Corte no Orçamento mira custeio e repasse
Brasília – O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, anunciado ontem pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), foi o maior da história do País: é mais que o dobro do do ano passado, cujo bloqueio foi de R$ 21,8 bilhões, o maior em oito anos de governo de Lula. Este ano, o “arrocho” promete ser para valer, mas ainda assim é de apenas 2,4% do Orçamento de R$ 2,07 trilhões.
Na rota da tesoura do governo, estão principalmente as despesas com o custeio em todos os 37 ministérios e os repasses de recursos a estados e municípios em vista da diminuição da previsão de receita. Envolverá também a redução de subsídios nos financiamentos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também serão afetadas emendas parlamentares e haverá suspensão de nomeação de servidores concursados, realização de novos concursos, proibição de aquisição de imóveis e veículos para fins administrativos. Entretanto, o corte previsto dos R$ 100 milhões do Fundo Monetário não aconteceu.
Até o final da próxima semana, a presidente Dilma Rousseff, que não participou do anúncio dos cortes, editará um decreto, listando os cortes em cada ministério.
Até segunda-feira, todos os ministérios terão de apresentar suas propostas de redução de despesas. Já está determinado que vão diminuir em 50% as despesas com diárias e viagens. Segundo a ministra Mirian, será realizada uma auditoria pela Fundação Getúlio Vargas para avaliar se há acúmulo de cargos e funções e pagamento indevido a servidores da ativa e a aposentados. Até outubro, um sistema de alerta será criado para identificar irregularidades nas folhas de pagamento.
O corte, garantiram os ministros, não afetará os R$ 170, 8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões são destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem os programas sociais do governo. Além disso, fontes do governo informaram que os recursos para o PAC poderão ainda ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo que vem sendo negociado com parlamentares. Mantega afirmou que “a programação orçamentária do País está passando por uma consolidação fiscal que se deve ao fato de que estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos na economia brasileira entre 2009 e 2010”.
FONTE: DCI
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