Governo e administração

José Celso de Macedo Soares – texto publicado em 2004*

Johann Eckermann trabalhou como secretario de Goethe, de 1823 até a morte do grande filósofo alemão, em 1832. Deste convívio deixou-nos preciosa obra: “Conversações de Goethe com Eckermann”. Que páginas magníficas de saber e ensinamentos! Na conversa diária fluíam os pensamentos daquele que foi, talvez, o maior filósofo da humanidade.Em determinado dia, Eckermann comentava com Goethe: “Veja que sorte tem o rei Frederico. (Frederico da Prússia, o Grande)”.

Que ministério extraordinário escolheu, todo composto de grandes homens”. Ao que retrucou Goethe: “Sorte, não. Frederico é um grande homem. Por isto só pode escolher para trabalhar com ele grandes homens “. Porque, continuou Goethe”, Os homens procuram seus iguais”.

Não se pode pretender que presidentes sem visão política escolham grandes ministros. Não que o Presidente precise ser um poço de cultura e saber. Deve ter, entretanto, grandeza e visão de estadista para suprir suas deficiências com auxiliares capazes, de caráter e de firmeza de opinião. De Rodrigues Alves se dizia que não primava por vasta cultura. No entanto foi, talvez, o maior de nossos presidentes. E porque? Graças ao notável ministério que escolheu. Sob sua batuta, vieram para o Ministério: Rio Branco, no Exterior, Leopoldo de Bulhões, na Fazenda, J.J. Seabra, na Justiça, Lauro Muller, na Viação e Obras Publicas. Argolo e Noronha, ambos veteranos da Guerra do Paraguai, já eram nomes consagrados no Exercito e na Marinha, onde foram Ministros.

Ainda temos, embora não ministros mas tão grandes quanto eles, Osvaldo Cruz e Pereira Passos, este, juntamente com Frontin, o grande reformador do Rio de Janeiro. Tão imenso o valor dessa equipe que todos eles tem hoje estátuas em praças publicas.

O que está acontecendo, atualmente, no Brasil, é um completo desacerto entre a vontade de quem governa e a execução de quem administra. A explicação dos fatos é que não existe de parte de alguns elementos do alto escalão governamental, compreensão exata da diferença entre Governo e Administração. O governo de um país é aquele que, escolhido pelos processos eleitorais vigentes, é mudado periodicamente. Compete-lhe estabelecer a filosofia com que se comprometeu quando da disputa eleitoral. O governo é sempre temporário, e é composto do Presidente, seus Ministros e alguns altos funcionários, que sobem ao poder e dele apeiam ao término do mandato presidencial.

Já a administração se compõe do grande numero de funcionários que permanecem nos seus postos, independentemente da mudança do governo, constituindo a máquina administrativa pública. Ao fazer esta distinção, chamamos atenção para o maior teste de qualquer chefe de governo: fazer com que a administração obedeça as diretrizes do governo siga sua política. Mas para isto, antes de mais nada, é preciso que o Chefe do Governo se cerque de Ministros com personalidade, enérgicos e independentes.

Enérgicos bastante para fazerem com que a administração cumpra e aceite a política do governo e independentes bastante para trazerem ao próprio Chefe do Governo, sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros Ministérios. Será que está havendo isto no Brasil de hoje? E impressionante como cidadãos aceitam ser Ministros sem ter a menor liberdade de escolher, sequer, seus auxiliares imediatos. São exemplos claros de falta de personalidade, pois, cada Ministro, deve ter sua própria equipe, pessoal de sua confiança, que afine com sua maneira de trabalhar, enfim com sua personalidade.

É, pois, danoso à administração do país este loteamento de cargos administrativos entre partidos da chamada “base” governamental, pois coloca em funções administrativas pessoas que pensam dever mais lealdade a quem as indicou para o cargo, do que ao Chefe do Governo. Como conseqüência, verifica-se falta de controle da administração por parte do governo. Leis e medidas administrativas, anunciadas com pomposidade no palácio presidencial, são solenemente ignoradas pela máquina administrativa. E, porque isto? Quem pode responder-nos é o Presidente da Republica, pois as qualidades e defeitos da equipe governamental, são o reflexo das qualidades e defeitos do Chefe do Governo, porque, como sabiamente dizia Goethe, “os homens procuram seus iguais”.

*José Celso Macedo de Soares foi almirante, empresário, escritor, faleceu no dia 29.1.2012.