Sem rumo

João Augusto de Castro Neves

Instituições regionais são uma característica saliente do cenário político da América do Sul. Em um continente com doze países, existem mais de dois parlamentos regionais, duas uniões aduaneiras e uma união intergovernamental mais abrangente. Apesar de todas essas iniciativas, boa parte dessas instituições é fraca ou inacabada, ou ambas. Parafraseando um observador, a habilidade de líderes locais de transformar miligramas de fatos em toneladas de palavras – ou, nesse caso, instituições regionais ineficazes – é impressionante.

A recente reunião de cúpula do Mercosul foi um reflexo da ineficácia em lidar com os problemas mais graves da região. Em meio à preocupação crescente com os rumos da economia global, os líderes reunidos na Argentina tiveram de administrar crises, a começar pela queda abrupta de Fernando Lugo da presidência do Paraguai. Sob a alegação não tão cristalina de ruptura institucional, o episódio acabou por motivar a suspensão de Assunção do bloco sul-americano. Não bastasse, os lideres regionais aproveitaram a suspensão do país guarani para aprovar, “por unanimidade”, a admissão da Venezuela como membro pleno do Mercosul – o Paraguai, afinal, se opunha à entrada de Caracas no bloco.

O saldo foi negativo para o Mercosul. Além dos questionamentos sobre a legalidade da “troca” do Paraguai pela Venezuela e dos sinais confusos em relação ao comprometimento regional com normas democráticas, as decisões tomadas na última reunião de cúpula agravarão ainda mais a já frágil dinâmica econômico-comercial do Mercosul.

Quando o Paraguai voltar ao bloco depois das eleições presidenciais do ano que vem, como é esperado, o fará provavelmente sem ter ratificado o documento de adesão da Venezuela. Isso significa que o Paraguai não terá internalizado as normas necessárias para reconhecer Caracas como integrante pleno do bloco, o que na prática permitiria ao Paraguai ignorar a decisão e provavelmente criar restrições a produtos venezuelanos.

Para uma instituição já eivada de exceções e improvisos, a entrada de uma economia díspar como a da Venezuela, sujeita aos rompantes de Hugo Chávez e dependente de apenas um produto – petróleo -, reduzirá ainda mais a capacidade de coordenação de dentro do Mercosul. É notório o fato que as disputas entre Brasil e Argentina têm enfraquecido a capacidade negociadora do Mercosul, como foi o caso das negociações com a União Europeia. Nos últimos anos, enquanto outros países latino-americanos assinaram acordos de livre comércio com as principais economias do mundo (EUA, UE e China), o Mercosul assinou apenas três: Israel, Egito e Autoridade Palestina.

Para se ter uma ideia do impacto do emaranhado de exceções e do improviso no comércio, o ritmo das exportações brasileiras para a Argentina tem desacelerado consistentemente, devido principalmente a salvaguardas impostas por Buenos Aires. Nos primeiros cinco meses de 2012, a Argentina recebeu menos de 8% do total das exportações brasileiras, bem menos do que os 13% alcançados em 1998. Ademais, o Brasil sinalizou recentemente que pode reduzir voluntariamente em 30% (para US$ 2 bilhões) o superávit com a Argentina para ajudar o pais vizinho a cumprir com suas obrigações financeiras.

Ao revelar as fragilidades do Mercosul, a cúpula do mês passado apontou não apenas para menos livre comércio na região, mas também para a ausência de uma agenda factível de negociação com terceiros países. Já em relação ao Paraguai, é provável que os problemas políticos se dissipem antes de terem algum impacto substantivo na região, exceto se o país decidir abandonar o Mercosul em definitivo para negociar acordos de livre comércio por conta própria – ou criar mais uma instituição regional.

JOÃO AUGUSTO DE CASTRO NEVES é cientista político.