O dia em que a polícia decidiu cruzar os braços

Por Jorge Antonio Barros, da Cinelândia, Rio de Janeiro.

Em desobediência a ordens expressas, os policiais deixaram seus quartéis e tomaram de assalto as ruas do Rio, saqueando lojas, atacando quem passava e, de acordo com relatos feitos por testemunhas, matando diversas pessoas e em geral espalhando pânico e terror. O episódio ocorreu em 1831, quando instalou-se a mais séria crise política desde a abdicação de dom Pedro I, em abril daquele ano. Apesar de lembrar o que aconteceu durante a greve da PM na Bahia, o caso não guarda qualquer semelhança com a greve que foi decretada no primeiro minuto de hoje por policiais civis, militares e bombeiros do Estado do Rio. Exceto pelo fato de que os policiais em questão no episódio histórico pertenciam à Guarda Real de Polícia, o embrião da Polícia Militar, fundada em 1809 por d. João VI. A crise da polícia em 1831 foi talvez o primeiro movimento de motim policial, cujo pavio foi aceso pelo então ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, que decidira punir revoltosos do 26º Batalhão de Infantaria do Exército. Os PMs da época então decidiram se rebelar.

Dessa vez o motivo da revolta é um conjunto de reivindicações salariais que, pela primeira vez na história do Rio, une policiais civis, militares e bombeiros numa greve por tempo indeterminado. Se as autoridades procurassem conhecer um pouco mais de história o cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento salarial dos bombeiros, não teria sido preso sob as acusações de aliciação para motim e incitamento à desobediência e indisciplina (crimes previstos pelo Código Penal Militar, ao qual estão subordinados policiais militares e bombeiros, já que são força auxiliar do Exército). Para piorar a situação, Daciolo foi detido no presídio Bangu 1 — prisão de segurança máxima para onde são levados criminosos de alta periculosidade — porque seus superiores consideraram perigoso deixá-lo preso no quartel-central de sua corporação, que fora invadido por bombeiros em protesto no ano passado. Ou seja: a cúpula do Corpo de Bombeiros reconheceu que suas instalações não oferecem a menor segurança. Só que se quiserem seguir o Código Penal Militar Daciolo deve ser preso numa instituição militar e não civil.

O que ouvi ontem à noite de líderes do movimento salarial que representam 70 mil agentes de segurança em todo o estado foi que a prisão de Daciolo foi um tiro ou uma mangueirada no pé, dada pelo próprio governo. Uma das palavras de ordem da assembléia de policiais era “soltem Daciolo” — que se tornou uma das principais reivindicações dos grevistas. O governo do estado deu a Daciolo o status de um Luís Inácio Lula da Silva, que também foi tratado como criminoso e preso por liderar a maior greve ocorrida durante a ditadura militar — a do ABC paulista, em 1978. Vinte e quatro anos foi eleito presidente da República.

O cabo voltava da Bahia onde certamente havia ido dar uma força para o movimento paredista baiano. Se os policiais já estavam decididos a entrar em greve, a prisão de Daciolo foi a desculpa de que necessitavam para privar a sociedade do direito básico à segurança, previsto na Constituição. O direito de greve a policiais é tema considerado polêmico por juristas, mas a paralisação com certeza pode ter consequências imprevisíveis até mesmo para a economia do estado, a uma semana do carnaval. O prejuízo para agências de turismo e hotéis pode ser incalculável se o movimento grevista tiver grande adesão e houver qualquer sinal de descontrole por parte das autoridades. A sensação de segurança — tão bem construída por estatísticas de criminalidade que mostram a redução dos delitos, em seis anos — pode ir pelo espaço se a greve tiver grande adesão e aumentar o risco da criminalidade nas ruas.

Ainda não há informações sobre adesão, mas a greve dos policiais já fez a 1ª “vítima” do carnaval: o Cordão do Bola Preta cancelou o desfile marcado para hoje à noite por questão de segurança. A Secretaria de Segurança só vai se pronunciar sobre a decisão de greve durante a manhã desta sexta-feira, 10.

A Comissão de grevistas diz que 30% dos efetivos das polícias civil, militar e do Corpo de Bombeiros permanecerão atendendo ocorrências graves. Um dos líderes da Polícia Civil, o inspetor Francisco Chao, recomendou a policiais da Delegacia de Homicídios que não faltem ao trabalho porque o serviço deles é essencial na investigação de assassinatos. Durante a assembleia, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio, Carlos Gadelha, fez um dos discursos mais serenos, propondo que os policiais não aceitem a infiltração de provocadores e não promovam atos de desordem. Os grevistas esperam contar com o apoio da sociedade, o que obviamente será muito difícil, já que são baixos os índices de confiança nas polícias.

Como não quer pagar para ver, o governo do estado já pediu ajuda ao Exército, que enviará 14 mil militares, e à Força Nacional de Segurança, que deverá colaborar com 300 agentes. O Rio já viu esse filme e, de modo geral, a população confia mais no Exército do que nas polícias. Mas Exército não tem vocação para fazer papel de polícia. O carioca já viu tropas do Exército e blindados nas ruas da cidade durante eleições, reuniões de cúpula e operações policiais em favelas, mas no carnaval será a primeira vez.

Na asssembleia que reuniu cerca de 5 a 6 mil pessoas, na Cinelândia, havia grande clima de torcida pela greve, cornetas e tambores, além da exibição de faixas com números de batalhões da PM e de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), sugerindo a adesão daquelas unidades. Por volta das 22h30m vi um grupo de policiais militares a paisana (usavam camiseta com a inscrição “Pmerj no local”) pegar o metrô em direção ao 19º BPM (Copacabana). Estavam de folga, mas disseram que pretendiam ir ao quartel para informar sobre a decisão de greve e estimular outros colegas a aderirem à paralisação. A ideia dos grevistas é permanecer aquartelados, a menos que sejam procurados por agentes da Polícia Federal. Aí deverão sair dos locais de trabalho e, mesmo fardados, permanecer nas ruas. O regulamento não os proíbe de usar farda a passeio. Para lhes lembrar que estão agindo fora da lei, a Corregedoria da PM já montou esquema destacando um policial para cada batalhão com a finalidade de fichar os “infratores”.

Com a greve, proibida a militares pela Constituição federal, os PMs caminham agora pelo fio da navalha. Quem diria que a PM — que foi um dos braços mais fortes da ditadura militar, que reprimiu com rigor movimentos sociais e sindicais — um dia decidisse também cruzar os braços por melhores condições de trabalho e de salário? Estive ontem à noite na Cinelândia e foi no mínimo curioso ver os policiais comemorarem ao saber que um grupo de policiais do Batalhão de Choque — a unidade encarregada de controlar distúrbios civis, dissolvendo manifestações a golpes de cassetete e bombas de gás lacrimogêneo, no passado — ontem à noite decidiu entregar as armas e se render, em vez de cumprir a ordem de ir para a rua, controlar os colegas de farda. Que tempos estranhos esses.

FONTE: Blog Repórter de Crime/O Globo