Após golpe, EUA suspendem atividades militares em Honduras
Forças americanas instaladas no país realizavam operações de segurança e forneciam ajuda humanitária
O Departamento de Defesa dos EUA anunciou nesta quarta-feira, 1º, que suspendeu as atividades militares do país conjuntas com as forças de segurança de Honduras por conta da situação deste país, que sofreu um golpe de Estado.
De acordo com o porta-voz do Pentágono, Bryan Whitman, as atividades foram “adiadas até segunda ordem. “Nós adiamos agora todas as atividades com Honduras enquanto analisamos a situação”, disse o porta-voz. Whitman esclareceu que a decisão abrange somente as relações militares, mas não especificou por quanto tempo as medidas permanecerão aplicadas.
A Joint Task Force Bravo, forças militares americanas em Honduras, estão instaladas na base aérea de Soto Cano, a 80 quilômetros da capital Tegucigalpa. O Exército dos EUA realiza operações de segurança e antidrogas para a zona da América central a partir de sua base e fornece ajuda cívica e humanitária.
No golpe de Estado de Honduras, ocorrido no domingo, o presidente eleito Manuel Zelaya foi deposto à força do poder, mas recorreu à Organização dos Estados Americanos e disse que retornará ao país na quinta-feira, 2, para reassumir o cargo com respaldo internacional.
FONTE: Estadão / AP
Engraçado, mas a mídia brasileira às vezes age como aquela musiquinha: “aonde a vaca vai, o boi vai atrás…” É só a Globo enfiar que foi golpe e toca todo mundo na sequência chamar de golpe… Nem param pra pensar o que realmente aconteceu, copiam uns dos outros. Rendo graças aos fados que a internet existe, porque a mídia paga no Brasil é simplesmente um lixo.
Bem, mas chega desse assunto, já deu pano pra manga demais. Os hondurenhos que se explodam, também quem mandou votar em bolivariano?
Sds.
Sei não Felipe, mas a imprensa do mundo todo está dizendo que foi golpe, até porque foi um golpe. E o Obama não assiste o Jornal Nacional da Globo…hehehehe
A única imprensa que não está falando que foi golpe é a de Honduras (lógigo, os golpistas nunca tratam um golpe de estado como sendo um golpe, eles usam eufemismos para isso. E não podemos nos esquecer que foi decretado toque de recolher e cenura a imprensa em Honduras, portanto, o que vem de lá, pela imprensa “oficial” é altamente suspeito).
leia os jornais de outros países que vc entenderá que não tem nada a ver com a Globo. Trata-se de um golpe de estado mesmo. Tecnicamente falando trata-se de um golpe de estado. Um desrespeito a democracia.
Já sobre os EUA suspenderem as atividades em Honduras, nada mais natural. A OEA e a ONU condenaram o Golpe de Honduras e todos os países pertencentes a esses orãos internacionais não reconhecem o governo golpista de Honduras como legítimo. Tem que começar a sansionar e a isolar Honduras até os golpistas quererem negociar ou mesmo voltar atrás…o caminho é esse mesmo: pressão internacional contra esses caras. Não pode mais existir este tipo de violência na América Latina. Nunca mais! Isso é um retrocesso gigantesco.
abraços a todos
ops! “cenura” = censura
ops! outro erro de digitação: “orãos” = órgãos
Felipe…só pra complementar: quem deu o golpe de estado e interrompeu o processo democrático em Honduras não foi o presidente eleito (deposto pelo golpe) que vc chama de “bolivariano”.
Não inverta os fatos e as informações.
O golpe foi dado pela direita tacanha de Honduras.
abraços
Amigos, o Presidente Zelaya, foi eleito pelo Partido Liberal de Honduras, partido de direita. Durante seu governo, os EUA, de quem Honduras depende economicamente, estiveram envolvidos nas Guerras “assassinas” do Iraque e do Afegnistão, onde passaram a bombardear indiscriminadamente aqueles povos oprimidos, que tem como seu porta voz máximo os radicais da Al-qaeda e similares. Falido, Zelaya se jogou nos braços de Chavito, de quem passou a receber dinheiro e ideias tipo reeleição indefinida. Claro que agora, após ser derrubado, diz que não possuía essa intenção. O Congresso hondurenho, que também foi eleito pelo povo, assim como o Tribunal Eleitoral, a Procuradoria Geral, e a Corte Suprema de Justiça declararam o referendo ilegal. Também a esquerdista Igreja Católica foi contrária a manobra presidencial. Ou a igreja não é mais esquerdista? (vide Teologia da Libertação, Pastoral da Terra e outras coisas). A constituição hondurenha, em seu ARTIGO 4 diz o seguinte: “- A forma de governo é republicana, democrática e representativa. É exercida por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, complementares e independentes e sem relações de subordinação.
A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria.
ARTIGO 42 – A qualidade de cidadão se perde:
1. Por prestar serviços em tempo de guerra a inimigos de Honduras ou de seus aliados;
2. Por prestar ajuda contra o Estado de Honduras, a um estrangeiro ou a um governo estrangeiro em qualquer reclamação diplomática ou ante um tribunal internacional;
3. Por desempenhar no país, sem licença do Congresso Nacional, emprego de nação estrangeira, do ramo militar ou de caráter político;
4. Por restringir a liberdade de sufrágio, adulterar documentos eleitorais ou empregar meios fraudulentos para burlar a vontade popular;
5. Por incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do Presidente da República, e,
6. Por residir os hondurenhos naturalizados, por mais de dois anos consecutivos no estrangeiro, sem prévia autorização do Poder Executivo.
Leram o inciso 5? Acredito que deveria ter sido decretado o impedimento do Presidente da República, e não feito da maneira que foi. O danado é ver a condenação do Chavez, ele mesmo ex-golpitsa, contra um governo eleito na Venezuela. Desculpem o tamanho do post, mas acho in teressante ver as várias versões da história. Abraços a todos. Já ia me esquecendo, acho que o culpado pelo golpe, são os EUA, que não deram atenção a Honduras, e ficaram matando combatentes árabes, assim como bombardeando festas de casamento e enterros no oriente.
Humm…realmente uma novidade esta atitude dos EUA…
Quem diria ein…
Eu, particularmente, não me preocupo se o presidente eleito era de esquerda, de centro ou de direita. Aliás, nunca tinha ouvido falar nela até ontem. E eleições não existem apenas para se eleger governos de direita. Pode-se eleger quem tiver a maioria na época da eleição e ponto final. E o mandato precisa ser cunmprido até o fim, salvo alguma irregularidade prevista em lei. Mas se existir alguma irregulariudade, deve-se processar e julgar o presidente dentro das normas constitucionais, e não por meio de golpes de estado. Este é o ponto central pra mim.
O que me preocupa é que foi dado um golpe de estado na América Latina. Isso sim me preocupa.
Qualquer deilito que por ventura o presidente eleito tenha comentido em Honduras deveria ter sido tratado de forma legal, segundo as leis e a constituição do país…e não por meio de um golpe.
Quem deu o golpe, no momento que deu o golpe, perdeu a legitimidade, perdeu a legalidade. Se transformou em bandido, em fora da lei.
Se o Congresso e a justiça de Honduras julgou que o presidente eleito cometeu alguma irregularidade, deveria julgá-lo dentro da lei (e não por meio de sequestro e expulsõ do país). Um presidente eleito pode ser destituido do cargo de forma legal, por meio de um impeachment, como correu com o Collor no Brasil e com Nixon nos EUA.
Imaginem o US Army dando um golpe de estado nos EUA em 1974 e argumentando que o Nixon cometeu uma irregularidade (Watergate) e portanto o golpe se justificava…imaginem isso. Inimaginável, não é? Pois então…é a mesma coisa que estou questionando em Honduras. Não se passa por cima da democaracia e das normas constitucionais.
A não ser quem não tem compromisso com a democracia e nem com as normas constitucionais…deve ser o caso dos golpistas de Honduras.
Quem se julga acima da lei, como foi o caso dos golpistas de Honduras, é porque na verdade são foras da lei, são bandidos.
O mundo está certo em não aceitar e não reconhecer um governo golpista. Não vivemos mais no século passado quando este tipo de coisa acontecia e ninguém falava nada…ditaduras militares aos montes em toda a América Latina. Isso não pode mais ocorrer. Isso seria um atraso, um retrocesso. Portanto, o golpe de estado em Honduras precisa ser recriminado, punido exemplarmente e a legalidade precisa ser restituída ao país o mais rápido possível.
abraços a todos
Olá senhores,
Depois de um tempo voando por outros ares, eu estou de volta!
Voltei aqui e fico triste em saber que existe pessoas que acreditam que o uso da força é justificavel quando é a favor do seu interesse. Quer dizer que se uma pessoa nao está fazendo o que vc quer, vc manda o exército tirar ele do lugar e ai vc coloca a pessoa que vc quer e isso sim é democracia?
Que saudades da democracia ateniense! Pelo menos lá somente os eupátridas é que tinham o direito ao voto! 😉
Saudações democráticas, mas por favor, nao chamem o exército não!
Para o alto e avante!!!
Ué os Estados Unidos pararam de apoiar golpes, oque aconteceu com 64 Brasil, Nicaragua e outros Golpes mundo afora
Aos defensores do golpe aqui no blog, que acham que o Congresso de Honduras é legítimo e tal, prestem atenção nessa notícia que acabei de ler no G1:
“O Congresso de Honduras aprovou nesta quarta-feira (1º) um decreto que autoriza as forças de segurança do país a prender pessoas em casa, sem mandado, e mantê-las detidas por mais de 24 horas. A decisão ainda proíbe a associação livre de pessoas.
A medida foi aprovada como forma de evitar mobilização da oposição ao golpe contra o presidente Miguel Zelaya, no último fim de semana. Ela entra em vigor durante o toque de recolher noturno já determinado no país.” (fonte: G1)
Bem, na minha terra isso chama-se golpe de estado, seguido de repressão violenta ao povo, visando instaurar uma ditadura sem garantias dos direitos civis nenhum. Uma barbárie, portanto. Instauração da barbárie. Essa palhaçada já ocorreu aqui no Brasil antes, já vimos este filme antes aqui.
E na terra de vcs isso se chama como? Qual é o nome?
Volto a dizer, esses golpistas de Honduras são bandidos, são foras da lei, como todo golpista que derruba uma democracia o é.
abraços a todos
Fazendo um paralelo ao que aconteceu em Honduras, o fato é que ultimamente na América Latina e Central vem acontecendo nos ultimos tempos uma série de disturbios que de alguma forma tem desestabilizado muitos governos.
A poucos dias teve o conflito com indigenas, no Peru, na Bolivia a situação ainda preucupa, a Argentina é um barril de polvora, Paraguai, Equador e por ai vai.
Oque me deixa com a pulga atrás da orelha é que o “Chavito” ta sempre metido no meio disso tudo, e quem contrapõe suas idéologias “Bolivarianas”, ele logo ameaça militarmente.
Oque parece é que me parece é que estamos sendo cercados, e minados internamente com financiamentos no minimo suspeitos por parte deste cavalheiro, a organizações como MST, Via Campesina,Pastoral da Terra, que eu particularmente já considero organizações terroristas (Só não começaram a sequestrar e explodir carros, ainda).
Também o fato é de que Brasil foi taxado como país imperialista e que explora os seus vizinhos latinos, e temos um presidente que finge que nada está acontecendo, não reconheceu ainda que provavelmente nós somos o alvo de algum plano maior por parte desse movimento bolivariano “Chavenista”.(inventei o termo)
Hornet,
Então o que fazer com um presidente que dá uma ordem ILEGAL ao comandante do Exército ? ( para que fizesse o plebliscito negado pelo Congresso com respaldo do Supremo na marra). Este ao se recusar é demitido. O que o comandante do Exército deveria fazer para defender a constituição de Honduras? Eu faria o mesmo, com a diferença de prendê-lo. O Governo está nas mãos de quem prevê a constituição.
Destituir do cargo um presidente eleito, de fato, não é o melhor dos mundos, mas permitir que ele se torne mais um ditador na America Latina também não é melhor.
Eu concordo com este ato enquanto estiver na legalidade da constituição Hondurenha, que prevê eleições em 4 meses. Até lá a comunidade internacional deve estar atenta. Não deixar que Honduras se transforme em uma nova Venezuela, Cuba e afins é dever de todos os países.
Rodrigo Marques: o problema é que, para alguns, o presidente NUNCA dá uma ordem ilegal…
É o velho personalismo das esquerdas latino-americanas…
Rodrigo Marques e Felipe,
Já falei isso acima…entra com um processo legal (dentro das leis constitucionais) e julga o presidente. Se for condenado, entra com um processo de impeachment.
O que os golpistas fizeram foi sequestrar o presidente e expulá-lo do país. Isso pra mim é coisa de bandido. Sequestro é coisa de bandido, de fora da lei.
Agora vcs não me responderam: como se chama na terra de vcs o que está acontecendo em Honduras?
o golpe, a suspenção dos direitos civis, o toque de recolher, o proibição do direito de ir e vir, a censura aos meios de comunicação etc.
Isso que vcs acham que está sendo um coisa linda, na minha terra tem um nome, como eu disse acima: autoritarismo, ditadura. E vcs insistem em apoiar isso.
Eu tô fora!!! Detesto ditadura e regimes autoritários!
abraços
Hornet,
O que está acontecendo em Honduras está previsto na constituição deles. A suspenção dos direitos civis, o toque de recolher, o proibição do direito de ir e vir, a censura aos meios de comunicação, foi aprovada pelo Congresso. ( eu nao acho isso bom, mas se for para evitar algo do tipo que aconteceu no Irã recentemente que se faça isso, temporariamente, é claro).
Minha posição é: Que as eleições se cumpram em Honduras daqui a 4 meses. Isto ocorrendo, será vitória da Democracia plena e da Legalidade naquele país.
O presidente do Congresso não é um ditador, isto existe na Venezuela, com base em referendos e plebiscitos repetidos a exaustão.
Abraços!
Rodrigo Marques,
eu não vou mais discutir com vc sobre isso.
Se vc acha que golpe de estado, repressão, sequestro do presidente, censura de meios de comunicação, perseguição política, suspensão dos direitos civis, suspensão de liberdades individuais e tudo o mais que está acontecendo em Honduras está na Constituição de Honduras…das duas uma: ou vc não tem a menor idéia do que está falando, ou vc acha que isso é uma coisa legal (não no sentido da legalidade, mas no sentido de ser “joinha”).
Nas duas situações não tenho como continuar a discutir, pois ou vc está ignorando o que está acontecendo lá; ou vc é de fato um anti-democrático que concorda com um golpe de estado, e nesse caso nossos valores são muito diferentes para manter este diálogo aqui no blog. Creio mais na primeira hipótese…vc está apenas desinformado.
Então, sugiro que vc procure se informar direito sobre o que está ocorrendo em Honduras, e procure se informar os motivos do mundo inteiro (menos vc e o Felipe) estarem recriminando o golpe de Honduras e isolando o país.
E golpe, meu caro, não faz parte de constituição nenhuma, de país nenhum. Já falei quinnhentas vezes e vou repetir mais uma: quem dá ou apóia um golpe, entra na ilegalidade. Golpes de estado não estão dentro de lei nenhuma, não fazem parte de constituição nenhuma. Portanto, quem apóia esse golpe, seja o Congresso de Honduras ou o pipoqueiro da esquina, estão na ilegalidade, estão fora da lei, estão apoiando um ação que é contrária a constituição do país. Não vou mais repetir isso.
essa história de eleições daqui 4 meses é conversa mole pra boi dormir, e querer legalizar o golpe e achar que o resto do mundo é imbecil. Ou Honduras restitui o presidente deposto, ou essas eleições não serão legítimas…não terão legitimidade nenhuma perante o mundo. O Sadam Hussein era eleito todo ano também…As eleições precisam ter legitimidade. Eleições após um golpe são eleições contaminadas pela ilegitimidade, não terão legitimidade perante a opinião pública mundial e se bobear, nem dentro de Honduras. E por consequência, Honduras continuará sendo excluída e isolada do mundo, como está agora, desde o dia do golpe.
A ONU deu, ontem, 72 horas para os golpistas voltarem atrás e restituirem o presidente deposto. Caso isso não aconteça (acho que não vai acontecer, acho que Honduras caminha para uma ditadura de direita, o que é uma coisa grave, pois achava que isso nunca mais voltasse a acontecer no continente americano). Honduras será declarada um país não-democrático. Será expulsa da OEA e da OMC (assim como Cuba foi expulsa a 40 anos atrás). Não terão mais ajuda de ninguém e nem poderão comerciar com algum outro país que faça parte da OEA e da OMC. Será isolada do resto da comunidade internacional e quem vai se ferrar, pra variar, é o povo de Honduras…que é o segundo país mais pobre das Américas, só está um pouco melhor que o Haiti (o que não quer dizer nada, pois sabemos muito bem como está o Haiti, as tropas brasileiras e da ONU estão lá tentando ajudar aquele pobre país).
E tudo isso sabe porquê: por causa de um golpe de estado realizado por deliquentes que não querem perder os privilégios e não querem largar o osso do poder naquele país.
Então é isso.
câmbio final!
Vai entender o que se passa na cabeça desses golpistas de Honduras…
deram um golpe alegando que o plebiscito (um refendo popular) era inconstitucional…
Agora, vendo que o barco do Golpe está naufragando diante das pressões internacionais, já admitem fazer um referendo popular pra saber se o presidente deposto deve ou não voltar ao país e reassumir o cargo…
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/mundo/conteudo.phtml?tl=1&id=901818&tit=Governo-provisorio-de-Honduras-propoe-referendo-sobre-volta-do-presidente
Ué, mas refendos populares não são crimes de traição em Honduras?…hehehe
Ou só são crimes quando não interessam aos golpistas?
sem mais comentários.
abraços a todos
ops! “refendo” = referendo
e errei duas vezes ainda por cima…hehe
Hipocrisia é imensa.
Hornet,
“A ONU deu, ontem, 72 horas para os golpistas voltarem atrás e restituirem o presidente deposto””
Senão ela vai fazer o que? Remover Honduras do clubinho?
O que talvez você nao veja ou nao queira ver, isso nao me interessa, é que o presidente deposto queria aplicar um golpe insistindo pelo meio da força ( o exercito) a aplicação de um referendo/plebiscito considerado ilegal pelo legislativo e judiciário, esse pra mim é o cerne da questão.
Eu também não pretendo continuar, por alguns motivos. Não leva a nada; Nós não vamos convencer um ao outro, etc…
Abraços
Rodrigo Marques,
remover do clubinho implica em isolamento perante o mundo.
E isolamento mundial implica em bloquio econômico…não se esqueça que um país que não faça parte da OMC não tem como fazer comércio com outros países da OMC…vide Coréia do Norte.
Se vc acha isso pouco???
Ainda mais um país como Honduras…que não tem auto-suficiência nem de comida. Depende de tudo e todos para sobreviver.
abraços
Ah! de minha parte nunca pensei em convencê-lo de nada…apenas quis chamar a atenção dos colegas do blog que o mundo todo está contra este golpe…menos vc (e o Felipe, mas o Felipe parace que desistiu de defender o golpe).
Apenas isso.
abraços novamente
Num desisti não Hornet e ligo bem pouco pro que vocês, o molusco pinguço, o Barata Obama, a ALBA do Chavito, a OMC, a Vênus Prateada ou aquela ong gigante, a ONU, pensam. Afinal, a unanimidade é burra, como já diria Nélson Rodrigues. Apenas já falei o que tinha pra falar.
Abs.
Ou como diriam os descíclopes (rsrs): I just couldn´t care less…
Rodrigo,
correção: Ele voltou a defender o Golpe…hehehehe
Então, voltamos ao que era antes: o mundo todo condenou o golpe de Honduras, menos vc e o Felipe…e o Felipe defende o golpe por uma razão bem democrática: só pra que não haja unanimidade de condenação mundial ao golpe…
Tá certo!
ai, ai, ai…
vamo que vamo!!!…hehehe
abraços
Hornet, não tem só o Rodrigo e o Felipe que discordam que seja golpe. Na verdade, todo mundo sério, e isso não inclui o site G1, sabe que o exército hondurenho apenas cumpriu uma ordem judicial. O presidente, lá, não é um militar (seria se fosse golpe). É o presidente do Congresso, conforme previsto na Constituição.
Dizer que o exército fez errado em honduras é negar o próprio papel constitucional das Forças Armadas.
Aliás, você deveria ler sobre o papel das FFAA na nossa própria constituição. Se o Lula resolvesse, amanhã, fazer um referendo para se perpetuar no poder, e o Congresso e o STF considerassem ilegal, e ele cooperasse com governos estrangeiros, como o de Venezuela, para fazer um plebiscito à revelia, e fosse no aeroporto buscar cédulas impressas por Chavez (como fez o Zelaya), ELE TAMBÉM PODERIA SER PRESO, NA HORA, EM FLAGRANTE. E é o Exército que teria que cumprir essa prdem.
O mundo inteiro sabe disso. Mas, o que está acontecendo é uma campanha política da imprensa e da ONU a favor do bolivarianismo, só isso.
Se a Constituição hondurenha for respeitada, e nova eleição for decretada em 3 meses, será a primeira grande derrota do neocaudilhismo sulamericano. E uma vitória da democracia: porque, sim, é o povo que elege os representantes que escrevem a Constituição, que deve ser respeitada.
Dizer que o mundo todo faz algo não torna este ato legal ou moralmente aceitável.
O mundo todo usa drogas. Eu não.
E agora? O errado sou eu?
Adilson: desista. Faça como eu: I just coldn´t care less…
Opa! Mais um que apoia o golpe…
E quem falou em site de G1?
Por um acaso a OEA, a ONU e a OMC pertencem às organizações Globo? Por um acaso vc tem acompanhado este caso nos jornais internacionais? Sabe dos reais motivos do golpe?
pessoal, acreditem ou não, mas vcs estão defendendo um golpe de estado…uma coisa anti-democrática.
Adilson, se eu fosse um cara chato com os colegas do blog diria que vc e o Felipe estão seguindo um argumento perigoso demais, que nada mais faz que explicitar o pensamento anti-democrático que vcs parecem nutrir e cultivar (é isso que estou querendo destacar aqui no blog, quem defende a democracia e as regras democráticas a todo custo e quem tem ressalvas a isso, quem acha que a democracia sá vale até a página 2, da página 3 em diante vale golpe de estado. Estou tentando separar o joio do trigo, até para os demais colegas do blog poderem depois entender como pensam todos aqui).
Dizer que a condenação mundial não é legítima, em relação a esse golpe, ou que se trata de uma “uninimidade burra”, me lembra o presidente do Irã. Ele também acha que o holocausto nazista não foi uma coisa tão ruim como dizem. O mundo inteiro condena o holocausto nazista. Menos o presidente do Irã…
Será que ele também acha que “toda uninimidade é burra”? Será que ele também acha, tal como vc, que “dizer que o mundo todo faz algo não torna este ato legal ou moralmente aceitável”? Então não seria aceitável o mundo inteiro condenar o holocausto nazista, assim como está condenando o golpe de estado dado em Honduras?!!! Não seria moralmente aceitável?… é isso que seu pensamento me leva a deduzir.
É que eu não sou uma pessoa que queira sacanear com os colegas, então, não vou compará-los ao Ahmadinejad…apenas acho que vcs estão mal informados e tentando defender o indefensável.
Mas cuidado com os argumentos. Não estamos falando de hábitos (como usar drogas ou tomar coca-cola, condenáveis ou não), mas sim de política, de golpe de estado, de atentado contra a democracia no continente americano, de sequestro e expulsão pela força de um presidente eleito, de repressão ao povo de Honduras, de suspensão do direito de ir e vir do povo hondurenho, de desrespeito a constituição de Honduras etc. Coisas muito diferentes de tomar coca-cola.
abraços
Hornet
Melhor não gastar mais o seu latin parceiro. Eu ia entrar nessa discussão aqui, mas depois de ler que presidente eleito é ditador e papel constitucional de forças armadas é dar golpe de Estado desisti completamente. É por isso que os Gilmar Mendes da vida tem público nesse país.
Me pergunto aqui com meus botões como é possível discutir conflitos modernos e os meios modernos utilizados neste conflitos com concepções que já haviam caducado na República Nova.
Esquenta não parceiro. O Brasil já saiu dessa estação e essa turma já perdeu o bonde.
Abraços
Roberto CR,
que essa turma já perdeu o bonde da história faz tempo não tenho dúvida nenhuma…
Mas como estou com um tempinho sobrando pra azucrinar os caras que ainda acham que golpes de estado são coisas legais, então estou aqui me divertindo…hehehe
Esquenta, não!
abração
Hornet, acabou de sair no Jornal da Band: “milhares de pessoas saem às ruas em Tegucigalpa para apoiar o Congresso, o Judiciário e as Forças Armadas Hondurenhas”.
Acho que o povo HONDURENHO (não o venezuelano, boliviano, equatoriano e das ONGs: ONU, OEA, OMC, etc.) já decidiu seu destino soberanamente. E a menos que o Barata resolva mandar suas tropas para Honduras, já era: os bolivarianos vão ter que engolir essa. E acho pouco, rsrsrs…
Mas o que me deixa surpreso é o “2 pesos e 2 medidas” de certas pessoas: quando é para defender o 3o mandato do molusco pinguço “ah, mas o povo decidindo pooooode”. E quando o povo e suas instituições derrubam o golpista “ah, mas que coisa anti-democrática”…
Relativistas axiológico agem assim: uma hora vale um valor, depois vale outro. São incapazes de perceber certos valores indestrutíveis, clássicos, universais. Por isso ficam dando tanto tratos à bola para justificar a patifaria dos bolivarianos e da neo-esquerdalha em geral, uma hora agindo de um jeito, outra de outro. Não tem coerência alguma.
A forma como vcs pensam é patética, vcs sim estão ainda em 1917, esperando os bolcheviques chegarem para poderem entregar sua casa e suas filhas para eles…
Porque não falam que na data de HOJE o ídolo maior das suas esquerdas (agora que o Coma Andante está vai não vai pro colo de Satanás), o Chavito “Boca de Chupar Pirulito” cassou 240, repito, DUZENTAS E QUARENTA concessões de rádio na Venezuela? Essa é a “democracia” que vocês queriam ver instaurada em Honduras, com o pilantra Zelaya cada vez mais perto do “Boquinha”? Dois pesos e duas medidas neh? É que os hondurenhos são menos tontos que outros povos, preferem já pisar no “ovo da serpente”, pra não ter que matar a cobra depois que essa já nasceu…
E chega, não entrarei mais nesse post. Esse é um site de defesa, não de teses esquerdopatas… Ter que “bater” em vocês é muito chato…
Felipe,
Sim, tem apoiadores do golpe entre a população…desde o início.
Assim como tem apoiadores do presidente deposto, que estão sendo reprimidos pelo exército (uma pessoa foi morta).
E acho que a OEA não conseguirá restituir o presidente deposto. Os golpistas de Honduras rejeitaram o apelo da OEA de restituir o presidente deposto ao cargo.
Mas isso não muda a questão sobre o golpe. O mundo continua condenando a quebra das regras democráticas em Honduras…essa é a questão.
Aliás, Honduras será expulsa da OEA por causa disso.
essa sua idéia de esquerdopata é estranha, além de ser um subterfúgio que vc usa para desqualificar quem não pensa como vc e contra os quais vc não tem argumentos plausíveis, é uma tática estranha…pois desde quando defender as regras democráticas e o estado de direito é ser “esquerdopata”?
Poderia dizer então que quem defende um golpe de estado é um “direitopata”?
enfim…
abraços
Felipe Cps,
que conversa mais CaPcioSa…
É claro e incontestável que houve um golpe de estado em Honduras, más não vamos ficar discutindo, vejamos o que diz o próprio General Orellana, ex- ministro da Defesa de Honduras, cuja renúncia no sábado, juntamente com a demissão do chefe das Forças Armadas, general Romeo Vasquez, serviu como um gatilho para o golpe.
O jornalista e correspondente espanhol Juan Carlos Rivera Torres relata de Honduras:
“O ex- ministro da Defesa General Edmundo Orellana pediu o retorno ao poder do presidente constitucional, Manuel Zelaya.”
“Orellana era apresentado pelos golpistas como um herói, por ter resistido ao projeto de Zelaya de consultar o povo sobre uma Constituinte.
Agora o general divulgou uma carta afirmando que, com as decisões tomadas pelo Congresso, a Corte Suprema e o Exército, “violou-se a Constituição da República e perpetrou-se um golpe de Estado”. Ele recapitula os episódios da crise na semana passada, mantendo sua posição, mas insiste que nada disso faculta ao Congresso destituir um presidente da República.”
Resumindo, o próprio General Orellana, um dos personagens centrais deste episódio,
reconhece: “FOI GOLPE”
Mas o que queria Zelaya era o que após ter perdido no Congresso e no Supremo ao demitir o Comandante do Exército por este não ir contra a constituição de seu país?
Só para exemplificar. Digamos que um presidente brasileiro resolva invadir o Uruguai com o simples propósito de anexá-lo. Ele ordena ao Comandante do Exército que organize e execute o plano de invasão. Porém, como sabemos é vedada a guerra de conquista em nossa constituição. Apesar do presidente ser o comandante-em-chefe de nossas forças armadas o Exército tem o dever primordial de respeitar as nossas Leis. O que fazer com o presidente do Brasil?
Um dos princípios básicos da democracia é o cumprimento por todos das leis, não existem pessoas mais ou menos comuns que as outras, nem o presidente da república.
Um colega acima citou o Gilmar Mendes, presidente do nosso supremo que soltou o Daniel Dantas ( para mim e para qualquer um, ele é um bandido) O problema é que as nossas leis permitem isso, logo as leis estão erradas e não o cara que deu essa ordem imoral.
Falando sobre imoralidades, ontem eu fiquei estarrecido com uma noticia. Uma mulher esfaqueou o marido e fugiu por 2 semanas ( aqui no Rio). Entregou-se ontem. Prestou depoimento e já está solta, vai aguardar todo o processo e o julgamento em libertade, pois não “oferece risco a sociedade”. A vontade que dá é de prender o Delegado que fez isso, mas se um juiz mandar prender este delegado, vai estar descumprindo as nossas leis. Que se mudem as leis então!
Outro caso interessante e de conhecimento nacional ( e até internacional) é o caso da Suzane Richtofen. Ela está para ser solta em função de “bom comportamento”. Pombas! Como alguém que confessa ter facilitado e incentivado a morted os próprios pais de maneira vil e traiçoeira, pode apresentar sinais de bom comportamento? Aí quando o juiz recebe o laudo do presídio e de um psicólogo, tem que cumprir a lei.
Desculpem o alongamento, mas voltando a Honduras. Se o plebiscito ou referendo ( imorais, diga-se de passagem, pois são meros instrumentos de usar a democracia contra a própria democracia) fosse aprovado e votado favoravelmente pelo povo de honduras, nada justificaria a deposição do presidente. Assim como nada justificaria a deposição do Hugo Chavez…
Ah! E eu não estou sendo azucrinado, muito pelo contrário, eu gosto de um debate de bom nível.
Abraços
Rodrigo Marques,
volto a dizer, caso o presidente deposto tenha cometido alguma irregularidade, deveria ser tratado dentro das leis do país. Um processo de impeachment ou algo assim.
Não estou preocupado se o Zelaya agiu certo ou errado, se suas posições políticas são certas ou erradas.
O fim da picada é um país latino-americano dar um golpe de estado em pleno século XXI.
É contra isso que a comunidade internacional está contra e eu também…menos vc e o Felipe…o que me leva a acreditar que a democracia pra vcs dois é apenas uma palavra vazia, que não significa nada. Quem apoia golpe de estado não pode apoiar e defender a democracia ao mesmo tempo. Isso vale tanto para os golpistas de Honduras quanto para quem defende o golpe.
Não existe justificativa para se dar um golpe de estado. A não ser pra quem não respeita a democracia. Foi assim no Brasil em 1964, está sendo assim em Honduras hoje.
A diferença de 1964 para hoje é que a guerra-fria acabou e a democracia tornou-se um imperativo para o continente. Os blocos políticos e econômicos do continente exigem uma ordem democrática para aceitar algum país como membro. Quem a desrespeitar não encontrará respaldo em lugar nenhum e será expulso de qualquer organização coletiva de países.
E é isso que está acontecendo com Honduras no momento, está isolada.
E vai se isolar mais ainda: hoje a OEA vota a expulsão de Honduras.
Isso só aconteceu uma vez na história: foi com Cuba. Agora será a segunda vez.
O governo golpista de Honduras pode se negar a restituir a ordem democrática do país, mas pagará um preço (ou melhor, levará a sua população a pagar um preço alto). Como golpista que se preza está pouco se lixando pra população…então segue o bonde…
Mas os demais países do mundo estão em seu direito de isolar Honduras, como forma de condenação ao golpe. O não-reconhecimento do governo golpista pela comunidade internacional é a maior prova de que este golpe foi coisa de bandido e não de pessoas de bem. Pois não é um país ou dois que se colocou contra o golpe. Todos se colocaram, independente do país ser governada por um presidente de centro, de direita ou de esquerda. Tanto a Venezuela quanto a Colômbia, tanto o Brasil quanto o Canadá, tanto os EUA quanto a Argentina…todos, sem excessão, condenam este golpe, pois o entendem como algo anti-democrático.
Mas já que vc acha que o golpe é justificável, o que eu posso dizer é que vc não entende o que é um regime democrático. Ou não entende, ou vc é contra a democracia. Se é contra, lamento muito. Vc perdeu. Agora vc vive num país e num continente que preza pela democracia. Mas nem tudo está perdido pra vc. Vc pode se mudar pra Coréia do Norte, ou mesmo pra Honduras, e pedir um asilo político por lá. Diga que a democracia está te incomodando. Certamente eles te darão abrigo.
Ou então, perceba que vc está defendendo uma atitude anti-democrática e repense seus valores como um cidadão brasileiro de bem.
abraços
De novo Hornet,
A constituição de Honduras nao foi ferida, O poder está nas mãos de um homem eleito pelo povo também. Repito, não houve golpe, as instituições estão funcionando. Eleições estão marcadas, tudo como o previsto!
Você quer um processo de impeachment contra um homem que não liga para as Leis, que quis demitir o comandante do Exército por este apenas seguir a constituição de seu país… Ele foi destituído por ser uma ameaça à Democracia de Honduras!
Democracia: Respeito às leis, alternância de poder.
Só quero que me responda: Você é o Comandante do Exército, o presidente te dá uma ordem ILEGAL e você como democrata, recusa-se a cumpri-la, porque é dever constitucional. O presidente tenta te demitir. O que você faz?
1 – Sabendo que cédulas foram encaminhadas pela Venezuela.
2 – Que o Legislativo e o Judiciário, votaram contra e deram parecer desfavorável respectivamente
3 – Que a maioria do próprio partido do presidente fora-da-lei não o apoia.
Repito, nada disso tem haver com ideologia, apenas com o cumprimento do que está escrito na Constituição deles.
Eu apoio o que foi feito lá até o dia 29 de Novembro de 2009, data das eleições.
E não deseje para uma pessoa, aquilo que você não quer para você! ( Pô, Coréia do Norte??? Sacanagem!!! 🙂 )
Abraços
Rodrigo Martques,
nós vamos ficar aqui até o final dos tempos…hehehe
Claro que a constituição de Honduras foi rasgada meu amigo!!! Não existe na constituição de país nenhum uma norma que prevê golpe de estado…não seja ingênuo!
Sua definião de democracia é tacanha. Por essa sua definição (na qual não consta o princípio número 1 da democracia, que é a legitimidade do processo, entre outras coisa mujito mais fundamentais que a mera alternância do poder) os 20 anos de ditadura no Brasil foram uma “democracia”, pois os generais se “alternavam” no poder. Segundo essa sua definição tacanha, o Irã também é uma democracia, pois existe eleições e alternância do poder. E a Inglaterra da era Tatcher era uma ditadura, pois a “Dama de ferro” ficou mais de uma década no poder. Essa sua definição nem primária chega a ser, é só uma definição imbecilizada do que seja democracia. É só uma definição vulgar, superficial e esvaziada do que seja democracia. Ou vc é doido, ou é a favor de ditaduras. Se é a favor de ditaduras então assuma logo, pois assim fica mais fácil de entendermos o que vc pensa.
Estou começando a achar que vc é realmente um cara anti-democrático, um cara que defende posições autoritárias e defende ditaduras.
Se eu sou o comandante do exército, na situação que vc falou, eu cumpro a ordem. Não cabe ao comandante de exército nenhum questionar as ordens de seu comandante em chefe, no caso, o presidente da República. Isso é insubordinação. Que é o que aconteceu por lá também. Além, é claro, do sequestro do presidente e expulsão arbitrária realizados pelas forças armadas de Honduras. Isso já passa a ser crime. Crime comum, que pode ser punido facilmente por qualquer fórum interncional (assim como a Espanha condenou Pinochet por seus crimes contra o povo chileno, num fórum internacional. Trinunais internacionais servem pra isso).
E quem deve analisar se uma ordem dada é ilegal ou não é o poder judiciário. E uma vez analisado e entendido que a ordem é ilegal, deve-se fazer o que está previsto na constituição. E constituição nenhuma do mundo prevê golpe de estado. O que ocorreu em Honduras foi um golpe de estado, algo FORA das regras democráticas. Entenda isso, ou assuma que vc não é uma pessoa muito chegada à democracia. Pois quem defende golpes e quebra das regras democráticas não é uma pessoa que tenha a democracia e as regras (todas elas, e não apenas as que lhes interessa num determinado momento) da democracia como um valor. Parece ser o seu caso.
abraços
Bom,
Estamos chegando a um ponto. O Exército de um país tem que defender a constituição do mesmo. Sua subordinação é a constituição. Repetindo, todo o andamento do que ocorre em Honduras está previsto em sua constituição, aliás Zelaya deveria estar preso. Eu sou um democrata e acima de tudo observador das leis, algo que o amigo não está demonstrando ser. Quer dizer que você cumpriria uma ordem ILEGAL?
Nas suas palavras: “” E quem deve analisar se uma ordem dada é ilegal ou não é o poder judiciário.”
A ordem era ILEGAL! O judiciário de Honduras deu parecer desfavorável.
Aqui uma informação do G1 que você tanto gosta de Citar:
Suprema Corte
A Suprema Corte de Honduras tinha rejeitado, na sexta-feira (3), um apelo de José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), para restituir ao poder o presidente deposto.
Insulza conversou durante duas horas com Jorge Rivera, presidente do tribunal que autorizou o golpe militar que derrubou Zelaya e o levou ao exílio. “Insulza pediu a Honduras que reinstale Zelaya, mas o presidente do tribunal respondeu categoricamente que há uma ordem de prisão contra ele”, disse o porta-voz Danilo Izaguirre.
Eu acho mesmo que ele deve ser preso se voltar ao país. Uma pequena bobagem também pode ser lida neste texto quando se refere a golpe militar, pois os militares não usurparam o poder, eles apenas entregaram a quem de direito, ao presidente do congresso, um deputado eleito pelo povo, até as eleições de 29 de Novembro.
Finalizando esta conversa, eu gosto é de Leis cumpridas, abomino ditadores e abomino mais ainda esses pseudo-democratas, que usam a democracia contra a mesma, caso da Venezuela, Equador, Bolívia e outras.
Eu nao defini Democracia como você afirmou, eu apenas citei “situações” observadas em uma, existem outras, é claro. Quem afirmar que o Irã é uma democracia é completamente louco, aquilo lá é uma Teocracia, outra farsa é a Russia e o Iraque pré-2003. Libia,Cuba e Coréia do Norte são mais explícitas ainda. Honduras estava caminhando para um camimnho percorrido pela Venezuela e outros aqui da America do Sul. Espero que isso nao aconteça no Brasil, seja que corrente politico-ideológica prevaleça.
Ah! Nada haver a sua comparação com a Inglaterra da Dama de Ferro, assim como na Alemanha de Adenauer de 49-63. Lá o regime é parlamentarista. Temos um modelo assim na Itália de Berlusconi, isso você sabe,não preciso escrever. Não se pode nunca acusar esses países de ditaduras…
Bom, infelizmente eu estou saindo, mas como estou percebendo, espero que o fim do mundo tarde, para a gente continuar debatendo, como você, eu gosto também. Até amanhã! (ou segunda)
Abs!
“Não há desculpa para este golpe. Uma crise constitucional chegou ao ápice quando o presidente Zelaya ordenou que os militares distribuíssem materiais para um referendo sem caráter obrigatório que seria realizado no domingo passado. O referendo pediria que os cidadãos respondessem se apoiavam a inclusão de uma proposta para uma assembleia constituinte, para reescrever a Constituição, na eleição de novembro.
O chefe dos militares, general Romeo Vasquez, recusou-se a executar as ordens do presidente. O presidente, como comandante-chefe dos militares, então demitiu Vasquez, depois do que o ministro da Defesa renunciou. A Suprema Corte determinou em seguida que a demissão de Vasquez pelo presidente fora ilegal, e a maioria do Congresso voltou-se contra Zelaya.
Mas é irrelevante para o que aconteceu: os militares não são os árbitros de uma disputa constitucional entre os vários ramos do governo. Isto é especialmente válido neste caso, pois o referendo proposto não era compulsório, tendo apenas caráter de consulta. Ele não teria mudado nenhuma lei, nem afetado a estrutura de poder; era simplesmente uma consulta ao eleitorado.
Portanto, os militares não podem alegar que agiram para evitar nenhum dano irreparável. Isto é um golpe militar levado a cabo com propósitos políticos.”
Notícias de repressão política, o fechamento de emissoras de TV e rádio, a detenção de jornalistas, a detenção e o abuso físico de diplomatas e aquilo que o Comitê de Proteção aos Jornalistas chamou de “apagão da mídia”. Ao controlar a informação e reprimir a dissidência, o governo de fato hondurenho também prepara o cenário para eleições injustas em novembro.
A batalha entre Zelaya e seus oponentes põe um presidente reformista apoiado por organizações sociais contra uma elite política corrupta, de estilo mafioso e dominada pelas drogas, acostumada a escolher não só a Suprema Corte e o Congresso, mas também o presidente. É uma história recorrente na América Latina…”
*Mark Weisbrot, no The Guardian.
*co-diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, de Washington.
…………………..
Notícias de repressão política, o fechamento de emissoras de TV e rádio, a detenção de jornalistas, a detenção e o abuso físico de diplomatas…hhhá!! ‘tutto’ tão democratico… suspiram de felicidade os mafiosos golpistas e seus simpatizantes!
Rodrigo Marques,
desencana…não tem mais como argumentar contra a realidade.
Honduras acabou de ser expulsa da OEA devido aos países membros não reconhecerem o golpe de estado como algo legítimo.
“A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu no final da noite deste sábado (4) – madrugada de domingo, 5, em Brasília- suspender, com efeito imediato, a participação de Honduras no organismo interamericano. Decisão é resposta ao golpe de Estado que aconteceu domingo (28) e que afastou do poder o presidente do país, Manuel Zelaya.
A suspensão de Honduras foi aprovada por 33 dos 34 integrantes da OEA, durante Assembleia Geral Extraordinaria realizada na sede do organismo, em Washington, nos Estados Unidos.
Esta é a primeira vez desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana em 2001 que os países-membros da OEA decidem suspender um Estado membro, embora exista um precedente anterior com a exclusão de Cuba em 1962.”
A partir de agora Honduras tem o status de governo não democrático e não reconhecido pela comunidade internacional. E neste caso, não adianta muito debatermos sobre o que achamos disso ou daquilo. A comunidade internacional já havia condenado o golpe, por meio da Assembléia da ONU. Agora a condenação se expressa por meio da expulsão de Honduras da OEA sob acusão de ter desrespeitado a Carta Democrática do continente. Ou seja, o golpe de Honduras não está dentro das regras democráticas.
Enfim…
Acredito sim que vc é um democrata. Só acho que vc se equivocou ao defender este golpe de estado em Honduras. Mas beleza. Equívocos acontecem…eu já cometi os meus e cometerei outros ainda. Só que sei reconhecer quando cometo um equívoco. Só isso.
abração meu caro
Publicado no blog do brilhante Jornalista Luiz Nassif
http://blogln.ning.com/forum/topics/as-clausulas-petreas-e-as
Uma compilação de informações úteis para quem deseja entender a atual crise em Honduras, e não ficar limitado ao usual Fla-Flu das mentes bipolares.
1) CONSTITUIÇÕES E CLÁUSULAS PETREAS
A deposição do presidente hondurenho Manoel Zelaia foi justificada pela oposição a partir do fato de que ele teria tentado alterar ilegalmente claúsulas constitucionais que não passíveis de reforma. Na realidade, diversas constituições do mundo possuem as chamadas “cláusulas petreas” ou “entrenchment clauses”, que seriam disposições por princípio “imutáveis” do texto constitucional. Elas aparecem com especial destaque na constituição alemã de 1949, na constituição portuguesa de 1976 e na constituição brasileira de 1988 – não por coincidência, textos produzidos ao final de traumáticas experiências totalitárias nos três países.
Todas as constituições prevêem a possibilidade de reforma no texto constitucional, normalmente por maioria qualificada de 2/3 ou 3/5 de todos os membros do legislativo, acrescidas de rigorosas exigências regimentais para aprovação. No entanto, na tentativa de blindar algumas garantias consideradas fundamentais de possíveis reformas ditadas por maiorias de ocasião nos Parlamentos, as constituições definem que determinados artigos não são passíveis desse tipo de reforma constitucional ordinária. São as chamadas cláusulas pétreas.
No Brasil, as cláusulas pétreas da de 1988 encontram-se dispostas em seu artigo 60, que no parágrafo 4º dispõe que:
“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
– A forma federativa de Estado;
– O voto direto, secreto, universal e periódico;
– A separação dos Poderes;
– Os direitos e garantias individuais.”
Há algumas polêmicas sobre a abrangência das restrições e sobre a imutabilidade das cláusulas. Alguns exemplos:
a) Muita gente acha perigosa essa questão de “cláusulas imutáveis”, que dificultariam atualização institucional da Carta diante do passar do tempo e das evoluções políticas e sociais. Alguns citam a excessiva rigidez da constituição norte-americana como um dos fatores que teria dificultado a abolição da escravatura e, no fim, contribuido para a Guerra da Secessão.
b) Para pegarmos com exemplo um tema bastante sensível para a nata da direita sulista brasileira: a restrição a mudanças na “forma federativa de Estado” torna (ou não ?) imutável a íntegra do Artigo 1º da nossa Carta que diz:
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político.”
Nesse caso, podemos considerar que as propostas de plebiscitos separatistas como a do movimento “O Sul é o Meu País”, (reavivadas a cada vez que o Lula ganha uma eleição com ampla maioria no Norte-Nordeste), atentam diretamente contra cláusulas pétreas da nossa Carta Magna? São, portanto, ilegais? Se o Celso Deucher teimar em defendê-lo devemos colocá-lo à força em um avião com destino à Africa do Sul?
b) Seriam essas cláusulas pétreas realmente imutáveis? Aproveito para citar aqui a opinião do atual queridinho do conservadorismo nacional, Gilmar Ferreira Mendes que – no Parecer 77, de 1994, referente à revisão da Constituição Federal – defende que “as cláusulas pétreas podem ser alteradas desde que a reforma não as suprima nem inicie um processo de erosão da ordem constitucional”. Aparentemente, existe um consenso de que as cláusulas pétreas podem ser objeto de emendas aditivas (incorporação de novos direitos ou ampliação de garantias) ou referentes à regulação de sua eficácia, mas não podem ser suprimidas por reforma constitucional.
2) ASSEMBLÉIAS CONSTITUINTES
Além das reformas ordinárias no Congresso, há duas outras maneiras de reformar uma constituição: pela quebra do Estado de Direito ou pela convocação de uma nova Assembléia Constituinte.
A quebra do Estado de Direito normalmente se dá pelo uso da força do próprio aparelho militar do estado (Golpe de Estado) ou por força externa ao aparelho de estado (invasão militar, guerra civil, insurreição popular, revolução, etc). Nesses casos, é comum a “outorga” pelo poder vencedor de uma carta constitucional inteiramente nova, construída sob medida para atender aos seus desígnios. No Brasil temos os exemplos da Constituição do Estado Novo, implantada por Vargas em 1937, e a Constituição dos “Três Patetas” de 1969, que consolidou a tomada do poder pela linha dura da ditadura militar.
A convocação de uma nova Assembléia Constituinte normalmente se dá quando existe um amplo consenso nacional sobre a necessidade de uma nova Carta Magna, em especial após o término de um período ditatorial. Nesse caso, elege-se pelo voto popular o grupo de legisladores encarregados de discutir e redigir o novo texto. Foi o que ocorreu no Brasil em 1946 e 1988.
Há ainda situações hibridas, nas quais o grupo político que assume o poder pela força convoca (normalmente por processos não muito democráticos) uma Assembléia Constituinte com o claro intento de legitimar-se no governo. É o caso da nossa “constituinte” de 1967, quando o Congresso Nacional, já devidamente purgado dos parlamentares de oposição pelas cassações de mandato, ganhou poderes para aprovar a nova Constituição – que deu um breve verniz de legalidade ao regime militar.
Tanto no caso dos Golpes de Estado como nas Assembléias Constituintes, normalmente não há limites para a criação do novo texto constitucional. No primeiro caso pelo próprio carater impositivo da Carta. No segundo porque, como “poder constituinte originário”, as Assembléias Constituintes têm plena autonomia de decisão e não estão presas às determinações da Carta anterior. Foi o que ocoreu no Brasil nas Constituintes de 1946 de 1988. Em determinados casos, as Assembléias podem ter o cuidado de submeter os temas mais polêmicos à vontade popular direta, solicitando plebiscito ou referendum às suas conclusões.
Em resumo: se algum grupo político deseja mudar uma cláusula pétrea da Constituição por via democrática (ou seja, sem romper com o Estado de Direito) só pode fazê-lo por meio da convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Como são raras as Cartas no mundo que discorram sobre as possibilidades de convocacão de uma nova constituinte (a brasileira, por exemplo, não o faz) a aplicabilidade dessa hipótese dentro dos marcos legais será, muito provavelmente, objeto de profunda controvérsia jurídica. E o sucesso da proposta certamente dependerá de uma correlação de forças favorável dentro da sociedade.
… para ler o restante do artigo, acesse o blog.
Um abraço a todos
Hornet,
Depois de refletir, eu estou finalizando a minha participação neste tópico sem estar me sentindo equivocado com a minha interpretação do que ocorreu lá.
No meu entendimento, Zelaya foi destituído por ser um elemento perigoso às instituições Hondurenhas ( Legislativo e Judiciário). Por que? Perdendo no Congresso e tendo um parecer contrário na Suprema corte, resolveu levar à força as suas intenções. No meu entendimento, você acredita, como já disse, que um processo de impeachment seria mais adequado, eu concordaria se ele fosse à TV fazer apologia de algo considerado ilegal, mas não aceito quando ele convoca o Exército para desrespeitar as leis, nem o General aceitou e isto não é insubordinação. Seria se ele não acatasse uma ordem legal.
Nazistas em Nuremberg foram condenados mesmo apregoando que apenas seguiam ordens, mas eram ordens ilegais ( por mais separatista e odiosa, a constituição da ditadura nazista permitia toda sorte de “maldades” aos judeus, menos assassinatos em massa).
Reafirmo, não há golpe militar quando os militares não tomam o poder e o repassam a quem de direito segundo a constituição hondurenha. Eleições estão previstas para prazo máximo de 29 de Novembro. Data máxima também para eu reconhecer que estava errado, que honduras não segue a sua constituição. Expulsão da OEA, da ONU, OMC, invasão do Chávez (o idiota ameaçou invadir o país)são ilegítimas.
Um fraterno abraço! Encerro aqui.
[…] Após golpe, EUA suspendem atividades militares em Honduras […]
eu achei muito errado o brasil ñ tem nada aver com isso!!
Camaradas,saudações.
Muita prosa sem importãncia.
Lei é para ser cumprida.
Vocês não leram o que diz a constituição de Honduras.
Então basta.
Não houve golpe.
Honduras está cumprindo a lei.
Abraço…