ROMA, 9 JUN (ANSA) – O subsecretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, disse que o Brasil “ainda não está pronto” para ser uma potência mundial, devido à decisão de manter no país o ex-militante italiano Cesare Battisti.

“Esta libertação demonstra que o Brasil ainda não está pronto para entrar no círculo das grandes potências mundiais, e isto a Itália vai recordar em todas as oportunidades e fóruns internacionais”, afirmou o diplomata.

Segundo ele, a decisão sobre Battisti “é um grave erro político e estratégico, além de judiciário. Um erro que outras potências emergentes, como China, Rússia ou Índia, jamais cometeram”.

Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, foi solto nesta madrugada, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante.

O italiano foi detido no Brasil em 2007 e, dois anos depois, recebeu o status do refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro, o que automaticamente impediu sua extradição.

O caso foi analisado em 2009 pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente. A determinação para manter Battisti no Brasil foi anunciada no último dia de mandato de Lula.

“A libertação de Battisti demonstra como, no Brasil, a dependência entre o sistema judiciário e a política limita fortemente os padrões democráticos deste país emergente”, afirmou Mantica.

O subsecretário das Relações Exteriores da Itália também destacou que o gesto brasileiro é um “bruto sinal” para “as empresas italianas e europeias que olham o Brasil como um potencial parceiro para os investimentos”.

Ontem, o STF decidiu, por 6 votos a 3, validar a determinação de Lula e aprovou a libertação do italiano, que estava sob prisão preventiva na penitenciária de Papuda, em Brasília.

FONTE: ANSA

NOTA DO FORTE: Parabéns aos nossos Governantes por enlamear o nome do Brasil no exterior.

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Observador
Observador
13 anos atrás

Parabéns ao Lula, ao PT, ao Tarso Genro, ao Itamaraty e toda demais caterva de idiotas responsável por mais esta cag*** da nossa política externa.

Bando de traidores da pátria, é o que são.

Clésio Luiz
Clésio Luiz
13 anos atrás

Tudo quanto não presta agora vai correr pra cá em busca de refúgio.

Augusto
Augusto
13 anos atrás

Me abstenho de tecer qualquer comentário a respeito do mérito da ação, até porque só vejo como qualificado para tal quem teve integral acesso aos autos e tem formação técnica para fazer tal análise. Como advogado, tenho formação técnica, mas não sei o que se encontra nos autos. Não acho prudente criticar decisões judiciais com base em reportagens. Respeito quem pensa diferente, mas meu dia-a-dia me fez adotar essa atitude, que tenho como prudente. Por outro lado, sendo advogado militante, vejo que, de fato, os Tribunais brasileiros – sobretudo os Tribunais Superiores – têm gradualmente se tornado cada vez mais políticos e menos técnicos. Portanto, concordo com a frase do diplomata que diz que “A libertação de Battisti demonstra como, no Brasil, a dependência entre o sistema judiciário e a política limita fortemente os padrões democráticos deste país emergente”. Eu acho isso lamentável! Neste mesmo sentido, mas sob outra perspectiva, pode-se dizer, sem medo de errar, que no caso do Battisti houve um espetáculo patético em que o Judiciário empurrou a decisão para o Executivo, que tomou uma decisão que dasagradou o Judiciário, que se viu claramente arrependido, como no caso do Gilmar Mendes que quis revisar o que já tinha decidido o Executivo, mas àquela altura já não podia fazer nada. Em síntese: no caso em comento, o Supremo se tornou um órgão de consulta do Presidente. Foi mesmo ridículo!

Baschera
Baschera
13 anos atrás

Eita…. este é o Brasil que vai pra frente…… do trem!!

Pobre país…anão….. vesgo, quase cego…. de moral maltrapilha….de pés de barro…. paraíso de traficantes, pistoleiros e agora de terroristas.

Sou descendente de italianos e me sinto um brasileiro idiota !!

Mas….. em tendo vc ou seus filhos fome e sede… roube uma galinha para ver o que lhe acontece !!

Sds.

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Concordo com o Augusto. Se houve erro (tb prefiro não opinar e correr o risco de ser um irresponsável e leviano por não ter conhecimento do conteúdo dos autos), este erro deve ser imputado ao STF, que omitiu-se quando teve o poder para decidir e, nas palavras do diplomata italiano é muito bem definido: um judiciário em que a política fala mais alto do que os valores que deveriam nortear a sia atuação.

Vader
13 anos atrás

Me desculpem, mas culpar o STF por não ter querido fazer às vezes do Poder Executivo é um erro.

O STF é um tribunal POLÍTICO. É composto por políticos, nomeados por políticos. Nunca é demais lembrar que nosso Nelson “Frauda-Constituição” Jobim por exemplo foi PRESIDENTE daquela casa.

Argumentos abjetos à parte, e alguns dos votos foram verdadeiras pérolas da imoralidade, casuísmo e falta de ética (Joaquim Barbosa e Luis Fux, por exemplo), não cabe ao STF consertar as decisões equivocadas do Executivo.

Nesse sentido, estou com o voto do Ministro Marco Aurélio, que mais que nunca se tornou no “último dos moicanos” naquela casa.

A culpa é da autoridade (Tarso Genro) que concedeu asilo político a um marginal como esse. E do chefe do executivo (Lula), que preferiu rasgar um Tratado Internacional a extraditar um dos seus comparsas.

Não douremos a pílula nem tapemos o sol com a peneira: o STF DETERMINOU a extradição do terrorista. Mas não cabe ao STF fazer ele mesmo a extradição: tal ato cabe ao chefe do executivo.

A culpa é do Lula e do PT.

Quanto à Itália, cabe a ela tomar as providências que entende cabíveis: denunciar os tratados que mantém com o Brasil e retaliar nosso país nos fóruns internacionais.

Apesar de tudo, a Itália ainda é um país de primeiro mundo. Não se esquecerá tão cedo dessa afronta.

Ainda pagaremos caro por ter dado a um semi-analfabeto o poder de decidir sobre tais coisas. Não obstante, cada povo tem o governo que merece.

Saudações.

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

O STF não pode fazer as vezes de Executivo, mas ele existe, como órgão máximo do Poder Judiciário, dentro de um sistema de 3 poderes que devem atuar exatamente nas questões em que se verifica uma discrepância. Quando o executivo atenta contra um tratado internacional, os interessados podem recorrer ao judiciário e devem ter uma resposta satisfatória. Agora só falta dizer que o Executivo é intocável e inquestionável.

Qualquer lesão ao direito por parte do Executivo pode e deve ser submetida ao Judiciário. Havia um tratado internacional. Se o STF manteve a decisão do ex-presidente, as possibilidades são: o tribunal omitiu-se; a decisão do ex-presidente estava correta; ou a contestação à decisão foi muito mal formulada.

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Um sistema democrático tem como base fundamental exatamente esta possibilidade de regulação entre os poderes. Desta forma, abusos de um poder (como o Executivo) podem ser desconstituídos por outro (Judiciário ou Legislativo). É por isto que existe Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, CPI, etc….

O Legislativo e a oposição não se omitiram frente aos absurdos do ex-ministro Palocci. Derrubaram o ministro. Pressionaram. Fizeram as vezes de Executivo (que teoricamente é quem tem a competência de nomear/exonerar ministros)? Não!!! Fizeram a sua parte em um sistema democrático!!!!!

Se Palocci permanecesse no cargo, eu diria: incompetência do Legislativo e da oposição!!!! Natural que o governo queira insistir em manter o seu ministro.

Vader
13 anos atrás

Desculpe-me prezado Marco, mas os poderes da república são harmônicos mas SEPARADOS (art. 2o da CRFB/1988), não se sobrepondo uns aos outros, vale dizer: nem o semi-analfabeto e seu assecla Genro tinha o poder de julgar o pedido de extradição (mas irresponsavelmente o fez), nem cabe ao STF meter o marginal num avião da PF e remetê-lo à Itália.

É assim que funciona numa república desde Maquiavel, e isso é um dos fundamentos de uma verdadeira democracia. Ocorre que em nosso país temos o péssimo e perigoso hábito de querer que o Judiciário execute, o Legislativo julgue e o Executivo legisle. Ou seja: tudo errado.

Se o Chefe do Poder Executivo foi irresponsável o suficiente ao ponto de enxovalhar uma decisão da mais alta corte da nação, descumprindo-a para favorecer um marginal estrangeiro que professa a mesma crença comuno-socialista que ele, não caberia ao STF igualar-se a ele por baixo, e determinar fazer o que cabe a outro poder.

Mas claro, essa é apenas minha opinião, ainda que embasada (e nem quero me alongar muito nesse assunto, pois me dá asco). Até porque sei muito bem que cá em Banânia é o rabo que abana o cachorro, e não seu revés.

E a quem está indignado, sugiro votar melhor na próxima eleição. Ou convencer mais gente a votar melhor. E se isso não for suficiente, sugiro tirar as calças e pisar em cima, pendurar uma melancia no pescoço e sair na rua, comer o chapéu, etc. Ou, como diria uma outra vaca-braba por aí, “relaza e goza”.

PS: esse país SEMPRE foi valhacouto de marginais. Isso desde que a primeira nau portuguesa aportou cá por essas bandas. Ou será que ninguém se lembra de Ronald Biggs, Josef Mengele, Alfredo Stroessner, etc? Temos tradição em ser covil de bandidos…

Wagner
Wagner
13 anos atrás

Alguem aqui leu os autos para saber se o cara realmente é culpado ou não ??

E se for inocente ??? E se ele não foi o responsavel pelas mortes ??

Agora pq era um militante de esquerda ele deve perder seus direitos ?

NÃO SEI se o cara é culpado ou não. NINGUEM aqui tem como saber. Mas, uma vez que, mesmo por incompetencia do Tarso Genro, que ele tenha sido asilado e julgado pelo STF, NÃO INTERESSA o que a Itália quer ou não:> Nosso Supremo tomou sua decisão e ponto final. A Itália não tem que ficar falando igual a uma garotinha mimada, com ameaças infantis e fúteis.

Ahh e se ele de fato é culpado ? Aí a decisão é lamentável, mas como vamos saber ??

A questão não é mais os erros do PT , a questão é: se nosso Judiciário julgou, tá julgado e acabou !!

E as familias das vitimas ? Condolencias a elas, mas, como elas podem ter certeza de que esse cara foi de fato o culpado ?

Ele é culpado ou o Governo Italiano que quis encontrar um culpado ??

Como saberemos a verdade ???

Não lemos os Autos, não temos como saber.

Mas se o STF julgou e encerrou o caso, PRONTO.

“Mas o PT fez não sei o que….” . Claro, só fizeram besteira. Mas, agora, acabou. Julgar o cara de novo e extraditá-lo seria violar todos os principios juridicos. E se viola uma vez, pq nao violar sempre ??

A decisão do STF é soberana. A Itália que se preocupe com seus problemas econômicos e em JULGAR O PROPRIO lider deles do que ficar fabricando bode propagandistico para se esquecer dos proprios problemas.

E como parte dos PIIGS, ela os tem, suficientemente.

Quem mandou deixarem o cara vir parar aqui ué…

Observador
Observador
13 anos atrás

Wagner:

Vai me desculpar, mas não tente justificar a MER** que o PT fez neste episódio bisonho.

O sujeito é um terrorista condenado em última instância na Itália, um país democrático e com um Judiciário mais sério que o nosso (é só lembrar da Operação Mãos Limpas).

Não lemos os autos? Não precisamos! Garanto que a decisão do Judiciário Italiano está lá, e é isto que basta.

Oque o (des)governo do PT fez foi dizer que as Instituições Italianas não são sérias nem merecem confiança.

Depois desta MER** toda, o que dizer das nossas instituições então?!

Basta ouvir uma das vítimas de Battisti, Alberto Torregiani, preso em uma cadeira de rodas desde o dia que este assassino matou o pai dele e o deixou paraplégico:

“É incompreensível. Tudo se baseia em uma teimosia, porque ele mesmo e todo o seu governo sabem que o que fizeram está errado. Sabem que temos razão, que Battisti é um criminoso. Concederam refúgio a um assassino. Essa pessoa matou duas pessoas, ordenou a morte de outras duas, destruiu famílias. São muitas coisas. Não consigo entender, não posso aceitar que o governo de vocês diga não a algo que diz respeito ao nosso país e à nossa Justiça. Lula gosta de dizer que lutou pela democracia do Brasil. É de se esperar que uma pessoa que diga isso tenha humanidade e respeito pela civilização, o que não aconteceu.”

Então não venha aqui defender esta CORJA petista e dizer que é invenção dos PIGs. Só falta dizer que isto tudo é história inventada pelo PIG.

Deste jeito, negando tudo, daqui a pouco vai ter gente dizendo que nem a Itália existe de verdade.

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Realemtne entendemos de forma diferente, Vader. Eu acredito que quando o Poder Executivo, por meio de um Ministro ou do próprio Presidente, afronta um Tratado Internacional, o STF não pode se omitir, se o órgão entender que houve esta afronta.

É claro que o STF não pode colocar o réu em um avião e enviá-lo à Itália, mas poderia ter exarado uma decisão neste sentido. A decisão de que tenho conhecimento foi aquela em que o STF disse que a decisão é do Presidente. Então, que dissesse que o Presidente deve submeter-se à Lei e, portanto, respeitar um Tratado. Não pode simplesmente decidir contrariamente a uma Lei. Por isso eu insisto, por não ter conhecimento dos autos: ou a decisão do ex-presidente foi correta; ou os argumentos que atacam a decisão são pífios; ou o STF omitiu-se do seu dever constitucional, que não é de colocar o cara no avião, mas, sim, de exarar uma decisão no sentido de manifestar o mandamento constitucional de que o Presidente deve submeter-se à Lei.

Concordo com o Wagner no seguinte sentido: o STF decidiu que não seja extraditado e ponto final. A Itália que vá se preocupar com a sua economia decadente e com seu status de escória da Europa (PIIGS) e que vá ter o mesmo ímpeto contra os políticos criminosos que estão no poder daquele país. Cara-de-pau querer criticar o Brasil, sendo que eles têm um Primeiro-Ministro ridicularizado por todo mundo, um verdadeiro fanfarrão mafioso.

Vader
13 anos atrás

Ah sim, a propósito:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/06/apos-soltura-de-battisti-italia-chama-embaixador-no-brasil-para-consultas.html

Quem conhece algo de Direito Internacional sabe que esse é o último passo antes do rompimento das relações diplomáticas.

Observador
Observador
13 anos atrás

Caro Wagner:

Realmente, estou tão indignado com esta situação, que nem entendi o que você redigiu. Confundi PIG (Partido da Imprensa Golpista), uma invenção dos petistas, com PIIGS (sigla dos nomes de Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha).

Mas independentemente de não ter entendido esta parte do seu texto, continuo sem concordar com você e com o Marco Antônio.

Nossa Constituição Federal, no seu art. 4º, diz que a República tem como princípio a auto-determinação dos povos. Ou seja, o Brasil deveria respeitar a decisão do Judiciário Italiano, pois é decisão de um órgão de um Estado Soberano.

Antonio M
Antonio M
13 anos atrás

Por acaso a Itália prendeu, condenou à morte TODOS os membros, simpatizantes de partidos, guerrilha ou seja o que lá for de esquerda!?!?!?

Por que todo esse “amor” por Battisti? Não passa de troca de favores privados entre a companheirada esquerdopata que pode custar as relações diplomáticas com a Itália.

O Brasil acolheu imigrantes italianos que tanto contruibuiram para o Brasil, no campo, nas cidades, na cultura mas, sujeitos como o Battisti, Achile Lollo nem deveriam ter chegado por aqui.

Não voltam para lá por que não ficaria impunes …..

Antonio M
Antonio M
13 anos atrás

E a Itália é tão “ruim” que nossa 1ª dama “em exercício” à época, pediu cidadania italiana para ela e filhos caso as coisas no Brasil não estivessem favoráveis a eles, é claro, e pudessem ter um destino para fuga!

Nem ela acreditava tanto assim no “Brasil potência” ….

giordani1974
giordani1974
13 anos atrás

Como cobrar seriedade da população? Como? Se a Itália, da qual descende meu sobrenome, fosse um país sério, congelava as relações com o brasil enquanto a esquerdopata estivesse no Poder, mas como a Itália, da qual descende o meu sobrenome, é o berço das nações Latinas…

Se falo certo,
Tô errado,
Se falo errado,
Tô diplomado,
Porque nesse Brasil,
O bom é ser analfabetizado…

Se sou hetero,
tô errado,
Se sou gay,
Tô valorizado,
Porque nesse Brasil,
Anda tudo meio afrescalhado…

Se elogio uma mulher,
É assédio, tô errado,
Mas, se ignoro, coitado
Tô lascado, me chamam de viado
Porque nesse Brasil,
Anda tudo muito politizado…

Se faço brincadeira na escola,
Tô errado,
Se não faço, fazem comigo
Tô lascado,
Porque nesse Brasil,
Anda tudo bullynguizado…

Já não sei o que fazer,
Se posso me virar ou me mexer,
Se devo andar de frente ou de lado,
Êta paisinho de merda danado!

klesson
klesson
13 anos atrás

Uma burrada do STF, acompanhando as burradas da política externa brasileira: de frescuta com o chaves, posicionamento errado em Honduras, outra no caso do Irã, reconhecimento da China como economia de mercado, sempre dependedo do achismo do outros para se valer de alguma coisa. Pleitear o que não pode e nem tem competência. Revanchismo retórico de membros do PT que um dia juraram vingança, por atos intempestivos, impulsivo e espasmáticos de adolescente abestalhados sem causa. Que a nossa Presidente se cuide, pois, pessoalmente, á estou vendo que ela está começando a ficar perdida no que tem a fazer e não faz.

Augusto
Augusto
13 anos atrás

HAHAHAHA muito bom, giordani1974. Em síntese, é isso.

Mauricio R.
Mauricio R.
13 anos atrás

“Se faço brincadeira na escola,
Tô errado,
Se não faço, fazem comigo
Tô lascado,
Porque nesse Brasil,
Anda tudo bullynguizado…”

Aproveitando a deixa:

http://www.escolasempartido.org

talvez venha daí o descalabro, que leva a essas decisões estapafúrdias.

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Observador disse:
10 de junho de 2011 às 11:39

Não se pode colocar um princípio constitucional isolado da forma como foi colocado, Observador. Se este princípio valesse desenfreadamente, nem haveria necessidade de avaliar um pedido de extradição, pois bastaria o outro pais pedir e teríamos de acatar em nome da autodeterminação daquele povo.

Os princípios constitucionais só podem ser analisados dentro de um contexto, pois estes são muitas vezes uma fonte subsidiária. A própria constituição trata das exceções aos princípios gerais. Por exemplo: existe o princípio da legitimidade da propriedade privada; porém existe a exceção, também constitucional, de que toda propriedade privada pode ser relativizada, pois deve ter uma função social.

Observador
Observador
13 anos atrás

Caro Marco Antônio:

Uma coisa é considerar um princípio isoladamente; uma, e muito pior, é ignorar.

Se um cidadão italiano é condenado pela justiça italiana, levantar – sem provas – que o mesmo sofre perseguição, para não conceder extradição, é uma afronta sim a constituição e um desrespeito à separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário.

O assunto causou comoção na Itália. É mais ou menos como se o Fernandinho Beira-Mar fugisse para a Itália e esta negasse a extradição.

Quero saber onde estão as PROVAS que ele sofreu perseguição? ONDE estão Marco Antônio?

Por que de início tais provas não foram apresentadas ao CONARE, que lhe negou asilo?

O triste deste episódio é o STF se curvar à catrefa responsável por este episódio que trará muitos prejuízos ainda à política externa de nosso país.

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

Opa, não tenho formação na área, mas o que sabemos, apesar de todas as ponderações que possam ser feitas, é que um tratado foi rasgado.

Bom, segue um artigo do Reinaldo que achei interessante.

Apesar de qualquer coisa que se possa dizer dele, o cara tem lógica no mínimo.

Pelo menos é mais munição para a conversa.Segue.

“Alguns bobalhões, amiguinhos intelectuais, morais ou éticos — sei lá! — de terroristas e homicidas, vêm torrar a minha paciência, afirmando que não acompanhei o caso Cesare Battisti, que não conheço seus meandros etc e tal. Uma ova! O vergonhoso documento em que Tarso Genro, então ministro da Justiça, expõe os motivos da concessão do refúgio é datado do dia 13 de janeiro de 2009 (a íntegra está aqui). Na madrugada do dia 14, eu já lhe dava uma descascada, apontando os absurdos da argumentação. Se não fui o primeiro a fazê-lo, estou entre os primeiros. Sim, eu li tudo direitinho e conhecia o caso. O post está aqui.

Quais são os pilares da farsa montada por Tarso Genro?
1 – Battisti foi condenado na Itália por crime comum, não por crime político. Tarso teve a audácia, e aí vai a primeira ofensa ao estado italiano, de classificar os crimes de Battisti de “políticos”.
2 – Battisti foi condenado à prisão perpétua, em dois julgamentos, por uma democracia, onde vigiam e vigem todas as garantias individuais próprias a um estado de direito. Tarso considerou que o assassino foi condenado num ambiente de discricionariedade, o que é mentira. Aí está a segunda ofensa ao estado italiano.
3 – Battisti teve amplo direito de defesa, mas preferiu não comparecer ao julgamento. Apelou depois e perdeu. Tarso sustenta que ele teve cerceada a sua defesa e que houve irregularidades processuais. E aí reside a terceira ofensa ao estado italiano.
4 – Tarso alega que, caso seja extraditado para a Itália, Battisti corre o risco de ser perseguido, como se aquele não fosse um estado democrático. E aí está a quarta ofensa ao estado italiano.
5 – Battisti teria de ser extraditado porque há um tratado entre Brasil e Itália. A extradição só poderia ser evitada justamente no caso de haver perseguição. Tarso se apegou a isso, o que é uma mentira, para manter o assassino no Brasil.
6 – Tarso, indo muito além de sua competência, comporta-se como corte revisora da Justiça italiana e aponta falhas processuais que, a esta altura, já se sabe, não existiam.

Em obediência à lei, o caso do refúgio e eventual extradição passa pelo Supremo. Diante das evidências acima, o tribunal considerou descabida a concessão do refúgio, em conformidade, diga-se, com o Conare (Conselho Nacional para Refugiados). Entendeu-se que as condições para tanto não estavam dadas. E reconheceu ao presidente a prerrogativa de tomar a decisão “segundo o tratado de extradição”. Lula, no entanto, decidiu contra o tratado. Hoje, o Apedeuta afirmou que a decisão do Supremo prova que ele estava certo.

Não! Não prova nada! A decisão do Supremo evidencia apenas que o nacionalismo bocó, infelizmente, chegou ao tribunal, e fez uma parceria com o esquerdismo não menos bocó. que já havia chegado. Juntos, compuseram um dos momentos mais patéticos da história do tribunal, com arroubos de “independentismo” e dedo em riste para a Itália, país que Joaquim Barbosa teve o desplante de chamar de “potência estrangeira”. Aos brados, com retórica que trazia laivos de beligerância, Luiz Fux martelava o indicador sustentando ser papel daquele tribunal afirmar a soberania nacional.

Mas por que a soberania estaria ameaçada? Porque o estado italiano ousou lembrar que existe um tratado de extradição!!! É uma sandice! Eu chego a sentir vergonha de ter de transcrever aqui os dois primeiros artigos do tratado:

Artigo I
Cada uma das partes obriga-se a entregar à outra, mediante solicitação, segundo as normas e condições estabelecidas no presente tratado, as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal.

Artigo II
Casos que autorizam a Extradição
1. Será concedida a extradição por fatos que, segundo a lei de ambas as partes, constituírem crimes puníveis com uma pena privativa de liberdade pessoal cuja duração máxima prevista for superior a um ano, ou mais grave.
2. Ademais, se a extradição for solicitada para execução de uma pena, será necessário que o período da pena ainda por cumprir seja superior a nove meses. 3. Quando o pedido de extradição referir-se a mais de um crime e algum ou alguns deles não atenderem às condições previstas no primeiro parágrafo, a extradição, se concedida por um crime que preencha tais condições, poderá ser estendida também para os demais. Ademais, quando a extradição for solicitada para a execução de penas privativas de liberdade pessoal e aplicada por crimes diversos, será concedida se o total de penas ainda por cumprir for superior a 9 meses.
4. Em matéria de taxas, impostos, alfândega e câmbio, a extradição não poderá ser negada pelo fato da lei da parte requerida não prever o mesmo tipo de tributo ou obrigação, ou não contemplar a mesma disciplina em matéria fiscal, alfandegária ou cambial que a lei da parte requerente.

Atenção! O tratado prevê, sim, as condições para a recusa da extradição. Segue na íntegra do Artigo 3º:
1. A Extradição não será concedida:
a) se, pelo mesmo fato, a pessoa reclamada estiver sendo submetida a processo penal, ou já tiver sido julgada pelas autoridades judiciárias da parte requerida;
b) se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes houver ocorrido prescrição do crime ou da pena;
c) se o fato pelo qual é pedida tiver sido objeto de anistia na parte requerida, e estiver sob a jurisdição penal desta;
d) se a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a julgamento por um tribunal de exceção na parte requerente;
e) se o fato pelo qual é pedida for considerado, pela parte requerida, crime político;
f) se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados;
g) se o fato pelo qual é pedida constituir, segundo a lei da parte requerida, crime exclusivamente militar. Para fins deste tratado, consideram-se exclusivamente militares os crimes previstos e puníveis pela lei militar, que não constituam crimes de direito comum.

Por incrível que pareça, a Advocacia Geral da União, convertida em Advocacia Geral dos Companheiros, argüiu justamente a “letra f” deste Artigo 3º, mesma patacoada a que já tinha recorrido Tarso Genro. Lula teria decidido recusar a extradição porque, se voltasse à Itália, Battisti poderia ser “submetido a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”.

Entenderam? O governo brasileiro que votou contra sanções ao Irã porque não quer se meter na política interna daquele país; o governo brasileiro que protege Cuba em nome da autodeterminação; o governo brasileiro que hesita em aceitar medidas contra a tirania síria, este mesmo governo não tem qualquer receio de considerar que a Itália tem um regime político que persegue pessoas e se baseou nisso para se negar a lhe entregar um homicida, conforme obriga a lei; um tratado tem força legal.

E seis ministros do Supremo endossaram essa pantomima. A Itália chamou seu embaixador para consulta, num sinal de descontentamento, e promete recorrer ao Tribunal Internacional de Haia. Que o faça! Berlusconi é o bufão deles e, em certo sentido, é similar ao nosso bufão. A reação italiana poderia e deveria ter sido mais dura. Não por causa de um homicida desclassificado como Battisti, mas porque o Brasil, por meio de seu ministro da Justiça, de seu presidente e, escandalosamente, de seu Poder Judiciário, decidiu pôr em dúvida a plena vigência do estado de direito naquele país.”

Uma vergonha histórica para nós!
Por Reinaldo Azevedo

masadi45
13 anos atrás

Faço minhas as palavras do Sr Eduardo Guimarães.

Pais que elegeu Berlusconi diz que Brasil não é serio

Em 29 de dezembro do ano passado, 48 horas antes de deixar a Presidência da República, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos de governo, concedeu asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, de quem a Itália pôs a cabeça a prêmio por envolvimento nas guerrilhas daquele país nos anos 1970.

Chegou-se àquele ponto após intensa campanha da grande imprensa brasileira para que o governo Lula cedesse às exigências, ameaças e insultos que a Itália vinha fazendo ao Brasil. Cada manchete que a “nossa” mídia publicava era no sentido de mostrar que estaríamos nos desmoralizando diante do resto do mundo ao não atendermos à cosmopolita Itália.

O governo italiano e autoridades do judiciário do país europeu, além da imprensa local, estavam do mesmo lado. Falavam do Brasil como país subdesenvolvido que contrariaria os seus interesses por deficiências não só de sua cultura, mas de seu povo. Na imprensa italiana não faltaram referências racistas ao nosso país.

Isso sem falar nas ameaças. Por conta da decisão de Lula, as autoridades italianas recorreriam à Corte Internacional de Haia, promoveriam retaliações em acordos militares, votariam sistematicamente contra o Brasil nos fóruns internacionais e proibiriam a todos nós de comer pizzas e lasanhas para todo o sempre.

A grande imprensa golpista e entreguista, ao contrário da italiana, que ficou ao lado das demandas nacionais e passou a tratar o Brasil como um escravo insolente, correu para o lado dos detratores da pátria, escandalizada com a falta de “primeiro-mundismo” do governo do operário abusado que desacatara a “metrópole”.

Após alguns dias de abusos verbais e perda de controle por parte de autoridades e imprensa italianas, o premiê Silvio Berlusconi, um dos que mais “botaram pilha” nas ameaças e desqualificações ao Brasil, veio dizer que não era bem assim, que o caso Battisti não afetava, de fato, as rentáveis e desejáveis relações comerciais com o paiseco atrasado de pouco antes.

Agora, o STF enterra as reportagens da “stampa brasiliana” que previam virada da decisão de Lula no STF, com a entrega de Battisti ao seriíssimo país que deu a espetacular prova de maturidade política ao eleger o “estadista” Silvio Berlusconi, que anda tendo que explicar danças de bunga-bunga com garotas pouco mais do que adolescentes.

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

O Sr Guimaráes invcrivelmente ignora os fatos e parte para o “apaixonismo”.

Fato 1 – O cara é terrorista.
Fato 2 – O cara foi julgado até a instancia maxima num país democratico.
Fato 3 – Não nos metemos nos problemas de cuba, irã e síria mas damos cobertura a uma pessoa condenada em pais democratico.
Fato 4 – Havia um tratado e foi rasgado.
Fato 5 – O Motivo, não é técnico, basta usar a lógica. Sr. Guimarães foi apaixonado igual o Luiz Fux na votação. O Motivo do cara ficar é que ele é ‘companheiro’ unicamente.
Fato 6 – Se ignora o fato que ele matou 4 pessoas e foi julgado por isso.

Se xingaram o Brasil lá ná Itália, se ficaram revoltados, foi unica e simplesmente pela postura do ex-presidente e agora do STF. De fato o Brasil não é um país sério.

O Sr. Guimarães está certo o Berlusconi não vale nada.
Mas as instituições ainda funcionam na Itália. Coisa que aqui não acontece nos últimos anos. E a Corte, e todo país aprovaram e queriam fazer justiça ao cidadão daquele país. Isso tb é ignorado.

Afinal, o que o Sr. Guimarães não ignorou alguns dos fatos? Nenhum.

Sds.

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

Afinal, qual fato o Sr. Guimarães não ignorou.?
Nenhum.

Sds.

Ozawa
Ozawa
13 anos atrás

A despeito das procedentes considerações jurídicas dos colegas e as ressalvas às idênticas ações discutíveis da Itália no contexto geo-político ao longo da história, é fato que a conduta brasileira, isoladamente considerada, foi trágica, mandou um claro e inequívoco sinal negativo, somado aos demais sinais negativos anteriormente assinalados em matéria de política externa, em especial nos últimos 10 anos… Coincidência ?

Haja sinais positivos, que nos recusamos ou somos incompetentes para realizar, para neutralizarmos tudo que se fez de negativo nesses anos, em matéria de política externa, e retornarmos a um resultado – pelo menos – neutro nos cálculos geo-políticos…

Acho que a própria comunidade européia deveria lançar uma nota de protesto e desprezo pela postura brasileira, marcar posição, mesmo que apenas retórica num primeiro momento, e quanto ao boicote da Itália à Copa de 2014, deveria ser seriamente considerado diante de um insucesso no Tribunal de Haia, e outras nações européias deveriam seguí-la. Exceção feita à França, cuja atual primeira-dama também é amiga do Battisti…

E para terminar, vocês viram a entrevista do Sen. Suplicy, mais um amigo do Battisti…, após os últimos episódios desse caso repugnante ? É de dar nojo… É tudo uma vara de porcos…, que se merecem na lama e no lodo em que vivem…, e querem levar o Brasil pro seu chiqueiro… (perdoem-me editores, são vômitos da alma…)

Vader
13 anos atrás

masadi45 disse:
11 de junho de 2011 às 10:16

Nossa, como somos desenvolvidos e independentes por dar abrigo a um assassino não?

masadi45
13 anos atrás

Senhores,
Basear-se na insuspeita opinião do Sr Reinaldo Azevedo, é sem dúvida não ater-se aos fatos.
Pena deixarem-se levar por uma reacionarismo que ofusca.
Abraços

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

masadi45 disse:
11 de junho de 2011 às 20:52

Sabe, existe inumeras fontes que usam fatos, lógica e embasamento teórico para argumentarem.

Achei essa bastante interessante, pensei, e não vi nenhum absurdo dito por ele.

Se ataca a pessoa, mas não o argumento. Isso tá certo?

Comparando os dois artigos, o Sr. Guimarães usou mais fatos? Francamente, isso sim é ser ofcuscado…

Antonio M
Antonio M
13 anos atrás

“…Pais que elegeu Berlusconi diz que Brasil não é serio …”

E o que vinham fazendo antes dele, que permitiu ganhar as eleições?

E se isso for parâmetro para aferir um país, um país como o nosso que elege Severino Cavalcante, Sarney, Collor, LuLLa “não sabia” da Sila, Barbalho, Palocci, João Paulo Cunha e tantos outros, deveria ser classificado como?

Antonio M
Antonio M
13 anos atrás

E não confundir relações/interesses de governo, governantes e membors de partidos com os acordos/obrigações de Estados.

O aparelhamento do Estado brasileiro está dando nisso, esse confusão proposital……

Observador
Observador
13 anos atrás

Triste alguém usar os argumentos do Sérgio Guimarães, um sujeito capaz de defender o Palocci e transformá-lo em vítima ou ainda pior, considerar uma tremenda vitória diplomática o acordo entre Irã, Brasil e Turquia, um dos episódios mais bisonhos da política externa brasileira.

Ainda bem que Hitler não era comunista, senão ia aparecer gente para defender.

Wagner
Wagner
13 anos atrás

Eu não estou defendendo o PT. NÃO SOU PETISTA !!!

Apenas acho que a Itália tambem deve parar de se comportar feito criança mimada. Parece uma garotinha de 5 anos : unhééé ! buáááá !!!!!

Eu jamais vou considerar uma decisão justa ou injusta sem ler os autos de um processo. NÃO SEI se o cara é culpado ou não, pode ser um assassino, de fato, ou pode ser bode expiatório, e sinceramente, se fosse a justiça alemã eu confiaria, mas, italiana ?? puutzz…

Que o PT fez besteira, eu já disse, então, não me diga que eu estou defendendo os petistas.

Acredito no principio da presunção de inocência, e acredito que, uma vez que o STF encerrou o caso, a Itália que respeite nossa decisão.

Pq deixaram o cara escapar ?

Pense: e se o cara for inocente ???

A Itália quer bode expiatorio. E eu não confio de jeito nenhum na Justiça Italiana…

E claro que é um desastre diplomatico. Cag**a do PT, com certeza. Eu sei que alguem errou em algum momento desse caso, Lula e Tarso Genro.

De qualquer forma, eu não estudo Direito Internacional faz mais de 5 anos, então não posso dar um parecer técnico sobre o caso. ALIÁS, ninguem aqui pode.

Emitir opinião apenas embasada em ideologia, notoriamente o ódio aos ” esquerdistas”, está longe de ser um parecer técnico.

Quem aqui for Advogado da área ou que tenha estudado a menos tempo que eu, que diga uma opinião coerente. Agora, só xingar por xingar, isso eu posso fazer dos USA a vontade : acho que os norte americanos são um bando de @#$%¨&*()&¨%$#@@****8*** !!!!

Xingar eu tambem sei…

masadi45
13 anos atrás

O nome é Eduardo Guimarães.
O endereço , para quem possa interessar é : http://www.blogcidadania.com.br/
Aviso ao pessoal da extrema direita , que não estejam acostumados a pensar sem o repetir das elites golpistas e seus sofismas, que é um blog sujo.

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Observador disse:
10 de junho de 2011 às 17:52

Observador,

Estive ausente durante o último final de semana e não tive a oportunidade de respoder a este seu questionamento.

Eu não tenho ideia das provas porque não tive acesso aos autos. Não posso dizer que existem ou que inexistem. Conforme as minhas manifestações neste post, não me sinto apto a me pronunciar responsavelmente a respeito de um processo se não tive acesso ao mesmo.

E a respeito da sua frase abaixo:

“O triste deste episódio é o STF se curvar à catrefa responsável por este episódio que trará muitos prejuízos ainda à política externa de nosso país.”

É uma das hipóteses plausíveis que eu havia levantado aqui conforme comentário abaixo:

Marco Antônio disse:
10 de junho de 2011 às 10:54

“Realemtne (realmente) entendemos de forma diferente, Vader. Eu acredito que quando o Poder Executivo, por meio de um Ministro ou do próprio Presidente, afronta um Tratado Internacional, o STF não pode se omitir, se o órgão entender que houve esta afronta.”

Observador
Observador
13 anos atrás

Caro Wagner:

Meu comentário não se dirigiu à vossa pessoa, mas se a carapuça serviu, bom proveito.

Quem age como criança mimada é esta turma “das esquerdas” aboletada no poder. Rasgar um tratado – foi o que fizeram, não adianta justificar – para proteger um bandido por achar que ele é mais um “companheiro”, só mostra o despreparo, a alienação e prepotência desta turma.

E o complexo de república bananeira que sempre bate no brasileiros faz surgir os apoiadores de última hora, como se para provar nossa soberania, para mostrar que somos um país “de verdade”, fosse necessário afrontar estados estrangeiros.

E se forem da Europa ou os E.U.A., tanto melhor.

Até parece que se defende um injustiçado, vítima de um regime ditatorial, quando na verdade o ex-presidente usou de forma leviana, parcial e absurda uma prerrogativa legal para livrar das garras da justiça um bandido, um assassino condenado.

Diga-se de passagem, se fosse a Itália um regime de exceção, mas anti-americano, o tratamento à Battisti seria muito diferente.

O STF, que tinha o dever de arrumar a bagunça, por duas vezes teve a oportunidade na mão e nada fez. Como bem disse o Min. Gilmar Mendes, viraram um clube “clube lítero-poético-recreativo”.

Caso vocês não lembrem, o STF JÁ havia determinado a extradição de Battisti. Quem não cumpriu a decisão do STF foi o Lula, e não o contrário.

A cada dia que passa me convenço mais de que a esquerda brasileira se preparou para tomar o poder, mas não para exercê-lo.

Sobre os autos de que você, o Marco Antônio e outros tanto falam não ter olhado, não vejo necessidade alguma de olhá-los. O sujeito foi condenado em um país democrático e com um Judiciário sério; O CONARE, ao analisar o pedido de asilo do dito cujo, já havia negado-lhe a concessão; e o STF já havia analisado a questão, determinando a extradição.

Para mim, isto basta.

Daí vem o genial Tarso Genro e saca da sua cartola uma série de invencionices, que o presidente usa para justificar a negativa da extradição.

Graças a este episódio, a imagem do Brasil no exterior fica reforçada como sendo terra de bandido. Vai ver, somos mesmo.

Infelizmente para o Brasil, a Itália não vai ficar chorando como você acha; se você acha que o povo de lá é apalermado como o daqui que aguenta os desmandos das viúvas do comunismo, está muito enganado. Pela comoção popular que o caso causou na Itália, o governo de lá fará retaliações.

A Itália tem tudo para cobrar caro do Brasil a molecagem que o governinho do PT fez. A “vendetta” (vingança) é parte intrínseca da personalidade dos italianos.

Não hoje ou amanhã, mas esta fatura eles vão cobrar. Pode ter certeza.

Dinho
Dinho
13 anos atrás

Desconsiderando as ideologias envolvidas, Direita na Itália, e Esquerda no Brasil, acredito que o processo começou a virar bagunça quando o STF resolveu desconsiderar a decisão do Ministro da Justiça.

Ora, independente da decisão do Ministro estar certa ou errada, não caberia ao STF questioná-la, para simplesmente atribuir a decisão ao Presidente sob o argumento de que questões envolvendo relações internacionais é de competência do poder executivo.

Se o STF não poderia decidir questões envolvendo relações internacionais, porque se meteu na história, sabendo que o governo não mudaria sua posição a respeito?

Nesse sentido, e apenas nesse, considero que houve falha do executivo em protegê-lo baseado apenas em questões ideológicas, e do judiciário que arrastou a decisão por anos, submetendo o Brasil a passar o vexame sem fim e acabar em descrédito.

No final das contas, o STF decidiu apenas que a decisão seria do Presidente e não de seu ministro da justiça. Que papelão!

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Observador disse:
13 de junho de 2011 às 19:08

A Itália, hoje, é um pais decadente que não tem condições de retaliar o Brasil. Talvez percam mais do que o Brasil em um rompimento de relações. Eles estão preocupados com a grande possibilidade de serem a Grécia de amanhã, falida, afinal, fazem parte do PIIGS.

Insisto que o povo italiano tem que se preocupar é com o fanfarrão Berlusconi e a falta de seriedade daquele governo. Aliás, este episódio tomou estas proporções exatamente pela tentativa deste governante de distração e união nacional em torno de um diversionismo.

A questão superou a esfera técnica e passou a ser uma briga de revanchistas de direita e esquerdistas que querem acobertar o caso. Eu não me filio a qualquer destas correntes. Por este motivo, tenho a necessidade de ter conhecimento dos autos de um processo para dar opinião a respeito. Se fosse um militante de uma das correntes, poderia “condenar” ou “absolver” Battisti preliminarmente, só pq concordo ou discordo da sua ideologia.

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

Marco Antônio disse:
14 de junho de 2011 às 9:15

Olá Marco, em relação ao fato do fanfarrão da Itália usar o caso como desvio de atenção dos problemas internos deles, a responsabilidade do nosso governo permanece.

Não é por que eles tem mais com que se preocupar que não devam cobrar a responsabilidade do Brasil/reclamar. Uma coisa não exclui a outra. A Decisão do Brasil está fazendo simplesmente com que a justiça deles não valha nada. Qual povo vai gostar disso?

Qualquer opinião que se emita com base nos fatos e na lógica e embasamento teórico, mesmo não se conhecendo todo o processo, deve ser respeitada, seja direta ou esquerda.

No caso o camarada foi julgado por um estado democrático de direito que possui tratado de extradição conosco.

Por qualquer circusntância que se avalie, o tratado, com a decisão do governo e STF, foi rasgado.

Basicamente nos videos do STF, os que defenderam a permanência usaram o argumento da soberania brasileira.

Ora a soberânica brasileira não é evidente quando se toma uma decisão como a que se tomou, onde o tratado foi rasgado. Alias, o tribunal que o condenou não foi um tribunal de excessão, menos um motivo para o acolher.

A nossa soberania ficou evidente quando assinamos um tratado de extradição com eles, por livre e espontanea vontade. Um tratado entre Estados que se prontificaram a respeita-lo. Isso sim foi e é soberania.

Respeitar um tratado, nunca é um atentado a soberania.
Respeitar um tratado é um atestado de confiança, de idoneidade e Honra de um país. Coisa que não fizemos.

E é aqui que se inverte os valores, pois dizem que se nós atendessemos o pedido da Italia estariamos deixando nossa soberania…
É muita falta de argumento…é muita cegueira.

Outro argumento utilizado. O crime político.

É interessante essa capa que se usa.
Se eu mato porque defendo marx e lenin, meu crime é político, então fico acobertado.
Agora, se eu mato por matar, meu crime é comum e então devo ser condenado.

Esquisito, não? Em nome da ideologia se faz vista grossa aos fatos. Extrema-direita também entra nesse argumento, obvio.

Outro fato é o nosso ex-presidente tomou uma decisão “a-la Miterrand”, salvando um ‘companheiro’. Engraçado é que mesmo a pedido do Batist, outras cortes da França e a própria Comissão de Direitos Humanos da Europa, na época, deram voz a decisão da corte italiana. Aí, ele foge.

Enfim, não há argumento lógico/teórico sólido que concorde com a decisão do STF e do Lula.

Esse acontecimento só mostra que nossas instituições estão sim, falindo, ao invés de se observar a letra da lei (e dos tratados), se observa um patriotismo utópico e a ‘causa do povo’ como ponto de decisão, dando abertura a toda sorte de subjetividade ideológica nas ações e decisões

Esse é o nosso país hoje.

Sds.

Marine
13 anos atrás

Nao ia me manisfestar sobre o topico mas Luiz Paulo seu comentario me fez bater palmas!

Parabens!!

Control
Control
13 anos atrás

Senhores

A questão do Battisti não tem significado como um caso de nacionalismo, como também não interessa se o governante da Itália é um fanfarrão e mesmo, não é tão importante eventuais retaliações econômicas.
O problema em si refere-se a nossa atitude no concerto das nações. Se nós sinalizamos que interpretamos os tratados internacionais relativos a justiça (que formam um mínimo arcabouço jurídico comum entre as nações) de acordo com a visão política do partido que está no poder em nosso país sem um mínimo respeito ao conteúdo do tratado que o Brasil aceitou cumprir, estamos dizendo ao mundo que entendemos e respeitaremos as leis internacionais ao sabor de nossas conveniências políticas internas.
Como somos um país que baseia suas relações internacionais e depende de um mínimo respeito a leis e regras de convivência civilizada entre as nações, visto que militarmente somos um pouco mais que nada, negar o nosso (pseudo ???) respeito as normas de convivência internacional é apregoar as vantagens do vale tudo internacional,onde eu faço o que quero e dane-se acordos e normas internacionais.

È uma falta de coerência na política internacional e uma grande estupidez estratégica.

Sds

Observador
Observador
13 anos atrás

Caro Luiz Paulo:

Desista de convencer esta turma amigo.

Eles estão fazendo igual ao português de uma piada que ouvi.

Diz que o Manuel andava desconfiado da mulher, a Maria. Então, certa manhã saiu pra trabalhar na padaria, mas ficou escondido na esquina, esperando.
Depois de horas, para um carro em frente a sua casa e a Maria entra no carro toda esbaforida.

O Manuel volta correndo para casa, pega o carro e dispara atrás. Segue o carro até o motel. Entra lá também e pede uma suíte. Daí procura suíte por suíte até encontrar o carro que procurava e espia pelo buraco da fechadura (motel antigo).

Lá dentro ele vê a Maria tirando a roupa em frente a um desconhecido, já nu. Assim que a Maria fica nua, o desconhecido vái em direção a ela e, ao mesmo tempo apaga a luz da suíte. O Manuel, sem poder ver nada olha para os céus e exclama:

– Ah, o que será que aconteceu? Oh, dúvida cruel!

Só faltou pedir para ver os “autos” da traição…

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

Marine disse:
14 de junho de 2011 às 12:15

Thanks guy!!!

Observador disse:
14 de junho de 2011 às 12:25

Tô bolando de rir aqui da piada até agora…rsrsrs, muito boa!
Mais uma pra mim usar aqui nos debates.

Sds!!!

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Luiz Paulo disse:
14 de junho de 2011 às 10:36

Luiz Paulo, acredito que você não leu todos os meus comentários anteriores e, lendo o último, fez todo um discurso querendo me convencer de algo. Eu nunca manifestei posicionamento sobre a atitude do governo (nem a favor, nem contra). Aliás, disse que há um tratado internacional e que o STF deveria intervir no sentido de manter o tratado. É só ler meus comentários anteriores.

Não sei se fui chamado de “essa turma” pelo Observador, mas, se fui, é lamentável. Se ocorreu, é de uma irresponsabilidade do tamanho de uma manifestação a respeito de um processo de que não se conheça os autos.

Não vou ficar perdendo tempo, argumentando sobre um assunto, quando o que mais preocupa alguns é procurar discussões ideológicas. É este tipo de radicalismo que nutre radicais de esquerda, como MAG e outros. Pra mim, radicais de direita e de esquerda são tudo farinha do mesmo saco: não escutam e não leem o interlocutor, repetem sempre os mesmos argumentos furados, adoram rotular seu interlocutor, fogem de uma discussão racional.

Observador,

Muito boa a piada. Posso te dar um exemplo também. Na China comunista, na Alemanha Nazista e em outros lugares e épocas, pessoas receberam sanções sem ter direito a se manifestar. Julgaram ser desnecessário formar um processo para apurar as acusações.

Enfim, nem preciso argumentar sobre isto: a CF/88 consagra em vários princípios (devido processo legal, ampla defesa, contraditório, etc…), assim como todos os paises “civilizados” o fazem, mas parece que os argumentos só valem pra vc qdo te beneficiam, inclusive o texto constitucional, que foi citado por vc para justificar o erro do governo e, ao mesmo tempo, foi rasgado por vc (como vc diz e critica que fez o governo) ao ignorar vários princípios constitucionais defendendo a desnecessidade de consulta aos autos para “condenar” o réu em questão.

O que reafirmo é o seguinte: frente ao tratado internacional de extradição, o STF errou se foi omisso ao passar a decisão ao Presidente ou ao Ministro. Deveria ter feito prevalecer a Lei, acima da vontade do Presidente, como deve ser em qualquer democracia. Inclusive discuti sobre isto com o Vader, logo acima, onde o Vader acreditava que o STF nada poderia fazer e eu acredito que deveria intervir sobre a decisão do Presidente (em tese, pois não vi os autos).

Marco Antônio
Marco Antônio
13 anos atrás

Luiz Paulo disse:
14 de junho de 2011 às 10:36

Seguem meus comentários, anteriores ao seu (e provavelmente não lidos), que demonstram o meu entendimento, similar ao seu, no sentido de que o STF deve garantir a eficácia de um tratado internacional, inclusive contra a vontade poítica de um Presidente.
Marco Antônio disse:
9 de junho de 2011 às 23:21

“Concordo com o Augusto. Se houve erro (tb prefiro não opinar e correr o risco de ser um irresponsável e leviano por não ter conhecimento do conteúdo dos autos), este erro deve ser imputado ao STF, que omitiu-se quando teve o poder para decidir e, nas palavras do diplomata italiano é muito bem definido: um judiciário em que a política fala mais alto do que os valores que deveriam nortear a sia atuação.”

Marco Antônio disse:
10 de junho de 2011 às 10:54

“Realemtne (realmente) entendemos de forma diferente, Vader. Eu acredito que quando o Poder Executivo, por meio de um Ministro ou do próprio Presidente, afronta um Tratado Internacional, o STF não pode se omitir, se o órgão entender que houve esta afronta.”

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

Marco Antônio disse:
14 de junho de 2011 às 15:27

Marco, primeiramente de forma alguma quando falei da piada do Observador me referi a vc. Existem alguns esquerdistas aqui no meu trabalho (não fui claro) que mereciam ouvi-la (lê-la). Se aplica a alguns do blog também. Essa foi minha intenção, por favor. Como já falei antes, trabalho no IF aqui do RN e so um ‘reacionário’ chato por assim dizer. Aliás qualquer coisa que vc falei que não seja de acordo com as insituição de ensino federais hoje, é ser reacionário. Na verdade procuro a lógica.

Vc disse: “Por este motivo, tenho a necessidade de ter conhecimento dos autos de um processo para dar opinião a respeito. Se fosse um militante de uma das correntes, poderia “condenar” ou “absolver” Battisti preliminarmente, só pq concordo ou discordo da sua ideologia.”

E minha fala se resume basicamente nisso: “Qualquer opinião que se emita com base nos fatos e na lógica e embasamento teórico, mesmo não se conhecendo todo o processo, deve ser respeitada, seja direta ou esquerda.”

E depois disso procurei mostrar o que aconteceu e como alguns defendem a permanencia do terrorista, com argumentação lógica e mostrando os fatos.

Todos os outros comentaristas que concordam e emitem opniões contra a permanência de Batist, o fazem com bases iguais ou semelhantes a minha. Não ferem a lógica.

O quer quero dizer é que não ferimos príncípio algum, quando ‘julgamos’ que ele não deveria ter ficado, não fizemos injustiça. Não há precipitação quando se argumenta com base teórica usando os fatos e lógica e é isso que fazemos.

Como este governo que é de esquerda e tem agido de forma insana em vários casos, acabamos fazendo críticas duras e tendo posicionamentos firmes. Por que ele é esquerda? Não, por que age arbitrariamente, continuamente. Independente de essas atitudes serem corriqueiras na esquerda ou não.
As atitudes do governo ferem muitos príncipios básicos de ética, leis e tratados, por isso tanta crítica.
Se não fizessem tanta besteira não teriamos do que falar não é?

Um exmeplo? Aldo Rebelo fez um excelente (minha opinião) Código Florestal, é do PCdoB, nem por isso precisa ser sabatinado.

Enfim, o que quero dizer é que não precisamos ficar calados ou não emitir opinião/julgamentos para sermos justos. A austeridade se faz muito mais em falar a coisa certa da forma correta do que se calando ou se fechando para o que está errado.

Permanecemos justos quando nos posicionamos firmes, contra quem quer que seja, quando nos indignamos com aquilo que, sabidamente está errado, claro como a piada do Observador, rs.

Se ficamos calados com tantas atitudes, sabidamente erradas, aí sim, somos injustos.

Sds cordiais.

Observador
Observador
13 anos atrás

Caro marco Antônio:

Não entendo porque o sentimento de ofensa. Você tem a sua opinião como eu tenho a minha e, como eu coloquei para o Luis Paulo, ninguém vai conseguir mudar a opinião de ninguém aqui.

Sobre a Alemanha Nazista e China Comunista, estas só têm um pequeno detalhe a lhes diferenciar da Itália: tratam-se de dois regimes ditatoriais, máquinas de moer gente que mataram milhões, havendo a campeoníssima China do Camarada Mao assassinado 77 milhões, mais que a segunda colocada (URSS stalinista, 45 milhões) e a terceira colocada (Alemanha Nazista, 21 milhões).

Comparar a Itália com países assim, lamento dizer, é absurdo.

Além disto, o companheiro Battisti teve direito ao devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório garantido, falando em bom “juridiquês”, mas preferiu FUGIR para a França, onde o camarada François Mitterrand o manteve longe da mão da Justiça Italiana.

Quando o vento mudou, o nosso herói injustiçado fugiu para o Brasil, porque contaram para ele que aqui nosso sistema jurídico construiu um altar para o “rito processual”, onde geralmente é sacrificado o “direito material” de alguém.

É neste altar que se pratica o “culto à preguiça” por parte do Judiciário, que prefere indeferir uma petição por uma questão processual qualquer (a parte não pagou custas, faltou procuração, etc.) do que ter o trabalho e a responsabilidade de julgar o mérito.

Se você quer se abster de formar um juízo de valor porque não viu os autos tudo bem, mas deve lembrar-se que, no processo penal, o juiz deve procurar a “verdade real” e não apenas se contentar com a “verdade formal”, que é justamente aquela que “está nos autos”.

Dizer que não viu os autos vale para o processo civil, onde vigora a máxima “oque não está nos autos, não está no mundo”, não no processo penal.

Se o juiz pode, também eu posso (ou você), oras!

Voltando ao companheiro Battisti, no nosso sistema, é muito fácil o culpado se livrar e o inocente ser condenado, independentemente da verdade ou da culpa, pelo cipoal processual que se criou.

Por isto que um Battisti se livra enquanto dezenas de ladrões de galinha mofam nas cadeias.

Observador
Observador
13 anos atrás

Em tempo:

Voltando ao argumento do Marco Antônio, não existe mais direita no Brasil. Vejamos a oposição: PSDB? Esquerda. DEM? Direita (kkkk)? PSTU? PSOL? PV? O “Partido da Boquinha” do Kassab?

No Brasil de hoje só existe esquerda; extrema-esquerda e; partidos fisiológicos.

Direita virou palavrão. É pena. Em países sérios, como a Inglaterra, os Trabalhistas esbanjam (esquerda) e os Conservadores (direita) são chamados para arrumar a casa e cortar despesas. Como agora. É cíclico e funciona.

Aqui tivemos oito anos de PSDB gastando, seguidos de mais oito de PT esbanjando. E vem mais quatro anos de gastança por aí, pela mão da presidente invisível, a Sra. Dilma.

Luiz Paulo
Luiz Paulo
13 anos atrás

Observador disse:
14 de junho de 2011 às 18:36

Muito bem observado, rs!

“Direita virou palavrão.” Nada mais que a verdade.

Um exemplo claro é o que se passa nas insituições de ensinos federais… Ou idolatra Paulo Freire, Marx e Freud ou vira escória. Vivo um pouco isso.

Falta mesmo uma direita de verdade no Brasil.

Sds!