Presidenta Dilma Rousseff dá posse aos integrantes da Comissão da Verdade

Ministro da Defesa, chefe do EMCFA e comandantes militares compareceram à cerimônia

Brasília, 16/05/2012 – Acompanhada dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney, a presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, aos sete integrantes da Comissão da Verdade – que irá apurar as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, participou da solenidade, na companhia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e dos comandantes da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

Em discurso, Dilma Rousseff destacou a trajetória dos membros escolhidos por ela para compor a comissão. “Quando cumpri minha atribuição de nomear a Comissão da Verdade, convidei mulheres e homens com uma biografia de identificação com a democracia e aversão aos abusos do Estado”, afirmou.

E continuou: “Convidei, sobretudo, mulheres e homens inteligentes, maduros e com capacidade de liderar o esforço da sociedade brasileira em busca da verdade histórica, da pacificação e da conciliação nacionais.”

Em recente declaração, o ministro Celso Amorim elogiou a escolha dos integrantes da comissão. “Os nomes são ótimos”, disse. “Foram muito bem escolhidos pela presidenta Dilma. Acho que a comissão vai fazer um excelente trabalho”, concluiu.

Compõem a Comissão da Verdade Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso.

Acesso à informação

Na solenidade desta quarta-feira, a presidenta da República lembrou também que a, partir de hoje, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação. Segundo ela, a nova lei representa, junto com a Comissão da Verdade, “um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão”.

O Ministério da Defesa, em cumprimento às determinações da lei, iniciou hoje o funcionalmente de seu SIC – setor especialmente preparado para receber cidadãos em buscas de informações sobre a pasta. No discurso, Dilma Rousseff fez questão de enfatizar que “por essa lei, nunca mais os dados relativos a violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”.

“As duas – a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação – são frutos de um longo processo de construção da democracia, do qual participaram sete presidentes da República. Quando falo sete presidentes é porque estou incluindo o papel fundamental desempenhado por Tancredo Neves, que soube costurar, com paciência, competência e obstinação, a transição do autoritarismo para a democracia que hoje usufruímos”, explicou.