Assembleia-Geral da ONU reconhece Palestina como Estado observador

Em uma decisão histórica, a Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu ontem a Palestina – nas fronteiras pré-1967 e com capital em Jerusalém Oriental – como Estado observador da ONU. Foram 138 votos a favor da proposta apresentada pelo presidente Mahmoud Abbas, 9 contra e 41 abstenções.

A aprovação ocorreu no dia do aniversário de 65 anos da Partilha, que previa a criação de uma nação judaica e ao lado de uma árabe na região da Palestina histórica. A decisão de ontem não significa a independência da Palestina. Ramallah, entretanto, poderá ingressar em uma série de agências e órgãos ligados à ONU, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI), no qual poderá acusar autoridades israelenses.

A decisão em Nova York foi comemorada na Cisjordânia e na Faixa de Gaza (mais informações na página A17). Para o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, a votação “não muda nada”. Ele qualificou o discurso de Abbas de “propaganda mentirosa” (mais informações nesta página).

O texto dos palestinos pedindo o reconhecimento afirma o “compromisso em uma resolução permanente do conflito com base em dois Estados, vivendo lado a lado em paz e segurança”. A liderança palestina acrescentou estar “comprometida com negociações para o status final de Jerusalém, refugiados palestinos, assentamentos, fronteiras, segurança e água”.

Israel e os EUA estiveram entre os poucos países que se posicionaram contra a elevação do status da Palestina, que até ontem era apenas uma “entidade” observadora na Nações Unidas. A partir de agora, está no mesmo patamar do Vaticano e da Suíça até 2002, quando o país europeu optou por se tornar membro pleno.

As principais potências emergentes, como Brasil, China, Índia, Rússia e Turquia, assim como algumas europeias, como a França e a Espanha, votaram em favor do reconhecimento da Palestina como Estado observador.

No ano passado, Abbas começou a sua ofensiva na ONU ao tentar se tornar um membro pleno da entidade. O problema é que esse status exige aprovação também do Conselho de Segurança, no qual os EUA anteciparam que usariam o poder de veto. A ideia não foi adiante.

Diante desse cenário, o líder palestino decidiu optar apenas pela categoria de Estado observador, a qual poderia ser alcançada com uma maioria simples na Assembleia-Geral.

Para os EUA e Israel, a iniciativa palestina na ONU é um ato unilateral e viola os Acordos de Oslo. Os dois governos insistem que não são contra o reconhecimento da Palestina, mas esta deve ser criada por meio de negociações bilaterais.

“Uma resolução desafortunada e contraproducente colocou mais obstáculos no caminho da paz”, disse após a votação a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Não houve praticamente diálogo entre israelenses e palestinos durante os quatro anos do governo Obama.

Alguns países europeus, incluindo a França, surpreenderam ao anunciar nos últimos dias que votariam em favor dos palestinos. Com o aumento da popularidade do Hamas desde a guerra na Faixa de Gaza, os franceses e outros europeus avaliaram como necessário o fortalecimento de Abbas, da Fatah, com a votação na Assembleia-Geral.

FONTE: O Estado de S. Paulo