Espanha busca apoio do Brasil

País europeu quer indenização por desapropriações na Argentina e na Bolívia

SÍLVIO RIBAS

O governo espanhol informou ontem que o presidente da Bolívia, Evo Morales, se comprometeu a pagar a indenização que será cobrada pela expropriação da Transportadora de Electricidad (TDE), filial do grupo Red Eléctrica, da Espanha, anunciada com pompa na terça-feira. “A Bolívia garantiu que vai compensar a empresa pelos custos investidos na rede de eletricidade”, declarou o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, em Bruxelas. Ele classificou o confisco de ações como “medida negativa” e avisou que o gabinete do primeiro-ministro Mario Rajoy terá de “vigiar para que a reparação chegue a um preço justo”.

A declaração do ministro foi a primeira reação oficial do governo espanhol após o anúncio do presidente boliviano de nacionalizar a empresa responsável por 73% da rede elétrica da Bolívia. “O governo espanhol não gosta desste tipo de decisão, sobretudo porque acreditamos ser fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimentos no exterior”, afirmou De Guindos. “A Red Eléctrica estava oferecendo bom serviço para a economia e para os cidadãos bolivianos”, lamentou.

No mesmo dia, o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Cámara, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para avaliar os reveses regionais de negócios espanhóis no setor energético. Na saída, admitiu que o Brasil pode se beneficiar das atuais crises entre Espanha e Bolívia e, sobretudo, de Espanha e Argentina.

Para ele, há chances de medidas extras de cooperação bilateral no âmbito da energia, como uma parceria entre a Petrobras e o grupo espanhol Repsol, ex-controlador da petrolífera argentina YPF, reestatizada recentemente pela presidente argentina, Cristina Kirchner. “Falamos sobre investimentos de empresas espanholas e ainda a possibilidade de acordos em energias renováveis, como solar e eólica, além do desenvolvimento de negócios com gasodutos”, acrescentou o diplomata.

Questionado se os problemas com a Argentina e a Bolívia poderiam abalar entendimentos com o Brasil, Cámara deixou claro a vantagem brasileira na comparação com o resto da América Latina. “Está claro que o Brasil é muito diferente de outros países da região, com segurança jurídica e respeito a contratos. Isso dá muita segurança de investimento às empresas espanholas.”

De Guindos, ministro espanhol da Economia, também destacou que a Espanha não vê “situação generalizada” na América Latina, mas implicações “a médio prazo” no desenvolvimento de Argentina e Bolívia, ao prejudicar investimentos “fundamentais”. A nacionalização da filial espanhola anunciada durante evento comemorativo ao Dia do Trabalho foi interpretada por analistas como uma manobra para driblar as pressões de sindicatos por reajustes salariais.

A multinacional espanhola de eletricidade afirmou ontem em comunicado que “se põe a disposição do governo da Bolívia” para negociar “uma compensação” adequada à expropriação da TDE, em acordo com os interesses de seus acionistas nacionais e internacionais. A Red Eléctrica também minimizou o impacto da medida boliviana sobre seus negócios. “A participação da TDE nos números do grupo é de 1,5% e, portanto, não tem efeito relevante nos seus resultados”, informou.

Reações

Apesar das ponderações da Espanha, a União Europeia (UE) se declarou preocupada e vigilante com a situação e exigiu “compensação rápida” por parte da Bolívia. “Ações desse tipo enviam sinal negativo sobre o clima de negócios”, ressaltou o porta-voz de Comércio da Comissão Europeia, John Clancy.

O governo dos Estados Unidos também se manifestou “preocupado”. “Esste tipo de ação contra os investidores estrangeiros inibe de fato o clima de investimento, seja na Bolívia, na Argentina, ou em qualquer outra parte”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner.

Decisão em Buenos Aires

A Câmara dos Deputados da Argentina iniciou ontem os debates em torno do projeto do governo para mudar o marco regulatório do setor de petróleo e gás, começando pela reestatização da petrolífera YPF, até então controlada pelo grupo espanhol Repsol. O texto já aprovado com folga pelo Senado pode ser votado hoje. A tendência, sinalizada por líderes da maioria dos partidos é que a presidente Cristina seja novamente vitoriosa. No dia 16, ela anunciou a decisão de expropriar 51% das ações da companhia petrolífera alegando defender o interesse público e a soberania nacional. Na mesma semana, o ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, veio a Brasília para informar que é de interesse do seu governo manter os investimentos da Petrobras. Ele garantiu que não há risco de expropriação dos investimentos da estatal brasileira e de outras empresas do país em território argentino.

FONTE: Correio Braziliense