Diplomacia antibala
Matias Spektor
O comércio ilegal de armas é regionalizado, vinculando o mercado a Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina
O Brasil teve mais homicídios por armas de fogo do que Iraque ou Afeganistão, Colômbia ou Estados Unidos, Índia ou Paquistão. Os dados, referentes a 2010, revelam uma média de quatro mortes por hora, ou 108 por dia. As vítimas têm baixa escolaridade, são jovens e mais negras que brancas.
Trabalhos como o Mapa da Violência, de Julio Jacobo Waiselfisz, e publicações de Small Arms Survey, Viva Rio e Sou da Paz mostram que o problema não tem solução fácil porque está associado ao mais obstinado dos dramas brasileiros, a desigualdade.
Para reverter essa nefasta dinâmica que lembra uma guerra civil, a política externa pode fazer toda a diferença.
Mais da metade das 16 milhões de armas de fogo que circulam pelo país não estão devidamente registradas por serem objeto de roubo, desvio ou contrabando. Esse comércio ilegal é regionalizado, vinculando o mercado brasileiro de armas aos vizinhos Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina.
Apesar de um modesto progresso recente, a coordenação entre esses países é parca.
Somente Brasília tem a força diplomática para disciplinar a região sob a égide de um projeto de responsabilidade coletiva.
Além disso, o Brasil compartilha o posto de campeão de homicídios por armas de fogo com países da América Central e do Caribe, região na qual tem influência suficiente para lançar iniciativas de grande impacto.
As armas de fogo não apenas destroçam milhares de famílias brasileiras. Também atrapalham o processo de ascensão do país. Afinal, como argumentar que temos algo útil a dizer sobre a paz e a estabilidade no mundo quando as estatísticas revelam que, entre 2004 e 2007, houve mais cidadãos brasileiros mortos a bala do que a soma de todas as vítimas dos 12 conflitos mais sangrentos do mundo? Eis aqui uma ideia radical.
Imagine se a Presidência da República criasse uma força-tarefa com Itamaraty, Ministério da Defesa e Polícia Federal para lidar com as dimensões internacionais do problema.
Os embaixadores brasileiros na América do Sul ofereceriam polpudos pacotes de cooperação técnica aos governos locais. Mercosul e Unasul viabilizariam treinamento e padronização de procedimentos, principalmente em áreas de fronteira. O BNDES continuaria ajudando a indústria brasileira de armas de fogo a se regionalizar, mas em troca de controles mais amplos e inteligentes dos quais ela também se beneficiaria.
Dilma anunciaria a iniciativa durante a passagem do papa Francisco pelo Brasil, em junho próximo. Apaixonado pela integração regional e obcecado pela erradicação da pobreza, o pontífice seria um aliado poderoso e fiel da causa.
Ao fazer algo assim, a política externa brasileira estaria atuando por autointeresse (destravando o processo de ascensão e construindo um entorno de paz) e por imperativo moral (enfrentando um horror cotidiano na vida da maioria).
A realidade atual demanda nada menos que uma verdadeira diplomacia antibala.
FONTE: Folha de S. Paulo via Resenha do Exército
Lixo, xurume, porcaria, pftui, pftui, pftui (três cuspidas nesse lixo).
O problema da criminalidade no Brasil não tem relação NENHUMA com “desigualdade”, com “pobreza”, ou coisa que o valha. Senão, como explicar que países ainda mais desiguais que o nosso, e muito mais pobres que o nosso, alguns deles no nosso entorno, não tem nossos índices criminais?
Ainda, o problema da criminalidade no Brasil não tem relação NENHUMA com armamento legalizado. Senão, como explicar que países que tem índice de armas por habitante muito maior que o nosso sejam ilhas de paz, comparados com nosso quotidiano?
O problema da criminalidade no Brasil tem a ver com IMPUNIDADE! Só e apenas isso!
Leis frouxas, com um Código Penal ridículo, remendado desde 1940. Uma Constituição condescendente, elaborada por “democratas” pós-regime militar, que achavam que cadeia era dura demais pra eles. Um Código de Processo Penal que só falta fazer com que o juiz tenha que beijar o p. do criminoso. Uma Lei de Execuções Penais que é uma piada. E pra piorar os indultos dados pelo governo pra esvaziar cadeia, comutações de penas, cumprimento de dois terços da pena, enfim, tudo isso junto concorre para que no Brasil o crime COMPENSE.
Nossas leis foram feitas POR CRIMINOSOS e PARA CRIMINOSOS. Ou isso muda, ou a tendência é piorar.
E o pior é que a tendência é ficar pior: na proposta do Novo Código Penal, matar um cachorro tem pena maior do que abandonar um recém-nascido. Cortar uma árvore pode dar mais cadeia do que praticar estelionato. É ou não é uma belezinha de projeto?
Não adianta, se o governo federal quisesse apenas começar a resolver o problema da criminalidade, a curto prazo, era só aplicar o que já tem: assumir que estamos em GUERRA CIVIL, declarar FORMALMENTE guerra à criminalidade, decretar estado de sítio, aplicando a partir daí aos criminosos a Lei de Segurança Nacional e o Código Penal Militar ao inimigo interno, inclusive nesse caso podendo aplicar pena de morte, conforme o crime.
A médio/longo prazo promover mudanças legais e constitucionais, a começar por estabelecer a pena de DEGREDO para o interior da amazônia de todos os criminosos perigosos (quando digo “interior” quero dizer literalmente, no meio do nada). Tal pena não é vedada pela Constituição Federal, e poderia ser adotada por lei ordinária!
Fim do direito de visitas! Fim da (arghh) visita íntima! Fim da pantomima do tribunal do júri para os crimes dolosos contra a vida (julgamento por juiz togado)! Proibição de indulto, sob pena de responsabilidade da autoridade pública que a determinar. Fim da comutação de pena. Fim da progressão de regime e do cumprimento parcial da pena: cumprimento INTEGRAL de toda a pena, até o limite constitucional! Fim de limitação para o regime disciplinar diferenciado! Fim da limitação da maioridade penal: se o criminoso sabia que era crime o ato que estava cometendo, pau nele! Tudo isso TAMBÉM pode ser feito por lei ordinária, ou seja, basta nosso patético Congresso Nacional TRABALHAR!
Posteriormente, mudar a constituição para o estabelecimento de pena de trabalhos forçados e criação de colônias penais agrícolas, também isoladas, no meio da amazônia, no esquema “trabalhou, comeu, não trabalhou, não come”.
Esse país precisa mudar. O bandido tem que ter medo da lei e da sociedade, e não o contrário. E é fácil fazer isso. Basta querer.
E o povo tem que calar a bocam na base do tapa se preciso, nessas estúpidas ONGs de “direituzumanu”. Direitos Humanos o escambau! Direitos humanos sim, mas primeiro para as vítimas!
Enquanto isso tudo não acontecer, vamos prosseguir discutindo o sexo dos anjos, enquanto as famílias das vítimas choram por seus mortos.
Vader, assino embaixo!
Que armas de fogo não são brinquedos, todo mundo sabe. Mas um veículo automotor, quando mal conduzido, se transforma numa arma. Aproximadamente a mesma quantidade de pessoas que morrem por ano vítimas de disparo de armas de fogo, morrem em acidentes de transito, em sua grande maioria, perfeitamente evitáveis. Acidentes causados por imperícia, imprudência, negligência, excesso de velocidade, má conservação do veículo e/ou da via e ainda consumo de álcool. Motoristas matam e morrem e fica tudo por isso mesmo, por causa das leis fracas e retrógradas. Nem por isso vamos proibir a circulação e o livre comércio de veículos.
Em tempo: o que o Viva Rio e o Sou da Paz falam, não se escreve.
Os comentaristas que me antecederam já explicitaram tudo que poderia ser dito!
Apesar de concordar com tudo o que os três comentaristas expuseram, uma coisa eu destaco no artigo: é o primeiro que leio que não prega a solução “mágica” de exigir o desarmamento do cidadão. E ele tem razão também que somente o Brasil teria o “peso” diplomático para obrigar os demais países envolvidos na questão do contrabando de armas a tomar medidas para enfrentar o problema. Um coisa que o artigo afirma e que passa longe das campanhas pelo desarmento é que a única solução para o controle sobre as armas de fogo é estimular seu registro de forma legal e não criar empecilhos para ele, como o Governo na verdade atua! A Lei deveria estimular que o cidadão de bem, que compra uma arma de forma legal, faça o registro de sua arma. E que seja obrigado a praticar o tiro de auto-defesa. Só assim vamos ter controle sobre as armas em circulação no país. Eu não sei nem como eles podem afirmar que a maior parte das 16 milhões de armas no país são fruto de roubo ou contrabando. Como sabem disso, se essas armas não são registradas?