A Síria é aqui

Daniel Cerqueira

A ONU anunciou recentemente que desde o princípio do conflito na Síria, em março de 2011, cerca de 70 mil pessoas foram mortas naquele país. Nesse mesmo período no Brasil, segundo nossos cálculos, baseados nas informações oficiais do Ministério da Saúde, 120 mil pessoas foram assassinadas. Porém, ao contrário de uma guerra pontual, o conflito difuso por cá já dura décadas – tendo vitimado mais de 1,4 milhão de indivíduos, desde 1980 – e pode ser vaticinado com pequena margem de erro: em 2013, algo em torno de 60 mil pessoas sofrerão homicídio, sendo em sua esmagadora maioria homens, jovens, negros ou pardos, com menos de sete anos de estudo, que serão mortos nas vias públicas, por arma de fogo, no período noturno, entre 20h e meia-noite.

Até a década de 90, o debate da segurança pública no país seguia num movimento pendular, que ora clamava por mais policiamento (e de preferência uma polícia dura para acabar com os criminosos); e ora repousava no determinismo do crime como uma consequência natural das mazelas sociais. Nos anos 2000 a mudança: percebeu-se que o debate bipolar era por demais simplório; e que o caminho implicava numa política que unisse a prevenção social com o bom policiamento, que respeita os cidadãos. No plano político houve também importantes inovações. Exatamente em 2000, após o incidente do ônibus 174, pela primeira vez a segurança pública foi tema das eleições municipais; e o governo federal interveio mais diretamente na questão, com o estabelecimento do 1º Plano Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública. Já na era Lula, a ideia de integração entre os entes federativos e de política preventiva baseada em ações locais foi levada a sério, em que as prefeituras formulariam propostas de programas a serem financiados pelo governo federal.

Afora os problemas de governança e de coordenação entre os entes federativos, ainda não resolvidos, descobriu-se que apenas poucos municípios estavam habilitados a fazer tais propostas. Por outro lado, o desafio de conter os homicídios no Brasil é uma tarefa tão árdua e tão importante que não pode ficar apenas a cargo das polícias, das prefeituras, ou do governo federal.

É hora de um pacto anti-homicídio que envolva os vários entes federativos, a sociedade civil, o empresariado e a academia; e que seja baseado não apenas numa carta genérica de intenções, mas orientado por um diagnóstico preciso sobre as condições e os fatores criminogênicos em cada uma das 288 cidades com mais de cem mil habitantes no Brasil. E onde cada programa e política adotada tenham a sua efetividade avaliada quantitativamente, em vez de ter o seu sucesso festejado pelo senso comum. Esta é a hora! Se não pelas tragédias diárias que desestruturam as famílias brasileiras, pela perda econômica associada a essas mortes, que somam R$ 110 bilhões, a cada ano.

FONTE: O Globo via Resenha do Exército

FOTO: Brasil de Fato