Dilma propõe plebiscito e Constituinte exclusiva para fazer reforma política
A presidente Dilma Rousseff propôs ontem durante reunião emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais a realização de um plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente à classe política para dar respostas aos brasileiros que foram às ruas e protestam por mudanças sociais» A proposta foi vista com receio no Congresso e no Supremo.
Além da reforma política e do combate à corrupção – que incluí a proposta de tipificar corrupção dolosa em crime hediondo os pactos propostos incluem investimentos em saúde, educação e transporte e manutenção da responsabilidade fiscal e combate à inflação.
“Quero, neste momento, propor o debate sobre a convocacão de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita”, afirmou Dilma. Segundo a presidente, “o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”. A reforma política, segundo ela, deverá ampliar a participação popular e a cidadania.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, foram os autores da ideia de convocar um plebiscito para a população decidir se apoia a criação de uma Constituinte para votar a reforma política. A ideia não é nova, é bastante polêmica, e já foi defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da reeleição (2006) quando o PT foi abatido pela crise do mensalão.
Os partidos de oposição divulgaram nota ontem criticando o governo do PT por não ter se empenhado, nos últimos dez anos, em votar a reforma política apesar de ter maioria absoluta no Congresso. Afirmam ainda ter dúvidas sobre a eficácia de uma Constituinte, acrescentando que cabe apenas ao Congresso definir se deve ou não ser proposto um plebiscito.
Espírito de corpo. Ex-parlamentar, Cardozo disse a Dilma que a reforma política nunca será feita sem uma Constituinte exclusiva, porque o “espírito de corpo” do Congresso sempre prevalece nessas horas. A cúpula do PT também avalia que a aprovação da reforma política é crucial para o governo mostrar que está disposto a enfrentar a corrupção, num momento em que protestos contra desvios de recursos públicos pipocam nas ruas. No ano passado, petistas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.
“O financiamento público de campanha é essencial para coibir o abuso do poder econômico nas eleições”, disse Cardozo.
O combate à corrupção foi incluído no pacto proposto por Dilma. Para ela, o enfrentamento à corrupção deve ser dar “de forma mais contundente” e uma iniciativa fundamental é criar “nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo”.
Ao enfatizar um pacto pela saúde, Dilma propôs aos governadores “acelerar os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde”, “Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no Sistema Único de Saúde”, disse, antecipando-se também às críticas do setor. “Não se trata nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do País.”
Um salto de qualidade no transporte público é outra parte do pacto proposto por Dilma, Ela disse que vai destinar R$ 50 i bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. “Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível”.
Dilma concluiu sua proposta de pacto dizendo que é preciso cuidar da educação. Afirmou que a ampliação de acesso à educação e valorização dos profissionais exige recursos. “Meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal (…) sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional”, disse a presidente.
União política
“Se aproveitarmos bem o impulso dessa nova energia política, poderemos fazer mais rápido muita coisa” “Todos nós sabemos onde estão os problemas (…) Sabemos que podemos construir soluções. Mas também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-los”
Dilma Rousseff
PRESIDENTE
PACTOS PROPOSTOS PELA PRESIDENTE
1.Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federação devem se empenhar em manter a inflação e os gastos sob controle.
2.Plebiscito/corrupção: Defende consulta popular sobre uma Constituinte específica para fazer a reforma política; corrupção seria crime hediondo.
3.Saúde: Presidente pediu que políticos “acelerem” gastos com saúde publica (como UPAs) e defendeu entrada de médicos estrangeiros na País.
4.Transporte público: Afirmou que será ampliada a desoneração de FIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia no controle das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criará o conselho de transporte público.
5.Educação pública: Governo federal pediu votação em regime de urgência constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% dos royalties do pré-sal para investimentos em educação pública.
FONTE: O Estado de S. Paulo via Resenha do Exército
GOLPE! Ao pior estilo bolivarieca latrino-americano. Chavismo puro e simples. Já vimos esse filme na Venezuela, na Bolívia, no Equador, etc… Na verdade reformas constitucionais que esmaguem a oposição e perpetuem a esquerda no poder é uma EXIGÊNCIA do Foro de São Paulo, organismo internacional fundado por Luis Inácio da Silva e Fidel Castro. É a forma de golpear a democracia por dentro dela. Aliás, a idéia PeTralha (bem antiga, por sinal) é tão golpista que a própria Companheira Estela/Vanda já desistiu (ouvi a pouco no rádio) de propor tal medida, “convencida” que foi pelo repúdio geral que se ergueu… Read more »
Esse PT é PaTético!
Impeachment nesses parasitas!
Fomos dormir como uma Alemanha, Espanha, Portugal e acordamos como uma Venezuela, uma Bolívia”.
Gilmar Mendes
É uma desinformada, despreparada e ignorante. Não existe constituinte específica. Existe reforma constitucional, por emenda ou processo de reforma convocado pelo poder constituinte originário a certo tempo (que foi feito no início dos anos 90). Assembléia constiuinte so pode ser geral e ampla. É poder constituinte originário, nao derivado. Não tem limites e não pode ser convocada por poder constituinte derivado. E a ssessoria jurídica dela então, incompetentes, como deixam falar uma heresia jurídica destas em cadeia nacional? A mas foi o marqueteiro e o chefe que mandaram e eles sabem “tudo” de Direito Constitucional. Demagoga, mentirosa, falsa, aprendeu com… Read more »
Prezado Vader, precisava complementar uma coisa importantíssima em suas observações! Pior do que toda essa tentativa de “virar a mesa” por parte do PT, é a estratégia montada para garantir que o PT só saia se colocar alguém igualmente ou ainda mais à esquerda!! Lembrem, meus caros, que o PSOL de hoje será o PT de amanhã, que não foi “amansado”, realmente revolucionário e que garantidamente acelerará o ciclo revolucionário. Randolfe (voz de menininha) que o diga, ele está sendo eleito como o herói nacional. E o Exmo. Joaquim Barbosa? Que vem publicamente dizer que “a mídia brasileira é essencialmente… Read more »
Apesar de vários juristas já terem declarado que essa coisa toda que estão propondo é i.n.c.o.n.s.t.i.t.u.c.i.o.n.a.l., a Nau dos Insensatos segue em frente:
Dilma propôs;
Renan acaba de topar levar essa coisa a diante;
e Barrosão, o novo Ministro do STF acaba de declarar apoio.
Executivo, Legislativo e Judiciário se preparando para mandar nossa Constituição à meuda e convocar uma Nova Carta, dessa vez, muito provável, feita por “representantes” diretos do povo.
Senhores: caminhamos a passos firmes para uma ditadura de esquerda.
Senhores, Mesmo, no meio da confusão da semana passada, em que o PT entrou em uma histeria paralisante, com uma completa negação da realidade, se viu mostras claras de que as viúvas do comunismo que nos governam não vão largar o osso fácil. No momento, eles ainda estão paralisados, mas já começam a se organizar e a conspirar (é só nisto mesmo que são bons) para tentar virar a mesa. São como um bando de baratas: agora estão em polvorosa, correndo e se escondendo em qualquer fresta (alguém ouve falar do Lula?), mas quando a coisa esfriar, voltam como se… Read more »
Não reconheço a minha própria voz ao dizer isso por ser defensor da democracia, mas, se Deus me desse a graça de chegar no poder, meu primeiro ato seria fechar o congresso e o senado, que se transformaram em um covil de lesa-pátria. Para reconstruirmos a democracia, teremos primeiro que destruí-la. Imunidade parlamentar? Somente deveria servir para dar liberdade total de expressão dentro da casa legislativa e nada mais. Residência funcional para quê, se já são os parlamentares mais bem pagos do mundo ! Que paguem aluguel ou comprem uma casa, como todo cidadão que ganha uma fração do que… Read more »
A pauta é longa, por muitos anos de inação.
Onde estão os filhos desta pátria, que nem o hino nacional sabem cantar !?
A senhora presidente falou uma ignomínia jurídica. Não existe constituinte limitada. Assembleia constituinte é decorrente do poder constituinte originário, que não tem amparo ou origem legal. Ele é político/histórico/social. É o povo nas ruas, isso é o poder originário. Ele não tem limite, e é por natureza geral e ilimitado. Constutuinte, por conseguinte é sempre ilimitada e geral. Reforma, via processo pontual setorial ( revisão constitucional determinada pelo poder originário) ou emenda, é decorrência do poder derivado, e é esta sim que ela propôs. Falou uma asneira, bem típica de uma pessoa desperparada e desinformada que ela é. Para constituinte… Read more »
Observador disse:
25 de junho de 2013 às 20:07
“São como um bando de baratas: agora estão em polvorosa, correndo e se escondendo em qualquer fresta (alguém ouve falar do Lula?), mas quando a coisa esfriar, voltam como se nada tivesse acontecido.”
Alegoria perfeita!