ONU apura mortes de civis provocadas por drones dos EUA
Ação de aviões não tripulados contra o terrorismo teria matado 800 civis em 8 anos, segundo estimativa de ONG. Investigação verificará se ataques configuram crimes de guerra; Israel e Reino Unido também utilizam a tecnologia
Bernardo Mello Franco
A ONU (Organização das Nações Unidas) iniciou ontem uma investigação sobre mortes de civis provocadas por ataques com drones, os aviões não tripulados que se tornaram uma das principais armas de guerra dos EUA na gestão de Barack Obama.
O inquérito pode levar à abertura de processos em cortes internacionais caso seu relatório final, que será apresentado em outubro, conclua que os ataques são ilegais e configuram crimes de guerra.
Além dos EUA, Israel e Reino Unido também têm usado a tecnologia para atingir alvos sem expor suas tropas a fogo cruzado. Os três países sustentam que os aviões sem piloto são importantes no combate a grupos terroristas.
A investigação será comandada por Ben Emmerson, relator especial da ONU para contraterrorismo e direitos humanos. Ele disse ontem que o “crescimento exponencial” no uso de drones é um desafio às leis internacionais.
“O objetivo central desta investigação será examinar os indícios de que os ataques com drones têm causado, em alguns casos, um número desproporcional de mortes de civis”, afirmou, em Londres.
“Os drones podem e têm sido usados, com muita facilidade e frequência, para produzir efeitos devastadores.”
Segundo o Bureau of Investigative Journalism, uma ONG que estuda o assunto, os aviões não tripulados mataram cerca de 800 civis, sendo 176 crianças, de 2004 a 2012.
Emmerson disse que os números parecem corretos e atacou a falta de transparência dos países que adotaram os drones como arma militar.
“Quanto mais o muro de silêncio for mantido, maior será o espaço para versões erradas ou exageradas sobre o uso dos drones. E isso é perigoso porque contribui para a radicalização dos conflitos.”
O relator especial para contraterrorismo disse contar com a colaboração dos governos, mas frisou que os EUA ainda não se comprometeram a abrir as informações da CIA.
Segundo ele, o inquérito terá três objetivos: esclarecer mortes, buscar reparação para famílias de vítimas e abrir caminho para levar aos tribunais responsáveis por violações de direitos humanos.
Um dos especialistas convocados para participar da investigação é o procurador Geoffrey Nice, que comandou a equipe de acusação ao ex-ditador sérvio Slobodan Milosevic no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
A ONU decidiu investigar 25 casos em que drones mataram civis no Paquistão, no Iêmen, na Somália, no Afeganistão e na Palestina. Os países que atacaram alegam combater grupos terroristas infiltrados na população civil.
Entidades de defesa de direitos humanos afirmam que o uso de drones é sempre ilegal, porque não dá ao soldado inimigo a possibilidade de se entregar em vida.
O novo diretor da CIA, John Brennan, sustenta que a guerra ao terrorismo está sendo travada fora dos padrões convencionais de combate.
O relator das Nações Unidas frisou que essa visão é contestada pela maioria dos especialistas em direito internacional fora dos EUA.
Ontem, o Conselho de Segurança da ONU autorizou o uso de aviões não tripulados de vigilância por tropas que ocupam a República Democrática do Congo.
FONTE: Folha de São Paulo, via resenha do EB
