Brasil, Ameaças À Sua Soberania

Seminário do Clube Militar “Brasil, ameaças à sua soberania”

O Clube Militar não deixou por menos: jogou o peso das suas tradições como co-partícipe da História, em clima de Aproveitamento do Êxito, após a oportuna intervenção do Gen Ex Augusto Heleno Ribeiro, em um programa de televisão, quando foi en­trevistado sobre o tema “Amazônia/reservas indígenas”. O General está à frente do Comando Militar de uma área do território nacional, rica por sua biodiversidade e mui­to ambicionada por esse motivo, pela sua localização geoestratégica e por inúmeras outras razões, como a riqueza mineral de seu subsolo e a existência, naquela região, de 1/5 da água doce do Planeta.

A crise gerada pela demarcação e pela homolo­gação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, com a ameaça da retirada de outros tantos brasileiros não-índios, produtores rurais, lá enraizados – uns há mais de cem anos, outros, desde a criação do Projeto Rondon e da implementação do Campus Avançado do Projeto, em Boa Vista, no final da década de 60, miscigenados de vários matizes, inclusive com os próprios silvícolas – precipitou os acontecimentos. O Governo interveio “pesado” e sem avaliar as con­seqüências da sua decisão, empregando a Polícia Fe­deral e a Força Nacional de Segurança.

As repercussões da lúcida entrevista e da empolgante palestra do Gen Heleno, observada, inclusive, nas adver­tências públicas de elementos do Governo contrários às manifestações do ilustre e devotado Comandante Militar da Amazônia, aguçaram o sentimento de brasilidade que se encontrava adormecido no povo.

A iniciativa do Clube Militar, ao realizar o Seminá­rio “Brasil, ameaças à sua soberania”, com assuntos de fundamental importância, aberto com o tema “Defesa da Amazônia”, no dia 16 de abril de 2008, manteve o ribombar da questão, quiçá tenha acrescentado argu­mentos a serem considerados pelo STF **, para sustar, de­finitivamente, como se espera, a retirada absurda dos não-índios da área, que se tornou conturbada pela vio­lência do Decreto do Governo Federal. Nossas frontei­ras pertencem a todos os nacionais – brancos, negros e índios – que são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (artigo 5º da Constituição de 1988). É, pois, erro palmar realizar a extrusão dos não-índios, num ato de verdadeiro segregacionismo de nossa gente, em vez de demarcar a imensa reserva em ilhas, o que permite a comunhão e a integração dos brasileiros.

A imprensa presente, compreendendo a relevância da problemática amazônica, contribuiu com a divulgação do evento de forma elogiável, reforçada pelas entrevistas pes­soais e pelos desdobramentos em diversos programas de televisão, com a participação de outros especialistas do as­sunto, além de promover um amplo debate no meio político, particularmente na Câmara e no Senado. Tudo isso levou o Governo central, que defende a irracional manutenção da reserva em área contínua, a aguardar a decisão do STF.

Sabe-se que, em passado recente, o Exército brasilei­ro teve problemas para inaugurar o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, dentro da área Raposa Serra do Sol, enfrentando ação judicial interposta por algumas co­munidades indígenas favoráveis à reserva em área contí­nua. Ousaram declarar: “Não há supremacia da soberania nacional sobre os direitos indígenas” (Conselho Indígena de Roraima – CIR – 02 de maio de 2002).

O entusiasmo dos presentes naquela tarde histórica no Clube Militar foi contagiante. Revivemos a chama que iluminou, em tantos momentos marcantes, os inolvidáveis acontecimentos vividos pelo Clube em defesa dos princí­pios democráticos e dos interesses nacionais. O vibrante canto do Hino Nacional fortaleceu os corações de civis e da gente fardada ali irmanados e bem marcou aquela lide relevante para a consecução dos nossos ONP, em particu­lar, da soberania e da paz social.

O primeiro palestrante foi o Gen Heleno, que tratou do assunto do momento, as ameaças à soberania da Amazônia, em face da desastrada política indigenista que está enges­sando a administração, particularmente de Roraima, com quase 50% do seu território comprometidos com terras in­dígenas que, somadas às áreas de preservação ambiental e corredores ecológicos, reduzem drasticamente o espaço para as atividades governamentais daquele Estado – uma verdadeira mutilação, com a extinção de várias vilas cen­tenárias ali existentes, como a de Surumu e tantas outras. O General foi enfático ao asseverar que “A política indi­genista está dissociada da História brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero associar-me a eles para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que se trata de uma política lamentável, para não dizer caótica”.

O problema é extremamente sério, e todos sabem que chegamos ao excessivo patamar de 15% do território na­cional comprometido com reservas indígenas, concentra­das, principalmente, na fronteira amazônica, por orienta­ção vinda do exterior e absorvida, com o máximo fervor, pelo abjeto Governo que aí está.

As reservas indígenas na Amazônia, sobretudo as do Estado de Roraima, foram demarcadas e homologadas por diplomas manifestamente inconstitucionais, pelo grave fato, dentre outros, de o Congresso Nacional não se ter pronunciado, nem as Assembléias Legislativas dos estados atingidos por desmembramentos terem sido ouvidas, com flagrante lesão às regras do Art. 48, inci­sos V e VI da nossa Carta Magna.

A seguir, falou o Gen Bda Mário de Paula Madurei­ra, atual Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, que comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Discorreu sobre a articulação daquele importante Coman­do na área considerada, alertando sobre a possibilidade de recrudescimento do conflito.

Ao responder uma pergunta do segundo autor des­te artigo, nos debates, sobre a ameaça que poderia re­presentar a criação de um Território Federal Indígena, como previsto no Estatuto do Índio, o Gen Madureira lembrou do que hoje ocorre com o Kosovo, considera­do um território independente, uma outra nação. Com­pletou com a assertiva: “Um grupo de indígenas pode solicitar a separação política do Estado”.

No Art. 30 do Estatuto do Índio, o referido Território é definido como “a unidade administrativa subordinada à União, instituída em região na qual pelo menos um terço da população seja formado por índios”. Saliente-se, por oportuno, o enorme perigo que tal tipo de orga­nização representa para o País.

Durante o Seminário, fez uso da palavra o índio Dr. Jonas Marcolino, que preside a Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Ro­raima (SODIUR). Asseverou ele que a maioria dos indíge­nas da localidade não quer a homologação contínua, por­que a demarcação nuclearizada contribui para que todos os brasileiros que lá estão tenham seus direitos respeitados e, mais, o índio, em sua quase totalidade, não quer o isola­mento, não deseja viver primitivamente, e, sim, ter acesso ao estudo, ao trabalho, com qualidade de vida comparável à dos demais cidadãos do mundo civilizado.

Em 17 de abril, segundo dia do Seminário, a progra­mação incluía: “Entraves ao Desenvolvimento” com as ilustres participações do Embaixador José Botafo­go Gonçalves e dos professores Ives Gandra Martins e José Walter Bautista Vidal.

O preclaro Jurista Ives Gandra Martins fez uma análi­se da Constituição com o profundo conhecimento e a au­toridade que possui, afiançando que o texto que trata dos direitos indígenas não foi lido com correção no caso da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Lá, está es­crito (Art. 231, caput) “terras que tradicionalmente ocu­pam” no momento em que a Constituição foi promulgada, ou seja, no ano de 1988, e não a que os índios ocuparam em outros tempos. Assim, o índio foi transformado num cidadão extremamente privilegiado, chamando a atenção para a influência de organizações não-governamentais, integradas a movimentos externos, interessados na cria­ção de grandes enclaves nas nossas faixas de fronteira para escasso número de indígenas.

Releva citar que a Polícia Federal, deslocada para Ro­raima pela radical posição do Governo federal, obedece, cegamente, ao Ministério da Justiça e aos desmandos de seu atual e histriônico Ministro, o que é extremamente da­noso ao clima de paz a que almejamos.

Dentre os principais arquitetos dessa equivocada e per­niciosa política indigenista estão a FUNAI, o CIR e o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que sempre atuam na contramão dos verdadeiros interesses nacionais.

No último dia, assistiu-se ao desenrolar do tema “Po­der Dissuasório das Forças Armadas”, com as importantes participações do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres e dos Professores Expedito Carlos Stephani Bastos e Jairo Cândido. Os dois eméritos mestres apresentaram, com extrema propriedade, a extraordinária fase vivida pela indústria de material de interesse militar, que atraiu a Universidade e a FIESP a participarem intensamente do processo que chegou a impressionar outros países pela sua efetiva evolução, com integral apoio do meio militar, na década de 70 e no limiar da de 80.

Hoje, lamentavelmente, estamos aquém do que seria admissível como poder dissuasório, considerando a gran­diosidade do Estado brasileiro, a extensão continental do seu território, as dimensões das fronteiras terrestres e ma­rítimas, a plataforma continental, os vazios demográficos, as vias fluviais de penetração na área amazônica e, princi­palmente, a corrida armamentista que põe em risco a segu­rança do País, sobretudo na fronteira norte.

Nesta abordagem, pretendemos, fundamentalmente, destacar a oportunidade, a importância e a imensa reper­cussão do Seminário na sociedade brasileira, contribuindo decisivamente, para o engajamento e o interesse de parcela ponderável de nosso povo nos temas amazônicos.

O vitorioso Seminário enfocou, perfeitamente, as amea­ças que envolvem a Amazônia, bem como a nociva políti­ca indigenista, mormente a do atual e insensível Governo, calcada no racismo, gerando conflitos permanentes entre os brasileiros. Analisou a soberania, o crescimento socioeconô­mico e a crítica situação das Forças Armadas para cumprir a sua missão constitucional, covalidando a dualidade do lema “segurança e desenvolvimento”, que, em síntese, se encontra expresso na Bandeira Nacional: “Ordem e Progresso”.

General-de-Brigada Geraldo Luiz Nery da Silva – Coordenador de Projetos de História Oral do Exército, membro do CEBRES e da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

Coronel Ernesto Caruso – Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

FONTE: Revista do Clube Militar, Julho de 2008

Agradecimento: Agradecemos a colaboração de nosso usuário Mario.

** O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e decidiu em 19 de Março de 2009 a questão sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol.

Nota do ForTe: Este artigo, apesar de ter sido publicado há pouco mais de dois anos, seu conteúdo continua sendo relevante e pertence aos diversos assuntos que envolvem as discussões sobre a Amazônia, cujo tema, de constante interesse do ForTe, bem como de toda a sociedade brasileira, foi posto, novamente, em evidência, ao publicarmos a entrevista do General-de-Exército Heleno, concedida ao Clube Militar e faz parte de uma série de matérias a serem divulgadas em momento oportuno.