O Mito do Mercenário
Apesar de haver uma clara definição aceita internacionalmente como a mais correta sobre quem e um mercenário, jornalistas, lendas de internet e o publico em geral continuam a propagar o errôneo mito do mercenário.
O propósito do artigo e esclarecer aos leitores do blog a definição de tal termo e dar-lhes exemplos que são geralmente confundidos ou propositalmente difamados, foge do auspicio do autor defender qualquer um dos exemplos. De acordo com o Protocolo Adicional das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 e com relação à proteção de vitimas de conflitos armados internacionais. (Protocolo I) 8 de Junho de 1977 a definição é: (o texto será exposto em inglês para que não se perca nada na tradução e português sendo resumido pelo artigo).
Art 47. Mercenaries
1. A mercenary shall not have the right to be a combatant or a prisoner of war.
2. A mercenary is any person who:
a) is especially recruited locally or abroad in order to fight in an armed conflict;
b) does, in fact, take a direct part in the hostilities;
c) is motivated to take part in the hostilities essentially by the desire for private gain and, in fact, is promised, by or on behalf of a Party to the conflict, material compensation substantially in excess of that promised or paid to combatants of similar ranks and functions in the armed forces of that Party;
d) is neither a national of a Party to the conflict nor a resident of territory controlled by a Party to the conflict;
e) is not a member of the armed forces of a Party to the conflict; and
f) has not been sent by a State which is not a Party to the conflict on official duty as a member of its armed forces.
Artigo 47:
1. Um mercenário não tem direito ao estatuto de combatente ou de prisioneiro de guerra.
2. O termo «mercenário» designa todo aquele que:
a) Seja especialmente recrutado no país ou no estrangeiro para combater num conflito armado;
b) De fato participe diretamente nas hostilidades;
c) Tome parte nas hostilidades essencialmente com o objetivo de obter uma vantagem pessoal e a quem foi efetivamente prometido, por uma Parte no conflito ou em seu nome, uma remuneração material claramente superior à que foi prometida ou paga aos combatentes com um posto e função análogos nas forças armadas dessa Parte;
d) Não é nacional de uma Parte no conflito, nem residente do território controlado por uma Parte no conflito;
e) Não é membro das forças armadas de uma Parte no conflito; e
f) Não foi enviado por um Estado que não é Parte no conflito, em missão oficial, na qualidade de membro das forças armadas desse Estado.
De acordo com o artigo 47 da Convenção de Genebra todos os critérios (a)-(f) devem ser preenchidos para que o combatente seja descrito como um mercenário.
Sendo assim, gostaria de aplicar tais termos a três exemplos citados como os mais comuns de mercenários para que o publico em geral possa entender a definição do protocolo sem necessitar ter conhecimento de linguagem legal.
Exemplo 1: A Legião Estrangeira Francesa
Legionários e Gurkhas são homens que servem em unidades organizadas dos exércitos franceses e ingleses que deslocam e lutam como tal, isso quer dizer que como membros das forcas armadas de tais paises eles não são mercenários de acordo com o Artigo 47, parágrafos (c), (e) e (f), já que não foram prometidos compensação financeira maior do que membros de outras unidades militares de seus paises que exercem função semelhante (c) e são membros das forcas armadas de um dos partidos do conflito (e).
Exemplo 2: Consultores de segurança no Iraque e Afeganistão.
Consultores de segurança no Iraque e Afeganistão exercem três funções básicas baseadas nos níveis profissionais de cada um, das mais simples ate as mais complexas elas são:
A) Segurança interna de bases da coalizão, inspecionam crachás e identificação para áreas mais seletas de tais bases, geralmente feita por não cidadãos americanos. O autor presenciou ex-membros das Forcas Especiais de Uganda realizando tal função em Campo Fallujah – Iraque. Não são mercenários de acordo com o parágrafo (b) pois não são uma forca ofensiva e não participam diretamente do conflito, não realizam incursões ou qualquer outro tipo de ação ofensiva.
B) Segurança de instalações da coalizão e do governo iraquiano de maior risco como embaixadas e ministérios. Geralmente e feita por cidadãos ocidentais, ex-membros de unidades de elite em seus paises. Não são considerados mercenários de acordo com os parágrafos (b) pelas razoes já citadas acima e em caso de cidadãos de partidos no conflito o parágrafo (d).
C) Proteção pessoal aproximada de civis VIP, sendo realizada por cidadãos americanos e em alguns casos ocidentais ex-membros de famosas corporações e unidades, exercem funções de proteção de tais ministros e VIPs em suas funções diárias que geralmente envolvem a locomoção e estadia em áreas de alto risco. São essas funções que geralmente são associadas com baixas civis no fogo cruzado ao retornar fogo em emboscadas a tais VIPs. Também não são considerados mercenários de acordo com os parágrafos (b) e (d) já que militarmente falando não são unidades de missão ofensiva e sim defensiva e são cidadãos de partidos envolvidos no conflito. Vale lembrar que apesar da ONU já ter contratado companhias militares privadas, a organização desaprova seu uso.
Exemplo 3: Consultores na África/ Executive Outcomes
A extinta empresa Executive Outcomes, operou por anos na África inclusive com aval da ONU sendo utilizados em golpes de estado e em auxilio a governos locais em operações ofensivas contra rebeldes e guerrilheiros.
Neste caso, eles sim podem ser considerados mercenários já que todos os parágrafos (a)-(f) aplicam-se nessa instancia.
Finalizando, ha polemica e aqueles que discordam com tais definições, mas ate que a lei e a convenção sejam mudadas essa e a definição utilizada pela maioria dos paises.
Olá, parece-me que vocês não estão a interpretar correctamente o artigo da Convenção. O vosso exemplo dois é, de facto, um exemplo de mercenários. Porquê? Tomando como exemplo a 2.ª guerra do Iraque, porque: a)foram especialmente contratados em outros países para participar num conflito armado (nem todos os membros dessas empresas são dos EUA ou RU, etc). Pode-se discutir se é ou não um conflito armado, mas penso ser quase unânime que é um tipo de conflito armado. b) eles participam nas hostilidades, Têm uma participação diferentes dos soldados, mas têm uma participação. Muitas vezes são contratados por governos para… Read more »
Concordo com André e creio estar este estatuto também caduco.
Como eu pretendo me alistar à Legião Estrangeira francesa no próximo ano, pesquisei bastante sobre esse assunto, pois fica complicado vc entrar em um conflito armado e não ter apoio do governo que te enviou.
Marine parabéns pela matéria, acredito que essas dúvidas passam pela cabeça de muitos possíveis candidatos a vagas em FA’s estrangeiras
As matérias do Marine ficam cada vez mais interessantes.
Obrigado Marine.
Continue com o bom trabalho.
Sujeitos que entram no exercito de um outro país para conseguir beneficios tipo ( visto permanente, pagar faculdade etc,etc,etc…) podem ser considerados mercenarios?
Acho bacana pesquisar a respeito do uso de mercenarios ao longo da historia, meus favoritos sao a cavalaria sármata usada pelos romanos e a guarda varegue (vikings) usada pelos bizantinos
Andre, Apesar de lhe aplaudir pela analise, de acordo com o protocolo o segundo exemplo nao sao mercenarios. Mais uma vez como ja citei vai ter muita gente que nao concorda com ele mas ate que seja mudado ela e a “law of the land”. O paragrafo (b) especificamente cita em ingles para nao perder a intencao do protocolo “…take a direct part in the hostilities.” E a interpretacao dos paises tem sido que essa seguranca e passiva atuando apenas em auto-defesa sendo assim nao participam ativamente das hostilidades, nao buscam ativamente pelo inimigo ou por confrontos, nao participam ativamente… Read more »
Ah! bom. Na áfrica pode!!!! Claro. Vejam bem, no Iraque, as forças irregulares, ditas de segurança, chegaram a ultrapassar o número de soldados regulares. Isto é, em um dado momento, para cada soldado norte-americano, fuzileiro, exército, força aérea, etc, havia mais que um “guarda-costas”. Há vários livros sobre isto, alguns redigidos, por exemplo, por pessoal da antiga Black Water. Esta foi a mais famosa “empresa de mercenários” do mundo, contudo, o número é bem, bem, maior. Procurem na literatura, vejam os fatos narrados pelo pessoal que “serviu” por lá. Vocês não terão, se é que alguém ainda tem, dúvida nenhuma… Read more »
Fora a legião estrangeira, de resto na minha opinião os outros da lista são criminosos e, pessoalmente, não teria nenhuma pena em eliminar alguns caso pertencesse a um exército legítimo, fazendo valer a palavra limpeza.
Mercenário é pior que bandido. Utiliza de um princípio que acha justo para fazer o injusto, sabe que está errado, tem o treinamento militar de um soldado normal e o usa em prol das atrocidades.
Muito pertinente o post.
Pô Marine tõ gostando de ver. Cê tá mandando bem pacas !!!!
Muito boa a matéria, e o que é melhor está aberto as discordâncias e nas réplicas mantem a cordialidade, primordial em um fórum como esse.
“Hora da pilhéria !!!”
Sinceramente,não sabia que cê dava pra jornalista.
Hehehehehee !!!!
Um abraço e mantenha o ritmo.
Saudações aos do Blog.
PS.: Proponho outras matérias na linha daquela sobre a GROM da Polônia. Ficou muito boa.
Segundo eu li uma vez,a Famosa Blackwater, tem até um centro de treinamento para operações urbanas, seus membros são ex-Operadores das Forças Especiais Americanas, é considerada um Exército particular e possuem até uma Força Aérea propria com helicópteros e até um Avião de Ataque Leve Super Tucano. Pra que tudo isso, já que se trata de uma empresa de segurança e proteção VIP.
É dificil acreditar que eles não participem de incursões e operações ofensivas, há quem diga eles não passam de Paramilitares a serviço da CIA.
Verdade ou não, absurdo ou não, as duvidas permanecem.
O Artigo 47 é extremamente claro e em minha opinião não tem o que ser mudado.
VirtualXI
Se for pelo seu raciocinio até um segurança de shopping é mercenario rsrsrs
Helder Pinto, Voce esta citando um engano comum com relacao ao tema, existiam no Iraque 130 mil “contractors” e nao “security contractors”, o problema e que a midia “especialista” militar nunca menciona a diferenca. Esses 130 mil incluem motoristas de caminhao, cozinheiros, eletricistas, bombeiros, tecnicos de explosivos, segurancas e toda a gama de apoio ao conflito. Engano seu tambem quando afirma que ate os “contratados para fiscalizar crachas” se envolveram em combates, Eu estive la e so pra citar um exemplo em Campo Fallujah por razoes geograficas e de do “layout” da base e impossivel que eles se envolvessem em… Read more »
Ótimo post Marine!
A propósito, eu havia enviado uma lista de vídeos da Legião Estrangeira alguns dias atrás para o Cinquini. Não sei se ele não recebeu ou se julgou não ser conveniente postá-los.
Seria interessante postá-los agora(se for conveniente), jah que estamos comentando sobre o assunto.
Rodrigo BR,
Nao tenho nem palavras pra te pedir desculpas! Todo e-mail que recebo eu leio e dou uma resposta, nao sei o por que o seu foi para a minha caixa de spam, mas já respondi a vc.
Achei muito interessante sim!
Toda sugestão pode enviar sim!!!!!!
Abração, obrigado e mais uma vez desculpe pela falha
A defenição de mercenário ( sem trazer para aqui a defenição legal ) está cada vez mais dificil visto que com a necessidade dos exercitos se modernizarem e isto só ser possivel com recurso a pessoal altamente especializado levando à necessidade da profissionalização. A ideia vulgar que existia antigamente era de que quem combatesse a favor de outro paìs que não o seu era mercenário, entretanto essa ideia evoluiu para todas as forças enquadradas em estados reconhecidos fossem consideradas legitimas e assim dentro das leis da guerra (legião estrangeira). Chamo a atenção que o tipo de forças armadas como as… Read more »
Aluisio, Claro que em todo conflito ha exageros e extremos, e nesses casos os individuos sao criminosos e devem ser julgados como tal ate que se prove o fato de que sao acusados. Agora vc citou jm ponto muito interessante, o ato de “auto-defesa” nao pode ser restrito e simplificado apenas em quem disparar primeiro e sempre o errado e o segundo e sempre o certo…Um confronto, ainda mais os assimetricos hoje em dia sao de uma forma em que o inimigo usa de qualquer subterfugio para suas acoes, quer ser utilizar criancas, mulheres, escolas, mesquitas como escudos. Existem infinitas… Read more »
Andre, Entendo o seu pensamento e nao estou defendeno qualquer posicao, apenas interpretando e explicando as posicoes oficiais do protocolo…E como ja disse tem muita gente que nao concorda mas e essa a intepretacao da lei. E commo discutir que voce nao concorda com uma parte da Biblia porque a Igreja Catolica interpreta de uma maneira diferente de voce, nao e questao de estar errado ou correto e apenas a interpretacao da instituicao. Com relacao a sua citacao de suas opinioes do dever de um soldado, isso e opiniao sua, cada pais decide a funcao que seus homens devem exercer,… Read more »
Marine,entendi sim o seu o ponto de vista,mas vc há de concordar comigo que em diversas ocasiões esses “contratados” atiraram antes e perguntaram depois,estou errado? Sendo assim,não dá pra considerar “auto-defesa” se vc atira antes… Tem até aquele incidente da praça no Iraque em que mais de uma dezena de civis foram mortos por contratados e nenhuma arma nem cartucho que não pertencesse aos contratados foi encontrada… (e a perícia foi feita pelo FBI,se não me engano…)
Caro Marine, não estou a fazer uma interpretação emocional do artigo. Quanto ao paragrafo d) não o discuti e concordo com o que afirmou. Já quanto ao paragrafo b) não concordo, e vou tentar explicar porque: “in fact, take a direct part in the hostilities”, é esta a frase, em português, e sem perder nenhum sentido na tradução (isto não é literatura) “de facto, ter participação directa nas hostilidades”. Homens e mulheres que estão numa guerra a substituir soldados em funções de soldados estão a ter uma participação directa nas hostilidades (direct é diferente de offensive/defensive ou active/reactive ou qualquer… Read more »
Caro Marine, Começando pelas funções dos soldados, as por mim apresentadas foram as mais simples e, apesar de não ser militar, não me parece que levantem grandes questões, mas dou de barato. O facto é que esses “combatentes”/funcionários-companhias-privadas estão a cumprir funções que tradicionalmente cabem aos soldados. Não sou só eu que o digo. Já chegam ecos a este lado do mundo que existem preocupações nas estruturas superiores militares norte-americanas da excessiva dependência dessas empresas. Só como acrescento, porque é que essas empresas estão no Iraque? Quem os contrata? O que é que eles fazem lá? As respostas são óbvias… Read more »
Tirando a legião estrangeira o resto é mercenário. Percepção seletiva da realidade é uma coisa para lá de comum para americano.
Eita site tendencioso! Não vai falar das “forças de ação rápida” de Cuba que, agindo sob pagamento russo, massacrou milhares na Africa??? ou melhor ainda, das tropas “soviéticas” (leia-se russos) obrigando etniais subservientes ao imperialismo russo a matar em todo o território dominado por eles???
AHHHHH, SEI…
Tem uma coisa que eu reparei,e que certamente pode e acho que atualmente está sendo subvertida em favor dos mercenários: No estatuto se fala “does, in fact, take a DIRECT part in the hostilities” Nesse caso,é “participe DIRETAMENTE”,oras,subentende-se que uma vez que um “contratado” abra fogo contra algum insurgente ou civil,estaria ele tomando parte diretamente do conflito,sendo então reconhecido como mercenário. Uma coisa é “diretamente”,outra coisa é “ativamente”,acho que não adianta querer subverter isso falando “ah,mas eles estavam se defendendo e não participam de ataques”,caso fosse assim,deveriam eles responder criminalmente por assassinatos praticados durante o cumprimento do dever,como devem ser… Read more »
Aluisio, Seu raciocinio ja foi seguido por muitos, ao observador externo o paragrafo esta aberto a interpretacao mas aos autores do protocolo a intencao era clara, basta tomar o ponto de vista que se segussimos o raciocinio apresentado por voce qualquer pessoa estrangeira na citada situacao por mera virtude de se defender (o direirto mais basico do ser humano) se tornaria um mercenario. foi por isso que postei a parte em ingles tambem pois linguas e culturas diferentes fazem entender um pouco diferente a intencao e a interpretacao. “But the right to self-defense does not in itself represent to take… Read more »
eu quero me alistar na legiao
como eu faço????
Li o tópico e todos os comentários. na minha percepção, como militar, soldado e guerreiro, discordo de tudo o que foi inventado na Convenção de Genebra, assim como discordo da propria existencia da ONU, e defendo e apóio que a guerra nao deve ser disciplinada ou codificada como se fosse um comportamento diario que necessitasse de legislação ou padronização. deixo apenas uma pergunta: em termo amplo, QUEM não é mercenário nesse mundo, se deixarmos de lado as definiçoes bélicas? Se observarmos atentamente, a maioria dos paises antes subdesenvolvidos e hoje em pleno desenvolvimento foi formada por militares ou cidadãos de… Read more »
Marine, gostaria de uma informação a respeito deste texto, a data de quando foi feito e seu nome para que possa incluir algo na minha monografia. Fico no aguardo, atenciosamente.
Luiz