ANPG repudia cortes e pauta avanços nas políticas de C&T

Ciência e Tecnologia perde R$ 1,7 bi com novo corte no Orçamento. Valor representa cerca de 23% dos recursos da pasta e foi definido em encontro de Dilma com Mercadante. ANPG, que já havia lançado nota repudiando contingenciamento de R$ 600 milhões em janeiro, critica decisão e pauta política de avanços em C&T

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) responderá por cerca de R$ 1 bilhão do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deste ano. O número foi definido ontem (17) entre o ministro Aloizio Mercadante e a presidente Dilma Rousseff. O ministério vai perder R$ 610 milhões para investimentos e R$ 353,6 milhões para custeio. Além disso, a pasta não receberá R$ 713 milhões previstos em emendas parlamentares. Esse montante foi vetado pelo Executivo. Com o valor das emendas, a perda chega a R$ 1,7 bilhão.

Para a a ANPG, a política de corte nos investimentos nas áreas sociais e em áreas estratégicas, tais como educação, defesa e ciência e tecnologia, vai na contramão do desenvolvimento econômico e social do país. A diretoria da entidade já havia aprovado uma moção de repúdio ao corte e pela recomposição imediata dos Orçamentos do MCT e do MEC no final de janeiro, em reunião realizada no Rio. Para a ANPG, o problema está na lógica da política macroeconômica, que favorece o pagamento de juros em detrimento de investimentos na produção e também nos chamados gastos sociais.

Um estudo divulgado em 3 de fevereiro de 2011pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que o investimento na área social (educação, saúde, assistência social, previdência e programas do como o Bolsa Família), que atingiu 21% do PIB em 2010, é um dos que mais gera retorno para nossa economia. O Ipea também concluiu que o dinheiro gasto pelo governo para pagar os juros da dívida pública gera uma riqueza menor do que o seu gasto, ou seja, para cada R$ 1 gasto no pagamento dos juros, são gerados em riquezas apenas R$ 0,71. Em outras palavras, pagar juros dá prejuízo para o PIB.

Orçamento 2011 menor que o de 2010

O Orçamento aprovado pelo Congresso para a Ciência e Tecnologia foi de R$ 7,4 bilhões. O valor inicial enviado aos congressistas foi de R$ 8,1 bilhões, porque estavam incluídas emendas que, se sancionadas pela presidente, entrariam na rubrica de pagamento obrigatório. Dilma decidiu vetar essas emendas que, entre todos os ministérios, somavam cerca de R$ 1,1 bilhão. Com o corte previsto, o MCT terá Orçamento de cerca de R$ 6,4 bilhões para este ano. Poderá contar com R$ 200 milhões adicionais em emendas parlamentares que o Executivo não passou a tesoura. Em 2010, o Orçamento da pasta foi de R$ 7,8 bilhões.

Dilma conversou nos últimos dias com Mercadante e Nelson Jobim (Defesa) para tratar dos cortes. O Orçamento da Defesa perderá 26,5% das receitas referentes a custeio e investimento. A ministra Miriam Belchior (Planejamento) anuncia na próxima semana como o governo atingirá a meta de reduzir R$ 50 bilhões das despesas orçamentárias para este ano.

Desenvolvimento

A pergunta feita pela ANPG é: como investir em formação de recursos humanos, em inovação tecnológica, em pesquisas de ponta, se o país diminui o orçamento do principal órgão responsável por coordenar e investir nessas políticas, que é o MCT? O contingenciamento criticado pela diretoria da entidade em janeiro reduzia as verbas do ministério, mas ainda garantia um orçamento 2011 maior que o de 2010. Com o novo corte, o MCT terá menos condições materiais de fortalecer e ampliar suas políticas em 2011 do que teve no ano passado.

A defesa dos pós-graduandos, que repudiam de forma veemente esta política de ajuste fiscal e corte orçamentário, é em prol do crescimento soberano do país com distribuição de renda. Para tanto, há que se aumentar as taxas de investimento, e não promover arrocho, acreditam os pós-graduandos, que defendem, ainda, o investimento imediato de 2% do PIB brasileiro em Ciência e Tecnologia, com progressivo crescimento do índice, que hoje gira em torno de 1,4%.

O novo ministério da Ciência e Tecnologia vem anunciando políticas que demonstram uma elevada compreensão do papel estratégico das políticas de C&T para o desenvolvimento do país. O próprio discurso do ministro Aloizio Mercadante é promissor à medida que valoriza a formação de recursos humanos, destaca o papel de institutos de pesquisa e pauta tanto o combate à fuga de cérebros quanto a valorização de pesquisadores em tempo integral. É esta política de avanços que os pós-graduandos defendem, em contraposição aos cortes.

FONTE: ANPG / Agência Brasil