sistemas de informações (tais como o SIG, Sistemas de Informações Geográficas) e ainda diversos tipos de armas não letais. Na área de materiais especiais, empresas que inovem na produção de materiais para aplicações na indústria de defesa (fibras e carbono e compósitos), incluindo ligas metálicas.

William Respondovesk, chefe da área de indústrias aeroespaciais e de defesa da Finep, diz que a linha de crédito é o principal instrumento de financiamento do edital. “Essa linha oferece taxas fixas anuais de 2,5% até 5% ao ano, carência de até quatro anos e prazo total de até 12 anos para a devolução dos recursos.” Ele explica que se trata de um recurso equalizado, que proporciona uma taxa de juros menor que a própria inflação.

Em adição ao crédito, é oferecida a subvenção econômica da Finep, recurso não reembolsável dirigido a empresas, utilizado para a aquisição de serviços tecnológicos de parceiras e também por ICTs. O recurso Cooperativo ICT/Empresa envolve a destinação de recursos não reembolsáveis para ICTs. “Por fim, o instrumento renda variável envolve a participação da Finep no capital de empresas que apresentem alto potencial de crescimento”, diz Respondovesk.

Pelo BNDES, os instrumentos de financiamento são Finem, PSI, Proengenharia, Prosoft, Funtec e Renda Variável. “Agora o empreendedor diz qual a necessidade que ele tem, informa o valor, e nós oferecemos à sua empresa o que no nosso linguajar chama-se PSC [plano de suporte conjunto], pelo qual BNDES e Finep oferecem, de maneira conjugada, um pedaço de subvenção, outro de crédito ou renda variável”, afirma Neves.

Segundo Mendonça, da Finep, as companhias participantes do edital do Inova Aerodefesa apresentam dois perfis: empresas líderes e parceiras. Para se candidatar como empresa líder se exige que o faturamento no ano de 2012 tenha sido de no mínimo R$ 16 milhões, ou que a empresa tenha apresentado patrimônio líquido de ao menos R$ 4 milhões no ano. “Nessa condição, a empresa é responsável pela gestão dos recursos e pode liderar um plano de negócios, que é a segunda etapa do edital.”

Mendonça explica que as empresas parceiras precisam participar dos planos de negócios em conjunto com ao menos uma empresa líder. “Dessa forma toda a cadeia produtiva dos setores pode ser apoiada, na medida em que uma grande empresa pode convidar seus fornecedores de sistemas, equipamentos e tecnologia para participar do edital e receber recursos diretamente da Finep ou por meio das contratações realizadas pela empresa líder.”

Na segunda-feira será divulgada a lista das empresas enquadradas pelo comitê de avaliação, que estarão aptas a apresentar os planos de negócios. Em 27 de agosto realiza-se em São Paulo o workshop. “É uma etapa superimportante, porque os projetos apresentados isoladamente podem ser otimizados à luz das parcerias que são estabelecidas durante esse encontro”, diz Neves. Montadas as parcerias e finalizados os seus planos de negócios, a data limite para apresentá-los é 10 de outubro. Depois vem a análise dos planos. “E finalmente, a escolha dos planos prioritários, até 23 de dezembro.”

FONTE: Valor, via resenha do EB