Pirataria e terrorismo na África podem afetar Brasil, diz Amorim

Os outros, chamar de manobra talvez seja um pouco de exagero. Quando temos uma embarcação militar, em vez de esses navios-patrulha fazerem sua viagem inaugural para portos de países desenvolvidos, onde nós talvez não tenhamos muito a oferecer, eles têm visitado portos africanos e realizado pequenos exercícios para interceptar barcos piratas, exercícios ligados à ocupação de barcos inimigos, que são muito apreciados.

O Brasil tem a maior costa atlântica do mundo. É mais do que natural que tenhamos essa cooperação, que a gente amplie esses treinamentos que já vêm recebendo alguns países.

Tudo depende do tamanho do país. Cabo Verde, por exemplo, é um país arquipélago no meio do Atlântico. É do nosso interesse, além do lado de solidariedade com um país africano em desenvolvimento membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), evitar que haja problemas numa região próxima do Brasil e parte das nossas rotas marítimas.

BBC Brasil – O Brasil já foi instado por algum desses países a agir de forma mais combativa, inclusive interceptando navios piratas, como França ou EUA fazem frequentemente na costa africana?

Amorim – Cada país tem suas doutrinas e nós teremos a nossa. Em primeiro lugar, sempre respeitosa ao desejo do próprio país e sempre analisando cada situação. Eu não excluo que uma coisa dessas possa acontecer a pedido deles, mas também não creio que seja muito imediata.

Mas acho que estamos fortalecendo laços que podem servir idealmente para habilitar o próprio país a fazer sua defesa.

BBC Brasil – Ainda não houve pedidos?

Amorim – Houve pedido para nós ajudarmos, mas não muito claro se era com meios nossos ou ajudando os meios dos países.

BBC Brasil – Alguns estudos recentes apontam a pirataria no Golfo da Guiné, na costa ocidental da África, como um problema crescente, enquanto a pirataria na costa da Somália, no Chifre da África, tem diminuído. A pirataria no Golfo da Guiné pode prejudicar o Brasil?

Amorim – É claro. Boa parte do petróleo que importamos vem do Golfo da Guiné ou imediações. Já temos conversado muito com países como Angola e outros, África do Sul, Namíbia, sobre possibilidades de exercícios conjuntos mais amplos.

Fomos convidados a participar como observadores de uma reunião africana relativa à segurança do Golfo da Guiné. Mas a responsabilidade primordial é dos países ribeirinhos.

Nós poderemos ajudar por dois motivos: solidariedade, que é real na nossa política externa sobretudo em relação à África, mas também por interesse nosso: rotas marítimas, petróleo, empresas brasileiras.

BBC Brasil – O uso do Atlântico Sul para o transporte de drogas tem se tornado mais visível e gerado crescente preocupação no exterior. O que o Brasil faz para evitar que embarcações com drogas partam daqui rumo à África?

Amorim – Temos ações no nosso território, mas obviamente existe essa preocupação, ela é uma das razões que nos movem. Não é segredo para ninguém que há preocupação muito grande da comunidade internacional com a situação na Guiné-Bissau.

Trabalhamos no passado com ideia de ajudar a reformar as Forças Armadas da Guiné-Bissau, mas isso depende do próprio país. A situação hoje não facilita essa cooperação, mas (estamos) na expectativa de que país se redemocratize rapidamente e resolva ou encaminhe o problema que existe com relação ao narcotráfico.

BBC Brasil – O governo então condiciona seus acordos militares na África à situação de cada país?

Amorim – Não é que façamos distinção entre países, mas é preciso que haja um processo. Não precisamos esperar que tudo esteja perfeito. Se formos esperar que tudo esteja perfeito, você não consegue talvez até melhorar a situação do próprio país, que é o objetivo.

Esse foi um erro que se cometeu em relação à Guiné-Bissau no passado. Há quatro, cinco anos, havia uma consciência clara do que era preciso fazer, mas alguns países, sobretudo grandes doadores, de quem se dependia para levar adiante os planos, ficaram a dizer não. Acabou não se fazendo nada, e a situação se agravou tremendamente.

Mas também não posso de repente ceder, ainda que seja uma lancha-patrulha, sem ter certeza de que ela não vai parar na mão de narcotraficantes. A linha divisória é essa.

BBC Brasil – Alguns analistas veem uma militarização no Atlântico Sul. Eles citam o reforço militar da Grã-Bretanha nas ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos), ações da Marinha da China para assegurar seu comércio com a África e a reativação da Quarta Frota americana. Essas movimentos preocupam o Brasil?

Amorim – Não quero citar movimentos específicos, porque não tenho preocupação com esse ou aquele país. Somos contra uma militarização e, sobretudo, somos contra o desdobramento de forças no Atlântico Sul que possam ser de ataque, que usem armas de destruição em massa, nucleares ou outras.

O Brasil sempre tem combatido isso na diplomacia, e nós também na Defesa temos essa política. O Brasil não é um país que tenha inimigos, mas ele não pode descuidar de seus interesses e ninguém pode descuidar da sua própria defesa.

O Atlântico Sul é uma área natural do nosso interesse, independentemente de outros países estarem fazendo isso ou aquilo. Queremos evoluir no Atlântico Sul, enfrentando problemas como o da pirataria, mas sem transformá-lo num apêndice do Atlântico Norte.

BBC Brasil – Tem havido uma mudança no foco da Defesa brasileira do Cone Sul para o Atlântico Sul?

Amorim – Não gosto muito da expressão Cone Sul – a maior parte do Brasil não é Cone Sul. Agora, por uma série de fatores – maior política de integração, maior entendimento entre lideranças políticas, maturidade das sociedades –, a América do Sul é hoje uma área de paz.

Claro que tem que manter forças, porque existem grupos irregulares, bandos armados, o Brasil tem uma fronteira extensíssima. Mas, sendo a América do Sul uma zona de paz e havendo ameaças novas e algumas das antigas também (no Atlântico Sul), até por rivalidades entre terceiros, temos interesse em evitar eventuais conflitos que não estamos prevendo hoje.

Quando você prepara defesa, não é para os próximos dois nem três anos, mas 20, 30, 40 anos. Temos que estar preparados para nos defender e defender nossos interesses.

BBC Brasil – Existe algum cuidado especial com a defesa das reservas do pré-sal?

Amorim – Claro que existe. Essa é uma das explicações para o programa forte da Marinha brasileira, no caso dos navios-patrulha, e outros de porte menor para defesa mais local, sendo fabricados no Brasil.

O próprio submarino de propulsão nuclear, o objetivo principal de termos esse submarino é termos capacidade ampla de movimentação. Algumas dessas decisões antecedem as descobertas do pré-sal, que acentuaram essa preocupação.

Há uma porção de condicionantes prévias, como [as que regem a presença de forças brasileiras] no Haiti. Mas não consideramos nossa força no Haiti de intervenção: é uma força de paz que está lá para garantir ordem enquanto se processa estabilização não só política, mas social no país.

BBC Brasil – Quando ocorrerá a retirada total das tropas brasileiras no Haiti?

Amorim – Queremos que ela seja progressiva. A última redução implicou do nosso lado em redução de 400 [militares]. Estamos levando o nível de nosso contingente para aqueles quantitativos que prevaleciam antes do terremoto. Não posso fazer um cronograma como se estivesse construindo uma estrada. Não é assim.

BBC Brasil – O Brasil poderá enviar militares à República Democrática do Congo agora que o comandante da força da ONU no país será brasileiro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz?

Amorim – Acho que o “force commander” (comandante da força), por enquanto, está de bom tamanho. Ele não nos pediu nada.

BBC Brasil – Mas é possível?

Amorim – Temos que estar presentes onde podemos fazer diferença. No momento, temos engajamento muito forte no Haiti, que ainda vai durar um tempo, embora não seja nossa intenção de maneira alguma nos perpetuarmos.

Temos uma presença naval no Líbano muito importante. É a primeira vez que o Brasil tem uma presença no Mediterrâneo, que é um teatro tradicional militar, naval. Temos que analisar cada solicitação com muito cuidado.

Agora, se o general precisar de algum apoio do Estado Maior, vamos fazer o possível para ajudar. Não estou falando de tropas, estou falando de apoio, observadores etc.

BBC Brasil – O Brasil tem condições de manter suas Forças Armadas em todas essas frentes externas – Haiti, Líbano, crescente cooperação com países africanos e outros – tendo tantos desafios internos na área de defesa?

Amorim – Os desafios internos não são da área de Defesa, são da área de segurança e quem cuida disso são Polícia Federal e Ministério da Justiça. Nós ajudamos em fronteira e em situações excepcionais, mas essa não é a missão primordial das Forças Armadas. A missão primordial é a defesa do país.

Então não vejo que tenhamos de maneira alguma nos enfraquecido por ter mandado tropas para o Haiti ou a fragata ao Líbano, até porque essas missões também servem para colocar nossos militares em situações reais. Isso tem papel muito positivo na formação, no treinamento das nossas Forças Armadas.

BBC Brasil – O impasse quanto à compra de caças para a Aeronáutica terá um desfecho em breve?

Amorim – Espero que sim. É a única coisa que posso dizer.